segunda-feira, 25 de março de 2019

BERCOVICI SOBRE A LAVA JATO: CINCO ANOS DE DESTRUIÇÃO NA ECONOMIA

"Foram 5 anos de absoluta destruição de vários setores da nossa economia. No setor naval, no setor de petróleo e gás, que foi extremamente abalado pela Lava Jato, nossa petroquímica foi quase toda destruída. Em determinados setores há uma destruição que parece que o Brasil passou por uma verdadeira guerra. Foi uma avalanche, um terremoto em uma série de áreas importantes da nossa economia", diz Gilberto Bercovici, professor de direito econômico da USP, em entrevista à TV 247

24 DE MARÇO DE 2019 

247 - Gilberto Bercovici, advogado e professor de direito econômico da USP, afirmou que a operação Lava Jato, que completou 5 anos recentemente, trouxe grandes danos à economia brasileira, principalmente aos setores naval, de petróleo e gás.

"Foram 5 anos de absoluta destruição de vários setores da nossa economia. No setor naval, no setor de petróleo e gás, que foi extremamente abalado pela Lava Jato, nossa petroquímica foi quase toda destruída. Em determinados setores há uma destruição que parece que o Brasil passou por uma verdadeira guerra. Foi uma avalanche, um terremoto em uma série de áreas importantes da nossa economia", disse Bercovici.

O professor explicou que a Lava Jato trabalha de uma maneira que afeta a imagem das empresas que estão sendo investigadas, acarretando em prejuízo para a instituição. "A Lava Jato tem um pressuposto de criminalizar a política econômica. Independentemente de eventuais atos de desvios de recursos que possam ter ocorrido na gestão da Petrobrás ou de qualquer outra das empresas envolvidas o que está havendo é uma criminalização da política econômica".

Ele exemplificou como isso aconteceu com o BNDES e a Petrobrás. "A gente vê isso quando, por exemplo, se questiona a política do BNDES de financiamento de determinados setores, ou quando você acha que qualquer tipo de investimento da Petrobrás na verdade é fruto de corrupção ou para beneficiar alguém que levou alguma vantagem ou pagou por essa vantagem. O investimento público está sendo criminalizado".

Bercovici também falou sobre a venda do pré-sal e disse que é possível reestatizar este patrimônio. "Basta o governo decretar a nacionalização da empresa e negociar a indenização. Não há nada no ordenamento jurídico brasileiro que impeça isso, pelo contrário, no caso do pré-sal, especificamente, eu entendo que é necessário (a reestatização), não dá para essa riqueza ficar nas mãos de multinacionais estrangeiras".

O professor de direito econômico criticou a decisão da Petrobrás de vender as refinarias de petróleo."Só alguém que não tem nenhuma noção de petróleo, que não sabe o que é empresa integrada, não sabe a importância do refino para a geração de recursos para uma empresa petrolífera. Refino é o setor que mais gera recursos".

O também advogado concluiu dizendo que a Lava Jato só trouxe destruição ao país e comparou o presidente Jair Bolsonaro a um urubu. "Faz 5 anos de Lava Jato e o que a gente conseguiu? A gente só destruiu, o país entrou em uma espiral de crise que parece que não sai nunca mais, perdeu completamente o rumo e não é à toa que se elege um sujeito desse (Bolsonaro), é nessa hora que aparece esse tipo de gente, parece urubu que fica voando em torno de carniça, vive da desgraça alheia, vive de cadáver. Político que se elege com discurso de ódio nunca termina bem".

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