Entre as novidades no anúncio da presidenta
Dilma Rousseff está o novo modelo de Parceria Público Privada (PPP) para
a área de ferrovias. São três mudanças importantes. A primeira é que a
Valec, empresa pública antes voltada para construir ferrovias, terá
outra natureza. A segunda – fundamental – é o fim do monopólio para os
concessionários que operam ferrovias. E a terceira é a volta do
planejamento na área de transportes e logística.
O objetivo das medidas voltadas para as ferrovias é dobrar a malha atual, com mais 10 mil quilômetros. Para isso, a construção ficará sob a responsabilidade de empresas privadas, que terão o dinheiro subsidiado do BNDS como principal fonte de captação para os investimentos (o montante previsto é de R$ 91 bi).
A Valec comprará integralmente a capacidade de transporte de carga das novas concessionárias e revenderá tudo via leilões aos interessados. Assim, os empresários terão uma garantia de retorno para o investimento. Mas, ao mesmo tempo, toda empresa que quiser operar o transporte de cargas (ou de passageiros – e aqui outra novidade, pois no modelo anterior não se previa o transporte de passageiros) poderá fazê-lo, bastando para isso participar dos leilões.
O modelo adotado implica o fim do monopólio nas concessões de ferrovias, medida aplaudida pelos empresários presentes ao ato promovido pelo governo para o anúncio das medidas.
Fundamental: voltamos a ter planejamento em logística
Finalmente, mas tão importante quanto as medidas anteriores, o país volta a ter uma empresa de planejamento na área de transporte e logística com a conversão da ETAV na EPL. A ETAV, Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, criada para tocar o projeto do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio, passou a se chamar Empresa de Planejamento e Logística.
A empresa já foi criada e já tem presidente nomeado por Dilma Rousseff: seu ex-braço direito na Casa Civil, Bernardo Figueiredo. “(A EPL) funcionaria mais ou menos como a Empresa de Planejamento Energético, mas com um braço mais operacional, pois poderá também ser empreendedora nos projetos”. Assim Bernardo explicou as funções da nova empresa. E não vão se restringir às ferrovias, mas tratará de logística em geral: também as rodovias, portos e aeroportos.
É algo muito positivo, pois há mais de 20 anos o Brasil não tem um órgão voltado especificamente para o planejamento nessa área (desde a extinção do Geipot, que era a empresa de planejamento dos transportes, no final dos anos 1990).
O objetivo das medidas voltadas para as ferrovias é dobrar a malha atual, com mais 10 mil quilômetros. Para isso, a construção ficará sob a responsabilidade de empresas privadas, que terão o dinheiro subsidiado do BNDS como principal fonte de captação para os investimentos (o montante previsto é de R$ 91 bi).
A Valec comprará integralmente a capacidade de transporte de carga das novas concessionárias e revenderá tudo via leilões aos interessados. Assim, os empresários terão uma garantia de retorno para o investimento. Mas, ao mesmo tempo, toda empresa que quiser operar o transporte de cargas (ou de passageiros – e aqui outra novidade, pois no modelo anterior não se previa o transporte de passageiros) poderá fazê-lo, bastando para isso participar dos leilões.
O modelo adotado implica o fim do monopólio nas concessões de ferrovias, medida aplaudida pelos empresários presentes ao ato promovido pelo governo para o anúncio das medidas.
Fundamental: voltamos a ter planejamento em logística
Finalmente, mas tão importante quanto as medidas anteriores, o país volta a ter uma empresa de planejamento na área de transporte e logística com a conversão da ETAV na EPL. A ETAV, Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, criada para tocar o projeto do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio, passou a se chamar Empresa de Planejamento e Logística.
A empresa já foi criada e já tem presidente nomeado por Dilma Rousseff: seu ex-braço direito na Casa Civil, Bernardo Figueiredo. “(A EPL) funcionaria mais ou menos como a Empresa de Planejamento Energético, mas com um braço mais operacional, pois poderá também ser empreendedora nos projetos”. Assim Bernardo explicou as funções da nova empresa. E não vão se restringir às ferrovias, mas tratará de logística em geral: também as rodovias, portos e aeroportos.
É algo muito positivo, pois há mais de 20 anos o Brasil não tem um órgão voltado especificamente para o planejamento nessa área (desde a extinção do Geipot, que era a empresa de planejamento dos transportes, no final dos anos 1990).
Blog do Zé Dirceu
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