terça-feira, 23 de janeiro de 2018

NEW YORK TIMES: PARTIDÁRIO, MORO JOGOU A DEMOCRACIA BRASILEIRA NO ABISMO

Leonardo Boff: o que se joga em Porto Alegre com os desembargadores que vão julgar Lula é o futuro do país



- 22 de janeiro de 2018

Boff

POR LEONARDO BOFF

O julgamento de Lula pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro e a sua arguição final estão repletos de vazios de provas concretas. Abundam ilações e convicções subjetivas, impróprias ao ethos de um juiz imparcial. Não se acusa Lula por ter contas no exterior que nunca teve nem de ter desviado fortunas do erário em benefício próprio.

Nada disso. Trata-se de um triplex em Guarujá sem maiores qualificações e de um sítio em Atibaia, modesto, como modesta era a vida da esposa Maria Letícia que, filha de agricultores, gostava de mexer na terra.

As alegadas intervenções de Lula junto a Petrobrás, em favor da OAS que em troca teria dado a cobertura triplex em Guarujá-SP não se confirmaram. A solução foi então a invenção de uma justificativa exdrúxula e até vergonhosa para um juíz minimamente sério. Escreveu: “se não houve intervenção de Lula, houve, sim, “um ato de ofício indeterminado”.

Isso vale dizer: um ato não conhecido e por isso inexistente. Como pode um juiz decidir sobre algo que ele mesmo não conhece? A situação colocou o juiz Moro em maus lençóis quando veio a público que a OAS penhorou o apartamento de Guarujá em negócios feitos em Brasilia, sinal de posse e domínio do imóvel. Portanto, não podia ser de Lula.

O fato é que não foi identificado nenhum crime de Lula, muito menos contas em offshores.

O que ficou claro como a luz do Sol é a vontade condenatória do juiz Sérgio Moro e daqueles em nome dos quais está atuando: as classes endinheiradas, o PSDB e parte significativa do PMDB com Temer à frente.

Não dá para usar metáforas e esconder o discurso com malabarismos. Temos que dizer abertamente que houve um golpe parlamentar-jurídico-mediático, hegemonizado pelos grupos altamente endinheirados (0,05% da população) que controlam grande parte da área econômica e mantém o Estado refém dos altos juros que lhe cobra para que possa fechar suas contas.

A verdade cristalina é que a elite dominante (segundo L.G.Belluzzo, nem elite é, há apenas ricos) começou a dar-se conta de que o poder vindo do andar de baixo, por Lula, o PT e aliados, poderia consolidar-se e mudar o rumo do país com políticas sociais de inclusão de milhões de pobres e assim ameaçar seus privilégios. Arquitetaram um golpe, com aliás, sempre fizeram na história.

Não há que esquecer a afirmação muitas vezes repetida de Darcy Ribeiro que nossas classes opulentas e dominantes são as mais reacionárias e anti-sociais do mundo. Nunca pensaram um Brasil para todos; sequer possuem um projeto de nação. Estão contentes com o que o Pentágono (que está também envolvido no golpe, segundo fontes fidedignas) e as grandes corporações mundais estão impondo: a reconolização de toda a América Latina, particularmente, do Brasil.

A estes cabe, na divisão mundial do trabalho, o de serem apenas exportadores de commodities. Este projeto assumido pelos que deram o golpe, não estão apenas privatizando os bens públicos. Estão denacionalizando nosso parque industrial, o petróleo e outros commons brasileiros. Estão desmontando o país. O objetivo é deixar espaço aberto às grandes corporações, à custa da diminuição do Estado, para que ocupem nosso mercado de 200 milhões de consumidores e possam acumular à tripa forra.

Alguém com mais autoridade que eu, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, numa entrevista, foi ao cerne da questão:” ‘O crime de Lula, na verdade, foi comandar um governo voltado para os mais pobres, um governo mais popular e soberano e isso, amigos e amigas, jamais será aceito pela Casa Grande. Defender Lula é defender a história, é defender a justiça. Não é ser petista, é ser justo”.

O que se joga no dia 24 de janeiro em Porto Alegre com os três desembarcadores que vão julgar Lula é a definição do futuro de nosso país: se aceitamos ser novamente colônias ou se rejeitamos esse projeto indigno ou levarmos avante o sonho de tantos anos e agora reforçado, de refundar no Atlântico Sul um país robusto, autônomo, social e justo que se propõe sanar a ferida que sangra até os dias de hoje: os milhões e milhões, vítimas da Casa Grande de ontem e de hoje, os abandonados por serem considerados zeros econômicos, em sua maioria, filhos e filhas da senzala face aos quais temos uma dúvida humanitária até hoje nunca saldada.

