quarta-feira, 20 de junho de 2018

Quando a ferrovia chegar, o Brasil terá jeito


GENÉSIO PEREIRA DOS SANTOS*

Há uma máxima dos tempos imemoriais aplicável, analogamente, ao título deste artigo, tema que deve estar em consonância com os dias atuais turbulentos por que passa o país, “no tempo e no espaço”, neste fim do primeiro semestre de 2018: “Quando a primavera chegar” marcará nova expectativa, nova esperança, época primeira; nova aurora para o transporte ferroviário, o futuro: quando a ferrovia chegar, o Brasil, viariamente, terá jeito, terá solução, espera-se!

Essa é a minha crença e, creio seja a mesma de milhares de ferroviários, de ferroviaristas, que sonhamos com a volta do Brasil aos trilhos ainda nesta segunda década do século 21, pois, deste “tamanhão”, efetivamente, não dá para ficar transportando milhões de toneladas de insumos por sobre pneus, à longa distância, convenhamos.

Circulação de mercadorias num percurso de até 500km é recomendável por rodovia, como procedem os países mais desenvolvidos neste ícone. Acima, somente por ferrovia, de acordo com a logística operacional e a comprovada economia de combustíveis. Essa é a visão primária dos grandes dirigentes das grandes nações, que primam pelo que há de mais moderno.

A partir da década de 90, começou o desmonte da Rede Ferroviária Federal, que teve a sua certidão de criação, com a edição da Lei nº 3115/57. Pela Lei nº 11.483/07, veio o seu óbito, por falta de competência de uma legião de maus gestores que por ela passaram, nesse lapso temporal. De lá para cá, pouquíssimos são os que defendem o modo ferroviário como deveriam fazê-lo.

Ao Estado cabe estabelecerem-se normas e fazer os investimentos que propiciem a construção de um sistema viário realmente integrado, onde cada ícone de transporte tenha a sua função institucional e operacional, que vise ao conforto e bem-estar da população trabalhadora, destinatária última dos benefícios dos governos. A rigor, ferrovias não existem.

Estamos às portas de eleições gerais. Até este mês de junho não se viu, leu ou ouviu nenhum vislumbre de pré-candidatos a presidente apresentar um esboço de programa que fale em melhorar a malha ferroviária, abandonada há décadas e à continuada priorização das rodovias, filé mignon dos lobistas que assolam o Congresso Nacional. Sem o transporte sobre trilhos não se chegará a lugar nenhum neste Brasil, onde, há 164 anos, Irineu Evangelista de Souza inaugurou o primeiro trecho de ferrovia, uma façanha do grande empreendedor daquele século.

O Brasil tem jeito, tem solução, desde que construamos mais e mais ferrovias, com a participação patriótica dos gestores dos três níveis da administração pública: municípios, estados e União, pois, essa empreitada terá que ser homogênea, numa integração público-privada, com manifesto interesse em ver-se o imbróglio, definitivamente, afastado de nosso colorário de cancros que assolam o país.

Não temos uma malha ferroviária continental para o transporte geral de cargas (e passageiros). Mais de 80% da carga que circula pelas nossas poucas ferrovias são dos seus acionistas. Exportam “comodities” minerais e agrícolas, que não trazem benefícios para o povo brasileiro. Quase tudo que está nas lojas, na sua casa, ou na sua mão, circulou de caminhão (por trem não chegou), infelizmente.

As autoridades têm que olhar o Brasil, em matéria de sistema viário, de frente para o espelho de uma realidade nua e crua. Ninguém se vê tentando olhar-se colocando o espelho na nuca. O Brasil tem jeito, tem solução, mas tão somente com muitas ferrovias.

* Advogado, jornalista e escritor

Jornal do Brasil

A “refundação barrosiana”

20 de Junho de 2018

Por Ricardo Cappelli


"Mandaria Jesus para a fogueira se ele voltasse e questionasse os princípios da Santa Igreja". Tomás de Torquemada

Em seminário promovido pelo Globo, o ministro Roberto Barroso, do STF, afirmou: "É uma refundação que o Brasil vive, que está surgindo uma nova ética pública e privada. O filme atual é sombrio, mas poderemos ter um final feliz".

Barroso não poupou seus pares e atacou o próprio Supremo Tribunal Federal. Disse que o fim das conduções coercitivas aprovada pelo tribunal "foi um esforço para desautorizar juízes corajosos".

Nenhuma palavra sobre a presunção da inocência, sobre o direito do acusado de ficar calado, sobre as garantias individuais.

