TV 247
sábado, 31 de dezembro de 2022
Prates quer levar Petrobrás para além do pré-sal
Prates já indicou que quer a petroleira com uma atuação mais diversificada e voltada à transição energética
31 de dezembro de 2022
Senador Jean Paul Prates (Foto: Agência Câmara)
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 30 Dez (Reuters) - A escolha do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras confirma a intenção do governo eleito de promover uma grande mudança na estratégia da petroleira, que nos últimos anos colocou grande parte de seus investimentos na exploração e produção de petróleo no pré-sal.
Prates já indicou que quer a petroleira com uma atuação mais diversificada e voltada à transição energética.
"A Petrobras é uma empresa de longo prazo. Uma empresa de longo prazo não pode só ficar tirando (petróleo do) pré-sal do fundo do mar e distribuindo dividendos, ela precisa pensar em coisas que todas as outras empresas de petróleo estão pensando", defendeu Prates em entrevista recente.
O nome do senador como escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Petrobras chegou a ser divulgado na semana passada pelo coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e integrante do governo de transição, Deyvid Bacelar.
No entanto, só nesta sexta-feira houve uma confirmação oficial sobre a indicação.
Prates será o primeiro político a assumir uma posição estratégica na companhia em anos.
Ainda que seu nome tenha encontrado menos resistência no mercado devido a sua longa experiência no setor de energia, há quem coloque dúvidas sobre o futuro da companhia.
"Foi a melhor escolha dentro do cenário que se tem à frente", disse uma fonte da atual cúpula da empresa, ponderando que ainda é preciso ver como o nome de Prates será avaliado no contexto de regras de governança da companhia e da Lei das Estatais.
"Torço para que ele seja moderado e faça uma boa gestão. Ele conhece da área", disse uma segunda fonte da cúpula da estatal.
Na esteira da operação Lava Jato, que teve início em 2014 e investigou bilhões de dólares em corrupção envolvendo contratos da Petrobras, buscou-se afastar nomes políticos do quadro estratégico da empresa como forma de evitar eventuais conflitos de interesse. Regras com esse fim foram incluídas na Lei das Estatais, em 2016, e replicadas no estatuto social da empresa.
Neste mês, no entanto, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na Lei das Estatais que reduz de 36 meses para apenas 30 dias a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais. O texto ainda demanda análise pelo Senado e sanção da Presidência.
Uma mudança no estatuto da Petrobras --que contém regras semelhantes-- demandaria provocação do Conselho de Administração e votação em Assembleia de Acionistas, um movimento que poderia levar meses.
Fonte próxima do senador argumentou, no entanto, que não haveria impedimentos em relação a este ponto, uma vez que Prates não assumiu posto de comando ou coordenação na campanha de Lula e que prestou informações sobre o setor durante a campanha em caráter de consultoria.
Questionado sobre o assunto, o futuro ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, segundo análises jurídicas veiculadas na imprensa, não haveria impedimento legal para que o político assumisse o cargo.
MUDANÇAS EM FOCO
Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e também na área de refino, em busca de segurança energética.
O senador também tem questionado a atual política de preços da Petrobras, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional e busca seguir a Paridade de Preço de Importação (PPI).
"Não tenho condições de fazer juízo de valor. Ele conhece o assunto. Foi um contundente crítico do PPI no Congresso. Imagino que deva tentar suspender as decisões do Cade sobre desinvestimentos (venda de refinarias). Mas tudo vai depender da equipe que ele vai montar", disse à Reuters o ex-presidente da Petrobras Joaquim Silva e Luna.
O senador e a equipe de transição têm questionado a venda de refinarias pela Petrobras e chegaram a pedir que a petroleira interrompesse desinvestimentos em curso para que a nova gestão possa avaliar se dará continuidade no próximo ano.
Há cerca de um mês, no entanto, Prates afirmou que o governo de Lula não será "intervencionista" na Petrobras, e que mudanças na companhia serão feitas de forma gradual, uma vez que cabe ao Estado como acionista majoritário definir as políticas.
O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro Bento Albuquerque afirmou que Prates é "uma boa escolha". "Não é um radical, ele entende do setor de óleo e gás e tem conteúdo. Dentro da conjuntura, dá para dizer que é um excelente nome", disse.
Prates cursou Direito na UERJ e Economia na PUC/RJ. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo. Ao longo de sua vida, atuou no setor privado e na política em temas relacionados a energia.
BOM NEGOCIADOR
Eleito para o mandato de senador em 2014 pelo PT do Rio Grande do Norte, Prates teve participação ativa no Congresso Nacional. Líder da Minoria no Senado, teve atuação combativa, mas também era tido como um bom negociador.