O povo está calado, mas não desatento. Sabe dos direitos que lhe foram sequestrados e da carga de se lhe quer colocar nas costas. Dependendo da decisão dos desembargadores de Porto Alegre – uma justiça de lobos? – poderá haver uma espécie de estouro da boiada.

Com o ofício de teólogo me permito advertir os juizes com as palavras da Revelação:

“A ira de Deus virá sobre aqueles que na injustiça aprisionam a verdade”(Romanos 1,18). O instrumento da ira de Deus será, desta vez e a meu ver, a ação irascível do povo.

Portanto, desembargadores, tratem de julgar segundo a justiça para escaparem da ira de Deus e do furor do povo indignado.



Diário do Centro do Mundo   -   DCM

Breno: é Lula-2018 ou vai ter rebelião

Contra a tirania, só a desobediência civil!


publicado 23/01/2018


O Conversa Afiada republica da Fel-lha artigo de Breno Altman:


O julgamento recursal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um divisor de águas para a disputa presidencial de 2018. A decisão a ser proferida pelos desembargadores, até agora contaminada por atropelos e arbitrariedades, terá graves consequências sobre a ordem política fundada em 1988.

Eventual confirmação da sentença exarada pelo juiz Sergio Moro, condenando o líder histórico do PT, buscando tirá-lo do páreo eleitoral, representará o último prego no caixão da 6ª República, da Constituição que lhe deu origem e do regime democrático conquistado há trinta anos.

Trata-se, afinal, de escárnio penal, amplamente refutado pela comunidade jurídica por falta de provas, manipulação de informações e desrespeito às garantias processuais. Mesmo renomadas vozes conservadoras bradam contra os truques da operação Lava Jato para obter, pela via dos tribunais, objetivo político previamente estabelecido.

Opera-se o sistema de justiça como uma arma de guerra assimétrica, recorrendo-se a manobras para derrotar o inimigo interno, substituindo a via militar como resposta das classes dominantes quando as forças progressistas conquistam ou podem conquistar a direção do Estado.

Esse atalho antidemocrático foi vastamente utilizado na condução do golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016. Setores do Poder Judiciário e do aparato repressivo, em aliança com monopólios da mídia, funcionaram como banda de música do impeachment. Promotores, policiais e juízes serviram, direta ou indiretamente, à desestabilização institucional e à sabotagem econômica.

São peças de uma contrarrevolução permanente e preventiva. A consolidação das reformas liberais, motivo fundamental da reação oligárquica, pressupõe a construção de um novo sistema político, possivelmente de caráter parlamentarista, no qual estejam vedados os espaços que permitiram a ascensão do principal partido da classe trabalhadora ao governo nacional.

A base legal sobre a qual se assenta essa escalada contra Lula, por ironia, é uma estrovenga conhecida como Lei da Ficha Limpa, aprovada durante seu segundo governo. Aliás, com o voto de quase todos os parlamentares de esquerda.

Por esse dispositivo, direitos políticos podem ser cassados antes de sentença transitada em julgado, ao arrepio da Constituição, esvaziando a soberania popular e transformando o Judiciário em poder excludente do processo democrático.

A condenação do ex-presidente e sua interdição eleitoral —nesse sentido, mais que injusta decisão— significariam a derradeira ruptura com o pacto da redemocratização, pelo qual todos os grupos e partidos aceitaram condicionar o confronto pelo poder a eleições livres, democráticas e diretas.

Se isso acontecer, o país estará em novo e perigoso cenário, como alertou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Perante a usurpação da vontade popular, é legítima a desobediência civil, instrumento tradicional do povo contra qualquer forma explícita ou disfarçada de tirania.

Diante de fraude dessa magnitude, estabelece-se o direito de denunciar como farsa, como um assalto contra a democracia, eleições presidenciais distorcidas pelo golpismo togado.

Para além dos autos, lembrem-se os desembargadores de Porto Alegre e os ministros das cortes superiores que, fora do voto soberano, só restam o enfrentamento social e a rebelião dos cidadãos, em defesa de seus direitos e da liberdade.



