segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Para entender a raiz dos cartéis de trem

Autor: 

Coluna Econômica

Há um motivo para a gênese dos atuais escândalos da Siemens e do cartel dos trens estar no governo Mário Covas.

Covas assumiu em 1995 sob duas fortes pressões. A primeira, de ordem moral, de responder à imagem de descalabro do governo paulista pós-redemocratização. A segunda, a grave crise fiscal do Estado e as pressões que sofria do governo Fernando Henrique Cardoso para vender suas estatais.

Essas duas pressões levaram-no a uma atitude voluntarista, de cortar despesas no tranco, que traria graves consequências para o Estado. Juntou os principais fornecedores e, pessoalmente, mandou o aviso: ou reduziam em 20% todos os contratos ou eles seriam rompidos.

Foi um gesto positivo, que ecoou bem na mídia e junto à opinião pública, mas que teria desdobramentos negativos depois.
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O corte foi feito linearmente, na orelhada. Em lugar de reduzir a margem de lucro, as empresas de serviço reduziram a qualidade do serviço, fazendo o mesmo com menos gente.

Já as empresas de construção e equipamentos, mais espertas, esboçaram um recuo inicial, mesmo porque na área federal havia também o predomínio do PSDB. Mas sabiam que, em pouco tempo, haveria pressões políticas para o governo mostrar serviço - e ele teria que vir atrás delas.

Alguns contratos foram abandonados. Em outros, ampliaram os acordos de cartelização. 

Tratando com um governador de gênio difícil, buscaram se aproximar de empresas que tivessem interlocução com o governo do Estado. É nesse contexto que, de repente, empresas de serviço - como a Tejofran e, na área de quentinhas a presídios, a Denodai - tornam-se integrantes de consórcios ao lado de gigantes globais, como a Siemens. E empresas como a Allston e a Duke passam a distribuir propinas a políticas capazes de influenciar a administração pública.
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Na segunda metade de sua gestão, o governo estava quase parando, sem nada a mostrar,  nem obras, nem serviços. O voluntarismo de Covas - que José Serra repetiria na prefeitura e no governo do Estado - desarrumou toda a gestão pública.

Esse mesmo estilo de cortar gastos no grito afetaria toda a máquina pública, da Secretaria de Educação a fundações ligadas a planejamento público.
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É nesse contexto que começa a brilhar a estrela do Secretário da Fazenda Yoshiaki Nakano, colocando ordem na casa. Nakano levanta estatísticas de serviços prestados, define uma métrica de avaliação de contrato - tamanho do serviço vs número de servidores x salário médio - e reorganiza os contratos.

Só que, aí, estavam todas armadas até os dentes, para prevenir a repetição futura dos problemas enfrentados. Mudou o modo de agir, radicalizando a cartelização.
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Na área de obras e equipamentos, dá-se o impasse. Mesmo se fosse superado o trauma inicial, não haveria tempo útil para montar novas licitações. Decide-se recorrer, então, a licitações antigas, desrespeitando prazos, mudanças tecnológicas e outros parâmetros.

São essas licitações que, agora, estão vindo à tona.
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O fato das denúncias da Siemens terem focado apenas o governo Covas é porque o impasse se deu ali. Mas certamente se valia das mesmas práticas nos governos Maluf, Quércia e Fleury.



Blog do Luis Nassif

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