Tanto é que assumiu relatorias de temas complexos, não apenas pelas áreas abordadas pelos projetos, mas por sua capacidade de conversar. Foi ele, por exemplo, quem tocou toda a articulação em torno do marco legal das ferrovias, proposta que relatou.
À época, e em situações posteriores --como as discussões sobre a chamada BR do Mar-- Prates manteve uma boa relação com o então ministro da Infraestrutura e agora governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas.
Prates também tomou para si, durante a crise da alta de combustíveis no início do ano, a tarefa de relatar no Senado projeto que criava uma conta de estabilização de preços para combustíveis, ampliava o alcance do auxílio gás e previa a criação de programa de auxílio gasolina.
A Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis) proposta por Prates, seria regulamentada, detalhada e operacionalizada pelo Executivo e serviria de instrumento para o Estado lançar mão, no formato que considerar mais adequado, para evitar que empresas deixem de receber o preço de mercado quando o governo tomar medidas para segurar os valores na bomba.
Por isso mesmo, foi ele o escolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para coordenar a articulação entre senadores e secretários estaduais de Fazenda para discutir um outro projeto de lei trazido à tona para arrefecer os preços dos combustíveis, estabelecendo um teto de cerca de 17% para o ICMS cobrado sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.
Brasil 247
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Futuro chefe da Secom, Paulo Pimenta anuncia volta da TV NBR
Pimenta criticou a fusão entre TV Brasil e NBR: "a NBR presta serviços, informa as ações do governo, e a TV Brasil é uma TV pública. Essa junção mal feita não vai permanecer"
30 de dezembro de 2022
Paulo Pimenta (Foto: Gabriel Paiva | Reprodução)
247 - Anunciado nesta quinta-feira (29) pelo presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como futuro ministro da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou nesta sexta-feira (30), durante entrevista à CNN Brasil, que no governo Lula a TV Brasil será novamente desmembrada em duas vertentes, uma TV pública e outra governamental.
Ele lembrou que, no passado, "tínhamos uma TV pública e a NBR [TV Nacional do Brasil], uma TV governamental. Eles transformaram tudo em uma TV só, subverteram essa lógica. Vamos restituir os dois espaços. A NBR é uma TV governamental, presta serviços, informa as ações do governo, e a TV Brasil é uma TV pública. Essa junção mal feita não vai permanecer".
"Temos todas as condições técnicas, operacionais. Temos sete rádios, as agências, a TV e a NBR. Temos rádios importantes, a rádio Amazônia, por exemplo, que transmite em ondas curtas para sete estados da Amazônia. É uma ferramenta muito importante. Temos outras ferramentas importantes que hoje estão despotencializadas. Temos um grupo de profissionais altamente qualificados e queremos ter um projeto importante de TV pública e também de TV governamental, que é a NBR", complementou.
Pimenta detalhou o funcionamento da TV governamental e culpou o governo Jair Bolsonaro (PL) por 'ideologizar' questões técnicas. "A comunicação governamental tem três vertentes: prestação de serviços, comunicação institucional e a parte publicitária, que tem por objetivo cuidar da imagem, do posicionamento do governo. Foi tudo misturado. Como o presidente [Bolsonaro] tinha uma posição ideológica sobre determinados temas, o Ministério da Saúde parou de fazer campanhas sobre a questão do HIV. Como o Bolsonaro não tinha muita clareza sobre como ele queria tratar o tema da vacina, o Ministério da Saúde nunca fez uma campanha de vacinação durante o auge da crise da Covid. Isso levou o país a ter consequências gravíssimas. O governo trouxe a opinião pessoal do presidente da República para temas que são técnicos, de prestação de serviços, temas institucionais. Vamos garantir essa diferenciação: uma coisa é prestação de serviços, outra coisa é utilidade pública e outra coisa o posicionamento do governo".
Brasil 247
Pelé é o grande soberano da história
Pelé conquistou mais seguidores do que Cristo, Alá ou Marx. Sua genialidade dentro das quatro linhas inundava o planeta de felicidade, escreve Breno Altman
30 de dezembro de 2022
Pelé (Foto: Reprodução/Twitter/Emmanuel Macron)
Breno Altman, 247 - Sua coroa é simbólica. Nunca liderou Estados e nações. Jamais exerceu o poder político ou comandou exércitos. Mas ninguém na história da humanidade teve mais súditos, que diante dele se ajoelhavam, em cinco continentes, para agradecer ou celebrar o espetáculo virtuoso.