Conversa Afiada

LULA: QUERO QUE A JUSTIÇA ME PEÇA DESCULPAS

Quem delatou o Lula se deu bem





Conversa Afiada

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

HOTÉIS DE PORTO ALEGRE LOTAM COM JULGAMENTO DE LULA

Por conta do julgamento dos recursos do ex-presidente Lula pelo TRF-4, Porto Alegre, cuja população é de 1,5 milhão de habitantes, espera receber mais de 50 mil visitantes até o dia 24; o movimento, ironicamente, faz lembrar o grande crescimento que a indústria do turismo teve nos anos em que Lula foi presidente

22 DE JANEIRO DE 2018 


Revista Fórum - A cidade de Porto Alegre passa por um fenômeno raro nesta época do ano: a maioria dos hotéis na região do tribunal estão lotados no dia 23, véspera do julgamento. A Frente Brasil Popular, que organiza os atos em defesa de Lula, espera 50 mil pessoas na próxima semana – um número expressivo na capital gaúcha, que tem cerca de um 1,5 milhão habitantes. Dos dez hotéis consultados pela reportagem, todos nas proximidades do tribunal, seis estavam lotados. Os demais estavam nos últimos apartamentos.

Anos Lula: Um grande crescimento do turismo

O movimento, ironicamente, faz lembrar o grande crescimento que a indústria do turismo teve nos anos em que Lula foi presidente. Na época, o turismo acumulou resultado positivo (superávit) de R$ 5,608 milhões, nos primeiros dois anos do governo Lula, depois de mais de uma década de saldo negativo (déficit). De 1990 a 2002, a Conta Turismo (diferença entre o que os brasileiros gastam no exterior e os estrangeiros gastam no país) acumulou déficit de US$ 22,5 bilhões.

Agências de Viagens

A organização dos atos pró-Lula fez ainda uma parceria com a agência de viagens Roma Tour para hospedagens com descontos. Segundo o dono da empresa, Romalino Freitas, foram fechados cerca de 80 apartamentos, até Sexta-feira (19). “O que ainda é muito pouco perto do universo de pessoas que estão vindo pra cá”, disse.

De acordo com os dados do PT do Rio Grande do Sul, 323 pessoas solicitaram acampar com integrantes do Movimento dos Sem Terra, que estarão no auditório do pôr-do-sol. Outras 1,4 mil ficarão em alojamentos coletivos, que são ginásios, associações, sindicatos – tudo gratuito.

No site comlulaempoa.com.br, há ainda uma categoria de “hospedagem solidária”, na qual moradores de Porto Alegre disponibilizaram suas casas para os militantes de outras regiões. Cerca de 150 pessoas vão dormir em casas de gaúchos.

Um dos que abrirá as portas será Janice Antonia Fortes, aposentada de 62 anos. Filiada ao PT desde o início dos anos 2000, ela irá receber dois correligionários por dois dias. Para ela, abrir a casa é “mais uma forma de luta”.

“Hospedar meus companheiros de partido dispostos a grudar ombros nesta luta justa, se propor a encarar uma longa viagem para mostrar indignação com a possibilidade de impedira candidatura de Lula em 2018, acho que vale, para mim é mais uma forma de lutar”, afirmou.

Apesar de as manifestações terem começado no início do mês, será nos dias 23 e 24, que Porto Alegre atingirá sua lotação máxima. O ato da véspera do julgamento, contará com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (MDB-PR), da deputada Alice Portugal e do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos.



Brasil 247

Seria mais digno Ciro inventar uma desculpa e confessar que deseja a condenação de Lula. Por Luis Felipe Miguel



- 22 de janeiro de 2018

Eles

Publicado no Facebook de Luis Felipe Miguel, professor da UnB

Seria mais digno se Ciro Gomes inventasse uma desculpa qualquer e confessasse que deseja a condenação de Lula. Dizer “quero que ele seja absolvido mas confio na lisura do processo judicial em curso” é uma manobra de oportunismo infame.

Ciro diz que imaginar que o Judiciário é “parte orgânica de uma conspiração política ofende a inteligência média do país”. Por quê? O que há no Judiciário brasileiro que o impede de conspirar contra a democracia? Aliás, todas as evidências mostram que é exatamente isso o que ocorre.


E cadê aquele Ciro Gomes que denunciava tão energicamente o golpe? Mudou de posição por quê? Há alguma explicação além da óbvia – oportunismo?

Em seguida, ele diz que, se constatado que o Judiciário faz parte do golpe, as consequência são “tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionário”. É claro que ele recusa a conclusão, mas nesse trecho, sim, seu pensamento tem lógica.



Diário do Centro do Mundo   -   DCM