Em palestra recente no Reino Unido, o ministro do STF afirmou ainda que "o Brasil tem sociedade viciada em Estado". Sobre a universidade pública, decretou: "ela custa caro e dá pouco retorno".

Luís Roberto Barroso formou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez doutorado na mesma UERJ, onde é professor. Desde 1985 é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em 2013 passou a integrar o STF. Funcionário público formado em instituições públicas, notabilizou-se como advogado atuando em causas famosas defendidas pelo seu escritório.

Se a sociedade é viciada em Estado e a universidade pública não dá retorno, por experiência própria, o doutor Barroso deve saber o que fala.

O ritual de transformação é sempre parecido. Garantistas viram Torquemadas. Advogados dos movimentos sociais transformam-se nos justiceiros do Coliseu. A ascensão aos salões da elite brasileira testa convicções. Quem não resiste, corre para dar demonstrações cabais de que se livrou do "pecado de suas origens".

Partir da constatação de problemas reais para chegar à conclusões recheadas de ideologia é uma artimanha conhecida. Chagas reais viram nuvens para confundir e justificar posições neoliberais, conservadoras e autoritárias.

A corrupção é uma disfunção presente em todos os países, não se trata de um privilégio do patrimonialismo tupiniquim herdado do "infortúnio de nossa herança portuguesa", como querem fazer crer alguns. Os yuppies de Wall Street, que quebraram o mundo com a jogatina de 2008, fazem os problemas brasileiros parecer brincadeira de criança.

Vivemos uma era de luzes, com neoiluministas do aparato estatal dispostos a enfrentar interesses para refundar a nação? Não me parece o caso.

Que estruturas estão sendo reinventadas? Há em curso uma revolução social democrática? A riqueza está sendo repartida? Superamos o monopólio privado das comunicações? Fizemos uma reforma tributária socialmente justa? Acabamos com a agiotagem pilotada por meia dúzia de banqueiros bilionários?

Nossa história indica que estamos vivendo a repetição da sanha antidemocrática de uma elite antinacional apoiada em setores da burocracia estatal ávidos por um lugar na "primeira classe".

Getúlio e Jango podem se chamar Lula. Médici e Geisel podem ser chamados de Moro e Dallagnol. Saem as fardas, armas e tanques. Entram as togas, ternos Armanis e câmeras de televisão. A república do Galeão poderia ser em Curitiba. A CIA, mais discreta e moderna, se chama agora NSA.

O crime de lesa-pátria é tão grave quanto às torturas. Assassinaram milhões de empregos com o desmonte da engenharia nacional. Acabaram com a imagem da proteína animal brasileira no mundo. Vivemos uma profunda recessão. 

Estão destruindo a nação. É esta a refundação?

O Estado Democrático de Direito foi abandonado no meio fio. A "bruxa democracia" está sendo queimada na fogueira.

O moralismo de auditório rasgou nossa Carta Magna e tirou o gênio obscurantista da garrafa. Empurrou nosso país para a divisão. A única refundação em curso é, infelizmente, a do fascismo deplorável.

Ele vem das sombras, não tem nada de novo e não parece apontar um "final feliz".


Brasil 247

Fachin inocenta Gleisi de corrupção mas arranja “crime eleitoral” para não absolvê-la


POR FERNANDO BRITO · 19/06/2018



Edson Fachin, que se dispôs a ser uma espécie de supremo escudeiro de Sérgio Moro na Lava Jato, deu um voto de contorcionista para pedir a condenação de Gleisi Hoffman no absurdo processo que está sendo julgado hoje.

As acusações são pífias e baseadas apenas em delações – que, aliás, se contradizem e mudam ao longo de todo o processo – e em rabiscos de iniciais “PB” que, insiste a promotoria, se refeririam a Paulo Bernardo, marido da hoje senadora e presidente do PT.

O argumento do subprocurador da República Carlos Vilhena , que a acusou, é de corar um frade:””Enquanto parlamentar, líder do Partido dos Trabalhadores, do qual hoje é presidente, a senadora Gleisi Hoffmann podia, devia, ter estancado a sangria que ocorria na Petrobras”.

Quer dizer que um deputado é obrigado a saber do que se passa nos contratos de uma estatal e nas negociatas de um diretor, Paulo Roberto Costa, que nem pelo seu partido havia sido indicado?

Haja teoria do domínio e da “adivinhação” de fato.

Porque não há provas, embora Fachin tenha preferido usar a expressão “insuficiência de provas”.

