TV 247
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
O amigo de Moro e o receio de Deltan. Ou: “a lei não é para todos”. Por Fernando Brito
Publicado por Fernando Brito
5 de fevereiro de 2021
Zucolotto e Moro
Publicado originalmente no Tijolaço:
Por Fernando Brito
Nos diálogos saídos dos chats entre Deltan Dalagnoll, Sergio Moro e outro procuradores da Lava Jato, reapareceu uma sombra: o papel desempenhado pelo amigo e padrinho de casamento do ex-juiz, advogado e ex-parceiro de escritório de Rosângela Moro: Carlos Zucolotto, acusado pelo hoje asilado na Estanha Rodrigo Tacla Duran, de ter pedido dinheiro para “facilitar” situações de réus na operação.
Mônica Bergamo, na Folha, dá conta de conversas entre Moro e Dallagnol e, depois, entre este e outros lavajateiros, quando surgiu, em 2017, a denúncia de que Duran, então advogado da Odebrecht, recebeu um pedido de dinheiro de Zucolotto para “cuidar” das pessoas que o ajudariam na negociação com a Lava Jato para diminuição de penas e de multas a serem pagas por aqueles que fossem condenados pelo “compadre” Sergio Moro.
Embora não fosse acusado de nada, nem citado na denúncia, Moro tomou a frente da defesa de Zucolotto e reagiu de forma enfática, conta a jornalista, o então juiz reagiu dizendo que “o advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me”.
O que se revela agora é que os procuradores da Lava Jato, que nunca levaram a apuração da denúncia adiante, endossaram, mesmo tendo dúvidas sobre a atuação de Zucolotto, a “excludente de punibilidade” que Moro deu ao “compadre”.
Dallagnol diz a ele, por mensagem, que ” se a reportagem reverberar em outros órgãos de imprensa sérios, é o caso de posicionamento. Mas se você quiser que façamos nota, nós faremos hoje mesmo” e, depois, aos colegas que “talvez seja o caso de fazermos uma nota, apesar de objetivamente não ser o caso, somente para dar suporte ao Moro”.
Nota curta, frisou, “pois não me sinto confortável em endossar totalmente o Moro em relação ao Zucolotto”.
A nota saiu, o assunto foi enterrado. Mas, como se vê agora, não foi encerrado.
Diário do Centro do Mundo - DCM - Tijolaço
Farmacêutica Merck, fabricante da ivermectina, diz que remédio não funciona contra a Covid-19
A farmacêutica Merck afirmou nesta quinta-feira (4), em comunicado, que a não há "nenhuma evidência significativa" de eficácia clínica no uso da ivermectina para tratamento da Covid-19
5 de fevereiro de 2021
Ivermectina (Foto: SECOM Itajaí/Divulgação)
Sputnik - No mesmo dia em que foi divulgado que a venda de remédios sem eficácia contra a COVID-19 disparou no Brasil, inclusive com a ivermectina apresentando um salto de 557%, a farmacêutica Merck disse que não há base científica para um potencial efeito terapêutico contra a covid-19 de acordo com estudos pré-clínicos, escreve o jornal Estado de São Paulo.
"Não acreditamos que os dados disponíveis suportem a segurança e eficácia da ivermectina além das doses e populações indicadas nas informações de prescrição aprovadas pela agência reguladora", afirmou a empresa.
A empresa acrescentou também que não há evidência significativa de eficácia clínica em pacientes com a doença (covid-19). A farmacêutica ainda pontuou que há uma preocupante ausência de dados sobre segurança da substância nesse contexto na maior parte dos estudos.
A recomendação original de uso da ivermectina presente em bula é voltada para tratamento de infecções causadas por parasitas.
No Brasil, o governo federal lançou o aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde, para orientar o enfrentamento do coronavírus. O aplicativo recomenda o uso da ivermectina, além de outros medicamentos sem eficácia comprovada como a cloroquina. Porém, após denúncias, o serviço on-line do Ministério saiu do ar.
Brasil 247
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Juristas explicam de forma didática a suspeição de Moro
Advogados Fábio Tofic Simantob e Marco Aurélio de Carvalho afirmam que nas mensagens de Sérgio Moro com procuradores do MPF-PR se vê "um juiz interessado pessoalmente no sucesso da demanda cujo julgamento lhe foi confiado". "Nas mensagens não apenas impressionam, como escandalizam"
3 de fevereiro de 2021
(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)
Por Fábio Tofic Simantob e Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas - Quando as mensagens trocadas entre procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela.
Afinal, não é normal conversas entre juízes e promotores? As partes não podem conversar com o juiz fora dos autos? O que está nas mensagens não é algo corriqueiro, que ocorre todos os dias, e que faz parte da praxe forense? Para combater o crime organizado, o juiz não precisaria estar assim, lado a lado com os procuradores? Afinal, qual seria realmente o papel de um juiz na justiça criminal?
Estas perguntas poderiam compor uma biblioteca inteira, em seções que vão desde Teoria do Estado até o estudo especializado do processo penal.
Deixemos por ora as teorias e os tratadistas. Usemos o bom senso.