Pelé conquistou mais seguidores do que Cristo, Alá ou Marx. Era um simples futebolista, incapaz de resolver as dores e os dramas dos povos. Sua genialidade dentro das quatro linhas, porém, inundava o planeta de felicidade. Quando o lendário camisa dez estava em campo, as multidões se sentiam parte de um momento sublime.
Não há comparação possível com qualquer outro jogador ou atleta. Vai além de números e façanhas, por si só inigualáveis. Fez mais de mil gols, conquistou três Copas do Mundo, chutava à perfeição com ambas pernas, era um cabeceador mortal, driblava como se fosse um mágico, foi o autor de passes antológicos e jogadas inesquecíveis, tinha um preparo físico que antecedeu em meio século as modernas tecnologias atuais. Sua estatura esportiva está muito além do que nossos olhos tenham visto antes ou depois.
O que realmente importa, contudo, não pode ser registrado apenas em dados ou imagens. A soberania de Pelé reside no fato que ele se tornou o mito fundacional do futebol moderno, transformado em esporte de massas sob a vanguarda e o talento do grande craque.
A estrela do Santos, antes dos dezoito anos, liderou a seleção que iria sacudir, com o triunfo no campeonato mundial de 1958, o complexo de inferioridade que tangia o Brasil a um autorretrato melancólico, de um gigante sem vez e servil às potências mundiais. Aquele time lancetou o “complexo de vira-latas”, como o dramaturgo Nelson Rodrigues chamava essa quase irresistível tendência nacional de cultuar o estrangeiro.
Filho de seu tempo e de sua classe, em um país brutalmente racista e desigual, sua biografia não se encontra com as lutas populares. Tampouco está marcada por uma consciência política mais clara e comprometida. Os efeitos de sua arte sobre a psicologia social, no entanto, superam largamente os limites pessoais que não conseguiu ou não desejou romper.
Acima de todos, foi Pelé quem mostrou aos brasileiros mais ferrados e marginais que eles também tinham direito à alegria. Um sentimento que seria espraiado mundo afora, através das partidas e torneios que disputou em dezenas de países da África, Ásia e América Latina, além da Europa.
Fez-se soberano negro, diante de quem todos se curvavam, em um mundo de monarcas e colonizadores brancos. Incalculável o que isso pode ter representado para milhões e milhões de jovens encurralados pelo racismo, ainda que o exemplo não viesse acompanhado pelo discurso politizado.
A verdade é que o Rei do Futebol ocupa, no esporte, um lugar semelhante ao de Dante e Cervantes na literatura, ou de Shakespeare na dramaturgia, ou de Da Vinci nas artes, ou de Einstein nas ciências. Seu legado transcende habilidades e feitos, protegendo-os do tempo e do progresso, porque representa uma ruptura estrutural, um divisor de águas, a existência de um antes e um depois.
Quem chega a esse estado da arte, torna-se eterno.
Edson Arantes do Nascimento morreu no dia 29 de dezembro de 2022. Mas Pelé é imortal.
Opera Mundi - Brasil 247
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
terça-feira, 27 de dezembro de 2022
Tensão militar: Exército antecipa posse de comandante
Pressão é grande para acabar com acampamento de bolsonaristas em Brasília
27 de dezembro de 2022
General Julio Cesar de Arruda (Foto: Ass.Legisl.MT)
247 - Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o general Julio Cesar de Arruda assumirá o comando do Exército na próxima sexta-feira (30), dois dias antes da posse presidencial.
A definição da data coincide com o aumento da pressão de autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas no entorno do Quartel-General do Exército, em Brasília, informa o jornal O Estado de S.Paulo.
A expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas, já que o acampamento, em área militar, passou a ser classificado por futuros ministros já indicados como “incubadora” de terroristas e de atos violentos.
Ocorreram no acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília preparativos de um atentado a bomba no aeroporto da capital federal.
Brasil 247
'Não vamos tirar ninguém na marra', diz Múcio sobre bolsonaristas acampados em frente ao QG do Exército
Segundo o futuro ministro da Defesa, o desmonte do atentado a bomba no aeroporto de Brasília é uma demonstração de que a polícia está atuante
26 de dezembro de 2022
José Múcio (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
247 - O futuro ministro da Defesa do governo Lula da Silva (PT), José Múcio, afirmou ao Valor que não vai tratar os manifestantes bolsonaristas acampados em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, com base na força. “Não vamos tirar ninguém na marra”, disse o futuro ministro.
Segundo ele, o desmonte do atentado a bomba no aeroporto de Brasília é uma demonstração de que a polícia está atuante e que desconhece o general com quem um dos planejadores do atentado, o terrorista George Washington, disse ter conversado em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal.
