sábado, 30 de abril de 2016

Banco dos Brics: a primeira pedra que Serra vai desmanchar para os EUA




POR FERNANDO BRITO · 30/04/2016


Fiquei penalizado, ontem, lendo o artigo do corretíssimo Paulo Nogueira Batista Jr. sobre os avanços do Banco dos Brics, integrado, além do Brasil, por Rússia, India, China e África do Sul. Batista é o diretor brasileiro, com mandato de dois anos e Serra, a esta altura, deve estar analisando a possibilidade de substituí-lo ou de “renunciá-lo”.

Gente do calibre de John Craig Roberts, economista, colunista do The Wall Stret Journal e ex-dirigente da Secretaria do Tesouro americano não usa meias palavras para descrever o interesse americano nisso: Washington está se movendo para colocar no poder político de um partido de direita que Washington controle, a fim de encerrar as crescentes relações do Brasil com a China e a Rússia.

A inviabilização do Banco dos Brics é uma peça chave para a imposição da política de “Aliança Transpacífico” dos Estados Unidos para manter seu controle sobre o comércio internacional e, acima de tudo, o poder incontrastável do dólar no padrão monetário internacional.

Para quem não sabe, o fato de poder emitir sem gerar inflação interna – porque dois terços dos dólares circulam fora de suas fronteiras – e poder manter sua moeda sobrevalorizada – foi uma das chaves da hegemonia norte-americana desde o pós-guerra e qualquer pacto multinacional que trabalhe fora do padrão-dólar é perigoso a ele.

José Serra, portanto, fará o possível e o impossível para melar os Brics, com ou sem a prudência necessária para não criar um mal-estar. E melar a trajetória – ainda tímida – de sucesso, na nova instituição, que nogueira Batista Jr. descreve abaixo, inicialmente focada na área de energia sustentável.


Paulo Nogueira Batista Jr.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) estabelecido pelo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) está avançando em ritmo acelerado. Queria falar um pouco hoje sobre o que conseguimos alcançar nos primeiros meses de existência da instituição. Bem sei que, em meio às convulsões que vive nosso país, será difícil conectar o interesse do leitor com tema tão específico e distante, mas vou tentar mesmo assim.

Quando cheguei a Xangai, em julho de 2015, estávamos começando praticamente do zero. Tínhamos o Convênio Constitutivo, assinado em Fortaleza um ano antes, e um andar praticamente vazio de um prédio no distrito financeiro de Pudong. Agora, em abril de 2016, apenas dez meses depois, a diretoria do NBD aprovou a primeira leva de projetos do banco.

Confesso que tive dificuldade de acreditar quando o presidente do NBD, K.V. Kamath, definiu o objetivo de aprovar os primeiros projetos já no segundo trimestre de 2016. Mas conseguimos — à custa de muito trabalho e sacrifício de uma equipe ainda pequena e do apoio que tivemos dos governos dos países fundadores. No caso do projeto brasileiro, foi fundamental a parceria com o BNDES, um dos mais experientes bancos nacionais de desenvolvimento do mundo.

Foram aprovados quatro projetos, num total de US$ 811 milhões, a maior parte no campo da energia renovável, seguindo orientação recebida dos líderes do Brics por ocasião da sua última cúpula, em julho de 2015, na Rússia.

O projeto brasileiro é um empréstimo ao BNDES, de US$ 300 milhões, que será repassado a empreendimentos privados em áreas como energia eólica e solar. O projeto chinês, denominado em yuan e equivalente a US$ 81 milhões, é na área de energia solar. O sul-africano, de US$ 180 milhões, está direcionado ao financiamento de linhas de transmissão de energia elétrica. O projeto indiano é uma linha de crédito de US$ 250 milhões ao Banco Canara, destinada a projetos nas áreas solar, eólica, geotérmica e ao financiamento de pequenas hidrelétricas. Um quinto projeto, com a Rússia, está em fase avançada de negociação.

Do lado do funding, o NBD também está fazendo progresso. Em janeiro deste ano, os sócios fundadores fizeram o primeiro aporte de capital, conforme previsto no Convênio Constitutivo. A Rússia pagou adiantado a segunda parcela do seu aporte e, assim, o NBD conta com mais capital do que o previsto, num total de US$ 1 bilhão. Estamos preparando também a primeira emissão de bônus, que deve ocorrer em meados deste ano. Será um bônus verde, emitido em yuan no mercado chinês.

Assim, o NBD, em linha com o seu mandato, está se configurando como um banco “verde” tanto do lado do ativo quanto do lado do passivo. A questão da sustentabilidade dos projetos apoiados está sendo e continuará a ser um dos focos fundamentais do NBD.

Estamos apenas começando. Há uma tarefa imensa pela frente. Temos muito que aprender. Não subestimamos jamais o tamanho do desafio que este banco foi chamado a enfrentar.

Afinal, é a primeira vez que um banco que tem a aspiração de ser uma instituição de escopo global está sendo construído exclusivamente por países emergentes, sem a participação de países avançados.


Tijolaço

POR APOIO AO GOLPE, CRISTOVAM RECEBE "DESVOTAÇÃO" EM BRASÍLIA


Público presente à Virada Cultural, que acontece no estacionamento da Torre de TV, tem à disposição uma urna para "desvotar" no senador pedetista do DF, acusado de dar apoio ao golpe parlamentar contra o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT); tema da Virada Cultural neste ano é a defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores; atividades tiveram início às 19 horas e se encerram no domingo, 1º de maio, com um grande ato unificado contra o golpe

30 DE ABRIL DE 2016 ÀS 20:49


247 - Um protesto inusitado e bem humorado agita a Virada Cultural brasiliense neste sábado (30). Uma urna foi instalada no estacionamento da Torre de TV, onde ocorre o evento, para que o eleitor "desvote" no senador Cristovam Buarque (PDT). O ex-ministro da Educação no governo Lula é acusado de práticas golpistas por apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O tema da Virada Cultural neste ano de 2016, que celebra o Dia do Trabalhador, é “Em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. As atividades tiveram início às 19 horas esse encerram no domingo, 1º de maio, com um ato unificado contra o golpe.

No momento, “poetas contra o golpe” apresentam suas obras ao público presente.


Brasil 24/7


Gilmar Mendes ganha contrato de R$ 280 mil sem licitação de prefeito de Paulínia





Gilmar Mendes dará terceiro mandato consecutivo a prefeito de Paulínia?

No blog do Lilnetto.
ATUALIZADO EM 30/04/2016 - 12:56

O prefeito de Paulínia - SP, José Pavan Júnior, ex PSB, recém ingresso no PSDB, já exerceu mandato no período 2009/2012 e em parte do período 2013/2016, estando atualmente em exercício.

Embora derrotado por Edson Moura Júnior (PMDB) na tentativa de reeleição em 2012, Pavan Júnior assumiu parte do mandato seguinte depois que o vitorioso nas urnas teve seus votos e diplomação anulados.

