terça-feira, 30 de maio de 2017

MORO SERÁ JULGADO POR VAZAMENTOS CONTRA LULA NESTA TERÇA

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Barroso: Tímido ensaio para uma autocrítica do Supremo



29 de Maio de 2017

Tereza Cruvinel


O Supremo Tribunal Federal tem uma dívida para com a democracia brasileira: não impediu, com argumentos jurídicos e com sua autoridade de guardião da Constituição, que fosse politicamente consumado pelo Congresso um golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff, deixando ir em frente um processo de impeachment viciado. Da composição que homologou o golpe, talvez nenhum dos 11 ministros venha a reconhecer isso em vida, mas a História cobrará. Nesta segunda-feira 29, o ministro Luís Roberto Barroso fez um tímido ensaio de autocrítica: admitiu que a remoção de Dilma deixou uma cicatriz na vida política brasileira, dizendo que o STF não interferiu no processo por acreditar que não devia fazer uma opção política numa sociedade divida. Desculpe o ministro, mas esta é uma explicação errada para uma atitude errada. O Supremo poderia ter barrado o golpe com fundamentos jurídicos, apontando as inconsistências do processo, o que não significaria uma opção política pelo governo eleito em 2014. Hoje, o Brasil seria muito agradecido ao STF e seus ministros.

Falando em um seminário nesta segunda-feira, 29, Barroso parece ter reconhecido, ainda que forma muito tímida e evasiva, que tudo poderia estar sendo diferente para o Brasil se o STF não tivesse lavado as mãos na bacia de Pilato. Se a Suprema Corte, baseando-se apenas na Constituição e na lei, como era possível e desejável, tivesse impedido o golpe que feriu a democracia brasileira, hoje o país não teria um presidente apodrecendo no cargo, juntamente com seu grupo político, à espera de que o próprio Judiciário encontre meios de removê-los, apesar dos crimes espantosamente claros cometidos por Temer e parte de seus auxiliares. Não tendo impedido o golpe, agora o mesmo Judiciário terá que resolver a crise política, afastando Temer pelo TSE ou pelo próprio STF, quando ele se tornar réu no inquérito em que é investigado com base na delação da JBS. Mas o TSE deve antecipar-se nesta tarefa urgente. Vale a pena ler as linhas e entrelinhas de Barroso, referindo-se ao impeachment.

“Independente de qualquer juízo de mérito sobre justiça ou não da decisão parlamentar, o STF não interveio nessa deliberação um pouco pela crença de que, num país dividido politicamente, não caberia a ele fazer escolhas políticas. Esse foi o processo que tivemos aqui e que gerou, como qualquer observador atento perceberá, uma sociedade que guarda essa cicatriz e ainda está dividida em torno desse procedimento.

O Supremo teve muitas oportunidades para barrar o golpe. Logo que Eduardo Cunha acolheu o pedido de impeachment apresentado por Janaina Paschoal, Helio Bicudo e Reale Junior, a defesa de Dilma recorreu ao STF apontando o vício original da decisão de Cunha, que agiu por vingança contra o PT. Ele havia engavetado outros pedidos mas acolheu este horas depois de o PT decidir votar pela abertura do processo de sua cassação no Conselho de Ética. Há poucos dias, o próprio Temer afirmou, numa entrevista de televisão, que Dilma não teria caído se o PT tivesse votado a favor de Cunha.

Em dezembro de 2015, o STF fixou o rito do impeachment, corrigindo algumas das regras baixadas por Eduardo Cunha. Ou seja, abençoou o processo. Depois, seu presidente, Ricardo Lewandowski, ainda presidiu as sessões de julgamento do Senado, em uma segunda e notável legitimação do golpe.

No curso do julgamento propriamente dito, o defensor de Dilma, José Eduardo Cardoso, recorreu algumas vezes ao STF contra o entendimento de que as tais pedaladas fiscais – uma prática corrente em todos os governos nas últimas décadas – e a edição de um decreto sem autorização parlamentar (após demonstrar que os outros linham lastro orçamentário), representassem o cometimento de crime de responsabilidade, tal como definido em lei e na Carta. O Supremo novamente lavou as mãos. 

