sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Do Estadão: como Joaquim Barbosa planejou friamente sentença e pena para fechar José Dirceu na cadeia

28 de fevereiro de 2014 | 22:53 Autor: Fernando Brito
barbosa4
Não é um petista, embora seja um desafeto do Ministro Joaquim Barbosa, que já o mandou chafurdar no lixo.

É Felipe Recondo, o repórter que o Estadão, corretamente, bancou como setorista do Supremo Federal contra a vontade de seu presidente que, inclusive, tentou vingar-se sobre a mulher do jornalista, funcionária concursada do tribunal.

Ele narra, com destalhes escabrosos da perfídia, como Joaquim Barbosa deliberou condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu e “calculou”  a pena de forma que, além de não haver prescrição, garantisse a prisão do réu em regime fechado.

Uma armação que, quando apontada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a megalomania de Barbosa o fez admitir com um ”Foi para isso mesmo, ora!”

Diz Recondo, e eu grifo:
“A porta mal abrira e ele (Barbosa) iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.

Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.

Trata-se, portanto, de uma inversão completa da ética da magistratura e do princípio da impessoalidade na aplicação da lei.
Joaquim Barbosa, como relator do processo  definiu a sentença e a pena que desejava para o acusado e não, ao contrário, escrutinou a culpabilidade nos autos e a ela adequou sentença e pena.

“Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. “Ora!”, diz Recondo.
O que o repórter do Estadão narra não é um comportamento de magistrado, é um comportamento inadmissível, perante a ótica e a ética do exercício da magistratura.

Luís Roberto Barroso, diz o repórter, “não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula “…
Mas “ apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.”
Agora é público, é é um escândalo.

Não houve alguém que veio “com o voto pronto”, como acusou Barbosa a Barroso.
Houve alguém, relator do processo, que veio com uma sentença e uma pena prontas, independentes dos autos,  com o propósito específico e deliberado de evitar uma prescrição e encarcerar  um réu em regime fechado.
É, em tese, crime de responsabilidade.
Mas não há nem onde nem quem possa ser capaz de julgar o imperador.



Tijolaço

E a perseguição covarde não pára!

Enviado por on 28/02/2014 – 2:25 pm 31 comentários
O Globo está histérico. Nunca se viu um jornal perseguir, de maneira tão acintosa, explícita e truculenta, um presidiário que não pode se defender. Covardes.
A última do Globo é essa:
ScreenHunter_3402 Feb. 28 14.08
Ora, se você ler a matéria, ficará estarrecido com o nível de manipulação mesquinha do noticiário.
Daí eu lembro de Marcelo Freixo e do PSOL, que receberam a solidariedade imediata de petistas e desse blog, contra o ataque que sofreu da Globo. Agora, Freixo pôde responder no mesmo dia, com artigo na página editorial do Globo, e depois teve vasto espaço no jornal nacional.
Infelizmente, jamais veremos PSOL e Freixo sendo solidários com Dirceu. Mesmo que considerassem Dirceu culpado pelos crimes pelos quais foi condenado, não é possível que PSOL e Freixo não percebam a perseguição da qual o ex-ministro é vítima.
Dirceu não pode responder, porque está preso ilegalmente em regime fechado, quando sua sentença, agora mais do que confirmada com a sua absolvição do crime de qudrilha, era de regime semi-aberto. E o Globo jamais deu espaço para o ministro se defender.
O Globo não denuncia a ilegalidade do regime fechado para Dirceu. Ao invés disso, continua tentando atiçar o Ministério Público e o Judiciário do DF contra o ex-ministro, com falsas histórias de “regalias”, já negadas inclusive pela OAB-DF.
O título da matéria dá a entender que Dirceu tem qualquer culpa pela visita de 20 minutos que recebeu de um defensor público do DF, em janeiro deste ano.
Quem autoriza ou não uma visita desse tipo é a direção do presídio. Só que temos de lembrar que um presídio não é uma bastilha medieval. Por lá transitam advogados, parlamentares, defensores, agentes penitenciários. A direção tem liberdade para deixar ou não que essas pessoas conversem com presos. Pintar um presídio como uma masmorra onde ninguém pode, em hipótese alguma, se comunicar com um preso fora do dia especificado é forçar uma interpretação medieval, exagerada, draconiana, do regulamento interno da instituição.
Se houve algum erro, não foi de Dirceu, foi da direção do presídio. Mas não houve erro. Um defensor público tem liberdade de ação dentro de um presídio. No caso, o defensor Heverton Gisclan Neves da Silva pediu para conversar alguns minutos com Dirceu. Na entrevista ao Globo, ele dá explicações que me pareceram totalmente satisfatórias:
- Não vejo como problema fazer esse tipo de visita sem comunicação prévia. Não fui para atender ao réu. Não foi uma regalia.
– Tenho um interesse histórico na AP 470 (a do mensalão). Sou escritor, tenho vários livros publicados.
– Tenho de ter cuidado com o discurso, responsabilidade sobre o que falo em relação à AP 470. Posso abordar o assunto em palestras, e preciso ter cuidado com a imagem do ministro, compreensão sobre o que aconteceu – disse.
Ou seja, o sujeito visitou Dirceu em função de seu próprio interesse no caso. Dirceu não pediu a entrevista. Foi o defensor que a solicitou. E o Globo está manipulando a informação para transformar a notícia num escândalo, e encaixá-lo no rol das “regalias” concedidas à Dirceu.
E tudo com que fito? Perseguir o ex-ministro! Incitar MP e Judiciário do DF contra um homem preso ilegalmente em regime fechado!
A truculência da mídia contra Dirceu é tão gritante que já se tornou ridícula. Além de ser um atentado aos direitos humanos. Se fazem isso com Dirceu, poderiam fazer com qualquer um: torturar a informação para manipular as instituições, com fito de perseguir um desafeto político.
Um dia isso terá de ser devidamente denunciado numa corte internacional. Ao publicar matérias como essa, o Globo apenas acumula mais arbitrariedades ao seu já triste histórico de apoiador de ditaduras.
globogolpe1
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E a perseguição covarde não pára!

