A lista de Janot e a histeria da imprensa

2 de março de 2015 | 07:51 Autor: Fernando Brito

Hoje ou amanhã, será divulgada a lista dos políticos que serão investigados no contexto da Operação Lava-Jato.

Embora parte dos nomes já seja conhecida, graças aos vazamentos promovidos no Paraná, mais importante é interpretar a atitude do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a abertura de inquérito sobre os indícios de crime dos acusados, em lugar – como lhe exigia quase abertamente a mídia – apresentar denúncias, no STF e no STJ, imediatamente.

Ou, pelo menos, em relação à maioria dos nomes citados.

Por que?

Parece estar claro que Janot tem dúvidas – a esta altura quase obrigatórias – não apenas sobre o conteúdo e a precisão das informações enviadas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro, mas sobre os métodos que levaram à sua obtenção.

À denúncia, juridicamente, se exige uma descrição precisa e circunstanciada do alegado crime (o que ocorreu, como, onde, através de que pessoas ou meios se realizou e o conjunto de provas sobre os quais estas afirmações se dão).

Não vale o “ele sabia”, o “ouvi dizer” ou o “era notório que” da escola de “direito” paranaense.

Perante um Juiz – com maiúscula, por favor – isso provoca a rejeição (tecnicamente, o não-acolhimento) da denúncia.

Só um promotor irresponsável e politiqueiro faria isso e empurraria para um Juiz (de novo com maiúscula) ao papel de aceitar o que não deveria, por pressão da mídia linchadora.

Por isso a Folha antecipou a posição de Janot com uma manchete para lá de parcial: “Janot pedirá só abertura de inquéritos contra políticos“.

“Só”?

Um colunista disse que “se pedir só inquéritos, Janot desidratará Lava Jato no STF”.

Desidratar quer dizer tirar o poder total de Sérgio Moro.

Com a abertura do inquérito, embora não se avoque ao Supremo ou ao STJ os processos daqueles que não possuem privilégio de Foro, os seus depoimentos (e, consequentemente, suas declarações sobre os chamados “agentes políticos”) passam a integrar o inquérito das instâncias superiores. Podem, inclusive, serem chamados a prestar novas declarações, se o que foi colhido for impreciso ou se restarem dúvidas sobre como foram colhidas os depoimentos.

É muito mais difícil que se possa ter, como no caso do chamado “mensalão”, ações paralelas, relativas aos mesmos acontecimentos que, numa penada, possam ficar de fora do processo, baseado apenas naquelas tiradas de Joaquim Barbosa do “ah, isso não interessa”.

É por isso que a imprensa se frustrou com a opção de Janot de pedir a abertura de inquérito.

Por que ela descarta a espécie de “rito sumário” que se pretendia dar a este processo, no qual o “Superior Tribunal do Paraná” dá o veredito, aplica a nema e envia para o STF apenas homologar e estender aos que estão sob sua jurisdição as penas correspondentes.

O Dr. Janot parece estar sendo prudente, em meio ao festival de histeria do “prende até que confesse o que eu quero” desta loteria de delações que vem sendo promovida, que já anda pela casa de duas dezenas, ao que se sabe, se considerarmos as “passagens para o perdão” fornecidas pelo Dr. Moro, “com direito a acompanhantes”.

É bom, para a Justiça e para o Estado de Direito que o seja.

Do contrário, é melhor revisarmos a organização judiciária do país e passemos a ter como instância máxima da Justiça o “STM”, o “Supremo Tribunal do Moro”.

Ou da Mídia, no que se aproveita a sigla e que não é o mesmo, mas é igual.

Tijolaço

LAVA JATO ENTRA EM FASE DECISIVA NESTA SEMANA

A Operação Lava Jato, que fará um ano desde que foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar denúncias de corrupção na Petrobras, entra nesta semana em seu momento decisivo; expectativa é que sejam abertos mais de 35 inquéritos com nomes de políticos envolvidos no escândalo, incluindo deputados, senadores, governadores, alem de lideranças partidárias; tensão sobe rapidamente nos bastidores da política de Brasília 

1 DE MARÇO DE 2015 ÀS 18:32

247 - A Operação Lava Jato, que fará um ano desde que foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar denúncias de corrupção na Petrobras, entra nesta semana em seu momento decisivo. A expectativa é que sejam abertos mais de 35 inquéritos com nomes de políticos envolvidos no escândalo, incluindo deputados, senadores, governadores, além de lideranças partidárias da base governista e também da oposição.

