sábado, 18 de fevereiro de 2012

A volta do saudável e necessário debate sobre a divisão do Pará

Image
Pará
O desmembramento do atual Pará e a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós em debate, sim sr.! Aplausos às lideranças políticas do Carajás (sul e Sudeste do Pará) e do Tapajós (Oeste do Estado), defensoras da divisão do Pará em três unidades federativas, pela volta de sua campanha em prol de mudanças na legislação que regulamenta a criação e redivisão de Estados no país.

Eles trazem de volta o debate e lutam não apenas por um novo plebiscito - houve um 1º em dezembro pp -, mas, também, para que a decisão se restrinja agora apenas à população residente nestas duas regiões do Estado. Na consulta sobre a divisão do Estado realizada há dois meses, 60% dos paraenses votaram contra o desmembramento. Mas, mais de 80% dos habitantes que moram nos munícipios que comporão os futuros Estados votaram aprovando a divisão.

O alto índice - mais de 80% - indica claramente que o governo paraense, comandado pelo governador tucano Simão Jatene não investe e não atende as demandas da população. Belém (capital do Estado) está longe demais dos municípios do Carajás e do vale paraense do Tapajós, e não apenas fisicamente: de fato, o abandono dos municípios das duas regiões é total.

Governador tem de ter presente riscos de não apoiar divisão

Basta visitá-los, observar seu cotidiano, ouvir a população local. Como fiz, há duas semanas, indo a Santarém. É por isso que as prefeituras do Carajás e do Tapajós arregaçam as mangas para coletar assinaturas de apoio à mudança na legislação, com vistas à obtenção de um milhão de adesões a sustentar o projeto de lei ou proposta de emenda constitucional (PEC) - os parlamentares organizadores da retomada do debate ainda estudam a melhor forma de proposta ao Congresso Nacional.

Segundo a Mesa da Câmara não há impedimento legal para que uma nova proposta de plebiscito sobre o desmembramento do Estado seja apresentada, apesar do recente plebiscito de dezembro/2011.

Todo o meu apoio à mobilização da cidadania na assinatura deste projeto de lei (PL) de iniciativa popular, ou PEC, para que o debate seja reaberto no Congresso Nacional. São dois passos importantes, mas é preciso, também, pressionar o governo do Estado do Pará para que este cumpra suas promessas eleitorais para com as regiões do Carajás e do Tapajós. Que a divisão é boa, não se discute: estão ai os bem sucedidos exemplos dos desmembramentos do Mato Grosso do Sul (1978) do Mato Grosso, e do Tocantins (1988) de Goiás.

Ainda mais agora, quando o govenador do Pará, Simão Jatene (PSDB), saiu de sua posição de árbitro e decidiu apoiar o voto contra a criação dos dois novos Estados. O tucano tem de investir na região, até sob pena de enfrentar um movimento mais grave, separatista, e de desobediência civil.

Blog do Zé Dirceu

Nenhum comentário:

Postar um comentário