quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Gleisi enquadra JB: "sua indicação é suspeita?"

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Ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, por ele ter levantado suspeição sobre as indicações dos ministros, feitas pela presidente Dilma Rousseff, que votaram contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação Penal 470; a presidente indicou os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki; "Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF", afirmou a senadora, contra o alerta desrespeitoso de Barbosa; "Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira", disse Gleisi
27 de Fevereiro de 2014 às 19:16


247 - A ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pelas declarações que ele fez em que levantou suspeição sobre a indicação dos ministros que votaram contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação Penal 470.


"Ele abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade. Estaria sua indicação também sujeita à suspeição?", questionou a senadora em discurso.  "Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF. É um dia triste sim, para a democracia brasileira, as declarações do excelentíssimo presidente do STF", disse Gleisi, acrescentando serem "lamentáveis" "tais ilações".


Embora não tenha dito diretamente, Barbosa deu a entender que à indicação pela presidente Dilma Rousseff de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki em substituição a ministros que se aposentaram, teria se dado para beneficiar condenados na AP 470. 
Leia aqui as declarações de Barbosa.


Abaixo matéria da Agência Senado:
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do Mensalão.


- Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira. Esse é um processo que tem guarida na Constituição e na história da política brasileira.


Ao final do julgamento, nesta quinta-feira (27), Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho do ano passado.


"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", afirmou Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer "discurso político" ao votar contra a condenação por formação de quadrilha.


A Constituição prevê em seu artigo 101 que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado.



Brasil 247

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