segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Lula e a Saúde: mais que o determinado em lei


Contra fatos e números não há argumentos. "Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF", diz manchete de hoje do Estadão, para matéria na qual afirma que "os investimentos do governo federal nos dois mandatos do presidente Lula cresceram em maior ritmo justamente nos 3 anos após o fim do tributo, extinto em 2007".

Não adianta a oposição estrilar, querer passar ao largo, fingir que não foi ela, via Congresso Nacional, quem extinguiu a CPMF retirando de uma só vez R$ 40 bi/ano do orçamento da Saúde. Ela finge ser contrária à criação de qualquer novo tributo ou a aumento de imposto, mas foge como o diabo da cruz de sua responsabilidade pela extinção da CPMF.

Neste debate que agora se trava sobre a volta do imposto do cheque ou criação de outro tributo para financiar a Saúde, esta matéria do Estadão traz dados interessantes a respeito dos investimentos do governo Lula no setor. Mesmo sem a CPMF e seus R$ 40 bi, seu governo garantiu recursos acima da lei para a área.

Mais dinheiro para a Saúde, a despeito da crise global

O orçamento do Ministério da Saúde cresceu 6% de 2003 a 2007, anos do governo Lula em que a CPMF vigorava; e 6,4% de 2008 a 2010, período em que o tributo havia sido extinto. Valores que estiveram acima do determinado pela lei em três ocasiões: 2004 (11,8% acima do determinado em lei); 2006 (8,3%) e em 2009 (14,7%), após o fim do imposto - e apesar da crise financeira global.

Vale lembrar que o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo montante (orçamento) do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Durante o governo Lula tivemos estes recursos sendo ampliados no mesmo percentual do nosso PIB, quando não acima.

Além de "Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF", não deixem de ler no Estadão de hoje também a entrevista do ministro da Saúde, Alexandre Padilha "Precisamos de uma regra que garanta investimentos crescentes no setor".

Nela ele defende a regulamentação da Emenda 29, fundamental para termos uma regra "estável, permanente de investimento na área. A gente precisa de uma regra que garanta investimentos crescentes na Saúde, de acordo com o crescimento da economia, independentemente de quem esteja governando." Ele deixa claro, ainda, não estar, em nome do governo, defendendo o retorno da CPMF.

Blog do Zé Dirceu

No "Mais Você", Ana Maria Braga recebe a presidente Dilma Rousseff


Na manhã desta segunda (28), Ana Maria Braga gravou uma entrevista com a presidente Dilma Rousseff para o “Mais Você” que vai ao ar nesta terça (1). O encontro aconteceu no estúdio do programa no Projac, na zona oeste do Rio.

Dilma chegou de helicóptero ao Projac, por volta das 11h20, e foi direto para a casa do “Mais Você”. Durante o trajeto, Ana Maria acompanhou os passos da presidente, contando um pouco de sua história e mostrando ao público as instalações da Globo por onde passava a comitiva presidencial.

A apresentadora recebeu Dilma com um forte abraço e mostrou o estúdio e os jardins do programa, que foram muito elogiados pela presidente. Logo em seguida, Ana Maria convidou Dilma para tomar café da manhã. Durante o papo, a presidente agradeceu a solidariedade de Ana quando ela recebeu o diagnóstico de câncer.

Como as duas tiveram a mesma doença, conversaram sobre a luta que travaram para vencê-la. A apresentadora também comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel. Acho que, a partir de agora, isso vai começar a ser encarado como uma coisa normal e natural. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço”, disse a presidente.

No decorrer da entrevista, Ana Maria mostrou a Dilma depoimentos de cidadãos de diversas cidades do Brasil e a presidente se surpreendeu com os comentários. Dilma falou sobre a adoção da palavra "presidenta", respondeu a uma pergunta da ex-candidata à presidência da República Marina Silva e acabou indo parar na cozinha, onde colocou a mão na massa e, ao lado de Ana Maria, preparou um omelete de queijo, mostrando seu lado dona de casa.

Uol.com

Carga tributária chega a 55% em produtos carnavalescos


Da Agência Brasil

Brasília - Pular carnaval pode sair caro para o bolso dos foliões, pelo menos no que diz respeito ao pagamento de impostos. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a quantidade de impostos alcança até 55% do valor do produto. A cerveja apresenta o maior percentual de tributos, com 54,80%, enquanto o preservativo tem o menor, com 18,75%. A água mineral, registra 43,9%, e os refrigerantes, mais de 40% de carga tributária.

O presidente do IBPT, João Elói Olenike, explica que a carga tributária da cerveja é alta por ser um item supérfluo, enquanto que o preservativo é essencial à população, por isso mantém um percentual menor. “Quanto mais desnecessário o produto, mais caro será”, analisa.

Os itens típicos para o festejo como as máscaras de plástico tem incidência de 43,93% de imposto. Nos confetes e nas serpentinas, a situação é parecida: são 43,83% em tributos. E, no colar havaiano, bastante usado nas fantasias, a carga tributária chega a 45,96%.

O site www.ibpt.com.br disponibiliza o percentual da carga tributária de aproximadamente 400 produtos.

Agência Brasil

Mubarak e família são proibidos de deixar o Egito e têm bens congelados pela Justiça


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Duas semanas depois de ter renunciado à presidência do Egito, Hosni Mubarak foi proibido de deixar o país e teve os bens congelados pela Justiça. A medida também será aplicada à mulher dele, Suzanne, e aos dois filhos, Alaa e Gamal, além das noras Heidi Rasekh e Khadiga Al Gammal.

Desde que renunciou, no último dia 11, Mubarak e a família estão em uma mansão em Charm El Cheikh, um dos balneários mais requintados do mundo, localizado no Mar Vermelho. Na semana passada, a Justiça egípcia congelou os bens do ex-presidente que estão no exterior. As informações são da agência pública de notícias de Portugal, a Lusa.

Mubarak renunciou sob forte pressão interna e externa. Houve uma onda de protestos no país contra o governo e reivindicando a saída depois dele e de sua equipe. O Egito está sob comando de um governo provisório que promete promover eleições gerais para presidente da República e também para a escolha do Parlamento.

O ex-presidente ficou 29 anos no poder. Ele é suspeito de enriquecimento ilícitos e atos antidemocráticos. Autoridades egípcias informaram que Mubarak pretendia fazer do filho Gamal seu sucessor. Mas ele recuou da decisão e renunciou, diante da pressão popular.

Agência Brasil

Prazo de entrega da declaração do IR 2011 começa nesta terça-feira às 8 horas



Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Começa às 8 horas de amanhã (1º), e vai até o dia 29 de abril, o prazo para a entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O programa gerador da declaração na internet deverá ser liberado neste mesmo horário no site da Receita Federal. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel.

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo informou o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi totalmente reformulado para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Em 2010, esse valor era de R$ 17.215,08. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25, contra os R$ 86.075,40 do ano anterior.

Quem optar pelo desconto simplificado em substituição às deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09, também deve declarar. Em 2010, esse valor era de R$ 12.743,63.

Além dessas, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.

Agência Brasil

Um artigo e uma entrevista imperdíveis - Por José Dirceu


Nos textos que tradicionalmente recomendo leitura a vocês, como subsídio para os nossos debates, eu gostaria que todos vocês lessem hoje os excelentes artigos de Paulo Feldman, no Valor Econômico, e a entrevista do sociólogo Luiz Werneck Vianna na Folha de S.Paulo. Tratam de temas diferentes, mas o fazem com muita e enriquecedora propriedade.

Professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), Feldman abre seu texto "A pequena empresa como fonte de desenvolvimento" com um alerta: nosso país precisaria de 50 milhões de novos empregos para incorporar o contingente de jovens que vai entrar no mercado de trabalho nos próximos cinco anos.

Também avalia que "uma forma inteligente para se resolver esse dilema é estimular a capacidade empreendedora do brasileiro dando-lhe condições de criar e manter o seu próprio negócio". Hoje, aponta o professor, temos um universo de 5,8 milhões de micro e pequenas correspondente a 99,1% do total de empresas registradas no Brasil.

E mais: são elas que geram 53 milhões de empregos. Mesmo assim, são responsáveis por menos de 20% do nosso PIB. E pior, 75% dos novos micro e pequenos empreendimentos brasileiros sucumbem em menos de cinco anos. Daí, por exemplo, a urgência de um ministério só voltado para as micros, pequenas e médias empresas, como estuda a presidenta Dilma Rousseff.



A entrevista do Werneck

Ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Gradução e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), sociólogo e professor-pesquisador da PUC-RJ, em sua entrevista à qual a Folha deu o título de "Endurecimento de Dilma com centrais promove 'limpeza'", Luiz Werneck Vianna traz uma enorme contribuição a discussão do momento político que vivemos.