Acontece que ele considera que, por ter exercido apenas parte do atual mandato, teria direito a disputar um terceiro consecutivo, como se o atual não contasse, e, de quebra, poderia até disputar uma nova reeleição em 2020.

Para defender sua tese e seus supostos direitos, Pavan usou de um interessante ardil: contratou, a título de ministrar curso para os servidores municipais, o instituto IDP, de Gilmar Mendes, com aula inaugural do próprio ministro que, na ocasião, teria garantido ao prefeito que sua tese seria aprovada no TSE e viraria jurisprudência.

Parece que caso semelhante a esse, quando Alckmin cumpriu parte do segundo mandato do finado Mário Covas e exerceu posteriormente um mandato completo, para o qual foi eleito como titular, teve outro julgamento, oposto das intenções de Pavan Júnior.

Todas as teses, ou quase todas, em tese, são defensáveis, o estranho é o uso de artifícios esdrúxulos e até ilegais ou criminosos, como o da contratação, pelo erário e sem licitação, do ministro que vai julgar o caso, e que teria garantido a vitória ao prefeito.

O assunto veio à tona por iniciativa do próprio prefeito interessado, através da coluna "Deixe-me falar...", de Mizael Marcelly, no Correio Paulinense, que descreveu detalhes da operação, trazendo, por sua vez, links para o contrato e a publicação no Semanário Oficial do município.

Mizael trata da reunião reservada entre Pavan Jr. e Gilmar Mendes, do contrato de 280 mil Reais, sem licitação, e do anúncio da futura jurisprudência que dará ao prefeito a possibilidade de exercer quatro mandatos consecutivos.



O Cafezinho

Em formatura, estudante levanta enxada e homenageia os pais que vieram do campo




Vídeo: Estudante levanta enxada durante formatura em homenagem aos pais que vieram do campo


A estudante Kauany Sousa nasceu em uma casa de taipa em Almino Afonso, no interior Rio Grande de Norte. Seus pais, Nilson Pereira e Creusa Alves, são trabalhadores rurais que sustentaram a família com a lida no campo.

Em 2009, ao se formar em Serviço Social, a jovem prestou uma homenagem a eles, seus heróis, como dizia o cartaz que carregou na festa. Kauany ao ser nomeada durante a cerimônia, levantou uma enxada como símbolo da luta de seus pais ao longo de toda a vida.

Hoje, terminando o segundo curso do Ensino Superior em uma instituição pública, a jovem realiza o sonho de se graduar em Jornalismo e aponta que sente mudanças na realidade do país desde sua infância, das quais muitas delas trouxeram os trabalhadores do campo pra dentro das universidades.



O Cafezinho

Pesquisa Vox confirma impopularidade e pessimismo com Temer




POR FERNANDO BRITO · 30/04/2016




Pesquisa Vox Populi realizada esta semana (27 e 28 de abril) confirma o que a simples sensibilidade nos diz.

Só 11% dos brasileiros acham que Temer assumir a Presidência é o melhor para o país. Metade dos 21% que preferiam que Dilma continuasse. A grande maioria (61%) preferiria novas eleições.

Portanto, confirmando-se o esbulho de poder por Temer, não será exagero dizer que 82% não acham que isso seja o melhor para o Brasil.

É grande também o pessimismo quanto ao que vai acontecer, se isso se consumar.

Só um em quatro brasileiros (25%) acha que o país vai melhorar.

Mais ou menos o mesmo que os 26% que pensam que haverá menos desemprego. Outros 29% acham que vai piorar e 36% acham que vai ficar igual. Isto é, muito ruim, como estamos.

Os programas sociais e os direitos trabalhistas, mesmo com as hipócritas negativas de que serão mantidos, também não levar na cabeça. Respectivamente, 34% e 32% acham que vão encolher, contra 19 e 21% que se iludem com uma eventual melhoria.

O discurso de que não há golpe, que conta com toda a mídia e os pipoqueiros do Supremo não consegue convencer mais que 52% dos brasileiros e, embora 59% apóiem o impedimento de Dilma, 66% acham que não é essa a saída para o país.

Claro que sção resultados viciados por uma mídia unanimemente “impeachmista”, mas revelam que o nosso povo está não com uma pulga, mas com um elefante atrás da orelha, de tão desconfiado com a turma que vem aí.



Tijolaço

O silêncio cúmplice de Obama e Hillary



30 de Abril de 2016


Nunca os Estados Unidos haviam estado tão isolados no continente, como neste século. Desde que Lula foi eleito presidente em 2002 e, logo no começo da sua política exterior, conduzida por Celso Amorim, o pais brecou a assinatura da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), se iniciou um processo de consolidação e expansão dos processos de integração regional, que isolaram como nunca antes os EUA na America Latina.

A eleição de Nestor Kirchner na Argentina, em 2003, permitiu que os dois mais importantes governos da Ameérica do Sul constituíssem um eixo, em torno do qual se fortaleceu o Mercosul, se constituiu a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, entre outros organismos da região, até se chegar à Celac, que dava por terminada, finalmente a Doutrina Monroe na America Latina.

Diante dessa realidade de fato, os governos norteamericanos trataram de incentivar polos alternativos, como a Aliançaa para o Pacifico, centrada no México, no Peru e em outros governos neoliberais na America Latina, sem muito sucesso. Depois de querer erigir o Mexico como alternativa neoliberal no continente, viu o governo de Peña Nieto fracassar rapidamente. Da mesma maneira, com o governo de Sebastien Piñera no Chile.

Enquanto isso, operava nas margens possíveis, como foram os casos dos golpes brancos em Honduras e no Paraguai. Em Honduras, o papel de Hillary Clinton foi decisivo, como ela foi cobrada agora nos debates das primárias democratas e ela confirmou sua participação direta no golpe.

Diante do isolamento no continente, os EUA buscavam conviver com os governos brasileiros. Obama usava seu fair play para exaltar o Lula como “o cara”, diante da inevitável projeção internacional do presidente brasileiro, mas teve dificuldades para justificar as escutas de espionagem do seu governo, diante da Dilma. Hillary visitou a presidente Dilma, supostamente para aprender das nossas experiências de sucesso de políticas sociais, para dar um verniz progressista na sua campanha, que precisava consolidar seu apoio entre os negros e os latinos, para triunfar nas primárias.

A eleição de Mauricio Macri abriu as portas para o sonho norteamericano de romper o eixo da integração entre os governos do Brasil e da Argentina. Depois de se negar a intervir para evitar o absurdo da operação de arbitrário juiz nortemamericano a favor dos fundos abutre, Obama correu rapidamente a visitar o novo presidente argentino, para expressar a identidade dos EUA com a nova política economica do governo argentino e sua disposição de abrir uma nova fase nas relações entre os dois países.

Diante do golpe branco em curso no Brasil, o silencio tanto do presidente norte-americano como da favorita para sucedê-lo é ensurdecedor. Enquanto quer aparecer como defensor da democracia diante de regimes como os da Venezuela e de Cuba, ao se esboçar o maior golpe branco existente até aqui no continente, tanto Obama quanto Hillary não conseguem esconder que seu silêncio é sinal de aprovação da tentativa de expulsão do PT do governo, mesmo depois dos elogios ao sucesso desses governos.

