LULA RECEBE PRESENTE DO VATICANO

O papa Francisco, que se recusou a visitar o Brasil governado por Michel Temer, enviou, por meio de um emissário de sua confiança, um presente para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: uma cópia da encíclica "Laudato Si"; ao receber a prenda, Lula manifestou interesse pelos encontros do papa com movimentos populares de todas as partes do mundo e transmitiu sua preocupação com a profunda crise política do Brasil

28 DE MAIO DE 2017

247 - Um emissário de confiança do papa Francisco esteve no Brasil para discutir a atuação de movimentos sociais e trouxe na bagagem um presente do pontífice para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: uma cópia da encíclica "Laudato Si", em que o papa critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.

As informações são do jornal italiano La Stampa.

Lula prometeu que irá ler o presente de Francisco "do princípio ao fim". Lula manifestou ainda interesse pelos encontros do papa com movimentos populares de todas as partes do mundo e transmitiu sua preocupação com a profunda crise política do Brasil.

O emissário do papa, Juan Grabois, é referência em contato com movimentos sociais e tem uma relação de proximidade com Francisco. Seu encontro com o ex-presidente pode sinalizar uma demonstração de apoio ao tipo de políticas que são aprovadas pelo Vaticano.

Brasil 247

MP-SP pede afastamento de secretário de Alckmin e indenização de R$ 50 milhões

QUI, 01/06/2017 - 15:46

Foto: Reprodução

Da Revista Fórum

MP pede afastamento de secretário de Alckmin e indenização de 50 milhões

Ricardo Salles é investigado em dezenas de inquéritos civis e criminais. Segundo procuradora, ele está em local incerto e não sabido, ao meio de dívidas vencidas não pagas. Procurada, a assessoria de imprensa da secretaria afirma que o secretário cumpre agenda normalmente. 

O Ministério Público Estadual de São Paulo pediu, diante da gravidade dos fatos e do que chamou de provas cabais, o afastamento do secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e fundador do Movimento Endireita Brasil, Ricardo de Aquino Salles, além do pagamento indenização de R$ 50 milhões.

​

Salles é investigado em dezenas de inquéritos civis e criminais. Um dos inquéritos civis, em trâmite na 8ª. Promotoria de Patrimônio Público e Social, o investiga por atividades supostamente ilícitas na JUCESP e nas Delegacias de São Paulo.

Em outro procedimento, em curso no Órgão Especial do TJESP, Ricardo Salles é apontado como protagonista de uma trama envolvendo liminares e decisões milionárias, todas elas reformadas.

Agora, Ricardo de Aquino Salles também é réu por improbidade administrativa.

Segundo a petição inicial do MPE, Ricardo Salles está envolvido em fraudes graves e em intimidação de funcionários públicos, por meio de processos administrativos simulados:

“A) RICARDO DE AQUINO SALLES deve responder por atos de improbidade administrativa, na medida em que fraudou e determinou a realização de atos administrativos tendentes a fraudar o procedimento do processo administrativo SMA n. 7.324/2013, com vistas à modificação de mapas e da minuta do Plano de Manejo da APAVRT. Além disso, procurou beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à FIESP. A partir das reuniões ilegais realizadas na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o demandado permitiu que fossem incluídas “demandas” da FIESP que já haviam sido rejeitadas. Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar os mapas que não correspondiam à discussão havida no órgão competente, por determinação do demandado, que, em muitos casos, agiu por intermédio de sua assessora ROBERTA BUENDIA SABBAGH. O demandado determinou que fossem perseguidos alguns funcionários da Fundação Florestal, que também eram testemunhas dos fatos junto ao Ministério Público. Em suma, RICARDO DE AQUINO SALLES deve responder pelos atos previstos no art. 11, I, da Lei 8.429/1992, pelas cominações previstas no art. 12, III, do mesmo texto legal.”

O MPE pediu, diante da gravidade dos fatos e do que chamou de provas cabais, o afastamento liminar de Ricardo de Aquino Salles do cargo de Secretário de Estado Paulista de Meio Ambiente:

“Conforme demonstrado, RICARDO DE AQUINO SALLES, ROBERTA BUENDIA SABBAGH e DANILO ANGELUCCI DE AMORIM fraudaram o processo administrativo SMA n. 7.324/2013, agindo com a clara intenção de beneficiar setores econômicos e empresas ligadas à FIESP. Embora exerçam funções que visam a garantir a indenidade do meio ambiente, todos praticaram atos contrários ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê.