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O Globo está histérico. Nunca se viu um jornal perseguir, de maneira tão acintosa, explícita e truculenta, um presidiário que não pode se defender. Covardes.
A última do Globo é essa:
ScreenHunter_3402 Feb. 28 14.08
Ora, se você ler a matéria, ficará estarrecido com o nível de manipulação mesquinha do noticiário.
Daí eu lembro de Marcelo Freixo e do PSOL, que receberam a solidariedade imediata de petistas e desse blog, contra o ataque que sofreu da Globo. Agora, Freixo pôde responder no mesmo dia, com artigo na página editorial do Globo, e depois teve vasto espaço no jornal nacional.
Infelizmente, jamais veremos PSOL e Freixo sendo solidários com Dirceu. Mesmo que considerassem Dirceu culpado pelos crimes pelos quais foi condenado, não é possível que PSOL e Freixo não percebam a perseguição da qual o ex-ministro é vítima.
Dirceu não pode responder, porque está preso ilegalmente em regime fechado, quando sua sentença, agora mais do que confirmada com a sua absolvição do crime de qudrilha, era de regime semi-aberto. E o Globo jamais deu espaço para o ministro se defender.
O Globo não denuncia a ilegalidade do regime fechado para Dirceu. Ao invés disso, continua tentando atiçar o Ministério Público e o Judiciário do DF contra o ex-ministro, com falsas histórias de “regalias”, já negadas inclusive pela OAB-DF.
O título da matéria dá a entender que Dirceu tem qualquer culpa pela visita de 20 minutos que recebeu de um defensor público do DF, em janeiro deste ano.
Quem autoriza ou não uma visita desse tipo é a direção do presídio. Só que temos de lembrar que um presídio não é uma bastilha medieval. Por lá transitam advogados, parlamentares, defensores, agentes penitenciários. A direção tem liberdade para deixar ou não que essas pessoas conversem com presos. Pintar um presídio como uma masmorra onde ninguém pode, em hipótese alguma, se comunicar com um preso fora do dia especificado é forçar uma interpretação medieval, exagerada, draconiana, do regulamento interno da instituição.
Se houve algum erro, não foi de Dirceu, foi da direção do presídio. Mas não houve erro. Um defensor público tem liberdade de ação dentro de um presídio. No caso, o defensor Heverton Gisclan Neves da Silva pediu para conversar alguns minutos com Dirceu. Na entrevista ao Globo, ele dá explicações que me pareceram totalmente satisfatórias:
- Não vejo como problema fazer esse tipo de visita sem comunicação prévia. Não fui para atender ao réu. Não foi uma regalia.
– Tenho um interesse histórico na AP 470 (a do mensalão). Sou escritor, tenho vários livros publicados.
– Tenho de ter cuidado com o discurso, responsabilidade sobre o que falo em relação à AP 470. Posso abordar o assunto em palestras, e preciso ter cuidado com a imagem do ministro, compreensão sobre o que aconteceu – disse.
Ou seja, o sujeito visitou Dirceu em função de seu próprio interesse no caso. Dirceu não pediu a entrevista. Foi o defensor que a solicitou. E o Globo está manipulando a informação para transformar a notícia num escândalo, e encaixá-lo no rol das “regalias” concedidas à Dirceu.
E tudo com que fito? Perseguir o ex-ministro! Incitar MP e Judiciário do DF contra um homem preso ilegalmente em regime fechado!
A truculência da mídia contra Dirceu é tão gritante que já se tornou ridícula. Além de ser um atentado aos direitos humanos. Se fazem isso com Dirceu, poderiam fazer com qualquer um: torturar a informação para manipular as instituições, com fito de perseguir um desafeto político.
Um dia isso terá de ser devidamente denunciado numa corte internacional. Ao publicar matérias como essa, o Globo apenas acumula mais arbitrariedades ao seu já triste histórico de apoiador de ditaduras.