Ele observa, por exemplo, que, no novo governo, os conflitos tendem a sair do Estado e voltar à sociedade "onde vão ser processados democraticamente". Suas respostas constituem um belo texto para reflexão. Certo ou errado, ele dá uma enorme contribuição a discussão do momento político que vivemos. Recomendo a leitura particularmente aos dirigentes e militantes do PT.

Não deixem de ler Paulo Feldman no Valor e Luiz Werneck Vianna na Folha de S.Paulo.


Blog do Zé Dirceu

Reforma política: chega de casuísmos e soluções mágicas



Entramos na 2ª semana de funcionamento da Comissão da Reforma Política constituída no Senado e, esta semana, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) instala as comissões da Casa para tratar do assunto. A essa altura, portanto, o mínimo que se pode encarecer é que já chega de casuísmos e de soluções mágicas, que são na prática a negação da reforma política.

Comissões oficiais instaladas e em funcionamento (o PSDB instituiu, também, uma especial para acompanhar a reforma), vamos focar as discussões no que realmente conta e interessa ao país, nas medidas que fortaleçam os partidos e valorizem o voto proporcional misto e em lista.

O distritão, uma fidelidade partidária de 3,5 anos - que na verdade é a negação da fidelidade partidária e sua liquidação - voto facultativo e candidato avulso, pontos que polarizaram as discussões até agora, estão fora do foco, do eixo central da reforma necessária. Sem contar que alguns destes pontos dependem de mudança constitucional.

Reforma não é para atender um partido, político, ou candidato

O que o Brasil precisa, e já, é do financiamento público das campanhas eleitorais, da fidelidade partidária e da valorização do voto proporcional seja em lista, seja pelo sistema distrital misto (o eleitor vota na lista e em um candidato).

Estas são as três medidas que vão no rumo certo do fortalecimento dos partidos e do voto proporcional sem a influência do poder econômico, seja o voto em lista, seja o voto distrital misto.

O que não podemos, nem devemos aceitar é o fim do voto proporcional e a liquidação dos partidos para atender aos interesses deste ou daquele partido político ou candidatura em 2012 ou 2014 (e em todas as eleições futuras), num verdadeiro leilão de vagas nos partidos atrás de candidatos e lideranças, não importando sua posição política, doutrinária ou mesmo ideológica.

Isto seria um desserviço à democracia.

Blog do Zé Dirceu

Mantega diz que país não tem dinheiro para comprar caças


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não tem dinheiro para comprar caças novos para as Forças Armadas neste ano. "Não temos previsões para a aquisição de caças neste ano. Não há recursos disponíveis, portanto, acho bastante improvável que se faça aquisição de caças neste ano. Não há espaço fiscal", afirmou.

Há uma disputa para a compra dos aviões militares desde o governo Lula. Esperava-se uma definição da presidente Dilma Rousseff.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva em Brasília para detalhar os cortes de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento do governo.

O governo reajustou a receita líquida e as despesas do Orçamento deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve redução de R$ 18,087 bilhões nas receitas. A maior queda na estimativa de receitas foi a da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que caiu R$ 6,185 bilhões.

"Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação", disse Mantega. Já o corte nas despesas ficou em R$ 50,087 bilhões.

Houve redução de R$ 15,762 bilhões de despesas obrigatórias. Além disso, foi acrescentado um crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões.

O corte das despesas discricionárias chegou a R$ 36,2 bilhões, enquanto os vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) somaram R$ 1,623 bilhão. Segundo Mantega, a política econômica segue a mesma linha.

Uol.com

Juarez Vasconcellos concorda com visita de Dilma à Folha


Juarez Vasconcellos e Danni Tristão


A visita da Presidenta Dilma à FSP sinaliza que o Governo manterá sua postura republicana e uma boa convivência com a midia porém não deixará de avançar na sua regulamentação de uma maneira democrática.

Juarez Vasconcellos

Um blefe tucano - Por Maurício Dias


A oposição quer ignorar que com Lula o mínimo teve ganho real de 53%

O governo aprovou no Congresso o novo salário mínimo de 545 reais. A oposição (DEM) tentou passar 560 reais ou 600 reais (PSDB). As centrais sindicais, inclusive a petista Central Única dos Trabalhadores (CUT), pediam 580 reais, aparentemente alinhadas com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O valor poderia também ser também o de 2 mil, 194 reais e 76 centavos, projetado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em tese, o piso capaz de satisfazer as despesas de um cidadão com saúde, transporte, Previdência, lazer, educação, moradia, higiene e alimentação. Essa é a meta a ser perseguida.

Governar só tem sentido se o objetivo do governante for o de buscar, sempre e sempre, o bem-estar geral dos cidadãos. Entre essa percepção que deve guiar as ações do poder, o objetivo eleitoral da oposição e o estudo sobre o que seria um salário mínimo perfeito – justo aos trabalhadores que vivem ou têm como referência de ganho esse valor básico – existem, porém, as polêmicas e importantes contas públicas.

Por que, então, José Serra, ex-governador de São Paulo, mantém o discurso da campanha presidencial que perdeu, de que o mínimo de 600 reais não comprometeria a estabilidade das contas federais? E, mais ainda, ao estabelecer o salário básico de 600 reais, o atual governador paulista, Geraldo Alckmin, não estaria provando, na prática, que o que Serra defende é possível?

Aparentemente, sim. Mas esse é apenas um blefe da oposição tucana.

O truque é facilmente desmontável. O salário mínimo regional, ao contrário do que acontece com o mínimo federal, não tem impacto na conta da Previdência local. Ou seja, não interfere nas contas públicas. Regula tão somente o patamar dos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso definido por lei federal.

Alckmin fixou o mínimo em 600 reais, como Serra quer. Só que, no estado do Rio, vencida a batalha do salário no Congresso, o mínimo deverá ser de 605 reais e 32 centavos, a ser anunciado após o carnaval. O tempo é um cálculo político do governador Sérgio Cabral para evitar pressão no governo federal antes que o Congresso aprove o reajuste do mínimo. Ou seja, o salário mínimo no Rio será maior do que o mínimo em São Paulo, alardeado por Alckmin.

Mágica? Cabral asfixia as contas públicas do Rio de Janeiro? Claro que não.

Considerando os trabalhadores com carteira assinada, a primeira faixa de assalariados que, no Rio, receberá o aumento integral – inflação mais correção do crescimento econômico – representa apenas 0,5% do assalariado. Ou seja, um porcentual sem representação econômica expressiva nas contas do estado. Ou seja, fala-se aqui dos trabalhadores agropecuários e florestais. Raciocínio semelhante se aplica em São Paulo.

Antes que alguém apresente o argumento que esta mesma falácia eleitoral foi sustentada pelos petistas quando os tucanos estavam no poder, o colunista se antecipa. É verdade. Os petistas também usaram esse mesmo recurso com finalidade eleitoral. É preciso considerar, no entanto, dois “poréns” relevantes nesse ponto do debate.

O primeiro: o comportamento anterior do PT oposicionista não justifica o mesmo comportamento do PSDB oposicionista, no poder antes e na oposição agora. O segundo: em oito anos de governo, Lula possibilitou um ganho real de 53% para o salário mínimo.

Isso faz a diferença entre o PT e o PSDB no governo.
Mauricio Dias

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista. mauriciodias@cartacapital.com.br


Carta Capital

Notas sobre Serra, Dilma, Aécio, Polícia Federal, entre outros - Por Maurício Dias


Farsa 1

José Serra pegou carona na situação da Líbia para espalhar, no Twitter, o terror político contra os adversários. Lula é o alvo. Foi transformado em amigo de Kaddafi, um ditador chamado outrora de “O louco de Trípoli”. O reingresso de Serra no cenário, após a derrota eleitoral de 2010, tem sido um desastre. Teve um artigo e uma entrevista criticados, surpreendentemente, pelos seus próprios aliados. O ex-candidato tucano parece ter olvidado sua cálida recepção ao vice de Kaddafi, Ashamikh, quando governador de São Paulo.

Farsa 2

Em 2009, entretanto, no governo de São Paulo, Serra recebeu amistosamente, como era devido, o vice-primeiro-ministro da Líbia. Imbarek Ashamikh anunciou a disposição do governo Kaddafi de investir no Brasil muitos milhões de dólares. Esta é apenas mais uma prova de que Serra se desnorteou desde que, em campanha eleitoral no Rio, recebeu uma pancada na cabeça proveniente do impacto
de uma bolinha de papel. A consequência percebe-se agora: a vítima sofreu traumatismo moral.

Mineirismo

Dilma governa em silêncio. Em março, as primeiras pesquisas de opinião pública dirão o que pensa o brasileiro sobre o governo dela. A oposição, como se sabe, está inquieta. No fim de dezembro de 2010, pesquisa CNT/Sensus mostrou que 70% tinham expectativa positiva na soma do “ótimo” (27,7%) com o “bom” (41,5%).