Os demandados incluíram “demandas” da FIESP, inclusive que já haviam sido rejeitadas no momento oportuno. Por conta da atuação dos dois primeiros, também foram modificados 6 (seis) mapas elaborados pela Universidade de São Paulo a pedido da Fundação Florestal e a própria minuta de decreto do Plano de Manejo da mesma APAVRT. Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a alterar mapas que não correspondiam à discussão havida no órgão competente. Além disso, alguns funcionários foram perseguidos, sendo que um deles – testemunha do Ministério Público – foi transferido de um setor da Fundação Florestal para outro, contra a sua vontade.

Quanto aos requisitos necessários ao afastamento liminar, não há dúvidas de que há elementos de prova que evidenciam a probabilidade do direito (fumus boni juris) e o perigo de dano (periculum in mora) ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do Código de processo civil de 2015). De fato, as provas são cabais e há sério risco de os demandados cometerem mais ilegalidades, inclusive podem perseguir funcionários da própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Fundação Florestal e do Instituto Florestal. In casu, conforme já mencionado anteriormente, os requeridos incorreram na prática de graves atos de improbidade administrativa que importaram violação a princípios que regem a Administração pública. Os demandados, em suma, não têm condições morais de exercer as funções atuais.”

Ao final, o MPE pediu a condenação de Ricardo Salles por improbidade administrativa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a pagar indenização de R$ 50 milhões, além de multa simbólica de duzentas vezes seu salário bruto como Secretário Estadual do Meio Ambiente:

“IV) condenar os demandados RICARDO DE AQUINO SALLES, ROBERTA BUENDIA SABBAGH, DANILO ANGELUCCI DE AMORIM e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), devidamente corrigidos na data do cumprimento definitivo da sentença (art. 1º da Lei 7.347/1985).”

Procurado para apresentar sua versão, Ricardo Salles não foi encontrado, pois, segundo a Procuradora do Estado, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza, na execução fiscal n. 1512617-17.2016.8.26.0014, ele está em local incerto e não sabido, ao meio de dívidas vencidas não pagas.

Procurada, a assessoria de imprensa da secretaria afirma que o secretário cumpre agenda normalmente. A Fórum aguarda a versão do secretário para ser anexada à matéria.

Jornal GGN

DINO DIZ QUE LULA DEVERÁ COORDENAR A RETOMADA

O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, propõe que a esquerda se unifique em torno de três bandeiras – Nação, Produção e Educação – e diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar a retomada brasileira; “Acho que o presidente Lula tem a responsabilidade de ser o coordenador dessa retomada”, disse ele, em entrevista ao jornalista Renato Rovai; Dino também pontuou que é em torno do petista que podem se aglutinar os “valores da civilização, da democracia e do humanismo”; o governador maranhense também falou sobre o adversário de Lula num segundo turno, se as eleições fossem hoje; “A maioria da sociedade brasileira é generosa, acolhedora, humanista. A candidatura de Bolsonaro está fora do marco da civilização democrática”

1 DE JUNHO DE 2017 

Do Portal Vermelho

Nação, Produção e Educação. Essas são as três bandeiras que a esquerda deve defender para se unificar e voltar a ganhar força política no Brasil, na avaliação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Em entrevista à Revista Fórum na noite desta quarta-feira (31), Dino disse que o impeachment de Dilma Rousseff representou não apenas uma derrota política da esquerda, mas também um revés jurídico e social para o país de modo geral. “E a gente tem que encontrar um jeito de sair dessa encruzilhada.”

O governador maranhense afirma que, para isso, é preciso “percorrer as contradições fundamentais” que pairam hoje no cenário político-econômico. E isso implica resgatar o valor da soberania popular (por meio da defesa das Diretas Já), defender a ampliação de direitos em contraposição às “reformas regressivas” e enfatizar as ações na educação. Em resumo, “Nação, Produção e Educação”.

“Como é que se reorganiza esse campo da esquerda que, em algum momento, se dizimou por uma série de fatores? Precisa ter um programa com o tripé Nação, Educação e Produção; e transformar isso em ideias”, afirma.

Na visão do governador do Maranhão, a bandeira da Nação representa os princípios da soberania nacional, que estão sendo atacados recentemente como nas vendas de reservas do Pré-Sal a empresas estrangeiras. A Educação aparece como principal lema social, direcionando o Estado para uma ação emancipatória. E a Produção, segundo o governador, é a bandeira econômica, superando o foco no consumo que prevaleceu na última década. 

