Dalmo de Abreu Dallari afirma que os gastos
públicos com as prisões dos condenados na Ação Penal 470 deveriam ser
ressarcidos por quem as ordenou, o presidente do STF, Joaquim Barbosa,
por terem sido "desnecessários"; os réus José Dirceu e José Genoino
viajaram num avião da FAB para cumprir suas penas em Brasília, mesmo
sendo de São Paulo; em entrevista ao jornalista Eduardo Guimarães, o
jurista critica ainda a teoria do domínio do fato - de "origem nazista",
como lembra - e diz que o destino dos réus já estavam decididos; "os
réus estavam condenados antes de começar o julgamento"
247 - O jurista Dalmo de Abreu Dallari é da
opinião de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, deve reembolsar a verba público que utilizou para mandar para
Brasília os réus condenados na Ação Penal 470. Segundo Dallari, os
custos para a manobra foram "desnecessários". A afirmação foi feita ao
jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, que o entrevistou para o programa Contraponto (assista abaixo).
No feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, o ministro
relator da AP 470 expediu ordem de prisão para 12 réus do processo,
entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Apesar de serem de São Paulo, Dirceu
e Genoino foram enviados para a capital federal, onde estão até hoje,
num avião da FAB. Marcos Valério, que estava em Belo Horizonte, também
fez a mesma viagem.
Dalmo Dallari faz ainda duras críticas à chamada teoria do domínio do
fato. Como lembra ele na entrevista, trata-se de uma teoria "de origem
nazista" e que condena os réus antes de ele serem sequer julgados. "Os
réus [da Ação Penal 470] estavam condenados antes de começar o
julgamento, e isso ficou evidenciado depois em várias atitudes, várias
decisões", afirma o especialista.
Leia abaixo o post do blog e assista à íntegra da entrevista:
Na última segunda-feira foi ao ar a edição de dezembro do programa
Contraponto, que, desta feita, entrevistou o jurista Dalmo de Abreu
Dallari e o jornalista Paulo Moreira Leite, editor de Brasília da
revista IstoÉ e autor do livro "A Outra História do Mensalão".
O programa repercutiu sobretudo no You Tube, onde já alcança 4 mil
visualizações – o que, para um programa sobre política com uma hora e
meia de duração, é bastante. Porém, a entrevista de Dallari foi editada
para caber dentro dos quatro blocos de 15 minutos do programa.
Conforme prometido por este Blog, aqui está sendo disponibilizada,
logo abaixo, a íntegra da entrevista desse importante jurista – que,
vale repetir, por sua clareza e lucidez faz pensar que a vida começa aos
80 anos, a faixa de idade dele.
Entre outros pontos da entrevista de Dallari que não foram ao ar está
sua afirmação de que os gastos ordenados pelo ministro Joaquim Barbosa
para levar a cabo a prisão dos condenados do mensalão deveriam ser
cobrados de quem os ordenou, por terem sido "desnecessários".
Assista, abaixo, à íntegra da entrevista que esse jurista tão
importante concedeu a este blogueiro. Para quem é da área do Direito, as
opiniões de Dallari não deixam dúvida de que, no mínimo, há algo de
muito errado com o julgamento do mensalão.
Brasil 247
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