Silêncio da caserna

A Operação Guilhotina realizada pela Polícia Federal, no Rio, prendeu policiais civis e militares e investiga agora se foi a própria polícia que matou, em 2010, o sargento do Exército Volber Roberto. Um relatório do Exército, produzido em 2006, ao qual o colunista teve acesso, mostra que os militares tinham informações sobre o comportamento criminoso do sargento. “(Ele) recolhe dinheiro de bancas do jogo do bicho” e “trabalha intermediando negociações entre criminosos e policiais.” O relatório sugere que o sargento deveria ser excluído do Exército diante da gravidade dos dados levantados. Não se sabe a razão dos superiores dele terem preferido abafar a história.

A flor e o espinho

Já brotaram espinhos na relação entre o senador Aécio Neves e o governador mineiro, Antonio Anastasia, onde, antes, havia somente flores.Anastasia não manteve o secretário de Esportes, Alberto Rodrigues, que Aécio nomeou apenas seis meses antes de deixar o governo.Era para Rodrigues ficar.

Maus hábitos

Os dias de carnaval, principalmente no Rio de Janeiro, expõem um dos aspectos dos costumes existentes no Brasil: fazer xixi na rua. O hábito nem é apenas resultado de urgência do consumo de cerveja nem é recente como se supõe, conforme testemunha a aquarela do francês Jean-Baptiste Debret, integrante da Missão Artística de 1816, oito anos após o desembarque de dom João VI no País. Não é nem mesmo “coisa de pobre”, como se costuma dizer, como desmente o ilustre fidalgo da gravura que se alivia da pressão da bexiga, sem constrangimento, protegido do sol pelo guarda-chuva sustentado pelo escravo.

História

De volta aos desaparecidos

Volta à cena, pela undécima vez, a questão dos desaparecidos durante a ditadura, iniciada em 1964, com a deposição do presidente João Goulart. O Ministério Público Militar Federal, no Rio, vai investigar o desaparecimento de cerca de 40 presos políticos que entraram e não saíram de unidades militares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde foram, provavelmente, assassinados. Renova-se a esperança dos familiares de cumprir o ritual de enterrar seus mortos e, quiçá, identificar os responsáveis pelos crimes. Também pela undécima vez entram em julgamento informal as atrocidades cometidas durante os anos de chumbo, entre as décadas de 1970 e 1980, apesar da Lei da Anistia que protegeu os algozes fardados. “Esta é uma página da história do Brasil que não foi virada”, diz o advogado Wadih Damous, presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Vai se chegar, em algum tempo, a meio século dessas ocorrências. O movimento de agora prova que a história não é como o lixo que se joga para baixo do tapete, para que o ambiente pareça limpo.
Mauricio Dias

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista. mauriciodias@cartacapital.com.br

Carta Capital

Sistema majoritário deve ser tema mais discutido na Reforma Política


A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.

Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.

Na ocasião, Sarney disse que a reforma política deve ter como principal ponto de debate o sistema para eleição do Congresso. “Resolvendo a questão do sistema proporcional, nós resolvemos 60% do problema”, afirmou o presidente da casa.

Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, têm posições antagônicas nesse quesito. O primeiro defende a manutenção do voto proporcional, pois acredita que assim os partidos são fortalecidos institucionalmente. Além do mais, segundo O Estado de S. Paulo, a alteração da legislação eleitoral significaria o fim do voto em legenda, que aumenta o coeficiente eleitoral do partido. Já o PMDB quer adotar o sistema majoritário por entender que há distorções no uso do coeficiente eleitoral.

Fim dos nanicos?
Diante da argumentação de que o voto majoritário enfraqueceria e poderia até causar o fim dos pequenos partidos políticos, o presidente da comissão do Senado, Francisco Dornelles (PP), discordou. “Com o voto majoritário, o que perde o sentido são as coligações partidárias. Agora, se um pequeno partido tiver candidatos que têm votos, eles serão eleitos da mesma forma”, disse à CartaCapital.

Dornelles não comentou sobre como estão se articulando os partidos diante do tema. “A reforma política todo mundo é favorável, o problema é que cada um quer a sua”.

No início da semana, o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu o fim das coligações partidárias. Para ele, o ideal seria a adoção de um sistema misto, em que parte dos parlamentares é eleita pelo voto majoritária e a outra pelo proporcional. “Acho que a coligação traz distorções ao processo representativo hoje, mas ela tende a acabar com um outro sistema”, disse o senador.

Financiamento de campanha
Talvez o segundo tema mais importante a ser discutido na comissão, o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais pode ser modificado. Hoje, ele ocorre de forma mista, com recursos públicos e privados, mas existe a proposta para que se torne exclusivamente público. Também estuda-se tornar exclusivamente público apenas as eleições para o Executivo, mantendo-se o atual sistema para o Legislativo.

A comissão deve reunir-se novamente no dia 10 de março. Já a Câmara deve dar início a sua comissão especial sobre o tema em 1º de março.

Carta Capital

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Bem-vinda comissão tucana da reforma!



Bem-vinda comissão de senadores, deputados e ex-parlamentares do PSDB montada para discutir e acompanhar a reforma política já em debate, também, pela Comissão oficial do Senado. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) promete montar a da Casa esta semana.

Vamos aproveitar estas comissões - esta especial dos tucanos, mais as oficiais, do Senado e da Câmara - e abrir um diálogo entre o PT e o PSDB para a discussão da reforma política entre os dois partidos, e os demais, e entre as bancadas no Congresso Nacional.

Assim como devemos priorizar a discussão com o PSB, PDT, PC do B, sem descuidar dos demais partidos da base do governo - nossos aliados em tantas outras situações e há vários anos - e particularmente do PMDB, 1º maior partido do Senado, 2º maior da Câmara e nosso principal parceiro no governo.

É amplo o leque para o debate e a negociação que acelerem a aprovação da reforma política e corrijam a linha enviezada com que ela foi conduzida até agora, priorizando o que não é essencial e relegando as reais prioridades - o fortalecimento dos partidos e a instituição do voto em lista e do sistema distrital misto.

O DEM, por exemplo, já votou conosco em 2009 na lista fechada, no financiamento público de campanhas eleitorais e na questão da fidelidade partidária. O fundamental é desencadear, abrir este diálogo.

Blog do Zé Dirceu

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Dani Tristão discorda das críticas à presidenta pela visita à Folha


Discordo veementemente dessa tempestade que estão fazendo certos blogueiros progressistas sobre a ida da presidenta Dilma à festa da Folha. É fato que Dilma foi atacada com virulência por toda grande mídia durante a campanha de 2010, principalmente pela Folha. Mas, Dilma não é mais a candidata de Lula, a candidata da esquerda, agora é a presidenta da república de todos os brasileiros e não só dos petistas, nada mais republicano e democrático que respeitar as instituições e cumprir o protocolo.
O discurso da presidenta foi mais do que perfeito, foi pontual. O marco regulatório está saindo do forno e não vai demorar muito. É providencial que a presidenta bata na tecla sempre que oportuna, que é defensora da liberdade de expressão sim. O que defendemos é a regulamentação e a democratização da mídia. Obviamente os monopólios midiáticos não toleram esse discurso e desviam a atenção do leitor para o velho discurso de censura e liberdade de expressão.
Quem pensa que Dilma foi a esta festa para uma tentativa de paz com a velha mídia engana-se! Fosse assim, não estaria presente entre seus séquitos o ex-ministro José Dirceu que desmascara semana sim e outra também, a velha mídia, principalmente a Folha de SP em seu blog.
Afobados, os companheiros não percebem a grandeza da nossa presidenta em ter ido dentro da casa do inimigo que mais lhe atacou na campanha, avisar que a luta continua, mas será uma luta justa e democrática, pelo menos da parte do governo.

Dani Tristão

Educação superior: Recursos para universidades dobram em oito anos


O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nessa quinta-feira (24), dados sobre o orçamento do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) nos últimos anos, mostrando que, entre 2003 e 2011, o montante de recursos do programa mais do que dobrou de valor.

Segundo o órgão, em 2003, o conjunto das universidades federais recebeu um orçamento total de 9,6 bilhões, enquanto em 2011, de acordo com a previsão orçamentária, serão 23,6 bilhões para as 59 universidades federais em funcionamento.

Com recursos do Reuni, foram criadas 14 novas universidades federais, 126 novos campi universitários e o número de municípios atendidos passou de 114 em 2003 para 230 em 2011.

O MEC também comemora a ampliação nos números de vagas e matrículas. O total de matrículas nos cursos de graduação presenciais nas universidades federais passou de 527,7 mil em 2003 para 696,7 mil em 2009. Já a oferta de vagas, que em 2003 era de 109,2 mil chegou a 187 mil em 2010 e a projeção é de que chegue a 243,5 mil até 2012. Segundo o MEC, os dados são do Censo da Educação Superior.