Essas ideias, acrescenta, não podem circular apenas entre a esquerda, sob pena de formar uma “asssembleia de convertidos”. Para ele, “isso não serve ao país, a gente precisa ter amplitude na formulação das ideias para enfrentar o desafio.”

Lula, coordenador da retomada

Como o discurso não pode ser apenas conceitual, o próprio governador apresenta uma receita concreta: “O melhor eixo para reorganizar esse ideário é em torno de um estadista, que é o Lula. Independentemente do debate se ele é candidato ou não. Ele deve ser o eixo”.

O governador acrescenta que é em torno do petista que podem se aglutinar os “valores da civilização, da democracia e do humanismo”.

“Acho que o presidente Lula tem a responsabilidade de ser o coordenador dessa retomada”, diz.

Mas Dino também ressalta que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem um papel a desempenhar junto ao campo neoliberal. “Ele é um eixo também, deste campo.” Segundo o governador, não é possível que o país saia da crise sem diálogo entre os principais campos ideológicos em atividade.

Sobre as eleições, Dino acredita que prevalecerão os ideais mais democráticos, o que inviabilizaria um possível triunfo de figuras como o deputado Jair Bolsonaro, cuja candidatura “é pior do que a de Collor em 1989, o que é um feito”.

“A maioria da sociedade brasileira é generosa, acolhedora, humanista. A candidatura de Bolsonaro está fora do marco da civilização democrática”, afirma Flávio Dino.

Brasil 247

NOBLAT DIZ QUE AÉCIO VIROU UM ESTORVO E SERÁ CASSADO

Jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, destaca que menos de dois meses depois de tê-lo como convidado VIP de sua festa de 50 anos de carreira, Ricardo Noblat, hoje, joga definitivamente Aécio Neves no lixo, como já fizera com o ex-bonitão Michel Temer; diz que "ninguém dentro do PSDB aguenta mais suportar o peso do fardo em que se transformou o senador afastado Aécio Neves (MG). Nem seus telefonemas de cobrança de apoio"

1 DE JUNHO DE 2017 

Por Fernando Brito, do Tijolaço - Menos de dois meses depois de tê-lo como convidado VIP de sua festa de 50 anos de carreira, Ricardo Noblat, hoje, joga definitivamente Aécio Neves no lixo, como já fizera com o ex-bonitão Michel Temer.

Diz que “ninguém dentro do PSDB aguenta mais suportar o peso do fardo em que se transformou o senador afastado Aécio Neves (MG). Nem seus telefonemas de cobrança de apoio”.

Se bem que a fama de “telefonista chato” de Aécio seja um traço comum mas delações em que aparece, Noblat não dá pistas de quantos ou quem seriam os incomodados ou se o prefixo dos telefones é 011, São Paulo.

Muy amigo, o colunista de O Glbo diz que se dá como certo que “ele será cassado por seus pares no Senado, acusado de quebra de decoro”

Isso, acrescente candidamente, “se antes não for preso pelo crime de tentativa de obstrução da Justiça”.

Brasil 247

PEC ABRE CAMINHO PARA DIRETAS-JÁ

1 de Junho de 2017

Paulo Moreira Leite

Ao aprovar uma nova regra para a eleição direta para Presidente da República, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado tomou uma providência que não pode ser diminuída nem exagerada num país que enfrenta uma situação duas vezes sufocante.

Se Michel Temer até pode ser derrubado em função da rejeição absoluta da uma maioria de brasileiros e brasileiros, num universo de desastres que soma denúncias da JBS, a pior crise econômica da nossa história e uma mobilização popular crescente, a manter-se a legislação atual a troca de presidentes pode representar um golpe dentro do golpe. Isso porque o artigo 81 da Constituição prevê eleições indiretas para substituir um presidente afastado na segunda metade do mandato.

A permuta seria descarada e sem anestesia: entrega-se um presidente mas mantém-se um programa de reformas que destrói o país.

Com todas as distâncias guardadas, pode-se assistir, 195 depois, a uma nova demonstração de astúcia de nossa classe dominante, uma repetição do teatro da história brasileira desde a Independência, no distante 1822, quando dom João VI deu o seguinte conselho a dom Pedro: "põe a coroa sobre tua cabeça antes que um aventureiro dela lance mão."