O sonho de reconstituir um eixo neoliberal no coração da America do Sul, como havia tido entre os governos de FHC e de Menem, parece se tornar realidade, mesmo se de maneira ainda hipotética e muito precária no caso do Brasil. Seria o ponto de apoio para isolar e buscar derrotar os governos com que os EUA sempre se incomodaram mais no continente – os da Venezuela, da Bolívia e do Equador.

Uma cumplicidade escandalosa com os golpistas demonstra como o Império não muda no fundo das suas politicas, apenas se adapta às situações adversas. Mas o prestigio dos EUA no continente está definitivamente golpeado, mais ainda que sua decadência economia não lhe permite competir com os extensos acordos da China e da Russia em toda a região. Mas a política imperial norteamericana nunca deixou de embarcar nas aventuras golpistas na região, como as atitudes vergonhosas do Obama e da Hillary comprovam.


Brasil 24/7


Sociedade dividida: Le Monde fala sobre o golpe em curso no Brasil

SAB, 30/04/2016 - 13:19


Enviado por Jus Ad Rem

Editorial do Le Monde Diplomatique aborda o Golpe em curso no Brasil:



Por Silvio Caccia Bava

Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

A campanha sistemática da mídia golpista contra o governo e o PT, estimulando o antagonismo da população contra os “petralhas”, está dando resultado. Os ânimos estão se acirrando, os ódios vêm à tona, aprofundam-se a polarização social e política, a intransigência, a violência, a repressão. Episódios recentes atestam que essa polarização é promovida pela direita. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, afirma: “não somos nós, é a direita que está incendiando o Brasil”.

A crise econômica, a paralisia do governo diante das manobras de sabotagem da oposição, e as seguidas denúncias de escândalos de corrupção dão combustível para amplas mobilizações contra o governo e o PT, manifestações de rua pedindo o impeachment da presidenta. Mobilizações integradas principalmente por uma classe média de média idade. O desemprego e o descontentamento com o governo trouxe para esse campo uma parte dos trabalhadores. A redução dos programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Prouni e outros, é o principal motivo que justifica o engajamento popular na oposição ao governo, o que é muito distinto dos motivos que levam as classes médias às ruas. Estas querem assegurar privilégios; aqueles desejam um Estado forte, capaz de prover políticas sociais.

A campanha midiática levou muita gente à rua, achando que o impeachment solucionará todos os problemas que o país está vivendo. Segundo a pesquisa Datafolha de 17 e 18 de março, 68% dos brasileiros são favoráveis ao afastamento da presidenta pelo Congresso Nacional. Esse número coincide com aqueles que consideram o governo ruim ou péssimo (69%). E 39% consideram que a corrupção é o maior problema do Brasil.

Tudo indica que na aposta do “tudo ou nada”, ou “agora não tem retorno”, declarada por deputados do PMDB, está em marcha um golpe de Estado. O respeito à Constituição e à legalidade democrática fica em segundo plano e abre-se um período de arbítrio e enfrentamentos que pode ter consequências mais sombrias do que muitos pensam.

A polarização social, irresponsavelmente insuflada por parte da mídia, neste contexto, não pode ser refreada. Ela poderá se estender por anos. A democracia será capaz de controlá-la ou entraremos em novos períodos de arbítrio, violência, repressão e perseguições políticas?

Em março, mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em defesa da democracia, da legalidade e da continuidade do governo Dilma. São expressão de uma parte da sociedade que não aceita o golpe. Essas manifestações da cidadania são organizadas por sindicatos, movimentos sociais, associações profissionais, uma infinidade de entidades que fazem parte do rico tecido organizativo de nossa sociedade. Destaque para a presença da juventude, que percebe a hipocrisia dos falsos moralistas que querem convencer que o PT é o único responsável pela corrupção que corrói as instituições deste país.

A ameaça de golpe traz consigo a perspectiva de políticas de perda de direitos, o que geraria um crescendo de mobilizações sociais e uma escalada da repressão, levando a polarização social e política a outros níveis.

É a luta de classes em sua forma mais clara e dura. Os golpistas afirmam que a Constituição, com os direitos sociais que assegura, não cabe no orçamento da União. É uma ofensiva para rebaixar o custo da força de trabalho: promoção do desemprego, cortes nos reajustes de salários e aposentadorias, na previdência, na saúde, na educação etc. Tudo isso para tornar o Brasil “mais competitivo” na disputa dos mercados mundiais. A questão social não lhes interessa.

Contra esse assalto aos direitos já se criaram frentes populares, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, formas de organizar a resistência popular e impedir o golpe. Essas Frentes precisam construir um arco de alianças sociais mais amplo, que quebre a polarização social, envolva setores das classes médias, e conforme uma nova maioria. A defesa da democracia, da legalidade e do emprego são bandeiras que já vêm sendo utilizadas em manifestações e expressam elementos agregadores de uma opinião pública maior.

O golpe planejado está em curso, mas ainda há obstáculos jurídicos e políticos para que se consume. A continuidade do governo da presidenta Dilma, ou o destino final das ações visando Lula, dependem da intensidade das manifestações sociais e da capacidade de resistência das forças democráticas. 

Não é demais lembrar 2013: quão amedrontados ficaram os deputados federais que estavam no Congresso Nacional e foram cercados pela população, que ameaçou invadir o prédio. A fragilidade ideológica e programática dos partidos políticos se manifesta no comportamento de seus deputados, que atendem a interesses particulares, não ao interesse público. Uma pressão popular direta sobre eles demonstrou que pode produzir resultados imediatos. Vários projetos de interesse social foram desengavetados e aprovados na tentativa de se restabelecer algum vínculo entre o deputado e suas bases políticas, e sobretudo com a opinião pública.

É hora de trazer de volta o tema da Constituinte independente para a reforma política. Com a falência do sistema político atual, é impossível recompor um espaço de representação e negociação – o espaço da política – para a resolução dos conflitos. As regras do jogo têm de mudar e ser mais inclusivas das representações das maiorias.


Jornal GGN

Escapando da Realidade com a TV Globo do Brasil, por Vanessa Barbara

SAB, 30/04/2016 - 12:48


Enviado por Jus Ad Rem

Artigo publicado no The New York Times:


Por Vanessa Barbara

SÃO PAULO, Brasil - No ano passado, The Economist publicou um artigo sobre a TV Globo, Brasil maior rede de transmissões. Ele relatou que "91 milhões de pessoas, quase metade da população, em sintonia com ela a cada dia: o tipo de público que, nos Estados Unidos, acontece apenas uma vez por ano, e apenas para a rede que ganhou os direitos desse ano para transmitir jogo do campeonato Super Bowl de futebol americano ".

Esse número pode parecer exagerado, mas tudo o que preciso é uma caminhada em torno do quarteirão para ver quão conservadora é. Onde quer que vá, há uma televisão ligada, normalmente a Globo, e todo mundo está olhando hipnoticamente para ela.