Forças Armadas
Ele também confirmou que o general Julio Cesar Arruda assumirá o comando do Exército no dia 30 em substituição ao atual comandante, Paulo Sérgio Nogueira. Ele assumirá como interino até a posse de Lula como novo comandante em chefe das Forças Armadas
O segundo na hierarquia é o chefe do Estado-Maior do Exército, general Valério Stumpf Trindade, mas Arruda estaria respaldado a assumir pelo critério de antiguidade. “Foi um entendimento entre eles e é benéfico”, disse Múcio ao Valor.
A posse do almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen será antecipada, até quinta-feira. Ele assume no lugar do atual comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. O tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno assumirá a Aeronáutica no dia 2, no lugar do atual comandante Carlos Baptista Junior.
As datas foram definidas após reunião, nesta segunda-feira, 26, do futuro ministro com Paulo Sérgio Nogueira, o atual ministro da Defesa, para tratar da sucessão no comando das Forças Armadas.
Brasil 247
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
sábado, 24 de dezembro de 2022
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Flávio Dino substitui lavajatista Edmar Camata na PRF e anuncia Antonio Fernando Oliveira como diretor-geral
"Levamos em conta menos as visões pretéritas e mais o presente e o futuro", disse o futuro ministro da Justiça
21 de dezembro de 2022
Flávio Dino (Foto: Reprodução)
247 - Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que o policial rodoviário federal Antonio Fernando de Oliveira será o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e não o atual secretário de Estado de Controle e Transparência no Governo do Espírito Santo, Edmar Camata, que é lavatista e, em 2018, defendeu a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Tivemos uma polêmica e achamos mais adequado essa substituição", disse Flávio Dino em coletiva de imprensa em Brasília (DF). "Levamos em conta menos as visões pretéritas e mais o presente e o futuro. Mas nós precisamos, ao olhar o futuro, examinar se aquele líder tem condições políticas de conduzir a sua atribuição. Então, realmente não se trata de um julgamento de condições pretéritas de quem quer que seja, mas sim de avaliação quanto à existência de condições políticas para liderar".
Veja outros anúncios:
Secretário nacional de Assuntos Legislativos: deputado Elias Vaz (PSB-GO)
Secretaria Nacional de Políticas Penais: Coronel Nivaldo Cesar Restivo, da Polícia Militar de São Paulo.
Marta Rodrigues de Assis Machado como secretário nacional de Política sobre Drogas.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) será o secertário nacional de Segurança Pública.
A diretora de promoção de direitos será Roseli Faria, economista, é servidora. Integrante da Coalização Direitos Valem Mais.
Diretor de Acesso à Justiça será Jonatan Galvão. É advogado pela Universidade Federal do Maranhão, estado onde foi secretário-adjunto de Direitos Humanos.
Brasil 247
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
José Múcio não cogita retirar golpistas das portas dos quartéis à força
Futuro ministro da Defesa aposta em saída voluntária de bolsonaristas: “isso vai acontecer com o tempo”
19 de dezembro de 2022
José Múcio (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
247 - Futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro acredita na saída voluntária dos bolsonaristas que estão nas portas dos quartéis insatisfeitos com o resultado da eleição e pedindo golpe militar.
“Isso vai acontecer com o tempo”, declarou ao jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Múcio não cogita o uso da força.
O ex-ministro do TCU promete ser um interlocutor “harmonioso” entre o governo Lula e os militares e negou à coluna que o futuro presidente tenha orientado os novos comandantes das Forças Armadas, em reunião na última sexta-feira (17), a não terem posicionamentos políticos.
Segundo reportagem de Felipe Frazão, do Estado de S.Paulo, na semana passada, uma das primeiras ordens que o presidente diplomado daria às Forças Armadas seria para desfazer os atos golpistas em frente a diversos quartéis do país.
Brasil 247
"STF decidiu que miséria humana não pode ser objeto de chantagem", diz Renan Calheiros
Senador celebrou a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que reduz o poder de Arthur Lira
19 de dezembro de 2022
Renan Calheiros e Arthur Lira (Foto: ABr)
247 – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) celebrou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que exclui os gastos com o Bolsa Família do teto de gastos, o que reduz drasticamente o poder de barganha do deputado Arthur Lira (PP-AL), em relação ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Confira e saiba mais:
Sputnik – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente neste domingo (18) que os recursos necessários para manter o programa social Bolsa Família estão de fora do teto de gastos orçamentários, o que facilita a ampliação do programa, pretendida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme noticiou o G1, Mendes atendeu a uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que pedia que os recursos necessários para o financiamento do Bolsa Família ficassem de fora do teto constitucional.
"Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda [...] pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário [...], devendo ser ressaltado que tais despesas [...] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos", afirmou o ministro.
"Os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição", disse ainda.
Com a decisão, o governo do presidente eleito poderá ampliar, através de crédito suplementar, o valor do benefício dos R$ 405 previstos no orçamento de 2023 para o Auxílio Brasil para os R$ 600 pretendidos com a retomada do nome Bolsa Família.
Essa medida diminui a urgência da aprovação da PEC da Transição, apresentada por Lula ao Congresso. A proposta foi aprovada no Senado, mas está travada na Câmara dos Deputados.
Brasil 247
sábado, 17 de dezembro de 2022
Toffoli pediu perdão a Lula por tê-lo impedido de ir ao velório do irmão quando era preso político
Ministro do STF, indicado por Lula, disse que se sentia mal com a decisão que tomou
17 de dezembro de 2022
(Foto: STF | Felipe Gonçalves/247)
247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu perdão ao presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva por tê-lo impedido de visitar o irmão Vavá quando Lula era mantido como preso político pela Operação Lava Jato. Quem informa é a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. "O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu 'perdão' ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ter autorizado o petista a comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando estava preso em Curitiba. Vavá morreu em janeiro de 2019, vítima de câncer. A defesa de Lula pediu autorização à Justiça para que o petista se reunisse com familiares para a despedida, em São Bernardo do Campo. Juízes de instâncias inferiores negaram. A Polícia Federal se manifestou contra. O caso foi parar no STF", informa Mônica.
"Toffoli então concedeu o direito de Lula se encontrar com a família em uma unidade militar em São Paulo, com a possibilidade de o corpo de Vavá ser levado até ele. Lula recusou. E nunca se esqueceu do episódio, do qual, segundo já manifestou a diversos interlocutores, guarda profunda mágoa. Desde que passou a frequentar cerimônias oficiais como presidente eleito, o petista inclusive evitava uma maior aproximação com Toffoli", lembra a jornalista.
"Na cerimônia de diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no entanto, o ministro do Supremo se aproximou do futuro presidente. E pediu desculpas a ele. 'O senhor tinha direito de ir ao velório', disse Toffoli. 'Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão'. Lula bateu na mão de Toffoli e disse para ele ficar tranquilo que depois os dois poderiam conversar de maneira reservada", finalizou Mônica Bergamo.
Brasil 247
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
STF retoma nesta quarta julgamento que pode pôr fim ao orçamento secreto
Julgamento começou na semana passada, com a leitura do relatório e sustentações orais de interessados no processo
14 de dezembro de 2022
Rosa Weber (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento que pode acabar com o orçamento secreto. A Corte julga quatro ações, movidas pelo Psol, PSB, Cidadania e Partido Verde, que apontam a inconstitucionalidade do mecanismo.
O julgamento começou na semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais de interessados no processo. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, representante do governo Jair Bolsonaro (PL), defendeu a constitucionalidade do dispositivo. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também saiu em defesa das emendas de relator.
O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é contra o orçamento secreto.
Brasil 247
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Sem prisão urgente de terroristas bolsonaristas ‘situação vai se agravar’, diz Kakay
“O problema é que o aparato estatal está nas mãos ainda dos fascistas, nas mãos da presidência da República”, disse o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro
13 de dezembro de 2022
Kakay e atos de vandalismo feito por bolsonaristas (Foto: ReproduçãoYoutube)
Eduardo Maretti, Rede Brasil Atual - Os atos terroristas comandados por bolsonaristas golpistas em Brasília na noite desta segunda-feira (12) são de muita gravidade. Principalmente na atual conjuntura, em que um grupo fascista tem o aparato do Estado nas mãos apesar de ter de deixar o poder em 18 dias. A avaliação é do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Amostra disso é a denúncia de que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) teria abrigado o blogueiro Oswaldo Eustáquio no Palácio da Alvorada para evitar a prisão do extremista envolvido nos atos, o que confirmaria o envolvimento criminoso do ainda chefe de governo Jair Bolsonaro (PL).
A virulência dos agressores da democracia se evidenciou com veemência no ato de espalhar botijões de gás – potencialmente bombas – pela capital federal. A situação é muito grave e exige respostas. “Se não tiver uma providência urgente, com prisões em massa, contra esses fascistas, a situação vai só se agravar”, disse Kakay à RBA.
“O problema é que o aparato estatal está nas mãos ainda dos fascistas, nas mãos da presidência da República. É muito difícil você, sem ter o aparato de repressão para manter o estado democrático de direito, fazer alguma coisa efetiva. O que Flávio Dino pode fazer? Ele não é ministro, é nomeado ministro, então a situação é grave”, acrescenta o criminalista, que recebeu Lula e cerca de cem pessoas em sua casa ontem, para uma festa após a diplomação do presidente eleito.