Como uma pequena luz no fim do túnel, a votação da CCJ pode abrir uma brecha institucional para se resolver essa situação. Numa decisão que ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado -- por maioria de três quintos, em duas votações -- e ainda precisará atravessar o mesmo ritual, na Câmara de Deputados, aprovou-se que ocorrem eleições diretas para presidentes afastados até o final do terceiro ano de mandato. Ainda que todas essas votações venham a se realizar, atingindo esse placar sempre difícil, é preciso prestar atenção num prazo curto. Conforme a Constituição, uma mudança nas regras eleitorais precisa ser aprovada com um ano de antecedência para entrar em vigor. 

Baseada num projeto do Senador José Reguffe, do Distrito Federal, relatado por Lindberg Farias, a proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão, contagem que representa um duplo sinal político.

A decisão, por um lado, confirma a dificuldade de nossos políticos -- mesmo aqueles que ainda carregam Michel Temer nas costas -- em colocar-se abertamente como adversários de uma proposta que protege os direitos democráticos dos brasileiros. Do ponto de vista da bancada alinhada com Temer, foi uma demagogia de baixo risco, porém. Seus integrantes jogaram para a plateia mas poderão sabotar o projeto mais tarde, quando e se for levado a plenário. A mensagem principal foi registrada, porém.

Alargou-se o caminho que reforça a mobilização popular pelo fim do governo Temer e pelas Diretas-Já. Toda pessoa que já participou de atos públicos nas últimas semanas entendeu o retrato da situação. Está claro, acima de qualquer dúvida razoável, que uma imensa maioria dos brasileiros quer o fim do governo Temer e quer diretas -- mas não enxerga um caminho para chegar lá. A constatação de que a eleição não está prevista na Constituição a partir da segunda metade do mandato tem sido usada como principal argumento para se criar o desânimo e a falta de perspectiva. A proposta aprovada -- em comissão, é sempre bom lembrar -- desata um primeiro nó, o que explica a comemoração de Lindberg: "foi uma vitória espetacular."

Na defensiva, receosa da reação dos eleitores, a bancada governista deu uma prova de que a resistência enfrenta dificuldades do lado de lá e decidiu baixar a guarda -- pelo menos na hora de tirar fotografia. Não foi, de qualquer modo, um ponto fora do gráfico, mas uma decisão coerente com a paisagem mais ampla de colapso do governo Temer. 

A votação na CCJ ocorreu 24 horas depois que o Planalto foi obrigado a encarar um vexame junto ao grande empresariado do país, aquele que, desde as eleições de 2014 mostrou-se como a principal força de sustentação conspiração que empossou Temer após um golpe sem crime de responsabilidade demonstrado.

Previsto para funcionar como a clássica "virada de jogo" que os estrategistas de marketing gostam de vender em horas de extrema dificuldade, um jantar de Michel Temer e da equipe econômica para grandes empresários, num grande hotel de São Paulo, encerrou-se num vexame típico daquelas horas em que os viajantes perceberam que o Titanic pode afundar. O jantar "chamou a atenção pela baixa adesão de representantes de empresas nacionais e a ausência de banqueiros de peso," informa o Valor Econômico. 

Não é uma ausência qualquer. Envolve os donos do dinheiro grosso que montaram a bancada milionária de Eduardo Cunha e Michel Temer, passando por quem mais você puder imaginar, inclusive Aécio Neves, que agora corre para não ir para a cadeia depois de tentar impugnar a vitória de Dilma com ajuda da Lava Jato e denúncias de corrupção eleitoral. 

Começa a ser montado, assim, o cenário de uma mudança política que faz parte das tradições brasileiras desde 1822, de fazer arranjos às costas do povo. É um cuidado ideal, quando se trata de reforçar uma posição colonial, que sempre pode ser ameaçada pela mobilização dos nativos. 

Quase dois séculos depois, a indireta tem a mão de dom João VI. 

Alguma dúvida?

Brasil 247

IBGE CORRIGE TEMER E DIZ QUE AINDA É CEDO PARA FALAR EM FIM DA RECESSÃO

Contrariando a euforia de Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que comemoram "o fim da recessão" e o "dia histórico" marcado pelo anúncio do crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre, a gerente de contas nacionais do IBGE, Rebeca Palis, avalia que ainda é cedo para falar que a crise chegou ao fim; "É preciso esperar um pouco para ver o que vai acontecer este ano. A gente teve crescimento no trimestre, mas foi sobre uma base muito deprimida. E, se olharmos no longo prazo, ainda estamos no mesmo nível de 2010", analisou; temor é que o PIB recue no segundo trimestre em razão da crise política gerada a partir das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, que atinge Temer diretamente; a professora dos cursos de MBA da FGV Virene Matesco fez uma análise na mesma direção: "Ainda não é possível afirmar que a recessão acabou"

1 DE JUNHO DE 2017 

247 - O IBGE contrariou a euforia de Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que afirmaram nesta quinta-feira 1º que o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre representa o fim da recessão e "um dia histórico" para o País.

