quinta-feira, 3 de maio de 2018

Boa Noite 247 (2/5/2018) - Lula até o fim





Brasil 247

GLEISI: CIRO NÃO PASSA NO PT NEM COM REZA BRAVA

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), descartou a hipótese sugerida pelo ex-governador Jaques Wagner sobre um eventual apoio ao candidato Ciro Gomes, do PDT; “mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”, questionou; em artigo, Valter Pomar, um dos intelectuais do partido, afirmou que o "Plano B de Wagner deveria se chamar Plano S, de suicídio"; pesa contra o Ciro o fato dele manter uma postura ambígua em relação à Lava Jato e não considerar Lula um preso político

3 DE MAIO DE 2018 

247 – "Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”. Foi assim que a reagiu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao saber da hipótese sugerida pelo ex-governador Jaques Wagner sobre um eventual apoio ao candidato Ciro Gomes, do PDT, segundo informa a colunista Mônica Bergamo.

Wagner disse ao jornalista Ricardo Galhardo, do Estado de S. Paulo, que o PT poderia abrir mão do comando de chapa, numa aliança com Ciro, mas depois disse que suas palavras foram distorcidas. De todo modo, Valter Pomar, um dos intelectuais do partido, afirmou que o "Plano B de Wagner deveria se chamar Plano S, de suicídio". Pesa contra o Ciro o fato dele manter uma postura ambígua em relação à Lava Jato e não considerar Lula um preso político.



Brasil 247

quarta-feira, 2 de maio de 2018

SUSPENSA TRAMITAÇÃO DO IMPEACHMENT DE PIMENTEL


O deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo mineiro Fernando Pimentel, apontou nulidade no recebimento do pedido de impeachment contra o chefe do executivo estadual; de acordo com o parlamentar, no ato do recebimento não houve verificação de que os princípios necessários para a denúncia estavam presentes

2 DE MAIO DE 2018 

Minas 247 - O deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo mineiro Fernando Pimentel, apontou nulidade no recebimento do pedido de impeachment contra o chefe do executivo estadual. A tramitação foi suspensa nesta quarta-feira (2) pela Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, no ato do recebimento não houve verificação de que os princípios necessários para a denúncia estavam presentes.

Na semana passada, o Legislativo estadual acolheu o pedido de impeachment que responsabiliza o governador por atrasos pelo executivo estadual nos repasses devidos às prefeituras mineiras, a fornecedores do estado e, mais recentemente, à própria Casa.



Brasil 247

CHOMSKY: LULA É ALVO DE ATAQUE DA ELITE

terça-feira, 1 de maio de 2018

DEFESA DE LULA: DENÚNCIA DE RAQUEL DODGE É VAZIA

Em 12 pontos, a defesa do ex-presidente Lula desmonta a denúncia oferecida pela procuradora-geral Raquel Dodge, na véspera do Primeiro de Maio; "A denúncia não procura esconder que mais uma vez Lula foi denunciado por ato legítimo praticado no cargo de Presidente da República — no caso a assinatura de Protocolo de Entendimento entre Brasil e Angola em 23/06/2010, com o objetivo de fortalecer os laços entre esses países e, ainda auxiliar o fortalecimento da recente democracia instaurada no país africano. A denúncia não aponta – porque não existe – qualquer fato que possa indicar que Lula assinou o citado protocolo de entendimentos com Angola objetivando promover interesses escusos da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário"; leia a íntegra

1 DE MAIO DE 2018 

247 – Em 12 pontos, a defesa do ex-presidente Lula desmonta a denúncia oferecida pela procuradora-geral Raquel Dodge, na véspera do Primeiro de Maio; "A denúncia não procura esconder que mais uma vez Lula foi denunciado por ato legítimo praticado no cargo de Presidente da República — no caso a assinatura de Protocolo de Entendimento entre Brasil e Angola em 23/06/2010, com o objetivo de fortalecer os laços entre esses países e, ainda auxiliar o fortalecimento da recente democracia instaurada no país africano. A denúncia não aponta – porque não existe – qualquer fato que possa indicar que Lula assinou o citado protocolo de entendimentos com Angola objetivando promover interesses escusos da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário".

Leia a íntegra:

Defesa de Lula rebate denúncia da PGR

A ausência de qualquer materialidade e a repetição de imputações descabidas ao ex-Presidente Lula se sobressaem na denúncia apresentada ontem (30/04) pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros. Sobre essa nova investida do MPF contra Lula é preciso esclarecer ainda que:

1- A denúncia não procura esconder que mais uma vez Lula foi denunciado por ato legítimo praticado no cargo de Presidente da República — no caso a assinatura de Protocolo de Entendimento entre Brasil e Angola em 23/06/2010, com o objetivo de fortalecer os laços entre esses países e, ainda auxiliar o fortalecimento da recente democracia instaurada no país africano;

2 - A denúncia não aponta – porque não existe – qualquer fato que possa indicar que Lula assinou o citado protocolo de entendimentos com Angola objetivando promover interesses escusos da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário. Alguns membros do MPF, da menor e da maior hierarquia, simplesmente buscam criminalizar todo e qualquer ato de governo praticado por Lula mediante a aplicação da teoria do domínio do fato sem a presença dos elementos de responsabilidade necessários para essa finalidade, violando as bases do Estado de Direito e da própria democracia;

3- A aplicação da teoria do domínio do fato como pretende o MPF permite responsabilizar qualquer governante apenas por ter ocupado o cargo, o que é inaceitável e incompatível com a jurisprudência do STF;