Para atender a demanda de ingresso dos novos alunos, foram contratados professores e técnicos administrativos. Atualmente, as 59 universidades federais possuem um total 69 mil docentes e 105 mil técnicos administrativos.

Os recursos para assistência estudantil também aumentaram. Foram R$ 125 milhões em 2008, primeiro ano do programa, e a previsão para este ano é de R$ 395 milhões. Esse orçamento é repassado as universidades federais por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a partir do qual as universidades promovem ações voltadas de assistência, como moradia, alimentação, transporte, e programas de auxílio.

Portal PT

Por uma educação de mais qualidade


Uma das melhores notícias deste blog, hoje, é o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) do piso nacional dos professores da rede pública. O piso atingiu R$ 1.024,67 no ano passado. Agora, reajustado, ele passa a R$ 1.187,08. O valor é determinado com base no custo por aluno acompanhado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Segundo a lei do piso - de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e sancionada pelo então presidente Lula - nenhum professor de nível médio pode ganhar no país menos que o valor fixado pelo MEC. O Ministério anuncia, inclusive, sua disposição de analisar os pedidos de complementação de verbas feitos por prefeituras que não puderem pagar o novo valor.

Considerando tanto o vencimento básico quanto as gratificações, o aumento na remuneração dos nossos mestres e mestras de 2010 para 2011 chega a 15,85%. Uma boa notícia, evidentemente, mas todos nós sabemos: ainda há muito a avançarmos tanto nos salários quanto na qualificação dos professores da rede pública.

São eles, meus caros, as peças fundamentais deste novo Brasil que se impõe com força no mundo a cada dia. Eles mesmos, professores da rede pública deste país que darão, através de seu conhecimento e dedicação, às nossas crianças e jovens a qualificação que o futuro exigirá de nosso povo.


Blog do Zé Dirceu

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

EUA têm interesse em importar petróleo do Brasil, diz Patriota


Da BBC Brasil

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (24), em Washington, que os Estados Unidos têm interesse em importar petróleo do Brasil no futuro. “Foi mencionado, a título especulativo, que o Brasil pode se converter em um importante exportador de petróleo para os Estados Unidos no futuro, a partir de suas reservas do pré-sal”, disse Patriota, ao relatar reuniões que manteve com autoridades americanas durante sua visita de dois dias ao país.

O interesse americano no potencial energético brasileiro deverá ser um dos temas da visita do presidente Barack Obama ao Brasil, nos dias 19 e 20 de março. Segundo fontes do Itamaraty, os americanos estão interessados em examinar oportunidades de investimento no setor de petróleo no Brasil, para garantir no futuro um suprimento adequado de combustíveis fósseis e reduzir sua dependência de fornecedores em regiões às vezes instáveis, como o Oriente Médio.

Em meio à atual crise política em diversos países árabes e muçulmanos produtores de petróleo, como a Líbia, os preços do barril atingiram hoje seu nível mais alto dos últimos dois anos. Nos Estados Unidos, o barril do tipo leve chegou a ser negociado a US$ 103,41. Em Londres, o barril do tipo brent alcançou US$ 119,79.

As oportunidades de investimento no setor de energia serão discutidas especialmente na passagem do presidente americano pelo Rio, sede da Petrobras, e também durante um fórum de presidentes de grandes empresas a ser realizado em Brasília durante a visita de Obama.

O fórum vai reunir dez presidentes de grandes empresas brasileiras e dez de empresas americanas. Além disso, diversos empresários viajarão na comitiva de Obama, e está prevista a realização de um outro ciclo de reuniões empresariais, mais amplo, durante a visita do presidente.

Segundo Patriota – que chegou a Washington ontem (23) para dois dias de reuniões com autoridades em preparação à viagem de Obama – o presidente americano deverá fazer dois discursos, um no Rio e outro em Brasília. “Haverá um discurso em Brasília para um público mais do setor privado, empresarial”, disse.

O teor do discurso em Brasília deverá ser mais voltado para o setor comercial e econômico. Sobre o pronunciamento no Rio ainda não há definição de detalhes.

Durante sua passagem por Washington, Patriota se reuniu com a secretária de Estado, Hillary Clinton, com o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, com o conselheiro de segurança nacional, Thomas Donilon, o assessor econômico do governo americano Michael Froman e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Segundo o ministro, além da cooperação econômica e comercial, durante a visita de Obama também serão discutidas outras áreas de colaboração, como ciência e tecnologia, educação e energia limpa. Ele disse ainda que os Estados Unidos têm interesse também em áreas de biocombustível, inclusive para aviação, além do intercâmbio de cientistas nesse setor.

Para o chanceler brasileiro, a visita de Obama – que também inclui Chile e El Salvador e é a primeira do presidente à América do Sul – representa “a sinalização de um interesse renovado pela região”.

O ministro afirmou que em 2010 o interesse americano pela região parece ter “caído um pouco”, devido inclusive a questões internas, como as eleições legislativas. “De modo que nós recebemos como muito positiva a notícia da visita, que inclui não apenas o Brasil, mas Chile e El Salvador”, afirmou. “Em El Salvador talvez se reúna com outros líderes centro-americanos.”

De acordo com Patriota, a América do Sul pode se tornar uma parceira “muito interessante” para os Estados Unidos. “Eu identifiquei um desejo efetivo de retomar o diálogo, de retomar a cooperação, de olhar para o futuro com renovado impulso”, disse.

Agência Brasil

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

McDonald´s submete funcionários a maus tratos e superexploração


Nesta semana, nas bancas, o jornal Brasil de Fato traz uma grande reportagem sobre a superexploração e maus tratos que sofrem os jovens e adolescentes na maior rede fastfood do mundo. Confira a seguir trechos.
“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.

As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.

Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.

Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.

As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.

O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos.

(A reportagem completa você lê na edição impressa número 417 do jornal Brasil de Fato).

Vermelho

Dança da Solidão Marisa Monte Legendado lyrics

Um erro a ser corrigido e um artigo a ser lido



Professor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) e do Instituto de Economia da UNICAMP, Eduardo Fagnani, autor do artigo "O PT e a Constituição de 1988" publicado hoje pela Folha de S.Paulo (para assinantes), comete um sério equívoco e um erro histórico. Ele afirma que o PT não assinou a Carta de 1988, resultado do trabalho de dois anos de nossa última Assembléia Nacional Constituinte.

Assinou, sim, professor! O PT assinou e participou dela como poucos partidos o fizeram. Apresentou, inclusive, um anteprojeto de Constituição e foi o único a fazê-lo. Meu partido disputou ponto por ponto de cada capítulo na elaboração, discussão e votação da Carta vigente.

O PT mobilizou e participou, ativamente e como nenhum outro partido, de todas as iniciativas populares. Foi o responsável por transformar e fazer daquela Constituinte um movimento nacional e popular. O que acontece é que, para marcar e demarcar sua posição, o PT votou contra o texto com uma declaração de voto em separado, na qual explicava exatamente porque teve e mantinha aquela posição.

É este voto em separado que, desde então (1988), induz a erro sobre a posição do partido. E leva muitos a confundir, e a embarcar na lenda criada e difundida à exaustão pelos nossos adversários e pela oposição em geral, de que o PT não assinou a Carta de 1988.

Seria importante para o autor do artigo a leitura dessa declaração de voto em separado do PT, até porque este erro não invalida seu excelente artigo, que vale a pena ser lido. Por isso, a ele eu peço essa leitura do voto do PT; aos meus amigos leitores aqui do blog eu recomendo que vejam o texto publicado pelo professor na Folha de S.Paulo hoje.

Leiam, também, texto de minha autoria sobre a Proposta de Constituição elaborada pelo PT.

Bancada do PT na Assembléia Constituinte de 1988


Blog do Zé Dirceu

Navio que resgatará 148 brasileiros na Líbia chega à cidade de Benghazi


Da BBC Brasil

Brasil – O Itamaraty informou hoje (24) que o navio que resgatará 148 brasileiros que estão em Benghazi, a segunda maior cidade da Líbia, já está atracado no porto e espera apenas a liberação de um píer para receber os passageiros.

Espera-se que a embarcação parta ainda de lá ainda hoje. Os brasileiros que aguardam a retirada são funcionários da construtora Queiroz Galvão. O navio partirá rumo ao Porto de Pireu, na Grécia, onde deve chegar amanhã (25). Espanhóis, portugueses e um tunisiano também devem ser resgatados pelo navio.

Houve tentativas prévias de buscar os brasileiros em Benghazi por via aérea, mas há relatos de que a pista do aeroporto da cidade foi destruída no início da semana em meio à instabilidade na região.

Ainda segundo fontes do Itamaraty, um avião fretado pela construtora Odebrecht já se encontra em Trípoli, a capital do país, para realizar um segundo voo de retirada de seus funcionários da cidade.

