quarta-feira, 18 de julho de 2018

Denúncia contra Moro, assinada por 250 advogados, é protocolada no Ministério Público

TER, 17/07/2018 - 20:32

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Jornal GGN - Cinco advogados gaúchos entregaram à Procuradoria Regional da República da 4ª Região uma notícia-crime contra o juiz Sergio Moro por prevaricação. A acusação foi feita após o magistrado de Curitiba interferir em decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Lula no dia 8 de julho. O alvará de soltura não chegou a ser cumprido por causa da manobra de Moro.

Segundo informações de Fernanda Canofre, do portal Sul 21, a denúncia contra Moro foi assinada por cerca de 250 advogados e protocolada no Ministério Público Federal na tarde desta terça (17). Alguns deputados do PT, como Wadih Damous e Paulo Pimenta - autores do habeas corpus julgado por Favreto - acompanharam a iniciativa.

Um dos autores da notícia-crime, Jorge Garcia, afirmou que Moro cometeu um crime ao desacatar a ordem de Favreto, que é um juiz de instância superior.

“O juiz Sergio Moro cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal, ao praticar ato de ofício indevidamente contrariando expressa disposição de lei. Ele transgrediu o princípio do devido processo legal, porque ele não era a autoridade competente para se manifestar no processo, em que já havia sido esgotada a atividade jurisdicional [dele]. Fazendo isso, esse cidadão, inclusive usando termos inverídicos, numa situação em que ele se diz autoridade co-autora, na condição de não ser o juiz natural, não ter competência, usar argumento falso, constitui o crime de prevaricação”, afirmou.


Jornal GGN

Lula, como Gulliver em Lilliput


POR FERNANDO BRITO · 17/07/2018


Lula ia acabar por conta das denúncias da Lava Jato.

Ia se esvaziar como candidato quando saiu a sentença de Sérgio Moro, há um ano.

E seria sepultado quando o TRF-4 a confirmou e ampliou.

Bem, vinha sobrevivendo e liderando as pesquisas mas – ah! – com a prisão em Curitiba tudo estaria terminado.

Os comentaristas políticos apressavam-se em decretar sua morte eleitoral e a dizer que, sem um plano B, nem mesmo influir no processo eleitoral.

Passaram-se 100 dias desde seu encarceramento e não há sinal de que as coisas caminhem no sentido que imaginaram seus algozes.

Muito ao contrário.

Ele é o personagem central das eleições e o resto do que se discute na campanha eleitoral, além de seu direito (ou não) de ser candidato, são fórmulas para transformar anões eleitorais em personagens com tamanho político para dirigir o país.

Já que o gigante está preso, como Gulliver em Liliput.

Tudo o mais no noticiário político é insignificante e ninguém pode reclamar do que se passa, sequer o PSDB, que teria, ao que tudo indica o favoritismo nestas eleições ante o quadro de desgaste que o quarto governo do PT enfrentava.

Até mesmo o papel de “antilula” – tão simples que até uma mediocridade como Aécio Neves conseguiu desempenhar – ficou vago.

Bolsonaro não serve para isso, é antes o candidato da barbárie que Justiça, mídia e elite em geral plantaram, mas é tosco demais para poderem assumir.

Nossa elite colonial é mesmo medíocre e incapaz de olhar nosso país com a visão posta no futuro, como fizeram os norte-americanos nos séculos 18 e 19.

E mais incapaz ainda de, ao olhar para dentro do país, olhar o povo brasileiro como solução, não como problema.


Tijolaço

Um mês após ser solto pelo STF, acusação esvaziada vira inquérito contra Dirceu

TER, 17/07/2018 - 16:27

Foto: ABr

Jornal GGN - Após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liberar José Dirceu da prisão enquanto recorre do tempo de pena, o que ocorreu em junho, o pouco interesse da Lava Jato do Paraná de seguir com outras investigações contra o ex-ministro foi modificado: se antes o juiz Sérgio Moro havia suspendido por um ano a apuração, agora os investigadores retomam e decidem criar um terceiro inquérito.

É que três semanas depois da decisão do Supremo que mandou soltar José Dirceu, a Polícia Federal avisa Sérgio Moro que abriu um terceiro inquérito, relacionado a um anterior paralisado pelo próprio juiz. Trata-se das acusações da construtora Engevix, com base na delação já desmentida de Gerson Almada [entenda mais abaixo], que foi vice-presidente da empresa.

