Em 2001, quando era presidida por Henri Reichstul,
que tentou mudar o nome da estatal para Petrobrax, a Petrobras deu
postos de combustíveis, parte de um campo exploratório e 30% de uma
refinaria no Rio Grande do Sul, a Refap, para o grupo espanhol Repsol,
em troca de ativos na Argentina; petroleiros entraram com ação
questionando a relação de troca e o caso está no STJ; “estimamos que a
Petrobras recebeu US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões em ativos”,
disse, ao 247, o advogado Claudio Pimentel, que lidera a ação; detalhe:
negócio foi fechado dias antes de uma megadesvalorização na Argentina,
que reduziu o valor de tudo por lá pela metade
247 – Dezoito
de dezembro de 2001. Naquele momento, a Argentina vivia uma de suas mais
profundas crises econômicas e tanto a torcida do Boca Juniors como do
River Plate sabiam que a desvalorização do peso seria inevitável.
Naquele momento, Fernando de la Rúa
governava a Argentina e autoridades locais haviam determinado à
espanhola Repsol que se desfizesse de alguns ativos.
Qual foi a solução encontrada? Os
espanhóis bateram à porta da Petrobras e fecharam um contrato de troca
em que cediam à estatal brasileira a refinaria de Bahia Blanca e
recebiam, em contrapartida, 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio
Grande do Sul, 10% do campo de Albacora Leste e 750 postos de
combustíveis da BR Distribuidora. A avaliação feita na época estimava
que o que cada parte entregava à outra valia cerca de US$ 500 milhões e o
contrato de troca foi assinado por Henri Philippe Reichstul, o
presidente da Petrobras que ficou marcado por tentar mudar o nome da
empresa para Petrobrax.
Naquele momento, a estratégia era
fatiar ativos da empresa e privatizá-la em partes, uma vez que a
desestatização completa não seria aceita pela sociedade brasileira.
Nesse embate, a reação dos petroleiros à operação produziu uma ação
judicial que já está no Superior Tribunal de Justiça. “Estimamos que a
Petrobras entregou cerca de US$ 3 bilhões, em valores atualizados, e
recebeu US$ 750 milhões”, diz o advogado Claudio Pimentel, que lidera a
iniciativa.
Para determinar se houve ou não
prejuízo na ação judicial é que foi proposta a ação. No STJ, a então
relatora Eliana Calmon determinou a realização de uma perícia. Mas um
indicador concreto de que a Petrobras recebeu ativos argentinos
superavaliados foi o que aconteceu na Argentina três dias depois da
operação. Em 21 de dezembro de 2001, após uma maxidesvalorização
cambial, o governo de Fernando de la Rúa caiu. “O que a Petrobras
recebeu da Repsol passou a valer a metade”, diz Pimentel. “Isso talvez
explique o fato de a operação ter sido feita a toque de caixa”.
No STJ, Eliana Calmon disse que um
caso dessa gravidade não poderia “passar em branco” e determinou a
realização da perícia. O ministro Herman
Benjamin foi também incisivo e votou conforme o voto da ministra Eliana
Calmon, afirmando que o Judiciário não pode assistir inerte ao que se
afigura no mínimo como uma “operação temerária”. Aguardam-se os votos
dos ministros Humberto Martins e Mauro Campbell.
Outro indicador da estranheza da
operação foi o fato de a Petrobras ter recomprado os 30% da Repsol na
Refap por US$ 850 milhões. “Ou seja: pagou bem mais para recomprar do
que recebeu quando vendeu”, diz Claudio Pimentel.
Brasil 247
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