A tensão crescente já levou a um reforço na segurança pessoal do procurador –geral da República, Rodrigo Janot, responsável pelas denúncias que serão apresentadas esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outros políticos, contudo, não serão investigados nesta fase da Operação Lava Jato., uma vez que os indícios para levar o inquérito adiante são considerados frágeis.

Apesar dos nomes contidos na tão esperada lista do procurador-geral ainda não terem sido divulgados, existe a expectativa que nomes do alto escalão da política nacional acabem sendo incluídos em função de já terem sido citados em depoimentos de delação premiada, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos negam envolvimento nas denúncias de corrupção na Petrobras que são o foco da Operação Lava Jato.

Em relação a políticos sem mandato, mas que também foram citados em depoimentos feitos à Justiça por meio do mecanismo de delação premiada, os casos deverão ser analisados e investigados pela Justiça Federal. Nesta linha, o procurador-geral Rodrigo Janot não deverá se limitar a pedir apenas a quebra dos sigilos telefônicos e fiscal dos políticos investigados. Ele deverá pedir também a quebra do sigilo de todas as movimentações nos procedimentos abertos contra deputados e senadores que já tramitam na Justiça.

Diante disso, não é a toa que a temperatura em Brasília está chegando ao seu ponto de ebulição.

Brasil 247

PMDB ISOLA PT E CPI NÃO DEVE INVESTIGAR ERA FHC

Presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB) já sinaliza que vai concentrar as investigações nos governos Lula e Dilma; o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) pretendida incluir supostos desvios ocorridos nas gestões do ex-presidente FHC (PSDB), baseado no depoimento do ex-gerente Pedro Barusco, que afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina entre 1997 e 1998, da empresa holandesa SBM Offshore

2 DE MARÇO DE 2015 ÀS 06:34

247 – Na Presidência da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), já sinaliza que vai isolar o PT nos trabalhos da Comissão e concentrar as investigações nos governos Lula e Dilma.

Relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), pretendida incluir supostos desvios ocorridos nas gestões do ex-presidente FHC (PSDB). Ele baseia seu pedido ao depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina entre 1997 e 1998, da empresa holandesa SBM Offshore.

"A bancada do PT tem preparado um requerimento sobre essa questão, porque o mais importante delator da Lava Jato afirma que praticava esses delitos antes da chegada do PT ao governo", disse o deputado relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ).

Barusco também disse em delação premiada que o esquema rendera ao PT entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.

Leia aqui na reportagem de Andréia Sadi sobre o assunto.

Brasil 247

LULA 2018 ASSUSTA GLOBO, QUE ATACA COM NOBLAT

Ainda apontado como a maior liderança política do País e como o melhor presidente da história por 56% dos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva é a pedra no sapato da direita brasileira; em coluna publicada nesta segunda-feira, o jornalista Ricardo Noblat, abre uma nova frente de combate dos irmãos Marinho, das Organizações Globo, ao projeto petista; a tese é Lula ameaça a democracia; logo ele que, ao contrário de FHC, não mudou as regras eleitorais a seu favor, não tentou um terceiro mandato, respeitou a precedência de Dilma Rousseff em 2014 e apenas vem sendo colocado como pré-candidato em 2018, quando nada o impede de concorrer; no momento em que forças golpistas se movimentam à luz do dia, Noblat diz que Lula está se tornando 'uma forte ameaça à democracia'

2 DE MARÇO DE 2015 ÀS 06:58

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser acusado de qualquer coisa, menos de não ter respeitado as regras do jogo democrático.

Ao contrário do antecessor Fernando Henrique Cardoso, que instituiu a reeleição em seu próprio benefício, Lula não mudou uma única regra eleitoral a seu favor.

Em 2010, no auge da popularidade, resistiu às pressões de aliados para que concorresse a um terceiro mandato, a exemplo do que ocorria em outros países da América Latina.

Em 2014, respeito a precedência da presidente Dilma Rousseff e seu direito de concorrer à reeleição.

Agora, nada mais impede que seu nome seja colocado, novamente, como alternativa política à sucessão presidencial em 2018. Afinal, Lula ainda é a maior liderança política do País e foi apontado pela mais recente pesquisa Datafolha como o melhor presidente da história do Brasil, por 56% dos entrevistados.

Com todo esse capital político, Lula é a pedra no sapato da direita brasileira, que busca, desde já, os meios para evitar seu retorno, em 2018.