Não surpreendentemente, um estudo de 2011 apoiado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística encontrou o percentual de domicílios com um aparelho de televisão em 2011 (96,9) foi maior do que a percentagem de pessoas com um frigorífico (95,8), e que 64 por cento tinham mais de um aparelho de televisão. Outros pesquisadores descobriram que brasileiros assistem quatro horas e 31 minutos de TV por dia da semana, e quatro horas e 14 minutos nos finais de semana; 73 por cento relógio TV todos os dias e apenas 4 por cento nunca assisto regularmente televisão. (Eu sou um dos últimos.)

Entre eles, a Globo é onipresente. Embora seu público tem vindo a diminuir ao longo de décadas, sua participação ainda é cerca de 34 por cento. Seu concorrente mais próximo, Record, tem 15 por cento.

Então, o que esta presença que permeia tudo significa? Em um país onde defasagens educacionais (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico recentemente nos classificou 60 entre 76 países em desempenho médio em testes de aproveitamento dos alunos internacionais), isso implicaria que um conjunto de valores e perspectivas sociais é amplamente compartilhada. Além disso, sendo a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política.

Um exemplo: Dois anos atrás, em um pedido de desculpas sem graça, Globo confessou ter apoiado a ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985. "À luz da história, no entanto," ele disse, "não há nenhuma razão para não reconhecer explicitamente hoje que esta apoio foi um erro, e que outras decisões editoriais no período que se seguiu também estavam errados ".

Com estes riscos em mente, e em nome do bom jornalismo, eu assisti um dia inteiro de programação Globo em uma recente terça-feira, para ver o que eu poderia aprender sobre os valores e as idéias que promove.

A primeira coisa que a maioria das pessoas vê a cada manhã é a notícia local, em seguida, a notícia nacional. Destes, pode-se inferir que não há nada mais importante na vida do que o tempo e o tráfego. O fato de que o nosso presidente, Dilma Rousseff, enfrenta um sério risco de impeachment e que o seu principal adversário político, Eduardo Cunha, o presidente da câmara baixa do Congresso, está sendo investigado por peculato, recebem menos tempo do que os detalhes de engarrafamentos. Esses boletins são atualizados pelo menos seis vezes por dia, com as âncoras conversando amigavelmente, como tias velhas na hora do chá, sobre o calor ou a chuva.

A partir dos talk shows matinais e outros programas, entendi que o segredo da vida é para ser famoso, rico, vagamente religiosa e "do bem" (aqueles que estão do lado do bem). Todo mundo no ar amei todos os outros e sorriu o tempo todo. contos maravilhosos foram informados das pessoas com deficiência que tiveram a força de vontade para ter sucesso em seus trabalhos. Especialistas e celebridades discutido isso e outros tópicos com superficialidade notável.

Decidi ignorar os programas da tarde - principalmente reprises de novelas e filmes de Hollywood - e ir direto para a notícia no horário nobre.

Dez anos atrás, um apresentador de Globo, William Bonner, comparou o telespectador médio do Jornal Nacional para Homer Simpson - incapaz de entender notícias complexas. Pelo que vi, esse padrão ainda se aplica. Um segmento em uma escassez de água em São Paulo, por exemplo, foi destacada por um repórter, em pé no jardim zoológico local, que disse ironicamente: "Você pode ver o olhar preocupado do leão sobre a crise da água."

Assistindo Globo significa habituar-se chavões e fórmulas cansadas; muitos scripts de notícias incluem pequenos trocadilhos no final, ou uma inanidade de um espectador. "Dunga disse que gosta de sorrir", disse um repórter sobre o treinador da equipa nacional de futebol do Brasil. Muitas vezes, alguns segundos são dedicados a notícias perturbadoras como uma revelação de que São Paulo seria manter os dados operacionais sobre o segredo de abastecimento de água do estado por 15 anos, enquanto minutos completos são dispensadas em itens como "o resgate de um náufrago que causou espanto e surpresa em uma pequena cidade. "

O resto da noite foi preenchida com novelas, a partir do qual você poderia aprender que as mulheres sempre usar maquiagem pesada, brincos enormes, unhas polidas, saias apertadas, saltos altos e cabelos lisos. (Pelos contagens, eu acho que eu não sou uma mulher.) As personagens femininas são boas ou más, mas por unanimidade fina. Eles lutam entre si sobre os homens. Seus objetivos finais na vida são a usar um vestido de casamento, dar à luz a um bebê de cabelos loiros ou aparecer na televisão, ou todas as anteriores. As pessoas normais têm mordomos em suas casas, onde encanadores masculinos quentes visitar e seduzir donas de casa entediadas.

Duas das três novelas atuais falar sobre favelas, mas com pouca semelhança com a realidade. Politicamente, eles tendem para o conservadorismo. "A Regra do Jogo", por exemplo, tem um personagem que, em um episódio, afirma ser um advogado de direitos humanos que trabalham com a Anistia Internacional, a fim de contrabandear materiais para fazer bombas para criminosos presos. A organização de defesa queixou-se publicamente sobre isso, acusando Globo de tentar difamar os trabalhadores de direitos humanos em todo o Brasil.

Apesar do alto nível técnico da produção, as novelas eram doloroso de assistir, com as suas doses grossas de preconceito, melodrama, o diálogo coxo e clichés.

Mas eles tiveram o seu efeito. No final do dia, eu me sentia menos preocupado com a crise da água ou a possibilidade de um novo golpe militar - assim como o leão apático e as mulheres vazias das telenovelas.

Correção: 10 de novembro de 2015 

Uma versão anterior deste artigo incorretamente descrito um breve relatório pela televisão Globo sobre o status dos dados operacionais sobre abastecimento de água de São Paulo. O relatório disse que os dados seriam mantidos em segredo por 15 anos, não que tinha sido mantida em segredo por 25 anos.

Vanessa Barbara é uma colunista do jornal brasileiro O Estado de São Paulo e editora do website literário A Hortaliça.


Jornal GGN

"Eu chamo isso de golpe e tenho liberdade de fazer", diz Cardozo a Caiado

SAB, 30/04/2016 - 10:31
ATUALIZADO EM 30/04/2016 - 10:33


Jornal GGN - Durante a sessão da Comissão do Impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, estava "impedido de utilizar a palavra" - golpe - para o processo. "A censura acabou com a ditadura militar", respondeu Cardozo.

"Quero lembrar que a Constituição consagra a liberdade de manifestação do pensamento. Principalmente quando um advogado vem e defende num processo jurídico e político aquilo que acha que deve defender", disse o AGU, em defesa da presidente Dilma Rousseff.

"Essa é uma justiça de corte lato senso, porque ela também é política. (...) Eu chamo isso de golpe, e tenho liberdade de fazer", respondeu. Acompanhe o momento:




Jornal GGN

Parlamentarismo é confisco da vontade popular



30 de Abril de 2016

Por Paulo Moreira Leite


Liderada pelo senador José Serra, nenhuma das propostas colocadas à mesa pelo grupo político que pretende assumir Presidência sem um voto sequer é tão reveladora de seus objetivos como a ressurreição parlamentarista. Trata-se de uma ofensa obvia a maioria de brasileiros que, nos últimos 50 anos, foi duas vezes às urnas para se manifestar em defesa do presidencialismo.