Advogados e promotores conversam com juízes, às vezes até mesmo por mensagem eletrônicas. Nisto não há qualquer problema ou ilegalidade. Mas, não é recomendável que conversas sobre o caso em que ambos atuam sejam feitas fora do ambiente forense. É um protocolo que costuma ser respeitado à risca. No mundo jurídico, soa como gafe, para dizer o menos, abordar um juiz fora do seu habitat (o fórum) para falar de uma determinada causa.
A troca diária de mensagens entre o juiz e os acusadores (ou seja, entre o juiz e uma das partes) já não seria, digamos assim, uma prática muito ortodoxa. Ainda assim, não chegaria a ser ilegal, e muito menos criminosa. As mensagens da qual ora tomamos conhecimento, porém, revelam algo muito mais grave.
Nelas, vê-se um juiz interessado pessoalmente no sucesso da demanda cujo julgamento lhe foi confiado. Mais do que isto, vê-se um juiz assumindo posturas de comando em relação à parte, dando ordens, cobrando providências, repreendendo a desenvoltura em audiência, ou seja, assumindo, enfim, postura de quem não está lá para julgar, mas para vencer. Bastante semelhante à daqueles técnicos de vôlei que, no intervalo, reúnem a equipe, e de forma enérgica orientam novas táticas, ao que a equipe responde apenas com aqueles gritos de guerra motivacionais típicos da caserna, e que foram sendo incorporados à prática esportiva.
Agora imaginem esta mesma cena ocorrendo às escondidas no vestiário, e em vez de pelo técnico as ordens ao time fossem dadas pelo juiz do jogo...
É neste ponto que as mensagens não apenas impressionam, como escandalizam. Como pode julgar com isenção o juiz que comemora ao saber que a denúncia contra o réu (a inicial do processo criminal) foi finalmente protocolada? Como pode um juiz julgar com imparcialidade um réu, se ele mesmo apontou para a acusação os caminhos que deveriam ser feitos para se obter a condenação? Se o juiz está consorciado desde o início com a acusação, qual a chance de um réu acusado por equívoco ser inocentado? Como pode um juiz fiscalizar o trabalho da parte, e em alguns momentos até repreendê-la, para que a prova contra o réu pudesse ser melhor produzida?
Se um juiz assim não for considerado parcial, nenhum outro, em nenhuma outra circunstância, poderá sê-lo.
Eis o grande desafio...
* Fábio Tofic Simantob é advogado criminalista
* Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público
Brasil 247
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Depois de Alemanha e Áustria, França também não recomenda vacina AstraZeneca-Oxford para maiores de 65 anos
Mais um país europeu, a França, recomendou, através do seu sistema de saúde, a não aplicação da vacina da AstraZeneca para idosos com mais de 65 anos
2 de fevereiro de 2021
Vacina AstraZeneca (Foto: REUTERS/Dado Ruvic)
247 - Uma Alta Autoridade de Saúde da França não recomenda vacina da AstraZeneca para idosos com mais de 65 anos. A informação foi publicada pelo site RFI nesta terça-feira (2).
Na última quinta-feira (28), a comissão de vacinação da Alemanha também afirmou que recomenda a vacina contra covid-19 do laboratório britânico AstraZeneca, mas para pessoas com menos de 65 anos por causa da falta de dados para idosos.
A Áustria foi outro país que recomendou a autoridades sanitárias a não aplicação da vacina AstraZeneca em pessoas maiores de 65 anos.
Brasil 247
“É até humilhante ver a maneira como Moro coordena os procuradores”, diz Kakay
Publicado por Diario do Centro do Mundo
2 de fevereiro de 2021
Deltan Dallagnol e Sergio Moro
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Antonio Cruz/Agência Brasil
Publicado originalmente na Carta Capital:
Crítico dos métodos aplicados pela Operação Lava Jato, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que a nova leva de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba, chefiados por Deltan Dallagnol, demonstra que o caso não envolve mais apenas uma típica suspeição de um magistrado.
“O juiz Moro, que, como eu sempre disse, era o chefe da força-tarefa, juntamente com seus comparsas, membros dessa força-tarefa, usaram o Poder Judiciário como uma plataforma política”, disse Kakay em contato com CartaCapital. “Devem ser investigados, pois claramente cometeram crimes e têm que responder por esses crimes”.
Nesta segunda-feira 1, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo das conversas entre os procuradores e Moro. Parte dos diálogos, apresentados em um documento com 50 páginas, já era de conhecimento público.
Vieram à tona desta vez, porém, mais conversas que reforçam a proximidade fora dos autos entre as partes.
O material fortalece a denúncia de que o grupo chefiado por Dallagnol recebia orientações expressas do magistrado que seria responsável pelo julgamento dos casos em primeira instância.
O advogado classifica como “humilhante” a maneira como Moro “coordena os procuradores e, até, alguns advogados de delatores”.
“O juiz manda os procuradores falar para os advogados para tirar algumas testemunhas. De maneira humilhante para os advogados dos delatores, os procuradores dizem que cumpriram a ordem do juiz. São advogados que devem também explicações à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]”.
Kakay ainda analisa que, diante das revelações, o episódio se transforma em “caso de polícia”.
“De política nós já sabíamos que era, pois essa quadrilha tinha objetivo político e elegeu o atual governo ao prender o principal adversário político. Mas agora está comprovado que é um caso de polícia”.
Diário do Centro do Mundo - DCM - Carta Capital
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