Para a gerente de contas nacionais do instituto, Rebeca Palis, ainda é cedo para falar que a crise chegou ao fim. "É preciso esperar um pouco para ver o que vai acontecer este ano. A gente teve crescimento no trimestre, mas foi sobre uma base muito deprimida. E, se olharmos no longo prazo, ainda estamos no mesmo nível de 2010", analisou.

O temor é que o PIB recue no segundo trimestre em razão da crise política gerada a partir das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, onde Temer aparece avalizando o pagamento de propinas para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso e condenado na Lava Jato. "Temos que ver a conjuntura para ter uma avaliação melhor", ressaltou.

A doutora em economia e professora dos cursos de MBA da FGV Virene Matesco fez uma análise na mesma direção: "Ainda não é possível afirmar que a recessão acabou". Segundo ela, trata-se de um resultado "positivo, mas bastante frágil".

"A boa notícia é a performance da agricultura – que tinha recuado 0,2% no último tri de 2016, agora registra o melhor resultado do setor em 21 anos. Isso vai refletir nos preços dos alimentos e, principalmente, na inflação, porém os números da indústria, do consumo das famílias e dos serviços estão muito ruins", analisa.

Ela destaca ainda que o mais preocupante é o nível de investimento da indústria, que recuou 3,7%, e o consumo das famílias, com queda de 1,9%, enquanto o consumo do governo se retraiu 1,3%. "As empresas não estão tirando seus projetos do papel nem investindo em novos maquinários. Considerando os setores da economia, o pior resultado nesse tipo de comparação foi o de serviços, que responde por cerca de 60% da economia brasileira e recuou 1,7%", aponta.

Virene Matesco lembra que o dado divulgado hoje, um retrato dos meses de janeiro a março, não contempla acontecimentos recentes, como a turbulência política que fez o país mergulhar em uma crise de incerteza. "Podemos comprometer os resultados de 2018", observa.

No primeiro trimestre, o a economia cresceu concentrada em itens de exportação, como a soja, milho, petróleo e minério de ferro. No mercado interno, houve queda no consumo das famílias, dos governos e nos investimentos. A conclusão é que com este cenário ainda é cedo para se falar em crescimento sustentável.

Desde que chegou ao poder, há um ano, por meio de um golpe parlamentar que tirou a presidente eleita Dilma Rousseff, Temer deixou 2,6 milhões de desempregados, além de ter derrubado a indústria e o comércio.

Brasil 247

A ousadia dos canalhas

POR FERNANDO BRITO · 01/06/2017

Quem acha que Michel Temer chegou ao extremo com a manobra de ocultamento de Rodrigo Rocha Loures, ou com a reedição, ontem, de uma medida provisória “reorganizando” o governo com o único objetivo de manter Moreira Franco com o foro de Ministro, prepare-se para mais.

O atropelo com que ele comanda sua quadri…base parlamentar vai aumentar, não se duvide.

O tempo que “o mercado” está dando ao atual ocupante do Planalto é maior – embora, como diga hoje Miriam Leitão, de “algo entre 2 e 3 meses” – do que o tempo político que os aliados lhe darão.

Certo que Temer pode continuar a distribuição de favores ou “jogadas” para segurar a parcela – nada pequena – do que há de mais desqualificado na Câmara. Mas não sobreviverá se os caciques do PSDB – os remanescentes, excluído Aécio Neves – não acharem que a equação “aprovação das reformas x saída do governo”pode ser resolvida num tempo aceitável.

Nem mesmo a um outsider de “último caso” como João Doria, a identidade com Temer dará chances eleitorais a um tucano em 2018, como a respeitabilidade de Ulisses Guimarães não o salvou do desastre das urnas por conta do governo Sarney.

“Boa parte do país já renunciou ao presidente”, diz hoje o excelente texto de análise escrito por Rodrigo de Almeida, no Poder360. E uma outra parte, não necessariamente boa, renunciará quando perceber que, mesmo com a ousadia dos canalhas que aflorou no antigo cortesão silencioso.

Temer, que alcançou os píncaros da recomendação obscena de Nizan Guanaes de tornar-se impopular mas fazer o “serviço” das elites, nada tem a perder, senão aquilo que o fará ousar como um canalha: o cargo que alcançou por ardil e perderá por inútil.

Tijolaço