terça-feira, 23 de junho de 2015

Senadores tucanos na Venezuela, por Percival Maricato

TER, 23/06/2015 - 13:06


Como se sentiriam os brasileiros se um senador dos EUA, ou da Bolívia, viesse ao Brasil, para examinar as condições da prisão (função do Ministério da Justiça) ou a fundamentação jurídica (função do Poder Judiciário), de um determinado preso, que eles consideram político e nossa justiça presos por outro motivo? E com o objetivo evidente de questionar essa prisão, portanto esses poderes? Não seria uma agressão inclusive à soberania?

A ida de senadores tucanos a Venezuela tinha, indisfarçavelmente, finalidades políticas e não humanitárias muito menos de apaziguamento, o que seria razoável, frente a delicada situação do país. Não era nem missão oficial do Brasil, sequer do Senado Brasileiro. Pena, pois não faltam oportunidades de se fazer oposição no Brasil, de se visitar prisões desumanas.

Foram hábeis, pois criaram o fato político mas também um constrangimento ao governo brasileiro, que pode levar a consequências indesejáveis aos dois países. Não parece razoável que o governo brasileiro compre a briga, pois não pode ser considerado missão oficial a viagem deste ou daquele senador a país vizinho, por decisão pessoal e ideológica, para se solidarizar com políticos com os quais tenha afinidade.

Se fosse por preocupação com os direitos humanos, pelo menos poderiam justificar a passagem pela Venezuela prevendo ida até onde estão presos, há mais de 40 anos, em celas isoladas, os negros que foram militantes dos Panteras Negras, nos EUA. Quiçá a Guantánamo, onde há muçulmanos presos há mais de dez anos, sem sequer acusação formal ou direito de defesa e confessadamente, submetidos a torturas (ouwaterboarding, enfiar a cabeça do sujeito na água até que ele obedeça, confesse, alimente-se, não é tortura?). A diferença é que, com muita probabilidade, descendo nos EUA para colocar em cheque seus sistemas de Justiça, Governo, Soberania, seriam presos imediatamente, pelo xerife ou juiz de comarcazinha do interior.

Outro equívoco são as pessoas que seriam visitadas, da velha oligarquia, comum a todos os países da América Latina. Como sua força, recursos, o PSDB bem que poderia investir na formação de um partido social democrata ou de centro ou até de uma direita mais moderna, e influenciar nos demais países, para soterrar de vez todas as velhas oligarquias e modernizar forças políticas desse espectro.

Percival Maricato


Jornal GGN

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