Em 2016, com um descaramento que só a arrogância de quem executa uma tentativa de golpe de Estado imaginando que os brasileiros não serão capazes de entender a natureza nefasta da mudança em curso, pretende-se um segundo absurdo, que é aprovar a mudança sem passar pelo plebiscito – até porque não é difícil imaginar o resultado, caso a população seja chamada a decidir.

Você pode ser favorável – em tese – ao regime parlamentarista. Ou pode ser presidencialista. Não é uma posição pura de princípio, sem levar em conta as condições de tempo e lugar.


Minha opinião é que, nas condições concretas da política brasileira, o parlamentarismo é a forma segura para um confisco permanente da soberania popular. Isso que explica o particular apreço que lhe devotam os eternos derrotados em campanhas presidenciais, assumindo que são realmente incapazes de convencer a maioria dos brasileiros do acerto de suas ideias e propostas para o país. Os dois plebiscitos realizados no país revelavam um casuísmo vergonhoso.

Em 1961, pretendia-se impedir, após a renúncia de Jânio Quadros, que o vice João Goulart assumisse o governo com direito a fazer o que julgasse melhor para o país. O problema é que Jango tinha a legitimidade de um suplente que, conforme as leis da época, recebera o voto nominal em urna, no mesmo dia e hora em que se escolhia o titular do cargo.

Em 1997, o plebiscito se realizou num período em que a ascensão política de um certo Luiz Inácio Lula da Silva indicava que, certo ou tarde, ele acabaria derrotando o amplo acordo da elite dominante que fez a Nova República e assim, com base na escolha do povo, poderia chegar ao Planalto.

Dezenove anos mais tarde, Lula continua o favorito para a proxima eleição presidencial, apesar do massacre brutal e covarde que enfrenta. Será simples coincidência? 

Claro que não. Em 2016, a formula parlamentarista tenta impedir a recuperação, nas urnas da próxima eleição presidencial, das conquistas que podem vir a derrotadas pelo golpe parlamentar iniciado em 17 de abril. Trocando em miúdos, o que se planeja é uma presidencia de fachada, que permita eternizar impeachment, agora de forma preventiva, pelo congelamento de uma relação de forças política que, no Congresso, sempre foi desfavorável aos mais pobres e menos protegidos, por uma série de razões conhecidas por todos. Mesmo num ambiente relativamente progressista, como Assembleia Constituinte de 1987-1988, avanços promissores na área social, economica e política acabaram esterelizados por um Centrão conservador. 


Na prática, o parlamentarismo é o fim de qualquer chance real de alternância de poder, típica dos regimes democráticos. Teremos uma grande geléia, um empate que na melhor das hipóteses permite negociar migalhas, com alterações pouco significativas à direita ou à esquerda, sem qualquer possibilidade das mudanças profundas e amplas que uma sociedade como a brasileira necessita.

A mensagem é: Cunhas, Bolsonaros, Felicianos, Skafs, Temers, Serras, Jucás e etc, o poder agora é para sempre e inclui as delícias do Executivo num só pacote!

Se a emenda for aprovada, o povo nem terá direito a escolher o verdadeiro chefe de governo. Este será definido indiretamente pelas mesmas forças que controlam o Congresso, planejaram a derrubada de Dilma sem crime de responsabilidade – e poderá ser trocado sempre que a maioria de deputados e senadores e julgar conveniente a seus interesses e acordos, cuja natureza dispensa comentários, não é mesmo?

As situações de crise política costumam ser o momento preferido para a reaparição de emendas parlamentaristas. O argumento é mecânico. Alega-se que o sistema presidencialista dificulta as saídas para uma crise, pois apresenta inúmeras exigências, nem sempre fáceis de atender – como a prova de crime de responsabilidade, o apoio de dois terços – para uma mudança de governo. É uma questão de ponto de vista, vamos combinar.

As crises não nascem de obra divina, mas expressam choques de interesse que expressam vontades profundas de uma sociedade. A questão é política portanto. 

Em 1961, o parlamentarismo tentava impedir que um presidente de ideias progressistas pudesse levar seu projeto de governo adiante. Só para lembrar. Não foi Jango quem criou a crise, mas os chefes militares que queriam impedir que tomasse posse.

Em 2016, a crise tem outra fisionomia e outra cronologia mas guarda semelhanças essenciais. Sua origem está no inconformismo da elite dirigente diante da quarta vitória eleitoral consecutiva do governo Lula-Dilma, que abriu a possibilidade de dar nova sequência no processo de mudanças sociais e econômicas de interesse da maioria da população iniciado a partir de 2003.

Por maiores que tenham sido os erros cometidos pelo segundo governo Dilma, e eles foram imensos, cabe reconhecer que os movimentos que produziram o atual pedido de impeachment tem uma origem mais do que reveladora. Tiveram início antes que o novo governo tivesse sido empossado. Ou seja: do ponto de vista dos adversários, haveria "crise" mesmo que o governo fosse nota 10. E é óbvio que, agindo pela crise, essa camada superior do Estado e da sociedade ajudou -- e muito -- para que ela se tornasse realidade, naquele classico processo da profecia que se autorealiza.

Os primeiros traços de uma medonha face golpista foram exibidos quando o resultado final sequer fora reconhecido oficialmente pelo TSE. A crise é produto da falta de compromisso dos vencidos com a democracia. Ele chamavam os aliados para a rua e fechavam os olhos e ouvidos para quem pedia golpe militar. Corriam para os tribunais. Bajulavam Sergio Moro e o Ministério Público. Esta é a “crise.”

Não é Petrobras, não são pedaladas fiscais. É uma profunda, histórica, incurável dificuldade dessa camada social minoritária para derrotar um governo que, eleito democraticamente, promoveu melhorias reais, ainda que limitadas, na condição de vida da maioria. 

Filho do golpe de 17 de abril, o parlamentarismo vem daí 

Nesse contexto, as mudanças exigidas para troca de governo podem ser chamadas de “difíceis,” “traumáticas”, como você quiser. Essa classificação depende do ponto de vista de quem tem interesse para substituir o governo fora do prazo regulamentar.

Do ponto de vista de quem reconhece a necessidade de apoiar um governo que no tempo adequado conseguiu a vitória nas urnas e nada cometeu que justifique seu afastamento, trata-se de uma garantia de respeito a vontade da maioria. Do ponto de vista de uma elite dirigente, desligada da maioria dos brasileiros, que enfrenta dificuldades crescentes para garantir sua vitória em eleições limpas e democráticas – realidade que está na origem de uma quase permanente instabilidade política, que hipocritamente lamentam entre um golpe e outro-- trata-se de um entrave. 


A questão real é outra, na verdade. Num sistema de divisão de poderes, a Presidência da República é o único poder que é controlado diretamente pela vontade popular. Aquele candidato que conseguiu a maioria dos votos diretos, em urna, assume o governo – e não há o que discutir. O Judiciário é um poder nomeado e o Legislativo, um poder indireto.