Ao que é possível saber de seu voto pelos jornais que estão cobrindo a sessão, está tentando fazer uma “conta de chegar” usando o desmoralizadíssmo depoimento do deputado Pedro Correia, do PP, que se presta hoje a “pau para toda obra” de Sérgio Moro.

Já uwe uma delação não serve como base para condenar, arranja-se outra, para que ela não seja “solitária”.

Correa diz que Paulo Roberto Costa teria transferido R$ 1 milhão para a campanha de Gleise por ordem de Dilma. Mas Paulo Roberto Costa diz que Dilma nunca lhe pediu nada e que deu o dinheiro para ficar “amigo” de Paulo Bernardo.

Duas histórias totalmente diferentes e contraditórias, mas que, para o raciocínio rastejante de Fachin servem como prova de que o milhão existiu.

E, com pase nesta “prova” imaterial, pediu a condenação, já que não tinha como pedir por corrupção, por “falsidade ideológica” eleitoral, por não ter declarado o dinheiro como doação.

Evidente, no caso, a chicana para condenar alguém por crime diferente da denúncia que falava em corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que é vedado pelo princípio da correlação entre acusação e sentença.

É improvável que os demais ministros concordem com este “arranjo” para que Fachin, sem ter outra saída, fuja do papel de “absolvedor”, a que estaria obrigado se sua estatura moral não tivesse se reduzido ao que se tornou.

Por isso, está enrolando a finalização do voto, para que o lobby da mídia possa tentar influenciar os demais juízes da Segunda Turma do STF.


Tijolaço

Gleisi é inocente. E quem paga pelo que se fez a ela?


POR FERNANDO BRITO · 19/06/2018


Minutos atrás, como se antecipava no post anterior, o voto de Ricardo Lewandowski consumou o julgamento da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Foi absolvida, por unanimidade, das acusações de corrupção e de lavagem de dinheiro, embora Edson Fachin, acompanhado por Celso de Mello, tenha tentado fazer um arranjo para incriminá-la por “caixa-dois” eleitoral.

E, por isso, a mídia vá dizer que ela foi absolvida por 3 a 2, quando todos os 5 ministros reconheceram (dois a contragosto) que não havia nenhum dos dos crimes que lhe foram imputados.

Infelizmente, não se pode chamar a isso uma vitória da Justiça.

É, antes, uma condenação de um sistema policial-judicial que, impunemente e por mais de três anos, enxovalhou a reputação de uma pessoa contra a qual nada se tinha além dos depoimentos dos dedo-duros de Sérgio Moro, que falam e acusam, como todos sabem, de acordo com a vontade dos lavajateiros.

Quem é que irá restituir o que essa mulher e sua família passaram? Quem vai devolver os sobressaltos e humilhações a que a histeria udenista os infernizaram?

A máquina de moer reputações engasgou na hora de devorar Gleisi, mas continua funcionando a todo o vapor.

Mesmo quando ocorre, como se passou com ela, a demonstração de que não há provas, chegamos ao ponto de que dois ministros fazem um malabarismo antijurídico para que, afinal, a alguma coisa se possa condená-la, apenas porque “o Direito da Lava Jato” não admite que possa estar investindo contra inocentes, porque são todos “ideologicamente culpados”.

Vai custar até que se desmonte esta máquina perversa e, com toda a sinceridade, não de deve ser muito otimista quanto ao julgamento dos recursos pela mesma Segunda Turma do STF, marcado para terça-feira.

Fez-se um pingo de Justiça a Gleisi, verdade que depois de muitas injustiças. Mas contra Lula ainda há um oceano do mal a cruzar-se até que se restabeleça a verdade.


Tijolaço

Barroso não aceita derrota da condução coercitiva





Conversa Afiada

A resistência de Pimentel, por Dilma Rousseff

TER, 19/06/2018 - 16:39
ATUALIZADO EM 19/06/2018 - 16:39

Foto Ricardo Stuckert

A resistência de Pimentel
por Dilma Rousseff

Tucanos golpistas recorrem ao Judiciário para boicotar governador de Minas, mas causam sofrimento a todo o povo mineiro.

