Presidente do Senado confirma: Joaquim Barbosa
informou a ele que está deixando a presidência do Supremo Tribunal
Federal; vai se aposentar em junho, mas não disse a data exata; antes,
Barbosa foi à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para
informá-la pessoalmente de sua decisão; cerimônia do adeus prosseguiu
com audiência com Renan e Henrique Alves, presidente da Câmara (foto
acima); ilhado nos meios jurídicos e a cinco meses do final de seu
mandato na presidência do Supremo, ministro formalizou despedida e
anunciou que falará a respeito na tarde desta quinta-feira 29; com
roteiro de show, era Barbosa chega ao fim
247 – O presidente do STF, Joaquim Barbosa, está
cumprindo nesta quinta-feira 29 um roteiro de audiências formais que
representa uma verdadeira cerimônia do Adeus.
Pela manhã, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do
Planalto, e em seguida foi ao Congresso encontrar os presidentes do
Senado, Renan Calheiros, e Henrique Alves, da Câmara dos Deputados. 247
apurou que Barbosa está antecipando suas despedidas do cargo, a cinco
meses do final de seu mandato (aqui).
Renan Calheiros confirmou aos jornalistas, em Brasília, que Barbosa
disse a ele que irá se aposentar em junho. Antes, a diferentes
interlocutores, o presidente do STF já havia adiantado que não cumpriria
seu mandato até o final.
"Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma
oportunidade para se despedir", disse Renan, que acrescentou que, a
princípio, o encontro de hoje era uma reunião de rotina, mas que, em
meio às conversas, Barbosa anunciou sua saída do cargo.
Durante a reunião com Renan, Barbosa foi questionado por senadores
que participaram do encontro se o plano era se candidatar em outubro, e
respondeu apenas com um sorriso. No entanto, para poder disputar um
cargo nas eleições, Barbosa teria de ter deixado o Supremo até 5 de
abril e se filiado a um partido político.
A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30
minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a
imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a
sorrir e afirmou: "Aguardem, aguardem".
Ilhado nos meios jurídicos e criticado abertamente pela Procuradoria
Geral da República e por todas, sem exceção, associações de magistrados,
Barbosa perdeu a admiração de seus pares. Ele já havia antecipado que
iria deixar o cargo de presidente do STF antes do final de seu mandato.
Hoje, colocou em prática a promessa.
O crescente isolamento nos meios jurídicos, em razão de decisões que
contrariaram diferentes jurisprudências das cortes, ajudaram a apressar
sua decisão. A era Barbosa já tem data para acabar: junho.
Abaixo, biografia divulgada pela Agência Brasil do juiz que se vai:
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG),
ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde
novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no
mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi
membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do
Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de
Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e
compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.
Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de
Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade
de Brasília.
Brasil 247
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