4- A denúncia foi baseada no Inquérito 4.342, que tramitou perante o STF, no qual Lula jamais foi chamado ou teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento;

5- A denúncia está baseada exclusivamente nas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e de Emílio Odebrecht e em uma planilha no formato Excel que foi apresentada pelo primeiro fora dos padrões dos sistemas utilizados pela contabilidade formal ou informal daquele grupo empresarial e que não poderá ser comparada com os dados do sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) — diante do fato de a Polícia Federal haver constatado a impossibilidade de abri-lo;

6- O STF tem firme o entendimento de que delação premiada não tem o condão de provar qualquer fato e tampouco pode ser utilizada para fundamentar uma denúncia;

7- A denúncia também ignora pedido de investigação sobre os mesmos fatos que havia sido veiculado originariamente pela PGR na PET. 6.738 e que atualmente tramita na Justiça Federal de Brasília após acolhimento de recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do ex-Presidente — que reverteu decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, que havia determinado a remessa do caderno investigatório para a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba;

8- O MPF, portanto, reforça a prática de abrir inúmeros processos e procedimentos investigatórios contra Lula sobre os mesmos fatos e sem qualquer materialidade, tratando-o como inimigo que precisa ser derrotado a qualquer custo, inclusive pela impossibilidade de se defender;

9- A pedido do MPF, a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba bloqueou todos os bens e recursos de Lula, impedindo que ele possa se defender nesses processos e procedimentos, fazendo letra morta das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa (CF/88, art. 5º, LV), com a consequente nulidade de todos os atos;

10- A denúncia reforça que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;

11- Lula jamais solicitou ou recebeu vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário, tampouco interferiu na abertura de linhas de crédito do BNDES que pressupõe a intervenção e a existência de decisões colegiadas de diversos profissionais qualificados, além da observância de regras pré-estabelecidas;

12- Espera-se, diante de todos esses relevantes fatos que acompanham a denúncia, que ela seja sumariamente rejeitada pelo STF, a fim de preservar a ordem constitucional e o Estado de Direito.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins



Brasil 247

A ESPERANÇA SE LEVANTA E PEDE LULA LIVRE

Depois de um golpe que destruiu a economia e a imagem do Brasil, manifestações unificadas das centrais sindicais denunciam a destruição dos direitos trabalhistas promovida pelo atual governo e clamam pela libertação do ex-presidente Lula; nesta terça-feira, num Primeiro de Maio histórico, a esperança se levantou contra o golpe como na imagem de Ricardo Stuckert

1 DE MAIO DE 2018 


Do Portal Vermelho –Trabalhadores em todo o país se reúnem para protestar contra os ataques à legislação trabalhista pelo governo Temer durante as comemorações do 1º de Maio nesta terça-feir (1)a. Pela primeira vez desde a redemocratização do país, as sete maiores centrais sindicais brasileiras realizam manifestações conjuntas, que também exigem a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político, em Curitiba, desde o último dia 7 de abril. 

As mobilizações iniciaram desde as primeiras horas da manhã. A capital paranaense, que hoje se transformou na "capital da resistência", recebe caravanas vindas de diversas regiões do Brasil, com trabalhadores que querem manifestar apoio ao ex-presidente Lula.

Os milhares de manifestantes se concentraram no Terminal Boa Vista, local de chegada das caravanas em Curitiba, e seguiram até os arredores da sede da Polícia Federal, onde desejaram em coro um "bom dia" ao ex-presidente.

"Temos que lembrar que hoje é o aniversário da CLT, que no golpe foi destruída. Também Estamos aqui para dar o grito de Lula Livre, prestar solidariedade ao ex-presidente, condenar os abusos cometidos pelo juiz Sérgio Moro e pela ditadura do Judiciário", afirmou o presidente do Partido dos Trabalhadores no Paraná, deputado federal Doutor Rosinha.

No ABC paulista, a tradicional procissão da Igreja São José Operário até a praça da Matriz, em São Bernardo, onde ocorre uma missa especial do 1º de maio foi puxada pelos metalúrgicos. Neste ano, a cerimônia religiosa conta com um pedido especial dos trabalhadores: a libertação de Lula.

Em Pernambuco, as mobilizações do Dia do Trabalhador ocorrem na Praça do Derby, no Recife, que foi rebatizada de "Praça da Democracia". Os trabalhadores se concentram desde às 9h da manhã, e devem sair em caminhada pelas ruas do centro. 

Em Contagem (MG), os trabalhadores também participaram de uma missa campal, na Praça da Cemig. Nas preces e cartazes, pedidos por emprego e melhores condições de trabalho. 

Para a professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Leda Paulani, o discurso do governo Temer de que os direitos trabalhistas eram um empecilho para a criação de vagas de emprego já não se sustenta, já que mesmo após a dita "reforma" trabalhista, o desemprego continua a subir. 

Na região Norte, o "bom dia" ao ex-presidente Lula partiu das águas do Rio Solimões. Trabalhadores cruzaram o Rio, na cidade de Iranduba, no Amazonas, para celebrar o 1º de maio de resistência. 

Em Belém (PA), movimentos rurais, centrais sindicais e integrantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam ato na Praça da República, em frente ao Teatro da Paz. Além da capital paraense Altamira, Barcarena, Abaetetuba, Cametá e Igarapé-Mirim também estão mobilizados. As mobilizações dos trabalhadores também começaram desejando "bom dia" a Lula.



Brasil 247

Bom dia 247 (1/5/18) - Lula e o Brasil resistem contra o arbítrio





Brasil 247