Para Kakay, o que pode ser feito, contra a talvez última e mais grave crise provocada por Bolsonaro em sua tentativa de Capitólio, “é realmente fazer com que esses que estão fazendo arruaça e colocando em risco o estado democrático de direito sejam presos”. Em sua opinião, há um claro objetivo de desestabilização, “talvez uma tentativa de (Bolsonaro) continuar no poder”.
Como você avalia a crise e ataques em Brasília?
É muito ruim. Se não tiver uma providência urgente, com prisões em massa, contra esses fascistas, a situação vai só se agravar.
Mas o discurso do governo eleito, como do ministro da Justiça nomeado, Flavio Dino, não está muito tênue para a gravidade da situação?
O problema é que o aparato estatal está nas mãos ainda dos fascistas, nas mãos da presidência da República. Do governo do Distrito Federal. O ministro da Justiça não faz absolutamente nada. É muito difícil você, sem ter o aparato de repressão para manter o estado democrático de direito, fazer alguma coisa efetiva. O que Flávio Dino pode fazer? Ele não é ministro, é nomeado ministro, então a situação é grave. Grave porque você tem uma clara tentativa de desestabilizar, e se for verdade que as pessoas se esconderam no Palácio sob a proteção da primeira dama, é de uma gravidade ímpar.
Estamos numa espécie de vácuo de poder…
Espécie não, é um vácuo de poder. Na verdade é uma irresponsabilidade de um presidente da República que sempre foi irresponsável, que fez desse vácuo talvez uma tentativa de continuar no poder. Mas não existe vácuo de poder, existe uma estratégia deliberada, ou só irresponsável, ou irresponsável e criminosa, e que tem que ser enfrentada. São os estados que têm alguma responsabilidade, os governadores, formadores de opinião, o Congresso. Infelizmente o Congresso ainda está omisso. Tinha que estar participando mais.
Como?
Ora, o Congresso tem poderes pra pressionar o governo, pressionar os estados. Hoje quem mantém a institucionalidade do Brasil é o poder Judiciário. Não é que é uma postura fraca por parte do Dino, porque ele não tem poder. Ele fala como ministro nomeado.
Falei do ministro Dino mais em termos de discurso…
O que nos cabe é fazer discurso, debate, acordar a sociedade, mostrar nas redes sociais o absurdo que está acontecendo, especialmente os meios de comunicação.
O que pode ser feito juridicamente, criminalmente etc?
No meu ponto de vista o que pode ser feito é realmente tentar fazer com que esses que estão fazendo arruaça e colocando em risco o estado democrático de direito sejam presos.
E quem prende?
O próprio Supremo Tribunal Federal pode tomar essa atitude, embora eles não tenham foro privilegiado, porque está sendo colocado em risco o estado democrático de direito, a estabilidade democrática.
Brasil 247
Líder do MST é assassinado enquanto dormia por grupo encapuzado no Tocantins
Publicado por Kaique Moraes
Atualizado em 13 de dezembro de 2022 às 14:44
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Raimundo Nonato Silva Oliveira
Foto: Reprodução
Na madrugada desta terça-feira (13), Raimundo Nonato Silva Oliveira, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), foi assassinado a tiros enquanto dormia com a namorada, em uma casa no bairro Vila Cidinha, em Araguatins (TO). Segundo a mulher, um grupo de homens arrombou a porta da casa, entrou no quarto e disparou contra Raimundo enquanto ele dormia.
O homem não resistiu aos tiros e morreu no local. A testemunha, que preferiu não se identificar, não soube informar precisamente quantos disparos foram feitos contra a vítima e não sabe quais possíveis motivos teriam levado ao crime.
O líder do movimento era natural de Barra do Corda, cidade sede da Região de Planejamento dos Guajajaras, no Maranhão. Raimundo era muito conhecido no norte do Tocantins por ser uma das lideranças mais ativas do MST.
A namorada relatou para a Polícia Militar (PM) que os dois estavam deitados na cama, prontos para dormir, quando por volta de 1h da madrugada, três homens arrebentaram a porta da frente da casa, entraram no quarto e começaram a fazer diversos disparos com armas de fogo. Segundo ela, o grupo todo estava encapuzado.
De acordo com o agente de pastoral Edmundo Rodrigues Costa, o líder já sofreu diversas ameaças e, em outro incidente, tinha sofrido um atentado anos atrás devido a conflitos agrários. O homem havia sido baleado há cerca de 12 anos.
