segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Distritão vai favorecer "trens pagadores" - Por José Dirceu


Um dos temas mais em voga na discussão da reforma política, o distritão vai fortalecer o predomínio do poder econômico na campanha e na eleição. Ele praticamente substitui o voto proporcional pela eleição majoritária dos candidatos a deputado estadual e federal mais votados - vai fortalecer o predomínio do poder econômico na campanha e na eleição.

Justamente aquilo de que mais pretendemos nos livrar. Vai ser um vale tudo e só serão eleitos deputados os chamados "trens pagadores", os candidatos ao Parlamento que mais jogarem dinheiro na campanha pagando dobradinhas com lideranças municipais ou com candidatos também às Casas legislativas.

Não dá nem para acreditar que estão propondo, também, a janela da infidelidade partidária, pela qual eleitos teriam um período para ficar em outra legenda sem perder o mandato. Representará o fim da fidelidade partidária quando o que precisamos é reforçá-la mantendo o voto de legenda, aprovando o voto em lista e o financiamento público de campanhas eleitorais.

Aliás, todo o restante da reforma política referente a partidos/processo eleitoral, tal como a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional, é conseqüência disso, do voto em lista e do financiamento público. Precisamos discutir, também, o horário eleitoral e partidário, tanto o de campanha quanto o de redes nacionais e estaduais de rádio e TV que os partidos tem direito a cada seis meses.

Não dá para campanha e horário continuarem sendo pagos exclusivamente pelo poder público, já que hoje as emissoras, como são empresas, deduzem o custo de mercado no imposto de renda. É como se o presidente e o governo pagassem para fazer as redes nacionais que estão na lei.


Recomendo também, o excelente artigo O golpe do voto distrital do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e de Athos Pereira, assessor político da Liderança do PT na Câmara, publicado no site do PT.

Blog do Zé Dirceu

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