Almada havia afirmado aos investigadores, ainda em 2017, que fechou contratos fictícios com a Entrelinha Comunicação, no valor de R$ 900 mil, por serviços à JD Consultoria, entre abril de 2011 e julho de 2012. Os pagamentos à suposta empresa de fachada seriam para justificar propina da Engevix e da UTC.

Os pagamentos teriam ainda sido intermediados por Milton Pascowitch, outro delator da Lava Jato e suposto operador dos repasses. Pascowitch mantinha, supostamente, uma conta corrente de Dirceu na Espanha. Só que além de já ter sido desmentida, a apuração é uma parte das acusações de Almada feitas em dezembro do ano passado e que gerou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aceita por Moro, mas paralisada por um ano.

É que após conseguir a prisão de Dirceu, o juiz achou desnecessário seguir, por ora, com outra apuração contra o ex-ministro. "Não vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação. O que é necessário é a efetivação das condenações já exaradas e não novas condenações", havia dito Moro.

Condenado pelo TRF-4 a 30 anos e 9 meses de prisão por outra apuração que o acusou de crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e somando uma segunda condenação de Moro de 11 anos e oito meses de detenção, o juiz tentou justificar, ainda em fevereiro, que enquanto se "efetivava" a condenação de Dirceu, outros processos eram prioridade. 

"A propositura de ações penais contra multicondenados dificulta a focalização dos trabalhos judiciais nas ações penais ainda em trâmite relativamente a pessoas ainda não julgadas. Assim, apesar do recebimento da denúncia, suspendo sucessivamente o processo por um ano, após o que analisarei o prosseguimento", havia dito o juiz do Paraná.

A adiamento dizia respeito ao suposto repasse de R$ 1,5 milhão da UTC Engenharia à JD Consultoria, empresa de Dirceu, entre 2013 e 2014, com o mesmo argumento de que não houve a prestação de serviços, também com base nas acusações de Almada.

Nesse sentido, o prórpio advogado de Dirceu concordou que a apuração não traz nenhuma novidade em relação ao que já acusou o ex-ministro nas sentenças anteriores. "É mais do mesmo, não vejo sentido nessa altura estar abrindo inquérito para apurar fatos já investigados", disse Roberto Podval, considerando, ainda, que Dirceu não poderia ser condenado duas vezes pelos mesmos motivos.

Fragilidade do inquérito: delação desmentida

Além do entendimento do juiz declarado publicamente de que não interessava à Lava Jato condenar duas vezes José Dirceu, uma vez que até o momento da declaração o ex-ministro estava preso cumprindo a sentença, e de que o atual inquérito era uma continuidade da apuração paralisada por um ano por Moro, a base das acusações já foi desmentida.

É que todas estas declarações de Almada foram passadas à Polícia Federal segundo o que ele teria escutado de Milton Pascowitch, o então operador que teria criado uma conta de Dirceu no exterior.

O caso foi amplamente divulgado em janeiro deste ano. O depoimento do ex-sócio da Engevix foi dado em julho de 2017, afirmando que Pascowitch controlava uma conta na Espanha em benefício de Lula e do ex-ministro José Dirceu com propinas de contratos da Petrobras. 

Almada disse à Lava Jato que o operador o contou certa vez que "viajaria de trem para Madrid/Espanha para ‘olhar a conta’ que ele ‘administrava’ para ‘pessoas do PT’". Sem mais detalhes, Almada acreditou que essas contas eram de Lula e de Dirceu. E, ainda, negou ter provas ou mais informações sobre tais contas.

Quando o sigilo do depoimento foi aberto em dezembro e foi amplamente divulgado, o próprio Pascowitch se dirigiu aos investigadores para desmentir os relatos, que foi tornado público somente em janeiro deste ano. À Polícia Federal, Pascowitch disse que a delaçãr era "manifestamente inverídica" e que ele "forneceu, em seu acordo de colaboração premiada, todos os extratos de suas contas fora do Brasil", não existindo contas nem de Lula, nem de Dirceu [Relembre aqui].

Entretanto, sem provas do delator que diz que existia a conta, com o depoimento desmentido pelo suposto intermediário e criador da conta, sendo este inquérito uma continuidade da apuração já suspendida por Moro pelo tempo de um ano, mesmo assim, a Lava Jato ressuscita a apuração e noticia o juiz do Paraná, pouco menos de um mês após a soltura de Dirceu.