Você vota no parlamentar de sua preferência mas a orientação do Congresso irá depender de uma negociação entre os próprios deputados e senadores eleitos, num universo de movimentos indiretos, por trás das cortinas, sem controle do eleitor, que distorce, modifica e até inverte a vontade das urnas.

Berço do regime parlamentar, a Europa criou este sistema como uma forma de acomodar as forças sociais sem voto – a começar pela aristocracia, mais do que nunca interessada em preservar seus privilégios depois de 1789 num acordo com a burguesia, como demonstra Arno Meyer num livro inesquecível, a Força da Tradição. 

Essa é a questão. Com o golpe iniciado em 17 de abril, um retrocesso teve início. Com o parlamentarismo, ocorrerá sua consolidação.


Blog do Paulo Moreira Leite   -   Brasil 24/7

DRAUZIO VARELLA E A VOTAÇÃO DO GOLPE: SENTI VERGONHA DE SER BRASILEIRO


"Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás", diz o médico e escritor Drauzio Varella, sobre a votação de 17 de abril; "Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus"

30 DE ABRIL DE 2016 ÀS 06:46


247 – O dia 17 de abril de 2016, em que a Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou o impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com o médico e escritor Drauzio Varella sentisse vergonha de ser brasileiro.

"Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás", diz ele, em artigo publicado neste sábado (leiaaqui).

"Não posso alegar desconhecimento, ingenuidade ou espanto, vivo no Brasil e acompanho a política desde criança. Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus", afirma. "Votavam o impeachment de uma presidente da República como se estivessem num programa de auditório, preocupados somente em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e pais amantíssimos." 

Segundo ele, acreditar na democracia brasileira agora passa a ser um ato de fé. "E pensar que aqueles homens brancos enfatuados, com gravatas de mau gosto, os cabelos pintados de acaju e asa de graúna, com a prosperidade a transbordar-lhes por cima do cinto, passaram pelo crivo de 90 milhões de eleitores que os escolheram para representá-los. Para aqueles que não viveram como nós as trevas da ditadura, manter a crença na democracia brasileira chega a ser um ato de fé", afirma.


Brasil 24/7

Contra o golpe, estudantes paralisam 100 universidades em 18 estados

SAB, 30/04/2016 - 09:26

Cerca de 100 universidades em 18 Estados – mais de 70 cidades – do país participaram ontem (28) do Dia Nacional de Paralisação nas Universidades, convocado pela UNE contra o golpe na democracia em curso no país


Da UNE

Os principais atos foram registrados em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Fortaleza e Belo Horizonte, cidades onde estudantes fecharam ruas, avenidas e promoveram debates sobre o processo que vai ser votado no Senado no mês que vem.

Em Curitiba, a UNE segue na luta hoje: é um dos movimentos sociais a integrar o protesto em favor dos professores da rede estadual paranaense, que lembram um ano do massacre que sofreram pela Polícia Militar do Estado no Centro Cívico, em 29 de abril do ano passado.

Na capital paulista, o ato dos estudantes de universidades como a UNIP e a UNINOVE fechou a Rua Vergueiro, na zona central da cidade, no início da noite. A via é um dos principais corredores universitários da cidade, por onde passam diariamente cerca de 100 mil estudantes. Os participantes gritaram palavras de ordem contra o golpe e estenderam faixas lembrando da ditadura militar.

Pela manhã, a aula pública do professor Reginaldo Nasser que acontecia no campus Memorial da UNINOVE, na Barra Funda, foi interrompida pela Polícia Militar.

“Foi um absurdo o que aconteceu, estávamos pacificamente em frente a universidade assistindo uma aula, e a PM sem mais nem menos chegou pedindo o RG do professor e dos estudantes. Essa é a PM que tem resquícios da ditadura militar sob o comando do governo do PSDB”, afirmou o diretor de Comunicação da UNE, Mateus Weber, que presenciou tudo.

RIO DE JANEIRO CONTRA A REDE GLOBO


No Rio, além das paralisações em universidades públicas e particulares, os estudantes migraram para a redação do jornal O Globo, no centro da cidade, para protestarem contra o apoio da organização ao golpe. Lideranças da UNE estiveram no encontro, que teve faixas lembrando do apoio do canal de televisão ao golpe militar de 1964 e bolas de tinta nas paredes do prédio, enquanto os estudantes gritavam: “O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo”. Em uma faixa, se podia ler: “A Rede Globo não fala por nós”.

UNB PARALISADA


Em Brasília, o ato – chamado de Assembleia Conjunta dos Cursos: Estudantes da UnB contra o golpe – teve a presença da presidenta da UNE, Carina Vitral, que chamou os estudantes a lutarem contra o golpe promovido por Cunha e Temer. Os estudantes passaram o dia reunidos em vários ambientes do campus realizando diversas atividades, como debates e oficinas de cartazes pela democracia. O corredor do Instituto Central de Ciências (ICC) da universidade, conhecido como Minhocão, foi trancado por algumas horas pelos manifestantes.

FORTALEZA E PERNAMBUCO TAMBÉM NA LUTA


Em Fortaleza, no Ceará, os estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) promoveram uma aula pública com os estudantes, um cortejo que caminhou por diversas ruas e avenidas da cidade e o trancamento da Avenida 13 de Maio, uma das vias mais importantes da capital cearense.

Flor Ribeiro, representante da UNE em Recife, conta que universitários de diversas faculdades do Estado se juntaram para protestarem contra o golpe em curso no Brasil e pedirem um posicionamento do governo estadual, de Paulo Câmara (PSB).

“Tivemos atos em Caruaru, Vitória e em Recife com universitários de vários lugares. Fizemos um ato de rua, chamado Juventude contra o golpe, que andou pelas ruas da capital e foi até o palácio do governador cobrar uma postura contra o golpe. Reivindicamos que não haja retrocessos aos nossos direitos”.

ESTUDANTES PARALISAM 12 CIDADES NO PARANÁ

No Paraná, Estado que reuniu o maior número de cidades para protestar contra o golpe, doze no total, os estudantes compareceram em peso a todos os eventos marcados. Fecharam ruas em municípios como Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco e União da Vitória.

Em Curitiba, todos se encontraram no pátio da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no centro da capital, para uma aula pública e um cortejo pelas ruas.

OCUPAÇÕES NO SUL E EM MINAS

Em Erechim (RS), no interior do Estado, estudantes ocuparam o prédio da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) em protesto contra o golpe. Eles colocaram correntes nas portas das salas e nos portões de entrada da faculdade.

A Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, também teve a reitoria ocupada pelos alunos em protesto ao processo de impeachment sem base legal.

A UNE ainda organizou atos em Manaus, no Amazonas; Belém, no Pará; Macapá, no Amapá; Rio Branco, no Acre; Natal, no Rio Grande do Norte; Teresina, no Piauí; em São Luiz, no Maranhão; em Florianópolis, Santa Catarina; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e em Cuiabá, no Mato Grosso.