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O Globo está histérico. Nunca se viu um jornal perseguir, de maneira tão acintosa, explícita e truculenta, um presidiário que não pode se defender. Covardes.
A última do Globo é essa:
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Ora, se você ler a matéria, ficará estarrecido com o nível de manipulação mesquinha do noticiário.
Daí eu lembro de Marcelo Freixo e do PSOL, que receberam a solidariedade imediata de petistas e desse blog, contra o ataque que sofreu da Globo. Agora, Freixo pôde responder no mesmo dia, com artigo na página editorial do Globo, e depois teve vasto espaço no jornal nacional.
Infelizmente, jamais veremos PSOL e Freixo sendo solidários com Dirceu. Mesmo que considerassem Dirceu culpado pelos crimes pelos quais foi condenado, não é possível que PSOL e Freixo não percebam a perseguição da qual o ex-ministro é vítima.
Dirceu não pode responder, porque está preso ilegalmente em regime fechado, quando sua sentença, agora mais do que confirmada com a sua absolvição do crime de qudrilha, era de regime semi-aberto. E o Globo jamais deu espaço para o ministro se defender.
O Globo não denuncia a ilegalidade do regime fechado para Dirceu. Ao invés disso, continua tentando atiçar o Ministério Público e o Judiciário do DF contra o ex-ministro, com falsas histórias de “regalias”, já negadas inclusive pela OAB-DF.
O título da matéria dá a entender que Dirceu tem qualquer culpa pela visita de 20 minutos que recebeu de um defensor público do DF, em janeiro deste ano.
Quem autoriza ou não uma visita desse tipo é a direção do presídio. Só que temos de lembrar que um presídio não é uma bastilha medieval. Por lá transitam advogados, parlamentares, defensores, agentes penitenciários. A direção tem liberdade para deixar ou não que essas pessoas conversem com presos. Pintar um presídio como uma masmorra onde ninguém pode, em hipótese alguma, se comunicar com um preso fora do dia especificado é forçar uma interpretação medieval, exagerada, draconiana, do regulamento interno da instituição.
Se houve algum erro, não foi de Dirceu, foi da direção do presídio. Mas não houve erro. Um defensor público tem liberdade de ação dentro de um presídio. No caso, o defensor Heverton Gisclan Neves da Silva pediu para conversar alguns minutos com Dirceu. Na entrevista ao Globo, ele dá explicações que me pareceram totalmente satisfatórias:
- Não vejo como problema fazer esse tipo de visita sem comunicação prévia. Não fui para atender ao réu. Não foi uma regalia.
– Tenho um interesse histórico na AP 470 (a do mensalão). Sou escritor, tenho vários livros publicados.
– Tenho de ter cuidado com o discurso, responsabilidade sobre o que falo em relação à AP 470. Posso abordar o assunto em palestras, e preciso ter cuidado com a imagem do ministro, compreensão sobre o que aconteceu – disse.
Ou seja, o sujeito visitou Dirceu em função de seu próprio interesse no caso. Dirceu não pediu a entrevista. Foi o defensor que a solicitou. E o Globo está manipulando a informação para transformar a notícia num escândalo, e encaixá-lo no rol das “regalias” concedidas à Dirceu.
E tudo com que fito? Perseguir o ex-ministro! Incitar MP e Judiciário do DF contra um homem preso ilegalmente em regime fechado!
A truculência da mídia contra Dirceu é tão gritante que já se tornou ridícula. Além de ser um atentado aos direitos humanos. Se fazem isso com Dirceu, poderiam fazer com qualquer um: torturar a informação para manipular as instituições, com fito de perseguir um desafeto político.
Um dia isso terá de ser devidamente denunciado numa corte internacional. Ao publicar matérias como essa, o Globo apenas acumula mais arbitrariedades ao seu já triste histórico de apoiador de ditaduras.
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