No entanto, por causa da intensa movimentação no aeroporto, é possível que a aeronave só consiga decolar amanhã.

Agência Brasil

Taxa de desemprego aumenta para 6,1% em janeiro, mas é a menor para o mês desde 2003


Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego em janeiro ficou em 6,1%, superando a de dezembro de 2010, que atingiu 5,3%. Embora tenha sido registrada alta de 0,8 ponto percentual na passagem de um mês para o outro, essa foi a menor taxa para um mês de janeiro, desde 2003. Já na comparação com o mesmo período de 2010 houve queda de 1,1 ponto percentual. Em janeiro do ano passado, a taxa de desocupação foi de 7,2%.

Os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o contingente de trabalhadores desocupados totalizou 1,423 milhão e cresceu 13,7% em relação a dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, no entanto, houve queda de 15,6%. Por outro lado, a população ocupada, que somou 22,08 milhões de trabalhadores, diminuiu 1,6% em relação a dezembro e cresceu 2,2% em relação a janeiro de 2010.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (10,474 milhões) ficou estável no mês e cresceu 6,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o rendimento médio real dos trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas do país teve uma leve alta de 0,5% na passagem de dezembro para janeiro e fechou o mês de janeiro em R$ 1.538,30. O valor representa alta de 5,3% se comparado ao de janeiro do ano passado.

A PME avalia a situação do mercado de trabalho nas regiões do Rio de Janeiro, de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre.

Agência Brasil

Aécio imita Maria Antonieta em seu primeiro discurso no Senado



Aécio imita Maria Antonieta em seu primeiro discurso no Senado

Nosso blog já vem observando que Aécio Neves (PSDB/MG) está com desempenho de “baixo-clero” no Senado. Fazendo uma analogia com o futebol, está sendo um senador “cabeça-de-bagre”.

Hoje o demo-tucano subiu à tribuna pela primeira vez.

Se omitiu do debate durante as discussões acaloradas, e escolheu o pior horário, o finalzinho da sessão, depois das 22hs, depois das votações importantes que definiram o valor salário mínimo, e fez um discurso meio apagado, meio desastroso.

O demo-tucano fez a afirmação desastrosa de que a discussão sobre o valor do salário mínimo é secundária: “Muito mais relevante que o valor nominal do mínimo é compreender o papel desta Casa” – referindo-se ao artigo 3º da Lei que fixa o reajuste pelo INPC+PIB até 2015, sem que o Congresso vote de novo a cada ano.

Errou duas vezes. Dizer que o valor do salário mínimo é menos relevante do que os pitacos de “Vossa Excelência”, repete a rainha da França Maria Antonieta que, diante do povo reclamando da falta de pão, perguntou: porque não comiam brioches?

Para o trabalhador da ativa ou aposentado o valor é o que interessa, não tem nada de secundário, e é essa a função da lei votada: garantir o aumento real do salário mínimo até 2015, e sem que a inflação tire o poder de compra.

O segundo erro do demo-tucano é não saber diferenciar um decreto de uma lei (quem começou a fazer essa oposição “ao dicionário”, foi o “gênio” Roberto Freire).

Pela Constituição, o salário mínimo precisa ser fixado por lei. E a Lei votada pelo Congresso está fixando o valor até 2015, com uma fórmula de reajuste determinada, a ser obrigatoriamente cumprida.

O poder executivo nos próximos anos, irá apenas cumprir a lei, usando o instrumento legal do decreto (um ato do poder executivo que segue o que mandam as leis) para computar o valor a cada ano, conforme manda a lei, e publicar no diário oficial.

Tudo na mais perfeita legalidade e ordem democrática: o decreto obedece à lei, e a lei obedece a Constituição. Nada tem a ver com o executivo legislar.

Se for esse tipo de oposição “ao dicionário” que o demo-tucano pretende fazer, a imprensa mineira chapa-branca vai ter que inventar muita ficção para produzir noticiário positivo sobre ele.

Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Marcha das Margaridas espera reunir 100 mil mulheres em Brasília

A 4ª Marcha das Margaridas pretende reunir cem mil mulheres em Brasília nos dias 16 e 17 de Agosto. O trabalho de mobilização já começou, informa a coordenadora geral da Marcha e secretária de Mulheres da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Carmen Foro. A coordenadora, que é filiada ao PT no Pará, disse ao programa TVPT Entrevista que a caravana das Margaridas deverá ser a maior mobilização social durante todo o ano de 2011.

Da mesma importância, segundo Carmen, é o fato de que a marcha encontrará no Palácio do Planalto, pela primeira vez, uma mulher presidenta. Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, a diretora da Contag prevê o envolvimento de milhões de mulheres, se somadas as companheiras que participarão das etapas em cada Estado e em cada município.



O evento acontece a cada quatro anos, sempre no mês de agosto, para lembrar que em agosto de 1983 foi assassinada a líder sindical dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, Paraíba, dona Margarida Alves. A sindicalista promovia campanhas em defesa dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias. A primeira edição da Marcha foi em 2000. Em 2007, na terceira Marcha, cerca de 50 mil trabalhadoras rurais participaram, conseguindo visibilidade, reconhecimento social, acesso das mulheres à terra, assistência técnica, crédito, políticas sociais e direitos de cidadania. (Chico Daniel)

Portal do PT

Líder do PT no Senado conclama sociedade para participar da reforma política

Partido defende voto proporcional em lista e financiamento público de campanha

Antiga plataforma petista, a Reforma Política dá novos passos para a concretização. Nesta quarta-feira (23) acontece a primeira reunião da Comissão da Reforma Política, criada nesta terça-feira (22) no Senado Federal. Os senadores terão como tarefa analisar as matérias sobre a reforma, em tramitação no Congresso Nacional, e realizar audiências públicas com a participação de especialistas da área, elaborar um relatório final e apresentar projeto sobre a matéria.

A Comissão foi instalada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) que pediu a apresentação de resultados em 45 dias. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, diz que esse tempo é mais do que suficiente. “São muitos os trabalhos, muitas as discussões feitas no Brasil e muitas propostas elaboradas. Um trabalho de compilação dessas propostas já vai permitir estabelecer quais são os grandes eixos, divergências e convergências”, explica.
Para ele, a reforma política é um mecanismo indispensável para a democracia brasileira e vai beneficiar toda a sociedade. “Nós do PT defendemos já de muito tempo a proposta de reforma política eleitoral. A reforma que nós defendemos é aquela onde há o fortalecimento dos partidos. Nós defendemos o voto proporcional em lista e o financiamento público de campanha. Nós vamos tornar as disputas mais igualitárias e fortalecer a democracia no Brasil”, defende.

Segundo ele, a defesa do partido é “incorporar a sociedade nessa discussão, sob pena de não conseguirmos uma reforma política avançada”. O líder afirma que a mobilização social é indispensável para que a reforma aconteça. A Comissão da Reforma Política, que será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é formada por 15 senadores. (Julita Kissa)

Portal do PT

Reforma política: Senado instala comissão que tem 45 dias para apresentar proposta


A Comissão da Reforma Política foi instalada pelo Senado Federal nesta terça-feira (22). Os senadores tem o compromisso de analisar 11 temas e propor mudanças na lei em um período de 45 dias. Serão discutidos temas como o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, regras para coligações entre partidos, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.
A comissão reúne alguns dos parlamentares mais experientes do país. Ex-presidentes, ex-governadores e líderes, para tentar montar um projeto de reforma política. O tema, discutido há décadas no Congresso e nunca resolvido, pode mudar a forma como são feitas as eleições no Brasil.

O presidente do Senado, José Sarney, indicou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para presidir a comissão. Dornelles considerou a reforma política "um processo difícil", que discutirá "temas estratégicos do sistema político brasileiro". Ao assumir o desafio, ele disse que buscará cumprir o prazo de 45 dias estipulado por Sarney para apresentar um anteprojeto a ser discutido pelos senadores.

Além de Dornelles, Sarney indicou os demais senadores que participarão da comissão: Fernando Collor (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG), Roberto Requião (PMDB-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT-PI), Eduardo Braga (PMDB-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Taques (PDT-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Ana Rita Esgario (PT-ES).

Temas e discussão

De acordo com a senadora Vanessa Graziotini (PCdoB-AM), que faz parte da comissão, o importante é que a democracia esteja firme nessa reforma. “Faremos o possível para garantir a democracia e a consolidação das idéias políticas”, disse.

Alguns pontos fazem parte de uma longa discussão da reforma política. A senadora Graziotini, por exemplo, não é a favor do voto majoritário (proposta da oposição), mas defende alguns pontos sugeridos pelo PT: “Nós defendemos o voto em lista e a fidelidade partidária”, disse.

A criação da comissão no Senado criou um certo desconforto com os colegas deputados. Logo depois do anúncio, a Câmara informou que vai criar, na semana que vem, sua própria comissão para discutir o mesmo assunto.


