POR FERNANDO BRITO · 28/11/2017
Quem pensa que está na turma do Bolsonaro o núcleo do pensamento autoritário no Brasil, com nítida inclinação fascista, engana-se.
O centro deste pensamento está no Ministério Público e em parcela cada vez maior do Judiciário.
Se você duvida, leia a reportagem de O Globo sobre o encontro de promotores lavajateiros do MP, ontem, no Rio.
Já seria grave apenas o aspecto eleitoreiro, com o Dr. Deltan Dallagnoll recomendando que o eleitor vote “na renovação”(sic) , o que não é papel do MP sugerir em quem se deva votar, se vai renovar ou conservar mandatários ou representantes. Nos tempos antigos, uma ação criminal tinha fato específico, acusado específicos por atos específicos. Agora, para ele, o importante é “a mobilização”:
A operação [Lava Jato] não vai ser julgada por quem ela prendeu ou condenou. Será julgada pela capacidade de mobilizar a sociedade e catalisar esforços para que reformas contra a corrupção sejam feitas e, para que assim possamos alcançar um país mais justo. Isso depende do Congresso que elegeremos em 2018. Será uma grande vitória se forem eleitos para os cargos de deputado federal e senador candidatos com passado limpo, compromisso com a democracia e com a agenda anticorrupção.
Ou seja, o aspecto penal não é o mais importante; importante é o processo político
Mas foi ainda pior o que disse o sombrio Carlos Fernando dos Santos Lima, o Golbery do Ministério Público. Disse ele que os acordos de delação premiada que os promotores firmam “devem ser respeitados pelo Judiciário”. Ou seja, que os juízes devem aceitar passivamente que o MP defina perdão judicial, duração e forma de cumprimento das penas, valores de multas.
Numa palavra, que usurpem o poder de julgar dos juízes. Estes ficariam reduzidos a carimbadores do que o promotor defina ser “o justo”.
Tornam-se “donos”, em instância única, do poder de soltar ou prender, do quão longa será a prisão, se será domiciliar ou não.
Os homens de preto não querem ser controlados, como qualquer agente público deve ser.
Querem todo o poder, todo mesmo. E sem um voto sequer.
Tijolaço
Nenhum comentário:
Postar um comentário