Caso seja incapaz de derrotá-lo no voto, o caminho talvez seja judicial. Mas a linha do discurso foi colocada nesta segunda-feira por Ricardo Noblat. Em artigo publicado no jornal O Globo, dos irmãos Marinho, ele afirmou que Lula representa 'uma forte ameaça à democracia'.

Por quê? Só porque representa o risco, para a direita brasileira, de que vença no voto, ou seja, dentro das regras democráticas?

No Brasil de hoje, o único risco real à democracia seria a cartelização midiática.

Leia, abaixo, o artigo de Noblat:

Lula, de esperança a forte ameaça à democracia

Ricardo Noblat

O que leva Dilma, aos 67 anos de idade, a ser tão rude com seus subordinados? A pedido de quem me contou, não revelarei a fonte da história que segue.

No ano passado, ao ouvir do presidente de uma entidade financeira estatal algo que a contrariou, Dilma elevou o tom da voz e disse:

- Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos? Eu tenho. Quando você tiver poderá ocupar o meu lugar.

Dilma goza da fama de mal educada. Lula, da fama de amoroso. Não é bem assim. Lula é tão grosseiro quanto ela. Tão arrogante quanto.

Eleito presidente pela primeira vez, reunido em um hotel de São Paulo com os futuros ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken, entre outros, Lula os advertiu:

- Só quem teve voto aqui fui eu e José Alencar, meu vice. Não se esqueçam disso.

Em meados de junho de 2011, quando Dilma sequer completara seis meses como presidente da República, ouvi de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, um diagnóstico que se revelou certeiro.

“Dilma tem ideias, cultura política. Mas seu temperamento é seu principal problema”, disse ele. “Outro problema: a falta de experiência. E mais um: tem horror à pequena política. Horror”.

Na época, Eduardo era aliado de Dilma. Nem por isso deixava de enxergar seus defeitos.

“Dilma montou um governo onde a maioria dos ministros é fraca”, observou. “Todos morrem de medo dela. No governo de Lula, não. Ministro era ministro. Agora, é serviçal obediente e temeroso. Lula não pode fingir que nada tem a ver com isso. Afinal, foi ele que inventou Dilma”.

Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado. Mas não é por isso que opera para enfraquecê-la sempre que pode.

Procede assim por defeito de caráter. Com Dilma e com qualquer um que possa causar-lhe embaraço.

Se precisar, Lula deixa os amigos pelo meio do caminho. Como deixou José Dirceu, por exemplo. E Antonio Palocci.

Pobre de Dilma quando Lula se oferece para ajudá-la.

Na última quarta-feira, ele jantou com senadores do PT. Ouviu críticas a Dilma e a criticou. No dia seguinte, tomou café da manhã com senadores do PMDB. O pau cantou na cabeça de Dilma.

Tudo o que se disse nos dois encontros acabou se tornando público. Em momento de raro isolamento, Dilma precisa de muitas coisas, menos de briga.

Pois foi com o discurso belicoso de sempre, do nós contra eles, do PT e dos pobres contra as elites, que Lula participou de um ato no Rio em favor da Petrobras.

Sim, da Petrobras degradada nos últimos 12 anos pelo PT e seus aliados.

Pediu que seus colegas de partido defendessem a empresa e se defendessem da acusação de que a saquearam.

E por fim acenou com a possibilidade de chamar “o exército” de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem Terra, para sair às ruas e enfrentar os desafetos do PT e do governo.

Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro e prefeito de Maricá, atendeu de imediato ao apelo de Lula. Escreveu em sua página no Facebook:

- Contra o fascismo, a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda. Está na hora de responder a esses filhos da puta que roubam e querem achincalhar o partido que melhorou a vida de milhões de brasileiros. Agrediu, damos porrada.

É o exemplo que vem de cima!

Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar.

Lula já foi uma estrela que brilhava sem medo de ser feliz.

Foi também a esperança que venceu o medo.

Está se tornando uma forte ameaça à democracia.