Vermelho

Leandro Fortes: Dilma vai à festa da Folha — e à cova dos leões


Daniel na cova dos leões






Na íntegra do discurso de Dilma Rousseff proferido na cerimônia de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, disponibilizado na internet pela página do Portal UOL, lê-se, não sem certo espanto: “Estou aqui representando a Presidência da República. Estou aqui como presidente da República”.

Por Leandro Fortes, no blog Brasília, eu Vi
Das duas uma: ou Dilma abriu mão, em um discurso oficial, de sua batalha pessoal para ser chamada de “presidenta”, ou, mais grave, a transcrição de seu discurso foi alterada para se enquadrar aos ditames do anfitrião, que a chama ostensivamente de “presidente”, muito mais por birra do que por purismo gramatical.

Caso tenha, de fato, por conta própria, aberto mão do título de “presidenta” que, até então, lhe parecia tão caro, este terá sido, contudo, o menor dos pecados de Dilma Rousseff no regabofe de 90 anos da Folha.

Explica-se: é a mesma Folha que estampou uma ficha falsa da atual presidenta em sua primeira página, dando início a uma campanha oficial que pretendia estigmatizá-la, às vésperas da campanha eleitoral de 2010, como terrorista, assaltante de banco e assassina. A ela e a seus companheiros de luta, alguns mortos no combate à ditadura.
Ditadura, aliás, chamada de “ditabranda”, pela mesma Folha.

Esta mesma Folha que, ainda na campanha de 2010, escalou um colunista para, imbuído de sutileza cavalar, chamá-la, e à atual senadora Marta Suplicy, de vadia e vagabunda.

Essa mesma Folha, ora homenageada com a presença de Dilma Rousseff.

Digo o menor dos pecados porque o maior, o mais grave, o inaceitável, não foi o de submeter a Presidência da República a um duvidoso rito de diplomacia de uma malfadada estratégia de realpolitik. O pecado capital de Dilma foi ter, quase que de maneira singela, corroborado com a falsa retórica da velha mídia sobre liberdade de imprensa e de expressão.

Em noite de gala da rua Barão de Limeira, a presidenta usou como seu o discurso distorcido sobre dois temas distintos transformados, deliberadamente, em um só para, justamente, não ser uma coisa nem outra. Uma manipulação conceitual bolada como estratégia de defesa e ataque prévios à possível disposição do governo em rever as leis e normas que transformaram o Brasil num país dominado por barões de mídia dispostos, quando necessário, a apelar para o golpismo editorial puro e simples.

A liberdade de expressão que garantiu o surgimento de uma blogosfera crítica e atuante durante a guerra eleitoral de 2010 nada tem a ver com aquela outra, defendida pela Associação Nacional dos Jornais, comandada por uma executiva da Folha de S.Paulo. São posições, na verdade, antagônicas. A Dilma, é bom lembrar, a Folha jamais pediu desculpas (nem a seus próprios leitores, diga-se de passagem) por ter ostentado uma ficha falsa fabricada por sites de extrema-direita e vendida, nas bancas, como produto oficial do Dops. Jamais.

Ao comparecer ao aniversário da Folha, a quem, imagina-se, deve ter processado por conta da ficha falsa, Dilma se fez acompanhar de um séquito no qual se incluiu o ministro da Justiça. Fez, assim, uma concessão que está no cerne das muitas desgraças recentes da história política brasileira, baseada na arte de beijar a mão do algoz na esperança, tão vã como previsível, de que esta não irá outra vez se levantar contra ela. Ledo engano. Estão a preparar-lhe uma outra surra, desta feita, e sempre por ironia, com o chicote da liberdade de imprensa, de expressão, cada vez mais a tomar do patriotismo o status de último refúgio dos canalhas.

Dilma foi torturada em um cárcere da ditadura, esta mesma, dita branda, que usufruiu de veículos da Folha para transporte e remoção de prisioneiros políticos – acusação feita pela jornalista Beatriz Kushnir no livro Cães de Guarda (Editora Boitempo), nunca refutada pelos donos do jornal.

A presidenta conhece a verdadeira natureza dos agressores. Deveria saber, portanto, da proverbial inutilidade de se colocar civilizadamente entre eles.

Vermelho

Altamiro Borges: BBB despenca na audiência. Será o último?


Segundo a coluna “Outro Canal”, da Folha, a 11ª edição do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, registra a pior média de audiência do reality show ao longo dos últimos anos. Apesar de ser veiculado após a novela “Insensato Coração”, que se mantém na casa dos 32 pontos do Ibope, o BBB-11 teve abrupta queda de telespectadores e registrou média de 25,7 pontos de audiência.

Por Altamiro Borges
A decadência do programa apavora a família Marinho e anima os concorrentes. O Portal R7, da TV Record, observa que a queda de audiência hoje é mais acelerada. “Na quinta edição do BBB o programa bateu em média 50,3 pontos nas quatro primeiras eliminações, enquanto nesta 11ª temporada o índice ficou em 25,7 pontos... A queda foi gradativa com o passar dos anos”.

Alegria e lucro dos concorrentes

Na sexta edição, em 2006, o BBB registrou 45,2 pontos em média nas primeiras eliminações. Já no ano seguinte, ficou em 40,8 pontos. Entre 2008 e 2010, trafegou na faixa dos 30 pontos – 38,7 em 2008, 32,5 em 2009 e 30,9 em 2010. E neste ano foi para a zona dos 20 pontos pela primeira vez. A Rede Record não esconde sua felicidade com o abalo na hegemonia da TV Globo:

“As outras emissoras têm lucrado com a queda de números do BBB. A Band aumentou sua audiência média às terças-feiras de 1,9 ponto em 2005 para 3,6 em 2011 – crescimento de 89,4%. Já a Record teve aumento de 157,69% nos números – pulou de 5,2 pontos em 2005 para 13,4 neste ano”. O crescimento da audiência resulta em mais publicidade e mais lucros!

Big Brother “é um grande desserviço”

O alto comando da TV Globo já teria sentido o baque, orientando seus subordinados a “apimentarem” ainda mais o BBB. Novas baixarias, que estimulam os piores instintos humanos, devem pintar na telinha desta concessão pública. Segundo o Jornal do Brasil, “a situação do reality show continua alarmante e o sinal vermelho voltou a tocar no Projac... Mesmo com as tentativas de inovação, a décima primeira edição do programa anda fria e marcando a pior audiência do reality desde as primeiras semanas”.

Em recente entrevista ao portal Terra Magazine, o subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, informou que o Ministério Público Federal está monitorando o BBB-11. “Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos”, explicou. Para ele, a classificação indicativa do programa é inapropriada. “Na minha opinião, apenas na minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos”.

Denúncias e desrespeito à Procuradoria

Em dezembro de 2010, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou à Rede Globo recomendação para que fossem respeitados os direitos constitucionais na 11ª edição BBB. O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por inúmeras reclamações da sociedade. Só a edição anterior foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC solicitou à Globo que adotasse "medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia". Segundo Aurélio Rios, o prazo estipulado para a resposta foi de 30 dias, mas até agora a emissora não se dignou a responder à solicitação. “Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência”.

O fim está próximo?

No mesmo rumo, apesar do tom moralista, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também está no encalço do BBB. Em nota oficial, ela chegou a exortar “a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a sociedade". E acionou o Ministério Público, solicitando “providências em relação à programação televisiva”.

Diante a queda acentuada de audiência e do bombardeio de críticas, há boatos de que a TV Globo pode encerrar a exibição anual do Big Brother Brasil. O modelito mundial do BBB já foi abandonado em vários países do planeta. Se mantiver o atual formato, a fuga de telespectadores deve crescer; se “apimentar” ainda mais o programa, o Ministério Público Federal pode até punir a empresa, conforme garante o subprocurador Aurélio Rios. O fim do BBB faria um enorme bem à saúde dos brasileiros!

Vermelho

Bomba ! Bomba ! Dilma não descobre quem publicou a ficha falsa

O Conversa Afiada reproduz obra de arte do amigo navegante PiG IconoLeaks:

PHAmorim,

Afinal… quem autorizou a fabricação e quem autorizou a publicação da Ficha Falsa da Dilma?

Tirem as suas conclusões… na noite em que os meninos entraram numa fria.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u556855.shtml

Alguem arrisca qual foi o dialogo no momento desta foto?

Juliano



Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim

25/04/2009 - 11h03 Autenticidade de ficha de Dilma não é provada



da Folha de S.Paulo, no Rio

A Folha cometeu dois erros na edição do dia 5 de abril, ao publicar a reprodução de uma ficha criminal relatando a participação da hoje ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no planejamento ou na execução de ações armadas contra a ditadura militar (1964-85).

O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o "arquivo [do] Dops". Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -bem como não pode ser descartada.