“Nesse período, enquanto liderava o acampamento Alto da Paz, na fazenda Santa Hilário, em Araguatins, ele sofreu várias ameaças. Na época, ele chegou a ser baleado no acampamento e foi tirado do estado para preservar a vida”, disse o agente.
Por sua vez, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, em suas redes sociais, publicou uma homenagem para o líder morto cruelmente. Em uma nota oficial, o MST disse que: “Cacheado foi um militante valoroso, contribuindo em toda sua vida para a organização das famílias Sem Terra. Sua luta será lembrada e sua história alimentará a luta do MST por Reforma Agrária.”
A liderança nacional também exigiu justiça para que os responsáveis sejam identificados, detidos e julgados, evitando mais assassinatos no campo. “Lutar não é crime! Basta de violência no campo”, destacou.
A Polícia Militar informou que iniciou buscas à procura dos suspeitos, mas ninguém foi encontrado.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Tocantins informou que a equipe da 11ª Delegacia de Polícia de Araguatins já está investigando o caso e se encontra na fase de levantamento das informações. “Mais informações serão passadas em momento oportuno”, informou. O caso segue em investigação.
Diário do Centro do Mundo - DCM
Lula destaca reencontro com Dilma na sua diplomação
Golpe de estado contra a ex-presidente abriu as portas do inferno no Brasil
13 de dezembro de 2022
Lula e Dilma (Foto: Ricardo Stuckert)
247 – O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de postar a imagem de um forte abraço na ex-presidente Dilma Rousseff, que foi alvo do golpe de estado de 2016, durante a cerimônia de sua diplomação. Dilma foi afastada do cargo para que políticos neoliberais, derrotados nas eleições, retirassem direitos trabalhistas e transferissem a renda do petróleo brasileiro para o capital financeiro. O golpe abriu as portas do inferno no Brasil, com a volta da miséria, da fome e a ascensão da extrema direita. Na cerimônia de ontem, Dilma foi aplaudida em diversas ocasiões.
Brasil 247
sábado, 10 de dezembro de 2022
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Mercadante: “Bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a Educação talvez seja a herança social mais pesada”
Coordenador técnico da Transição, ex-ministro diz que situação é dramática não apenas para começar 2023, mas para terminar 2022
6 de dezembro de 2022
Grupo Técnico de Educação da Equipe de Transição (Foto: Reprodução)
247 - Os recursos para investimentos na Educação são menores do que os que foram aplicados em 2010 e não há recursos para pagar médicos residentes e bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado já em dezembro. Esse foi o cenário dramático exposto pelo grupo da Educação e de Planejamento, Orçamento e Gestão na Equipe de Transição em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (6), em Brasília.
“O governo Bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a Educação talvez seja a herança social mais pesada”, resumiu o coordenador técnico da Transição e ex-ministro da área, Aloizio Mercadante. “Serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, criticou Mercadante. O ex-ministro alertou que o cenário é dramático não apenas para o início do ano e, portanto, do governo que se inicia, mas já para dezembro. Ele também observou que há ministros do atual governo que “parecem viver em uma realidade paralela”.
Servidores sem reajuste
Coordenadora do GT de Planejamento, a economista Esther Dweck destacou o risco de interrupção dos serviços do governo digital, que a população acessa por meio do Gov.br, e que necessitam de R$ 60 milhões em 2023, mas não há previsão no orçamento. “Todo mundo conhece o Gov.br. Quase todos os brasileiros têm acesso ao sistema de alguma forma, seja pelo E-social, ConectSUS, uma série de serviços que são prestados à população nessa área, e o orçamento não acompanhou a demanda crescente por esses serviços. A demanda de 2022 para 2023 é de aumento de mais de R$ 60 milhões e isso não foi acompanhado”, revelou na entrevista.
Outro problema apontado no trabalho de diagnóstico da área é a desvalorização dos servidores públicos e das carreiras, principalmente na área de tecnologia da informação. O Estado brasileiro está perdendo profissionais para o mercado privado. “Temos preocupação enorme de garantir a prestação de serviços à população, inclusive com uma carreira que é disputada com o mercado privado. Apesar de ter uma carreira própria no governo federal, a gente tem perdido servidores”, lamentou.
Coordenadores dos GTs de Planejamento e Trabalho reuniram-se com as entidades do funcionalismo público para a elaboração do diagnóstico. Esther apontou que as conversas com as categorias significam a abertura do diálogo para a valorização desses profissionais. No encontro, os GTs receberam diversas demandas, principalmente a retomada da negociação coletiva, e que seja assegurada via legislação. O maior problema é que os servidores estão há sete anos sem reajuste.