Hoje, reclamam os golpistas do fato de, no julgamento final no Senado, ter havido um arranjo para preservar os direitos políticos da presidente que estava sendo deposta. Foi deveras um arranjo revelador da culpa que ali atacou os algozes. Renan Calheiros foi um dos articuladores e Lewandoswski teve atuação decisiva a favor desta “indulgência”. Mas ela também é uma prova de que o processo foi “heterodoxo”, pois se levado ao pé da letra da Constituição e da lei 1070/50, se Dilma tivesse mesmo cometido os crimes de que era acusada, teria que ter sido punida também com a perda dos direitos políticos. Foi como se, na hora da decola, STF e Congresso combinassem: vamos usar uma espada menos afiada. Talvez o derrame de sangue seja menor e menos escandaloso.

Agora, por ironia, Dilma possivelmente os perderá, caso o TSE resolva, para nos livrar de Temer, cassar a chapa presidencial vitoriosa em 2014 e punir exemplarmente seu dois integrantes. Temer será cassado e ambos perderão os direitos políticos. Para ela, será uma dupla injustiça na correção de um erro cometido lá atrás pelo STF, quando não quis impedir o golpe para não parecer que estava tomando partido político. Ministro Barroso, se o STF tivesse feito o contrário, em vez de cicatriz, hoje haveria gratidão na sociedade brasileira à sua Suprema Corte.


Brasil 247

KPMG e Price, auditorias: não há ato irregular de Lula. Mas o Dallagnol…



POR FERNANDO BRITO · 29/05/2017




O site de Lula anuncia que a KPMG enviou a Sérgio Moro ofício dizendo que, na auditoria que fez nas contas da Petrobras, não encontrou nada que pudesse ser considerado irregular em relação a Lula:

(…)a KPMG Auditores Independentes vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, esclarecer que, durante a realização de auditoria das demonstrações contábeis da Petrobras, que abrangeu os exercícios sociais encerrados no período de 31.12.2006 e 31.12.2011, efetivada por meio de procedimentos e testes previstos nas normas profissionais de auditoria, não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito”.

A Price, outra auditoria de abrangência mundial, já tinha dado o mesmo atestado a Sérgio Moro, referente ao período de 2012 a 2016, quando auditou as contas da estatal.

Mas, claro, duas auditorias internacionais, dirigidas por petistas da célula de Wall Street do partido não são nada perto do powerpoint de Deltan Dallagnoll.

A vinculação do triplex e do sítio de Atibaia aos contratos da Petrobras, entretanto, é essencial.

Só isso permite o enquadramento das ações nos tipos penais de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Do contrário, o máximo de que Lula pode ser acusado é de receber favores, o que comporta, no máximo, discussões éticas, não penais.

E em matéria de discussões éticas, em meio ao festival de malas, mochilas e corretagens imobiliárias, fica-se longe de atingir os objetivos da Lava Jato.



Tijolaço

COIMBRA, DA VOX, DIZ QUE ELITE PRESSENTE A VOLTA DE LULA E SE APAVORA

"As elites brasileiras estão como baratas tontas por uma razão que tem nome: Luiz Inácio Lula da Silva", diz Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi; não fosse o medo que têm dele, diz Coimbra, essas elites apoiariam a solução natural de eleições diretas para a sucessão de Michel Temer; "só há um motivo para que fujam desta saída, preferindo tapar o nariz e seguir com Temer ou transferir a escolha aos parlamentares: o medo de Lula. É a convicção de que ele venceria a eleição que leva banqueiros, políticos conservadores e donos de veículos de comunicação evitarem a solução natural", completa

28 DE MAIO DE 2017 


247 - Na avaliação de Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, as elites brasileiras estão desnorteadas com a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva voltar à presidência e, por isso, não apoiam as eleições diretas, que são o desejo da maior parte da população.

"As elites brasileiras estão como baratas tontas por uma razão que tem nome: Luiz Inácio Lula da Silva. Não fosse o medo que têm dele, haveria uma saída natural ara a enrascada em que meteram o País e que as deixa baratinadas. Elas mantinham-se coesas desde o segundo semestre de 2015, quando decidiram pôr de lado suas diferenças e ir juntas derrubar Dilma Rousseff. Sempre concordaram no fundamenta, pois nunca esqueceram seus interesses de longo prazo. Mas a unificação de táticas do cotidiano foi cimentada somente quando entraram em acordo para tirar o PT do governo e reassumi-lo na plenitude", escreveu Coimbra, em sua coluna na Carta Capital.

"Não era certo que estouraria um escândalo do tamanho desse das delações da JBS, mas era previsível. Ter na cadeira presidencial um personagem como Michel Temer é um risco permanente. Ninguém tem o direito de se fingir surpreso com ele. O Temer de maio de 2017 é igual ao de toda a vida. Dar expediente no Palácio do Planalto não lhe mudou a natureza.