A ficha datilografada em papel em tom amarelo foi publicada na íntegra na página A10 e em parte na Primeira Página, acompanhada de texto intitulado "Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Netto".

Internamente, foi editada junto com entrevista da ministra sobre sua militância na juventude. Sob a imagem, uma legenda ressaltou a incorreção dos crimes relacionados: "Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu".

O foco da reportagem não era a ficha, mas o plano de sequestro em 1969 do então ministro Delfim Netto (Fazenda) pela organização guerrilheira à qual a ministra pertencia, a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Ela afirma que desconhecia o plano.

Em carta enviada ao ombudsman da Folha anteontem, Dilma escreve: "Apesar da minha negativa durante a entrevista telefônica de 30 de março (...) a matéria publicada tinha como título de capa "Grupo de Dilma planejou sequestro do Delfim". O título, que não levou em consideração a minha veemente negativa, tem características de "factóide", uma vez que o fato, que teria se dado há 40 anos, simplesmente não ocorreu. Tal procedimento não parece ser o padrão da Folha."

A reportagem da Folha se baseou em entrevista gravada de Antonio Roberto Espinosa, ex-dirigente da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e da VAR-Palmares, que assumiu ter coordenado o plano do sequestro do ex-ministro e dito que a direção da organização tinha conhecimento dele.

Três dias depois da publicação da reportagem, Dilma telefonou à Folha pedindo detalhes da ficha. Dizia desconfiar de que os arquivos oficiais da ditadura poderiam estar sendo manipulados ou falsificados.

O jornal imediatamente destacou repórteres para esclarecer o caso. A reportagem voltou ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, que guarda os documentos do Dops. O acervo, porém, foi fechado para consulta porque a Casa Civil havia encomendado uma varredura nas pastas. A Folha só teve acesso de novo aos papéis cinco dias depois.

No dia 17, a ministra afirmou à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, que a ficha é uma "manipulação recente".

Na carta que enviou ao ombudsman, Dilma escreveu: "Solicitei formalmente os documentos sob a guarda do Arquivo Público de São Paulo que dizem respeito a minha pessoa e, em especial, cópia da referida ficha. Na pesquisa, não foi encontrada qualquer ficha com o rol de ações como a publicada na edição de 5.abr.2009. Cabe destacar que os assaltos e ações armadas que constam da ficha veiculada pela Folha de S. Paulo foram de responsabilidade de organizações revolucionárias nas quais não militei. Além disso, elas ocorreram em São Paulo em datas em que eu morava em Belo Horizonte ou no Rio de Janeiro. Ressalte-se que todas essas ações foram objeto de processos judiciais nos quais não fui indiciada e, portanto, não sofri qualquer condenação. Repito, sequer fui interrogada, sob tortura ou não, sobre aqueles fatos."

A ministra escreveu ainda: "O mais grave é que o jornal Folha de S.Paulo estampou na página A10, acompanhando o texto da reportagem, uma ficha policial falsa sobre mim. Essa falsificação circula pelo menos desde 30 de novembro do ano passado na internet, postada no site www.ternuma.com.br ("terrorismo nunca mais"), atribuindo-me diversas ações que não cometi e pelas quais nunca respondi, nem nos constantes interrogatórios, nem nas sessões de tortura a que fui submetida quando fui presa pela ditadura. Registre-se também que nunca fui denunciada ou processada pelos atos mencionados na ficha falsa."

Fontes

Dilma integrou organizações de oposição aos governos militares, entre as quais a VAR-Palmares, um dos principais grupos da luta armada. A ministra não participou, no entanto, das ações descritas na ficha. "Nunca fiz uma ação armada", disse na entrevista à Folha de 5 de abril. Devido à militância, foi presa e torturada.

Na apuração da reportagem do dia 5, o jornal obteve centenas de documentos com fontes diversas: Superior Tribunal Militar, Arquivo Público do Estado de São Paulo, Arquivo Público Mineiro, ex-militantes da luta armada e ex-funcionários de órgãos de segurança que combateram a guerrilha.

Ao classificar a origem de cada documento, o jornal cometeu um erro técnico: incluiu a reprodução digital da ficha em papel amarelo em uma pasta de nome "Arquivo de SP", quando era originária de e-mail enviado à repórter por uma fonte.

No arquivo paulista está o acervo do antigo Dops, sigla que teve vários significados, dos quais o mais marcante foi Departamento de Ordem Política e Social. Na ditadura, era a polícia política estadual.

Entre as imagens reproduzidas pelo arquivo, a pedido da Folha, não estava a ficha. "Essa ficha não existe no acervo", diz o coordenador do arquivo, Carlos de Almeida Prado Bacellar.

"Nem essa ficha nem nenhuma outra ficha de outra pessoa com esse modelo. Esse modelo de ficha a gente não conhece."

Pelo menos desde novembro a ficha está na internet, destacadamente em sites que se opõem à provável candidatura presidencial de Dilma.

O Grupo Inconfidência, de Minas Gerais, mantém no ar uma reprodução da ficha. A entidade reúne militares e civis que defendem o regime instaurado em 1964. Seu criador, o tenente-coronel reformado do Exército Carlos Claudio Miguez, afirma que a ficha "está circulando na internet há mais de ano". Sobre a autenticidade, comentou: "Não posso garantir. Não fomos nós que a botamos na internet".

Pesquisadores acadêmicos, opositores da ditadura e ex-agentes de segurança, se dividem. Há quem identifique indícios de fraude e quem aponte sinais de autenticidade da ficha.

Apenas parte dos acervos dos velhos Dops está nos arquivos públicos. Muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos
privados
.

Folha de São Paulo

Vasco em novo massacre: 6 a 1 no Comercial-MS


Com grande atuação do setor ofensivo, Cruz-Maltino elimina jogo de volta e espanta de vez a desconfiança da torcida

Massacre 2, o retorno! Após golear o America em 9 a 0 pela última rodada da Taça Guanabara, o Vasco não tirou o pé do acelerador e aplicou mais uma chuva da gols na noite desta quarta-feira. A vítima da vez foi o Comercial-MS, pela Copa do Brasil, fora de casa. Com a vitória, por 6 a 1, o Gigante da Colina ganha o direito de não ter de disputar o jogo de volta no Rio de Janeiro.

O Cruz-Maltino começou o jogo com tudo. Logo aos quatro minutos, Eder Luis foi derrubado na entrada da área e Fellipe Bastos não perdoou. Ele bateu forte por baixo e abriu o placar.

A falta de ritmo de jogo do adversário, que fez sua primeira partida oficial na temporada, era evidente. E o Vasco fez questão de aproveitar. Quando o relógio marcava 16 minutos a zaga do Comercial-MS bobeou, Marcel roubou a bola dentro da área e foi derrubado em seguida por Andrezão. O juiz não titubeou e apontou a marca de pênalti que o próprio camisa 9 bateu, deslocando o goleiro e ampliando no marcador.

Dominando a partida, o Vasco teve em Felipe seu principal comandante. As tabelas com Jéferson eram constantes e em uma delas, o camisa 11 encontrou Ramon na corrida dentro da área. O lateral-esquerdo, comprovando sua subida de produção após a chegada de Ricardo Gomes cruzou na cabeça de Marcel, que marcou mais um aos 24, virando o artilheiro da noite.

Soberano nos 45 minutos iniciais, o time carioca ainda encontrou tempo para fazer mais um. Próximo do intervalo, aos 45, Felipe deu passe milimétrico, daqueles que o torcedor vibra mais do que nos gols, para Jéferson, que só teve o trabalho de tirar do goleiro: 4 a 0 e fim da primeira etapa.

No segundo tempo, Cruz-Maltino apenas completa a goleada

No segundo tempo, repetindo a goleada contra o America, o Vasco não diminuiu o ritmo. Logo aos 12 minutos, Eder Luis, finalmente, recebeu lançamento de Dedé, arrancou e esperou a hora certa para tocar entre as pernas do goleiro, marcando seu primeiro gol na temporada e fazendo o famoso gesto de espantar a má fase.
Seis minutos depois, a primeira e única falha do sistema defensivo do Cruz-Maltino durante os 90 minutos. A bola sobrou para o atacante Anderson (Foto: Marcelo Vitor)que, cara a cara com Prass, passou pelo goleiro e foi derrubado. O juiz marcou o segundo pênalti do jogo e os donos da casa puderam festejar um golzinho.

Mas não pensem que o Vasco desanimou. E para consertar um erro, nada melhor que um gol. Três minutos depois do gol adversário, o Vasco tratou de marcar mais um. Após mais um cruzamento de Ramon, um dos melhores em campo, Rômulo apareceu entre os zagueiros e marcou, de cabeça, seu terceiro gol na temporada.