Jornal GGN

GEDDEL: “NÃO VOTOU, A CANETA COME, ESTAMOS ENTENDIDOS?"


Um dos principais articuladores políticos do vice-presidente Michel Temer, o ex-deputado Geddel Vieira Lima, cotado para a Secretaria de Governo, definiu como será a relação com os aliados a partir de agora; “Tenho 30 anos nesse metiê. Sei como funciona. Não haverá renegociação todo dia. Definida a participação de cada um, vocês vão apoiar projetos que o governo enviará ao Congresso. Não votou, a caneta come! Estamos entendidos?”

30 DE ABRIL DE 2016 ÀS 07:18


Bahia 247 – Um dos principais articuladores políticos do vice-presidente Michel Temer, o ex-deputado Geddel Vieira Lima, cotado para a Secretaria de Governo, definiu como será a relação com os aliados a partir de agora.

“Tenho 30 anos nesse metiê. Sei como funciona. Não haverá renegociação todo dia. Definida a participação de cada um, vocês vão apoiar projetos que o governo enviará ao Congresso. Não votou, a caneta come! Estamos entendidos?”, disse ele, na coluna do jornalista Josias de Souza.

Ele também tenta administrar o apetite dos aliados. “Não vamos nos iludir, será o ministério possível”, afirma. “Teremos uma equipe econômica que inspira confiança, um time palaciano experiente, um chanceler correto e bons nomes para Saúde e Educação. O resto vem com a negociação política.”


Brasil 24/7

APÓS REUNIÃO NO STF, LIRA DIZ QUE DENÚNCIA CONTRA DILMA NÃO PODE SER AMPLIADA


O presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse nesta sexta (29) que o alcance do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado não pode ser ampliado para inserir fatos novos, como as investigações da Operação Lava Jato; Lira reuniu-se no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; a polêmica sobre a inclusão de fatos que não foram objeto de análise do processo de impeachment na Câmara surgiu após a jurista Janaína Paschoal defender que os parlamentares se debrucem sobre toda a denúncia, e não apenas sobre a parte que trata das chamadas pedaladas fiscais

29 DE ABRIL DE 2016 ÀS 21:58

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse hoje (29) que o alcance do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado não pode ser ampliado para inserir fatos novos, como as investigações da Operação Lava Jato.

No entanto, a questão será avaliada pelos senadores durante a segunda fase da tramitação do impeachment na Casa, após a primeira votação da admissibilidade no plenário, segundo o parlamentar. Lira reuniu-se no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A polêmica sobre a inclusão de fatos que não foram objeto de análise do processo de impeachment na Câmara surgiu após a jurista Janaína Paschoal defender ontem (28), na comissão do Senado, que os parlamentares se debrucem sobre toda a denúncia, e não apenas sobre a parte que trata das chamadas pedaladas fiscais. A ampliação do escopo da denúncia contra Dilma também foi defendida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No entanto, na avaliação de Lira, a denúncia deverá analisar apenas as antecipações de repasses a bancos públicos e as supostas irregularidades na edição de decretos em desacordo com a Lei Orçamentária, questões que foram objeto da denúncia recebida pela Câmara dos Deputados.

“Nessa primeira fase de funcionamento da Comissão Especial já decidi, por questão de ordem, que a denúncia será exclusivamente dos dois itens que são contidos na denúncia da Câmara dos Deputados, ou seja, os seis decretos e aquilo que o Brasil ficou conhecendo como pedaladas fiscais. Quando começarmos na segunda [fase] já teremos os pareceres técnicos e todas as posições dos nossos advogados, mas acredito que será nessa direção”, disse o presidente do colegiado.

Posição do STF

No encontro com Lewandowski, o senador ouviu do ministro a sugestão de seguir as decisões da Corte sobre o alcance da denúncia por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma.

No dia 15 de abril, ao rejeitar recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de partidos governistas para anular a tramitação do impeachment, os ministros do STF decidiram que a denúncia por crime de responsabilidade que é analisada no Senado contra a presidenta Dilma só pode tratar das chamadas pedaladas e dos decretos de crédito suplementar.

“Ao final do julgamento, submetida a questão ao plenário, pelo presidente, os ministros presentes autorizaram que fosse consignado em ata que o objeto de deliberação pela Câmara estará restrito à denúncia recebida pelo presidente daquela Casa, ou seja, seis decretos assinados pela denunciada no exercício financeiro de 2015 em desacordo com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e, portanto, sem autorização do Congresso Nacional, e reiteração da prática das chamadas pedaladas fiscais”, diz trecho da ata do julgamento.

Lira pediu a audiência com Lewandowski para conversar sobre o funcionamento dos trabalhos da comissão do Senado. No caso de admissão do processo de impeachment, o presidente do STF passará a presidir a tramitação da denúncia, atuando como uma instância revisora no Senado.


Brasil 24/7

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Cardozo diz que processo contra Dilma "é nulo" e "incompreensível"

SEX, 29/04/2016 - 16:13
ATUALIZADO EM 29/04/2016 - 16:14


Jornal GGN - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse à Comissão do Senado que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é "nulo" e que os senadores "tem o dever de analisar isso". Cardozo afirmou que o processo não respeita os preceitos da Constituição e que, se for adiante, será um "golpe" consumado no país.

"O impeachment é um golpe de Estado? Pode ser ou não ser. Se for respeitado o devido processo legal, não é golpe. Se for feito em desconformidade, aí é golpe sim", disse. "Esse processo não está sendo realizado em conformidade com a Constituição. Se consumado o impeachment nesses moldes, haveria um golpe", completou.

Para ele, os documentos do processo apontam que não houve crime de responsabilidade por parte de Dilma ao editar os créditos suplementares, em 2015, e praticar as chamadas "pedaladas fiscais" ao atrasar o pagamento a bancos federais para programas da União.

José Eduardo Cardozo classificou, ainda, o processo de afastamento da presidente como uma situação "anômala" e "incompreensível". Lembrou que a Constituição determinou que as contas do governo federal precisariam passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), para depois serem submetidas à análise da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. 


"Não houve sequer deliberação do TCU. A situação é absolutamente anômala", disse. "Essa precipitação e açodamento de fazer o impeachment sem antes julgar as contas, é evidente caracterização de um desejo puramente político do afastamento da presidente, o que é inaceitável no presidencialismo. É próprio do parlamentarismo, mas inaceitável no presidencialismo", defendeu.

O advogado-geral voltou a afirmar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cometeu "desvio de poder" ao aceitar o pedido de impeachment como vingança por ter perdido apoio do PT no processo de cassação que sofre no Conselho de Ética da Casa. "A prova é fartíssima nesse caso", defendeu.

Cardozo também apresentou requerimento questionando a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser o relator do caso na comissão especial, por considerar que os autores da denúncia contra a presidente Dilma são ligados ao partido do parlamentar. Além disso, o fato de o partido ser um dos apoiadores do impeachment já basta para que o PSDB não possa ter um de seus integrantes relatando o processo, na visão do AGU.