Para quem distorceu os fatos a ponto de enxergar crime de responsabilidade de Dilma em atos administrativos que todos os presidente praticaram, as fitas gravadas e os depoimentos dos irmãos Batistadeveriam ser amplamente suficientes para justificar o impeachment de Temer. Todo mundo save disso, incluindo o próprio, que se agarra a tecnicalidades para reduzir o impacto dos fatos.

Com sua arrogância somada à falta de conhecimento do País, as elites fizeram outra coisa. Tiraram Dilma, colocaram Temer no lugar e agora têm de lidar com suas traquinagens. Enquanto isso, Lula tornou-se favorito a vencer a próxima eleição.

Só há um motivo para que fujam desta saída, preferindo tapar o nariz e seguir com Temer ou transferir a escolha aos parlamentares: o medo de Lula. É a convicção de que ele venceria a eleição que leva banqueiros, políticos conservadores e donos de veículos de comunicação evitarem a solução natural.

Escapar da eleição direta, contudo, vai além de apenas querer impedir a volta de Lula. É ser contra o desejo daqueles que, provavelmente, o elegeriam. É negar a democracia."



Brasil 247

É medo de Cunha o que leva Moro a não mexer em Cláudia Cruz? Por Paulo Nogueira


- 28 de maio de 2017



Este artigo está sendo republicado por motivos óbvios.

Sérgio Moro tem medo de Eduardo Cunha.

Esta é a única explicação razoável para a inoperância patética da Lava Jato em relação a Cláudia Cruz, a mulher de Cunha.

A desculpa de que não foi possível notificá-la por não saber seu endereço é uma das coisas mais ridículas da história da Lava Jato e do golpe.

Ou é uma prova da extrema inépcia de Moro ou é uma evidência do caráter da Lava Jato.

Fico com a hipótese dois, com o acréscimo, repito, do medo que Moro parece ter de Cunha.

Examinemos o caráter da Lava Jato. Ficou claro, e já faz tempo, que seu alvo é o PT. O resto são efeitos colaterais, e em geral indesejados. O tratamento é completamente diferente. Rigor extremo para uns, complacência absoluta para outros.

Cunha mesmo: ele só se enrolou mesmo porque os suíços entregaram suas contas secretas no país. Mesmo assim, ele continua aí, e não são pequenas as possibilidades de que escape quase impune dos múltiplos crimes que cometeu.

E então chegamos a Moro e Cunha.

Moro mostrou extrema valentia, aspas, sobre os pedalinhos de Atibaia. E não hesitou em coagir Lula indevidamente para um depoimento, sob cobertura circense da imprensa.

Mas é pateticamente manso com Claudia Cruz.

É que Cunha manda muito. Seu poder de retaliação, nas sombras, é tão grande quanto era antes à luz do sol.

Sua ligação com Temer é estreita e antiga. Imagine o que ele não conhece sobre o amigo Michel.

E se ele abrir a boca?

Não é uma hipótese plausível, a rigor. Sua força reside exatamente em mantê-la fechada por um preço que lhe seja compensador.

O que Cunha poderia fazer contra Moro caso quisesse?

Ninguém sabe. Moro também não parece saber, como sugere sua chocante maneira de conduzir o caso Cláudia Cunha.



Diário do Centro do Mundo   -   DCM

“Semente” e “quentinha”: entenda a ameaça cifrada de Aécio a Perrella em grampo. Por Joaquim de Carvalho


- 27 de maio de 2017


Amici


A conversa entre o senador afastado Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, e o senador Zezé Perrella é mais do que a revelação de um chefe que cobra fidelidade de um subordinado.

É um diálogo que remete à omertà, pedra de toque do código de honra dos mafiosos do sul da Itália.

Para quem conhece um pouco das relações entre os dois e as investigações que diretamente ou indiretamente os envolvem, existe ali uma ameaça. 

“A não ser, Zezé, que a sua campanha foi financiada na Lua, ou pela [empresa de] semente lá sua, ou pela quentinha do Alvimar. Nossa campanha foi a mesma, Zezé”, disse.

Truco.

Durante o governo de Aécio Neves e Antonio Anastasia em Minas Gerais, entre 2007 e 2011, uma das empresas da família de Zezé Perrella, a Limeira Agropecuária e Participações, foi contratada para fornecer sementes para um programa de combate à fome.

Mas, segundo o Ministério Público do Estado, não há comprovação de que tenham sido entregues.