Com o placar elástico, o técnico Ricardo Gomes optou por poupar alguns jogadores e dar ritmo de jogo a outros. O comandante promoveu a estreia do meia Bernardo, que entrou no lugar de Felipe no meio da segunda etapa. Ainda saíram de campo Fellipe Bastos e Ramon para as entradas de Eduardo Costa e Márcio Careca.

Graças ao forte calor, o Vasco se limitou a apenas tocar a bola após os 30 minutos no intuito de administrar o placar e poupar seus jogadores.

A chegada do técnico Ricardo Gomes parece mesmo ter melhorado o ambiente em São Januário. O time já marcou 18 gols em apenas três jogos, sofrendo apenas um. Será que esse filme se tornará uma trilogia? Agora empolgada, a torcida do Vasco promete lotar os cinemas.


FICHA TÉCNICA
COMERCIAL-MS 1 X 6 VASCO

Local: Estádio Morenão, Campo Grande (MS)
Data/Hora: 24/2/2011 - 21h50 (de Brasília)
Árbitro: Antônio Denival de Morais (PR)
Auxiliares: Rafael Trombeta (PR) e Pedro Martinelli Christino (PR)
Cartões Amarelos: Kanu (COM); Fagner e Eduardo Costa (VAS)

GOLS: Fellipe Bastos, 4'/1ºT (0-1); Marcel, 16'/1ºT (0-2); Marcel, 24'/1ºT (0-3); Jéferson, 45'/1ºT (0-4); Eder Luis, 12'/2ºT (0-5); Anderson, 18'/2ºT (1-5); Rômulo, 21'/2ºT (1-6)

COMERCIAL-MS: Rodolfo, Robinho, Canu, Andrezão, Cláudio, Amaral, Oliveira (Sérgio, intervalo), Vagner (Julio César, intervalo), Thiago Martins, Nené e Anderson. Técnico: Amarildo de Carvalho

VASCO: Fernando Prass; Fagner, Dedé, Anderson Martins e Ramon (Márcio Careca, 29'/2ºT); Rômulo (Eduardo Costa, 14'/2ºT), Fellipe Bastos, Felipe (Bernardo, 23'/2ºT) e Jéferson; Eder Luis e Marcel. Técnico: Ricardo Gomes.


Lancenet

Chegada do Vasco em Campo Grande - MS

Confea: falta de engenheiros ameaça crescimento, Mercadante defende formação de tecnólogos


Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – “Estão faltando engenheiros no mercado de trabalho e faltarão mais ainda”. O alerta é de Marcos Túlio de Melo (foto), presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), que reúne profissionais dessas áreas além de geólogos e meteorologistas. Para ele, “o apagão de mão de obra poderá trazer graves consequências para a economia brasileira”.

Em seu cálculo, o déficit é de 20 mil engenheiros por ano, número que poderá aumentar com a demanda dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida; além da exploração de petróleo na camada pré-sal; das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014.

Segundo Melo, a queixa recorrente da Federação Internacional de Futebol (Fifa) é que os projetos para a Copa de 2014 estão atrasados. Em sua opinião, faltam engenheiros para empreender projetos básicos e executivos. Ele ressaltou que alguns estádios-sede para a Copa foram projetados no exterior.

A importação de projetos e a contratação de mão de obra de fora preocupam não só os engenheiros, mas também o governo. “Isso pode ser viável desde que haja reciprocidade e tenha oportunidades de negócios para empresas brasileiras no exterior”, disse ontem (22) o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, durante encontro organizado pelo Confea em Brasília.

Mercadante defende que a falta de engenheiros seja suprida por tecnólogos com formação mais curta do que o bacharelado em engenharia. A ideia não é apoiada pelos engenheiros e causou “burburinho”, nas palavras do ministro, entre os profissionais, ao ser defendida no encontro.

“O Brasil vai ter que acelerar a formação deste profissional que está fazendo falta no mercado”, insistiu Mercadante que contabiliza a formação de 10 mil tecnólogos e 30 mil engenheiros anualmente no país.

Mas, para o presidente do Confea, a entrada de tecnólogos no mercado de trabalho em substituição a engenheiros, por falta de mão de obra, não é o ideal. Melo apresentou outra opção: aproveitar engenheiros formados que não atuam na área e oferecer mestrado para a atualização profissional. Em sua conta, um terço dos cerca de 475 mil engenheiros formados no Brasil não trabalha na área.

Além disso, Melo quer que haja políticas públicas para diminuir a evasão dos cursos de engenharia e mais controle do Ministério da Educação sobre a qualidade dos cursos.

Mercadante disse que o governo trabalha na elaboração de um programa nacional para engenharia. Segundo ele, o Brasil forma um engenheiro a cada 50 pessoas que concluem o curso superior. Na Coreia do Sul, esse número é um engenheiro para quatro graduados; e, no México, a relação é um engenheiro para 20 graduados.

Em números absolutos, o Brasil também perde para outros países emergentes. Na Coreia, 90 mil engenheiros são formados por ano; na Índia, 220 mil; e, na China, 650 mil (incluindo-se, neste caso, 250 mil que têm formação assemelhada à dos tecnólogos).

Agência Brasil

Arrecadação federal cresce 15,34% e registra recorde em janeiro


Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Impulsionada pelas vendas de bens e serviços e a massa salarial, a arrecadação federal iniciou 2011 com recorde. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação em janeiro somou R$ 91,701 bilhões, alta de 15,34% em relação a igual período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado foi o melhor para meses de janeiro e o segundo melhor da história, perdendo apenas para dezembro do ano passado, quando a arrecadação, corrigida pelo IPCA, havia somado R$ 94,015 bilhões.

De acordo com a Receita, o pagamento da primeira cota do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro, além do pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo contribuíram para o recorde. O fim das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis também ajudou no crescimento em relação a janeiro de 2010.

O principal fator, no entanto, foi o desempenho da economia em dezembro do ano passado, que se reflete no recolhimento dos tributos em janeiro. A massa salarial aumentou 17,98% em dezembro em relação ao mesmo mês de 2009, as vendas de bens e serviços subiram 14,80% e a produção industrial se elevou em 2,7% na mesma comparação.

No mês passado, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, havia estimado crescimento nominal de 10% na arrecadação federal neste ano. Se for retirado o IPCA e considerado apenas o valor nominal, a alta nas receitas em janeiro foi de 22,25%, mais que o dobro da previsão inicial.

Agência Brasil

Mídia incita iniciativa e mobilização popular - Por José Dirceu


Com um papel realmente imprescindível e insubstituível no debate e na mobilização da cidadania para engajamento pró-reforma política, os jornais felizmente começam a cumpri-lo. À sua maneira, mantendo suas posições, as vezes até reacionárias, quanto a questão, mas discutem as mudanças, incitam a iniciativa popular e são unânimes num ponto: a reforma é inadiável.

O Estadão já fez inúmeros editoriais. Ainda ontem publicou o principal do dia com o título "O Disparate do Distritão" dizendo que este é o tipo de sistema que só interessa aos oligarcas do PMDB. De maneira geral, os grandes jornais posicionam-se contra o fim da reeleição. Consideram sua vigência recente (a partir de 1998), que ela precisa ser testada e, nas vezes em que o foi até agora, mostrou-se eficiente. Estão todos, também, contra o distritão e a coligação proporcional.

A Folha faz editorial hoje em apoio ao voto distrital misto - título "Voto distrital" (para assinantes) - externando, ao final, posições com as quais nós, do PT, concordamos. Vejam o que diz o jornal: "Esta Folha defende a adoção do voto distrital misto. Nesse sistema, cada eleitor faz duas escolhas: a de uma lista partidária e a do nome de um candidato individual, nos distritos específicos."

Distrital misto possibilita maior fiscalização do eleitor sobre eleitos

"Com o segundo voto - destaca o editorial - cria-se um mecanismo fiscalizador mais eficiente sobre a atuação do legislador - seus eleitores no distrito e os adversários que anseiam por substituí-lo. A reforma política parece ser uma das prioridades do novo governo no Congresso. É a oportunidade para discutir o aperfeiçoamento das regras para eleições legislativas no país. Não há razão para excluir o modelo distrital misto dos debates."

O jornal O Globo, também, reiteradas vezes já tomou posição sobre a reforma política. Quer o fim das coligações proporcionais, a vigência da cláusula de barreira, a manutenção da fidelidade partidária e o fim do suplente de senador - isto todo mundo quer.

Mas, O Globo critica e não aceita nenhuma das propostas relativas ao distritão e voto em lista e é contra o financiamento público de campanhas eleitorais - estas duas últimas, propostas já aprovadas na 1ª reforma política que o Senado encaminhou à Câmara.

Como se vê pelas posições assumidas por três dentre os grandes jornais do país, a conclusão que se confirma é que o PT está certo na defesa do voto distrital misto ao lado do voto em lista. Estas, na reforma política, realmente devem ser consideradas como as principais propostas por nós petistas.


Blog do Zé Dirceu