Por Válber Almeida
Comentário ao post "Ayres Britto completa a desconstrução do direito de resposta"
REFLEXÕES SOBRE A HERANÇA MALDITA DO PRESIDENTE DO STF
O comportamento do Ayres Brito precisa ser analisado e compreendido
em duas direções: o do fortalecimento do judiciário e o do
fortalecimento da chamada "Grande Imprensa", os dois poderes nos quais,
coincidentemente, refugiou-se a direita brasileira. A herança do
ministro, no STF, não deixa dúvidas. O caso "mensalão", em última
instância, teve por consequência a fragilização da segurança jurídica e o
fortalecimento do poder judiciário, notadamente do STF, em relação aos
outros poderes constituídos. Por sua vez, as decisões do ministro em
favor da liberdade de imprensa concorreram diretamente para blindar,
legalmente, a "Grande Imprensa" não apenas contra as investidas
judiciais de pessoas, agentes públicos, empresas e instituições vítimas
dos crimes por ela cometidos, como também contra as decisões de
tribunais inferiores que serviam de trincheira de resistência. Nestes
tribunais, sempre foi maior a possibilidade de conseguir direito de
resposta e reparos mínimos aos danos causados à sua honra por pessoas
vítimas dos crimes de imprensa.
Confundiu, como bem nota o Nassif, o direito à informação com a
liberdade de imprensa, mas, assim procedendo, transferiu a sacralidade
do direito à informação para a liberdade de imprensa e destituiu o
direito à informação de qualquer sacralidade, o que significa que a
"Grande Imprensa" pode noticiar o que bem entender, agir do modo como
bem a interessar, sem compromisso com a ética ou com a verdade. Em
outras palavras, a "Grande Imprensa" teve reconhecido como sagrado o seu
direito de manipular, inventar e dirtorcer informações, sem compromisso
com a formação de uma consciência cidadã por parte dos seus leitores,
com a história do país e com a democracia. De outro modo, o ministro
Ayres Brito blindou a "Grande Imprensa" ao colocar os seus interesses
comerciais e políticos acima dos interesses da sociedade, ao colocar
estes compromissos acima dos compromissos com a democracia, com a
cidadania e com a história. Em todos estes aspectos, o ministro Ayres
Brito deixará o Brasil pior: deixará a democracia mais vulnerável,
deixará um judiciário e uma imprensa mais selvagens, e estes elementos
atrofiam a cidadania no país.
Blog do Luis Nassif
Nenhum comentário:
Postar um comentário