O prejuízo é estimado em 19 milhões de reais.

O promotor Eduardo Nepomuceno, que investigou o caso, disse:

“Nós temos ausência de notas fiscais relativas a várias operações onde teria havido a compra e venda dessas sementes, houve o pagamento sem entrega efetiva da nota fiscal. O local indicado para entrega dessas sementes é um local absolutamente impróprio para o armazenamento. Isso gerou desconfiança. Seria o caso de entregar semente num escritório, totalmente inaplicável. Outra situação é ausência de comprovação de pagamento de frete. Então essa semente deveria ter sido transportada para o interior do estado através de carretas, caminhões e não existe nenhum documento demonstrando que o frete foi pago.”

Outra empresa da família de Zezé Perrella, a Stillus Alimentação, foi denunciada por fraudes no fornecimento de quentinhas para os presídios do Estado, em contratos assinados também na administração de Aécio Neves.

Além dos presídios, a Stillus fornecia merenda escolar para algumas prefeituras. O Ministério Público do Estado apurou prejuízo aos cofres públicos superior a 55 milhões de reais, em valores de 2012.

O dono da Stillus é Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrella e seu sucessor na presidência do Cruzeiro.

O caso da fraude nas quentinhas foi descoberto em outra investigação aberta pelo Ministério Público de Minas Gerais, esta para apurar fraude no contrato que deu a uma empresa da família de Zezé Perrella o direito de explorar o comércio de refeição na Cidade Administrativa, a obra faraônica de Aécio Neves, inaugurada no final de sua gestão, com a presença, inclusive, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Ao ouvir de Aécio a referência a quentinhas e sementes, Zezé Perrella engoliu seco, como mostra a gravação.

Tentou justificar a declaração que deu à rádio Itatiaia e irritou Aécio como uma defesa em relação ao caso do Helicoca.

O chefe, como ele se refere ao senador afastado, não aceitou.

“Somos amigos”, ele lembrou, no início da gravação.

E amigos se defendem ou, no caso de relações mafiosas, a deslealdade é paga com a morte – no caso, pode ser a morte da reputação.

Aécio disse a Zezé, em relação à lista de Fachin — que motivou Zezé a falar que existe um mar de lama no Brasil:

“Você tá fora. Ótimo. Acho maravilhoso”.

Mas não se esqueça, Zezé: tem as sementes e as quentinhas.

Aécio sabe muito e não só sobre Zezé.

*****

PS: Há alguns meses, antes que o mar de lama tragasse Aécio Neves, o promotor Eduardo Nepomuceno foi afastado da Promotoria do Patrimônio Público em Minas Gerais e, por conseguinte, das investigações que envolvem Zezé Perrella. O afastamento foi decidido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, onde trabalha a procuradora Ana Luisa Zorzenon, mulher do procurador Ângelo Goulart Villela, preso por aceitar suborno para vazar informações sigilosas da Operação Lava Jato.



Diário do Centro do Mundo   -   DCM

As duas Lava a Jato e o tempo do Brasil, por Fernando Horta

SEG, 29/05/2017 - 08:21


As duas Lava a Jato e o tempo do Brasil

por Fernando Horta

Desde antes da morte do ministro Teori Zavascki (em tempo, já investigaram?) era perceptível que existiam, ao menos, duas Lava a Jato. A operação capitaneada (sic) por Moro e os procuradores da “República de Curitiba” era uma operação. Parcial, não-constitucional, política e com foco exclusivo no ataque ao governo Dilma e em Lula. O ministro Teori deixou claro, em diversos momentos, seu desgosto com a forma com que esta operação era levada. Após sua morte, as manifestações do ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deixavam transparecer uma discordância ainda maior de Teori com tudo o que se passava. Talvez o ministro, sendo mais cuidadoso e silente, do que o juiz-justiceiro de Curitiba, não retrucasse da mesma maneira (na frente de microfones e câmeras), mas Teori deu os acordes iniciais para a outra Lava a Jato. Aquela centrada no STF e levada a cabo por um MP e uma PF muito mais imparciais e profissionais.

E foi esta segunda Lava a Jato que desmontou o governo Temer. Coisa que tinha ficado muito claro (será que para Teori também?) que Moro não faria. A desculpa do privilégio de foro não deve ser levada em conta. Dilma tinha foro privilegiado e isto não impediu que Moro criminosamente agisse de forma política vazando as conversas da presidenta em rede nacional. O que mantinha Moro tão zeloso quanto a Temer era outra coisa. Esta percepção e as fotos do juiz com figuras da oposição e mesmo com o presidente acendiam a luz vermelha na esquerda. Moro, como Gilmar Mendes, não se preocupa em disfarçar suas posições políticas, preocupam-se em negar o óbvio. Teori sabia que se a quisesse uma Lava a Jato ética e juridicamente correta, não poderia passar por Curitiba.