Brasil 247

ENTIDADE DE ADVOGADOS DIZ QUE MORO USA PAU DE ARARA

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), manifestou preocupação com a condução da Operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga denúncias de corrupção na Petrobras, levadas à cabo pelo juiz Federal Sérgio Moro; segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, disse estar preocupado com a "elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa"; "Por exemplo, essa combinação entre prisão preventiva e delação premiada soa para nós como uma espécie de tortura soft, como um pau de arara virtual, onde as pessoas são presas preventivamente e só são soltas se confessarem", disparou

1 DE MARÇO DE 2015 ÀS 16:06

247 - Mais uma entidade advocatícia, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), manifestou preocupação com a condução da Operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga denúncias de corrupção na Petrobras, levadas à cabo pelo juiz Federal Sérgio Moro. Segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, disse estar preocupado com a "elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa". "Por exemplo, essa combinação entre prisão preventiva e delação premiada soa para nós como uma espécie de tortura soft é como um pau de arara virtual, as pessoas são presas preventivamente e só são soltas se confessarem", disparou.

Sica, que falou sobre o assunto em uma entrevista ao Estadão, disse que "existem outros métodos de investigação e de colheita de prova sem violar os direitos e garantias do cidadão. O advogado também ressaltou que existe um temor de que os "excessos na condução da Lava Jato" acabem gerando "um problema muito grave, que é a anulação da operação".

Sica também disse estar preocupado com o vazamento de gravações de conversas entre advogados e clientes realizadas durante a Operação Lava Jato. "Temos notícias que há diversas gravações de conversas nos autos da operação (Lava Jato) entre advogados e seus clientes, isso é uma medida absolutamente ilegal, que viola a garantia do direito de defesa e indica que a investigação está sendo conduzida de maneira tendenciosa", afirmou.

Segundo ele, o grampo de uma conversa entre advogado e cliente é uma violação clara do princípio da democracia que diz que "se a conversa é sigilosa não deve constar dos autos". O advogado informou, ainda, que o fato está sendo comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sica também destacou a importância do combate à corrupção, desde que ocorram "dentro das regras do jogo. Combater fora das regras do jogo é tão grave quanto a corrupção em si. Os fins não justificam os meios, então estamos preocupados com essa elasticidade das garantias fundamentais e do direito de defesa que começa a acontecer nessa investigação", ressaltou.

O presidente da AASP também criticou o comportamento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa que pediu a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio das redes sociais, ao tomar conhecimento que ele teria tido uma reunião com advogados de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

"Toda autoridade pública tem o dever de receber advogados de maneira transparente e legal", afirmou Leonardo Sica. "O ministro Joaquim Barbosa sempre manifestou um desapreço pela advocacia", completou. "Até porque ele disse que os advogados deveriam ser recebidos pelo juiz e nessa posição demonstrou incoerência, porque quando ele foi juiz do STF nunca recebeu advogado. Acho que a manifestação dele foi impertinente", disparou.

Confira aqui a matéria publicada pelo Estadão sobre o assunto.

Brasil 247

Lady Gaga "The Sound of Music" - The Oscars 2015 87th Academy Awards

You Tube

BRESSER-PEREIRA: RICOS NUTREM ÓDIO AO PT

Segundo o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro nos governos José Sarney e FHC, a burguesia voltou a se unificar depois que o governo quase ‘triunfal’ de Lula desmoronou nos dois últimos anos da gestão de Dilma; ele acredita, no entanto, que esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment, não vai florescer: “A democracia está consolidada e todos ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma estratégia nacional de desenvolvimento”, garante

1 DE MARÇO DE 2015 ÀS 06:14

247 – Para o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro nos governos José Sarney e FHC, o ódio da burguesia ao PT decorre do fato de o governo defender os pobres.

Segundo ele, o governo quase ‘triunfal’ de Lula desmoronou nos dois últimos anos do governo Dilma: “O motivo principal foi que o desenvolvimento não veio. De repente, voltamos a crescer 1%. Houve erros nos preços da Petrobras e na energia elétrica. E o mensalão. Aí os economistas liberais começaram a falar forte e bravos novamente”, afirma em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. “O pacto político nacional-popular... Vupt! Evaporou-se. A burguesia voltou a se unificar”.

Bresser-Pereira diz, no entanto, que esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment, não vai florescer. “A democracia está consolidada e todos ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma estratégia nacional de desenvolvimento”, garante.

De acordo com o economista, a presidente Dilma Rousseff agora está na direção certa, com o pacote de ajustes de Joaquim Levy. No entanto, afirma que, enquanto houver política de controle da inflação por meio de câmbio e política de crescimento com poupança externa e âncora cambial, não há santo que faça o país crescer. “Juros altos só se justificam pelo poder dos rentistas e do sistema financeiro. Falar em taxa alta para controlar inflação não tem sentido” (leiamais).

Brasil 247