Além de Cardozo, a Comissão também ouviu nesta sexta-feira (29) os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura. "Não há fundamento legal para responsabilização de crime por parte da presidente Dilma. Esse processo também vai ser objeto de análise para nossa historia", disse Barbosa.


Brasil 24/7

MOVIMENTO “UNB CONTRA O GOLPE“ DETONA CRISTOVAM


O movimento "UnB contra o golpe" emitiu nota com críticas ao senador Cristovam Buarque (PPS); o parlamentar já foi reitor da Universidade de Brasilia; "Ele já manifestou voto favorável ao golpe de Cunha e Temer. Antes não bastasse o golpe, o projeto dessa dupla é privatizar a universidade, tirar direitos arduamente conquistados e recursos da educação pública - pauta que o senador sempre transpareceu defender. Um farsante! A UnB não tolera golpista, principalmente os que saíram do chão dessa universidade. Vamos invadir sua história e desmascarar sua cara!", afirma o movimento

29 DE ABRIL DE 2016 ÀS 20:37


247 - O movimento "UnB contra o golpe" emitiu nota com críticas ao senador Cristovam Buarque (PPS). O parlamentar já foi reitor da Universidade de Brasilia.

"Ele já manifestou voto favorável ao golpe de Cunha e Temer. Antes não bastasse o golpe, o projeto dessa dupla é privatizar a universidade, tirar direitos arduamente conquistados e recursos da educação pública - pauta que o Senador sempre transpareceu defender. Um farsante! A UnB não tolera golpista, principalmente os que saíram do chão dessa universidade. Portanto, Senador, seu legado golpista não passará no silêncio. Vamos invadir sua história e desmascarar sua cara!", afirma o movimento.

O texto na íntegra:

CRISTOVAM BUARQUE: VERGONHA DA UnB!

O Senador Cristovam Buarque construiu sua vida política na Universidade de Brasília. Foi Reitor da UnB com a ajuda de Darcy Ribeiro e da comunidade acadêmica que desejava mais democracia na universidade depois de anos de intervenção do governo militar. Depois foi Governador do Distrito Federal e Ministro da Educação do Governo Lula. Hoje é Senador da República e já manifestou voto favorável ao golpe de Cunha e Temer.

Antes não bastasse o golpe, o projeto dessa dupla é privatizar a universidade, tirar direitos arduamente conquistados e recursos da educação pública - pauta que o Senador sempre transpareceu defender. Um farsante!

A UnB não tolera golpista, principalmente os que saíram do chão dessa universidade. Portanto, Senador, seu legado golpista não passará no silêncio.

Vamos invadir sua história e desmascarar sua cara!

A UnB tem vergonha de você!


Brasil 24/7

O SENADO E A DIMENSÃO BURLESCA DO GOLPE



29 de Abril de 2016

Por Jeferson Miola


O pedido de impeachment defendido no Senado ontem, 28 de abril, pelos advogados do PSDB Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, não seria sequer aceito para discussão em qualquer Parlamento digno e sério do mundo moderno.

Além disso, está por ser inventada uma republiqueta na face da Terra capaz de aceitar como válida para a deposição de uma Presidente eleita por 54.501.118 votos uma denúncia tão desqualificada apresentada daquela maneira tresloucada.

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico e de razoabilidade intelectual. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.

É impossível conter o sentimento de vergonha alheia causado por Miguel Reale e Janaína Paschoal: são seres burlescos que causam vergonha nos demais seres humanos que pertencem à espécie humana como eles.

Miguel Reale Jr representa a ressurreição, no século 21, da índole udenista e reacionária da classe dominante que derrubou Jango em 1964 e que hoje se veste de PSDB, PMDB, DEM etc para promover novo golpe contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Reale Jr. carrega esta índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a “ameaça” representada por governos populares e progressistas.

Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografia descrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, “ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista”. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão “rouba mas faz”.

O CPDOC/FGV menciona ainda que “em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969” – na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar.

Janaína Paschoal não tem ancestrais conhecidos na política nacional. Além do estrelato na notoriedade por causa do impeachment sem crime de responsabilidade, ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa.

Apesar da pantomima espalhafatosa, Janaína Paschoal não é um ponto fora da curva. Ela é a imagem fiel do golpe, é o símbolo lapidar dos golpistas; ela é, enfim, a perfeita síntese dos 367 bandidos que na “assembléia geral de bandidos comandados por um bandido chamado Eduardo Cunha” do 17 de abril expuseram o Brasil ao ridículo perante o mundo.


Blog do Jeferson Miola   -   Brasil 24/7



POLÍTICA EXTERNA PODE TER GUINADA COM SERRA


Cotado para assumir o Itamaraty, o senador José Serra (PSDB-SP) vê com ressalvas o modelo atual do Mercosul, que, segundo ele, impediria o Brasil de fechar acordos comerciais com outros países; "No mundo, nos últimos dez ou 12 anos, houve 500 acordos bilaterais. Mas o Brasil fez três: com Israel, Egito e Palestina, e esses dois nem foram ainda postos em prática", disse ele, durante a campanha eleitoral do ano passado; Serra também defende um outro modelo para o bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela; "O que se passa é que quiseram fazer uma união aduaneira e tampouco fizeram bem uma zona de livre comércio"; com Temer e Serra, o foco maior da política externa, ao que tudo indica, será a aproximação com os Estados Unidos

29 DE ABRIL DE 2016 ÀS 07:47


247 – A eventual escolha do senador José Serra (PSDB-MG) para o Itamaraty, caso Michel Temer de fato assuma a presidência da República, representará uma guinada na política exterior brasileira, atingindo sobretudo o Mercosul.

Isso porque Serra já se manifestou por diversas ocasiões contra o modelo atual do bloco aduaneiro que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. "No mundo, nos últimos dez ou 12 anos, houve 500 acordos bilaterais. Mas o Brasil fez três: com Israel, Egito e Palestina, e esses dois nem foram ainda postos em prática", disse ele, durante a campanha presidencial do ano passado.

Ele também critica o modelo atual do bloco. "O que se passa é que quiseram fazer uma união aduaneira e tampouco fizeram bem uma zona de livre comércio", afirmou Serra, que também se posicionou de forma contrária ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

Serra defende que o Brasil busque acordos de livre comércio com mercados mais desenvolvidos, como Estados Unidos e União Europeia – o que significa uma reversão da política Sul-Sul implantada pelo ex-presidente Lula e pelo chanceler Celso Amorim. Um dos feitos dos quais Lula mais se orgulha foi ter dado fim às discussões sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que, segundo ele, era um projeto de "anexação".

Com Temer e Serra, o foco maior da política externa, ao que tudo indica, será a aproximação com os Estados Unidos.


Brasil 24/7

Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa, por Jorge Folena

SEX, 29/04/2016 - 08:17


Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, é necessário esclarecer à opinião pública que:

1) Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2) Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções(artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal.Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

Jorge Rubem Folena de Oliveira - Advogado constitucionalista e cientista político


Jornal GGN