sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

O DELEGADO ADIVINHÃO E A PRISÃO PRÉ-DATADA DE LULA



27 de Janeiro de 2017

Tereza Cruvinel


Algum superior hierárquico do delegado Igor Romário de Paula, como o diretor-geral da PF, Leandro Daielo, irá puni-lo pela espetaculosa declaração de que Lula pode ser preso dentro de 30 ou 60 dias? Nem pensar. Mas deixando de lado a crueldade de tal declaração no momento que o ex-presidente Lula vive – com dona Marina em coma induzido após um AVC, configurando verdadeira tortura emocional, como disse Fernando Britto em O Tijolaço – Igor Romário comete algumas transgressões. Afronta a lei e as garantias, porque não está condenado; reforça a percepção de que Lula sofre perseguição; e, teoricamente, compromete as investigações. Avisar sobre a data de prisão de um investigado pode estimular a fuga e até mesmo um pedido de asilo, atitudes que estão fora de cogitação no caso de Lula. Mas, como procedimento policial, é conduta incorreta e nociva. Agora mesmo, suspeita-se que Eike Batista embarcou para Nova York às vésperas da Operação Eficiência porque houve vazamento sobre sua deflagração.

Há poucos dias o delegado-chefe da equipe da PF na Lava Jato, Maurício Moscardi, em entrevista à revista Veja, admitiu que haviam perdido o “timing” para a prisão de Lula. Confessou, portanto, que tal prisão é um objetivo, sujeito a variáveis políticas e às conjunturas, e não um imperativo legal, decorrente da obtenção de provas e indícios. Foi uma estocada nos procuradores, dentro da guerra de egos entre PF e MPF, Moscardi responsabilizou o vazamento dos áudios Dilma-Lula pelo juiz Sergio Moro pela perda do timing.

Este outro delegado responde ao colega, dizendo que a hora não foi perdida e que virá dentro de 30 a 60 dias. Como Lula não foi julgado nem condenado, nem mesmo em primeira instância, só poderá ser preso se surgirem evidências de ocultação de provas, obstrução das investigações, risco de fuga ou perigo para a sociedade. E como como o delegado não tem poderes adivinhatórios para assegurar que tais evidências vão surgir, o que ele faz ao anunciar a hora da prisão é confirmar que contra Lula existe uma perseguição, a determinação em prendê-lo seja como for. O que a PF investiga são fatos, e não pessoas, o que também realça a natureza persecutória dos inquéritos contra Lula.

Mas, deixando de lado os aspectos morais e (des) humanos da ameaça, nas circunstâncias vividas por Lula, ou por qualquer outro em seu lugar, a declaração do delegado assanhado devia ser avaliada por seus superiores, em observância dos códigos de ética e conduta dos policiais e da própria busca de eficiência das investigações. Anunciar prisões sem indicar as razões fortalece argumentos da defesa e fragiliza a Lava Jato, reforçando a percepção nacional e global de que Lula enfrenta no Brasil um assédio violento, uma cruzada, uma caçada.



Brasil 247

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