A morte do ministro Teori (em tempo, já investigaram?), revelava uma estranha situação. O filho do ministro confessava que o pai estava “muito preocupado” pelo Brasil em 2017. Que informações teria o ministro? As operações deflagradas recentemente que atingiram em cheio o PSDB e o golpista-presidente eram do conhecimento já de Teori? Creio que sim. Creio que ali começaram, com a imparcialidade, o profissionalismo e a discrição que todos afirmam caracterizavam o comportamento de Teori Zavascki. Ali tinha nascida a segunda Lava a Jato.

Enquanto a Lava a Jato de Curitiba grampeava escritórios inteiros, presidentes, ex-presidentes, seus filhos, netos, amigos por quase dois anos para achar alguns palavrões, a operação sediada em Brasília grampeava menos pessoas por menos tempo e obtinha explosivas informações. Enquanto a de Curitiba transformava qualquer declaração em política baixa despejada para a grande mídia, a de Brasília não vazava. Nem Gilmar Mendes (será que foi gravado?) sabia de algo. A diferença de profissionalismo, acuidade e eficácia são gritantes. Também na hora de tornar públicos os resultados as diferenças se mantinham. Como Curitiba tinha lançado moda fazendo da publicidade sua principal força jurídica, Fachin (herdeiro dos processos de Teori) fez o mesmo, só que sem a antiga seletividade para blogs e jornalistas de direita.

É questionável que o STF vaze? É, mas a verdade é que se o próprio STF não questionou o vazamento feito com Dilma, não há moral agora para questionar qualquer outro. Ou a “suruba é pra todo mundo” ou não é para ninguém, como lembrou o senador-símbolo do governo Temer, Romero Jucá. O governo Temer tenta recolher seus cacos e se sustentar. Conta com pouco apoio, mas uma valorosa inércia da esquerda brasileira que, apesar de não ter sido golpeada nos últimos meses, ainda está tonta. O problema é que não há vácuo de poder. Enquanto se discute quem vai assumir, quais eleições, candidatos, o tempo e etc. Alguém está exercendo o poder de fato. Creio que não é mais Temer, sequer como preposto.

O tempo dado a Temer, portanto, é um tempo dado a este poder que não temos ciência de quem o exerce. É um tempo dado contra o país. Todo o tempo que Temer levar para cair, somando com o tempo de transição é um tempo que o brasileiro perde emprego, o empresário deixa de lucrar, quem tem fome segue com fome e tudo fica num transe inativo. Não vejo, se não por má fé, como as cabeças pensantes deste país – sejam de direita, de esquerda, de frente ou de ré – estão se permitindo este transe. A economia do país agoniza e os esforços desonestos de Temer para produzir índices (mudando metodologia, alterando prazos e etc.) já foram denunciados por muitos, incluindo o presidente do IBGE.

Se o país todo perde com esta demora, quem está ganhando? Quais os grupos que fazem da sangria de Michel Temer, a depressão de Aécio algo que os beneficie? Já não era hora da esquerda ter se recuperado e voltado para a disputa? O brasileiro já não percebeu que tudo o que está acontecendo, não importa quem se beneficie, vai piorar a sua já complicada situação?

Estão esperando efetivamente o quê, para por definitivamente a termo o governo Temer? Curitiba está desnorteada pela demonstração efetiva de como se faz uma operação policial e jurídica dada por Brasília. O PSDB acabou com a hipocrisia do discurso da superioridade, com todo o partido envolvido em esquemas e canalhices. Os asseclas de Temer nem conversam mais com medo de estarem sendo gravados. No STF o receio é o mesmo. A economia definha, o trabalho some e todos os indicativos mostram mais um período de seis meses (no mínimo) de recessão. Se antes não interessava se Dilma era culpada ou inocente, e o argumento do “conjunto da obra” aparecia o tempo todo, o que mudou agora?

Esta inércia VAI nos custar muito caro. Política, social e economicamente. Não há nenhum benefício em deixar-se um paciente perdendo sangue enquanto se discute qual doença e qual cura. Dentro do protocolo de emergência, a sutura tem precedência. A ministra Carmem Lúcia deveria saber disto.


Jornal GGN