Outra demanda da categoria foi a elaboração de uma nova proposta de Reforma Administrativa que substitua a PEC 32 que está parada no Congresso. “Os servidores querem o início de uma discussão do que seria a reforma administrativa para o funcionamento do Estado”, disse Esther. “São pleitos importantes diante da falta de diálogo e de desmerecimento do servidor e precarizando o serviço público e atrapalhando o atendimento da população.”
Segundo Mercadante, o Gabinete de Transição estuda novas formas de organização da Administração Pública, de forma mais eficaz. “Não teremos recursos para reverter tudo que nós estamos encontrando e temos que estabelecer prioridades para restabelecer serviços essenciais e capacidade de investimento”, disse ele. Uma das possibilidades em estudo é o compartilhamento de estruturas administrativas em mais de um ministério. “Nem todo ministério precisa ter uma estrutura administrativa própria. Centralizada, consegue dar suporte sem aumentar as despesas.”
Organismos internacionais
O país deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, não tem previsão orçamentária em 2023 para pagar essa dívida, como também não tem recursos para manutenção do governo digital nem para o reajuste dos servidores públicos federais que estão há sete anos sem aumento.
“A política externa do governo transformou o país num pária que deve R$ 5 bilhões para organismos internacionais. Isso significa que o país será excluído desses fóruns. Não tem direito a voto, não tem direito a participação. É uma dívida pesada que também não tem previsão orçamentária para o ano que vem”, disse ele.
Segundo o diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais da PUC de São Paulo, Antônio Correia de Lacerda, um dos coordenadores dos GT de Planejamento, o Brasil está inadimplente junto a órgãos internacionais (ONU, OMC, OIT e outros, incluindo na área ambiental) e isso significa que o país perde a interlocução com o mundo. “Isso vai na contramão de um processo de inserção internacional. Resgatar essa função é determinante. A participação do Brasil nesses órgãos internacionais é muito importante para essa nova visão do Estado, visão do planejamento e o próprio desenvolvimento nacional”, defendeu.
Confira a íntegra das duas coletivas:
Com informações do Gabinete de Transição
Brasil 247
sábado, 3 de dezembro de 2022
Posse de Lula pede cuidado com os ‘Jefferson’. Por Fernando Brito
Publicado por Fernando Brito
3 de dezembro de 2022 às 20:58
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. (Imagem: Reprodução)
Faz tempo, insiste-se aqui que se vai formando um “fator Jim Jones” na alucinação generalizada nos grupos bolsonaristas e que a tolerância e inação com que são tratados só aumenta o perigo de que isso passe do diagnóstico psiquiátrico para os registros policiais de atos de violência.
Não é paranoia, embora fosse muito melhor que não passasse disso. Os exemplos pululam e, para ficar no mais chocante deles, quem iria acreditar se um personagem como Roberto Jefferson fosse disparar um fuzil e lançar granadas sobre policiais federais?
São, portanto, poucos os cuidados que se tome com a segurança da festa de posse de Lula, que começa a ser organizada agora. Aos que o fazem, seria muito bom lerem o que escreve Jânio de Freitas, na Folha.
Fanáticos, maníacos, obcecados, em variadas aglomerações ou sós, hoje são muitos milhões à disposição de manejadores. E a verdade é que o compromisso militar com a ordem constitucional não é confiável.
Lula é aguardado por uma missão gigantesca. Só a restauração do que os jagunços de Bolsonaro devastaram já ocuparia o mandato.
O urgente é muito maior. São 33 milhões passando fome, na contagem que não pode alcançar nem a verdade das favelas, quanto mais os fundões desse país sem fim.
E Lula já recebeu o renovado reconhecimento e a celebração do mundo, postos na sensação de que “O Brasil voltou” na sua volta. Deve ter recolhimento assegurado. Expô-lo e expor-se é de uma irresponsabilidade inominável, mesmo se inconsciente.
Um lema talvez útil para estes e os futuros dias: Lula não foi eleito para ser alvo.
É certo que as condições políticas do país (e as geopolíticas, em plano mais estendido) tornam a hipótese de violência um ato de loucura, mas desde quando nos vêm faltando loucura por estas bandas?
A festa é legítima, justa, necessária e mesmo indispensável para marcar o início de novos tempos. Nem por isso, como adverte Jânio, devem seus organizadores ignorar que “fanáticos, maníacos, obcecados, em variadas aglomerações ou sós, hoje são muitos milhões à disposição de manejadores”.
E que têm, nas forças de segurança – que, em tese, deveriam dispersá-los e anulá-los – muitos a dar guarida aos Jefferson disponíveis.
Diário do Centro do Mundo - DCM
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
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