terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

A falta de atenção do governo com o fator Petrobras

ter, 10/02/2015 - 06:00
Atualizado em 10/02/2015 - 06:00

Luis Nassif



Se ocorresse um escândalo de grandes proporções com a Dassault qual seria o comportamento do governo francês? Convocaria o Procurador Geral, a Polícia Federal, chamaria a si a supervisão das investigações e trataria de montar uma estratégia que permitisse identificar e punir os culpados, mas preservando a Dassault.

As razões são óbvias. É uma empresa relevante para a economia e para a segurança da França e as investigações não podem prejudicá-las. Mesmo porque quem comete crimes são pessoas, não empresas.

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Com um histórico indiscutível de repulsa à corrupção, a presidente Dilma Rousseff decidiu que a melhor maneira de mostrar o espírito republicano é eximir-se de qualquer interferência na operação Lava Jato. É acompanhada por seu Ministro da Justiça José Eduardo.

Não é por aí.

A Petrobras tem peso central na política industrial, no PIB, na geração de empregos, na política tecnológica. E o pré-sal foi apontado como peça central para a construção do futuro.

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Em artigo no Jornal GGN, o advogado Motta-Araújo questionou a ida de uma missão da Procuradoria Geral da República aos Estados Unidos (http://cor.to/AMdO): "O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral do Brasil? Acusar a Petrobras?".

O argumento é o de que a Petrobras é alvo de três processos nos Estados Unidos: um da SEC (a Comissão de Valores Mobiliários), outro de acionistas minoritários e um terceiro, criminal, do Departamento de Estado.

Como a Petrobras tem controle estatal, a ré é a União. Quem deveria ir, portanto, seria a AGU (Advocacia Geral da União), para atuar na defesa do Estado brasileiro, não a PGR cuja função é atuar como acusador.

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Em resposta,( http://cor.to/AMdO) a PGR esclareceu que a comitiva foi composta por procuradores, membros da Controladoria Geral da União (CGU) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O Itamaraty foi previamente informado, assim como o Ministério da Justiça.

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E aí se chega ao centro da questão.

A Petrobras enfrenta um pesado endividamento a que foi submetido no governo Dilma, com o aumento das responsabilidades de explorar o pré-sal e, ao mesmo tempo, o congelamento nos preços de derivados - que custou quase o mesmo tanto do valor de suas dívidas.

Está sob ameaça de rebaixamento na classificação das agências de risco. Significará um custo adicional para captar recursos em um período em que enfrenta problemas de caixa. Debaixo dela, há toda uma cadeia de gás e petróleo sob ameaça, aguardando a solução dos problemas.

A ida da missão colocará mais lenha na fogueira, exporá mais ainda a companhia e aumentará a ameaça de rebaixamento.

Mas não cabe nem à PGR, à AGU ou à CVM essas análises. As três cumprem sua missão, que é a de investigar suspeitas de crime.

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Essa articulação caberia à Presidência da República: juntar os órgãos de investigação e montar uma estratégia que, sem prejuízo da identificação dos culpados, minimizasse os riscos da Petrobras.

Mas Dilma parece ter receio de que qualquer interferência - mesmo legítima e necessária - possa ser interpretada como condescendência com a corrupção.

Parece que as preocupações com sua imagem se sobrepõem às preocupações com o país.
 
 
Jornal GGN   -   Blog do Luis Nassif

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