sexta-feira, 30 de outubro de 2015

O desejo da Zelotes de virar uma nova Lava Jato

SEX, 30/10/2015 - 20:17




Jornal GGN - A Operação Zelotes espantou pelo valor investigado de desvios, em cifras que ultrapassaram pelo menos o dobro, podendo chegar ao triplo – até R$ 19 bilhões de reais – do apurado até hoje pela Lava Jato. Mas o foco inicial não foi suficiente para lhe dar visibilidade e força política. Foi preciso modificar o curso das investigações e incluir pessoas próximas a Lula para o trabalho, iniciado em 2013, ganhar poder, na disputa por protagonismos dentro do Ministério Público.

O prejuízo estimado inicialmente foi de R$ 6 bilhões, no que os investigadores da Polícia Federal consideram como "a maior fraude tributária" descoberta no Brasil. O valor é fruto de investigação de 74 processos do Carf no valor de R$ 19 bilhões em dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas, empresas e devedores, em propinas com agentes públicos para burlar o pagamento de impostos. O Conselho vinculado ao Ministério da Fazenda é encarregado de julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal, e a Operação investiga fraudes para comprar as decisões do Carf.

Em janeiro deste ano, os procuradores e delegados solicitaram 16 prisões temporárias, mas o juiz original do caso na 10ª Vara Criminal de Brasília, Ricardo Leite, negou todos.

Na primeira fase da Zelotes, a equipe da força-tarefa mapeou as transações da SGR Consultoria Empresarial, empresa foco das investigações no esquema de corromper conselheiros do Carf, a fim de favorecer empresas que discutiam multas no órgão. A líder dos repasses para a SGR, entre 2005 e 2013, foi a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul. A TV teria sido beneficiada com a compra de decisão favorável pelo Carf, em um dívida de 672 milhões no órgão. Além da RBS, três bancos também fizeram grandes repasses à consultoria: o Brascan, o HSBC e o Opportunity de Daniel Dantas. 

O juiz Ricardo Leite autorizou as interceptações telefônicas, depois das diligências preliminares e quebras de sigilo, a partir de 28 de julho de 2014, e as suspeitas do envolvimento de conselheiros no esquema estavam sendo confirmadas. 

A paralisação das investigações teria ocorrido, de acordo com o procurador da força-tarefa, quando em uma conversa grampeada do empresário Mário Pagnozzi, apontado pela PF como responsável por captar clientes para o esquema, com o chefe da delegacia da Receita em São Paulo, Eduardo Cerqueira Leite, comentou que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, havia agradecido a ele de "ajudar o banco". Sete dias depois, no dia 20 de novembro de 2014, o juiz Ricardo Leite mandou parar as interceptações telefônicas, o que impossibilitou a confirmação se o banco aceitou a proposta do esquema.

Protagonismos

A decisão irritou a equipe de procuradores e delegados. Foi nesse período que a Lava Jato atingia o ápice dos holofotes midiáticos, com a superestrutura montada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no MPF, pelos delegados da PF sob o aval da descentralização frente à Brasília (leia aqui) e sob o comando de Sergio Moro, juiz de uma comarca do mesmo patamar que a tramitação da Zelotes, a Vara Federal de Curitiba. 

No dia 7 de abril, Janot anunciou a criação da força-tarefa que auxiliaria o procurador líder da Operação dentro do MPF, Frederico Paiva, para investigar a Zelotes. Ao lado dele, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho ficaram encarregados pelas investigações. Entretanto, os investigadores não puderam deixar suas funções anteriores de lado para se dedicar exclusivamente, o que prejudicou o andamento


Naquele mês, Paiva almejava o mesmo espaço da Lava Jato. Publicamente chamou a atuação do juiz Sergio Moro de "brilhante". "Espero que outras operações tenham esse sucesso. Mas não é possível esquecer que estamos em Brasília, não em Curitiba", havia lamentado, fazendo referência à descentralização e consequente fortaleza criada no Paraná. Afirmou, em defesa, que na Operação Zelotes a "balança do direito pese em favor da sociedade, que clama por uma punição efetiva".

Já em agosto deste ano, a insatisfação da equipe foi demonstrada por Frederico Paiva. O andamento das investigações exigiu estender o prazo, anteriormente de julho, até setembro para as denúncias da Zelotes saírem prontas para a Justiça, com o devido cuidado – também manifestado pelo procurador – de não afogar toda a Operação, com os rumos como os da Castelos de Areia.

"O MP não fará ilações, nem denúncias com dúvidas", afirmou Paiva há dois meses. "Dos setenta processos sob suspeita, pelo menos vinte conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais", disse, mencionando que tratavam-se de 10% das irregularidades apontadas no Carf.

Para entregar as denúncias, o grupo de procuradores ainda precisava das informações do Bradesco e do Itaú. Nas investigações prontas que seriam enviadas à Justiça Federal, Frederico Paiva adiantou que se tratavam de 30 nomes como "personagens principais do esquema criminoso", entre eles "ex-auditores, auditores e advogados". Nessa primeira leva de denunciados não estavam incluídos nomes da política. Naquele período, o juiz Ricardo Leite já havia sido afastado do caso, remetido à Vara Cível (21ª), e estava no comando a juíza Marianne Bezerra Borré. 

Mudança de planos

No mês seguinte, em setembro, o foco da investigação sofreu uma reviravolta. O caso voltou para a 10ª Vara Criminal e Paiva encontrou na nova juíza, Célia Regina Ody Bernardes, a materialização das denúncias, prisões preventivas, buscas e apreensões. 

Em abril, o procurador já afirmava que outras pessoas que estavam fora da primeira etapa da Zelotes entrariam em outras fases, seguindo o exemplo da Lava Jato – que ampliou investigações além da Petrobras. Mas o que se verificou foi uma mudança radical logo nos primeiros mandados despachados dessa quarta fase. Nos dias 19 e 23 de outubro, a juíza acatou o pedido de busca e apreensão nas empresas LFT Marketing Esportivo, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., e Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda.

A partir daí, os resultados do novo foco para a agilidade de tramitação foram imediatos. No dia 26 de outubro, o processo passou de medida cautelar para regime de publicidade, "com especial recomendação a todos os servidores para atender com prioridade absoluta todos os pedidos formulados pelos defensores dos investigados presos, notadamente os que dizem respeito ao acesso irrestrito aos autos", afirmou em nota oficial a própria juíza.


Jornal GGN

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