Jornal GGN

GILBERTO CARVALHO: SÓ UM LEVANTE TIRA LULA DA PRISÃO

terça-feira, 17 de julho de 2018

CIRO MANDA CARTA À BOEING E PEDE SUSPENSÃO DA COMPRA DA EMBRAER

"Esse acordo feito no estertor de um governo e na iminência de 84 dias de uma eleição presidencial é clandestino e absolutamente ameaçador da segurança nacional brasileira. Portanto, ele não deveria ser consumado, e, se for, tem que ser desfeito", disse o candidato Ciro Gomes, do PDT, num dos movimentos mais acertados de sua pré-campanha presidencial; entrega da Embraer à Boeing é um dos atentados à soberania nacional promovidos pelo golpe PSDB-MDB

17 DE JULHO DE 2018

247 – Num dos movimentos mais acertados da sua pré-campanha presidencial, o candidato Ciro Gomes, do PDT, defendeu a suspensão da entrega da Embraer à Boeing – um dos principais crimes de lesa-pátria do governo Michel Temer e do golpe PSDB-MDB. "Esse acordo feito no estertor de um governo e na iminência de 84 dias de uma eleição presidencial é clandestino e absolutamente ameaçador da segurança nacional brasileira. Portanto, ele não deveria ser consumado, e, se for, tem que ser desfeito", disse ele, durante encontro na Abimaq, a associação das indústrias de máquinas e equipamentos. Uma carta de Ciro à Boeing será tornada pública nesta quarta-feira.

Leia, abaixo, reportagem da Reuters sobre a força da Embraer:

SÃO PAULO (Reuters) - A Embraer (EMBR3.SA) anunciou nesta terça-feira durante a feira britânica de aviação de Farnborough novas encomendas e intenções de compra da nova família de jatos comerciais E2, em acordos com potencial de reforçar a carteira de pedidos da fabricante brasileira em alguns bilhões de dólares nos próximos meses.

A maior parte dos anúncios, porém, envolveu intenções de compra, que podem ou não ser confirmadas mais adiante, num total até agora de 136 aviões. Deste volume, 100 unidades envolvem o jato E175, encomendado pela norte-americana Republic Airways, e incluem possibilidade de conversão do pedido para o novo modelo E175-E2. A intenção da companhia, se confirmada, valerá 9,3 bilhões de dólares a preços atuais dos aviões.

Além disso, a companhia aérea brasileira Azul (AZUL4.SA) assinou intenção de ampliar em 21 jatos seu pedido de 30 E195-E2 acertado em 2015, a suíça Helvetic Airways pretende levar 12 E190-E2 nos próximos meses e uma companhia aérea espanhola cujo nome não foi revelado mostrou interesse firme em três E195-E2.

Em termos de pedidos firmes, a fabricante brasileira conseguiu nesta terça-feira 10 encomendas de E195-E2, que carregam opção de serem ampliadas em mais 10 unidades do mesmo modelo. O pedido foi feito pela Wataniya Airways, do Kuwait, tem um valor potencial de até 1,3 bilhão de dólares e será incluído na carteira de encomendas firmes do terceiro trimestre. Na véspera, durante a feira britânica, a Embraer anunciou pedido firme feito pela norte-americana United Airlines envolvendo 25 jatos E175, em um contrato avaliado em 1,1 bilhão de dólares.

As ações da Embraer ampliavam o movimento de alta iniciado após o anúncio da carta de intenção da Azul mais cedo. Às 14:35, os papéis subiam 3 por cento, a 21,62 reais, enquanto o Ibovespa .BVSP mostrava alta de 2,4 por cento.

Em abril, o presidente da divisão de jatos comerciais da Embraer, unidade que pode ser passada ao controle da norte-americana Boeing (BA.N), John Slattery, afirmou que ficaria "decepcionado" se a empresa não conseguisse vendas significativas da nova família de aviões este ano.

As versões modernizadas dos aviões comerciais da Embraer começaram a ser entregues em abril. O primeiro modelo a ficar pronto foi o E190-E2, entregue para a norueguesa Widerøe.

A família de aviões E2, que ainda tem os modelos 175 e 195, tem capacidade de 80 a 146 passageiros e deve ter o lançamento concluído até 2021. O modelo 195 deve ficar pronto no final do próximo ano.


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