Os tucanos de Minas estão tentando fazer com o governo de Fernando Pimentel o mesmo que fizeram contra o meu governo, com o auxílio de Eduardo Cunha, depois que perderam a eleição presidencial de 2014. Aqui e agora, sabotam e bloqueiam as iniciativas do Governo Pimentel no enfrentamento da crise financeira herdada dos governos Aécio e Anastasia. É um cerco sistemático, composto por atos de sabotagem, boicote político e artimanhas judiciais, com o claro intuito de inviabilizar a administração e a tomada legítima de decisões governamentais. Tudo isto com o objetivo de ganhar as eleições de 2018 e continuar implantando o projeto tucano que leva ao retrocesso econômico e social do País e de Minas Gerais.

Fernando Pimentel, ao assumir o governo, herdou uma dívida praticamente impagável, contraída por Aécio Neves e Antônio Anastasia. Ambos gastaram mal em obras faraônicas – algumas sob suspeita de corrupção – no inchaço da máquina administrativa, no saque ilegal dos recursos da previdência e no enorme desperdício em despesas de marketing e propaganda, para esconder a verdade e ludibriar a população.

Na semana que passou, o deputado aecista Gustavo Valadares entrou na justiça com o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de contrair um empréstimo de R$ 3 bilhões, que permitiria melhorar a gestão dos serviços públicos, notadamente na educação e na saúde, eliminando os entraves e gargalos provocados pelo chamado “choque de gestão” dos governos Aécio e Anastasia.

A liminar obtida pelos tucanos certamente foi em conluio com o governo Michel Temer, de quem foram parceiros no golpe de 2016, assim como são sócios no retrocesso econômico e social e no desastre político e moral que impõem à Nação. Essa liminar não prejudica apenas Fernando Pimentel; prejudica, sobretudo, os mineiros e o desenvolvimento de Minas. Na verdade, ao impedir o Estado de obter financiamento para quitar obrigações, impõe sacrifício e sofrimento a 20 milhões de mineiros, aos servidores públicos e aos cidadãos pobres que mais dependem de serviços públicos.

Os tucanos foram punidos com a derrota nas urnas em 2014. Mais uma vez serão derrotados. Serão derrotados na Justiça, que certamente não manterá esta liminar que proíbe o Governador de exercer sua atividade constitucional – buscar recursos para solucionar os problemas financeiros do Estado. Vão ser de novo derrotados nas urnas, em outubro, quando Fernando Pimentel será reeleito governador de Minas Gerais. O povo mineiro vai mostrar que sabe muito bem quem defende seus interesses e quem desrespeita a democracia, obstruindo um governo legítimo e manipulando a opinião pública para obter vantagens eleitorais.


Jornal GGN

Supremo absolve Gleisi de corrupção e lavagem, impondo derrota à Lava Jato

TER, 19/06/2018 - 23:50

Foto: Lula Marques

Jornal GGN - Por volta das 22h desta terça (19), os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal já haviam esboçado uma derrota histórica para a Lava Jato absolvendo Gleisi Hoffmann e os demais réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Todos os 5 ministros votaram pela absolvição dos réus nas imputações por corrupção e lavagem. Apenas 2 magistrados - Edson Fachin (relator da ação) e Celso de Mello (revisor) - votaram por enquadrar Gleisi por receber dinheiro para a campanha de 2010 e não prestar contas à Justiça Eleitoral. Os outros 3 ministros - Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - não concordaram com a minoria. Toffoli abriu a divergência e votou pela absolvição integral, sem caracterização de caixa 2.


Gilmar Mendes acompanhou Toffoli e destacou a falta de provas para a condenação. Segundo o ministro, a acusação se baseia em depoimentos cruzados de vários colaboradores, que se contradizem, e as demais provas são "raquíticas e inconclusivas". "Não existe juízo condenatório por probabilidade", afirmou o ministro, segundo relatos da assessoria do Supremo.

Ricardo Lewandowski também endossou a inexistência de "elementos externos de corroboração que confirmem, de forma independente e segura, as informações prestadas" pelos delatores. 

Nas alegações finais do processo contra Gleisi, o Ministério Público Federal apelou para que o STF aceitasse provas indiretas para condenar a senadora petista. As provas indiretas são usadas pelos procuradores para preencher as lacunas de uma teoria acusatória. Já a defesa de Gleisi havia destacado que a falta de provas era gritante e que o MPF usou delações para provar outras delações.

Gleisi, seu marido Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler foram acusados de receber R$ 1 milhão em operação comandada por Alberto Youssef, para a campanha da senadora, em 2010. Em troca, Gleisi teria beneficiado o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A denúncia foi feita com base na delação de Youssef e um amigo e sócio do doleiro, também colaborador da Lava Jato.

Com informações do STF


Jornal GGN