Penas por peculato e lavagem de dinheiro, mínimo
de dois anos de prisão cada, já teriam caducado; em manobra para tentar
adiar seu julgamento, pivô do mensalão tucano renunciou ao mandato de
deputado federal e espera que o processo seja encaminhado à primeira
instância; objetivo seria se beneficiar da lentidão da Justiça e dos
vários recursos para arrastar o processo até 2018, quando todos os
crimes a ele atribuídos estarão completamente prescritos; PT diz que
tática visa, ainda, preservar Aécio
247 - Pivô do mensalão tucano, o ex-deputado
Eduardo Azeredo (MG) deve se livrar da cadeia caso seja condenado.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as acusações de peculato
e lavagem de dinheiro,cujas penas mínimas são de dois anos cada, já
estão prescritas. Se o processo for encaminhado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) à Justiça Comum, o ex-presidente do PSDB pode se
beneficiar da prescrição total de todos os supostos crimes. Azeredo
renunciou ao mandato de deputado federal na última quarta-feira (19) em
ato visto como uma manobra para evitar o julgamento pela Suprema Corte e
adiar o julgamento.
Na primeira instância, o processo ainda está em fase de coleta de
depoimentos. Em 2018, Azeredo completará 70 anos e a lei o beneficiará
com a redução dos prazos de prescrição à metade. O PT entende que a
renúncia do réu é uma forma também de evitar desgastes para o candidato
do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.
A decisão sobre o destino de Azeredo está nas mãos do STF. Ao
renunciar ao mandato, ele espera perder o “foro privilegiado” na corte,
beneficiando da lentidão da Justiça nas várias instâncias inferiores. O
Supremo, no entanto, pode entender que a renúncia é mera manobra para
adiar o julgamento, como o fez no caso do deputado Natan Donadon, preso
na Papuda. A Folha relata, porém, que ouviu de ministros do STF que a
tendência é de que o caso seja mesmo remetido à primeira instância.
Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República do desvio de
R$ 3,5 milhões de estatais mineiras durante sua campanha à reeleição, em
1998. A PGR destaca que o então governador de Minas Gerais teve
participação direta, efetiva, intensa e decisiva no esquema. Ele nega.
Brasil 247
