TV 247
sábado, 4 de março de 2023
"Política de preços da Petrobrás está condenada e os preços serão abrasileirados", diz Mário Vitor Santos
Para o jornalista, o fim dos ‘megadividendos’ é o primeiro passo para acabar com o PPI, mas Jean Paul Prates, novo presidente da Petrobrás, pretende manter os lucros “robustos”
3 de março de 2023
Mário Vitor Santos (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | REUTERS/Adriano Machado)
247 - Em participação na TV 247, o jornalista Mário Vitor Santos comentou a notícia de que a Petrobrás, sob o governo Lula (PT), não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos astronômicos adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) - no entanto, o novo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou posteriormente que pretende sim manter os "dividendos robustos”.
O fim dos ‘megadividendos’ é, para o jornalista, o primeiro passo para abandonar a política de paridade de preços internacionais (PPI).
“Acho que é positivo. O essencial da minha opinião é que a empresa, o Ministério da Fazenda e o governo adotam uma nova lógica em relação à função social da Petrobrás e inserem isso que estava ausente. Até agora a principal prioridade da empresa era dar lucro aos seus acionistas, e isso me parece o começo do fim da tal paridade com os preços internacionais. Eu acho que ela até já se prepara, de certa maneira, para um futuro sem essa paridade, com uma nova política de preços”, afirmou Mário Vitor.
“Então, a minha avaliação é que essa política está condenada, os preços serão abrasileirados, em um futuro que eu acho que deve ser até próximo. O mercado não gostou, eu acho que as reações iniciais dos operadores foram negativas, confusas, mas negativas principalmente. Mas acho que a empresa já está preparada para mudar”, finalizou.
Brasil 247
Paulo Teixeira diz que ação do MST foi caso isolado e afirma que governo vai proteger propriedade privada
Movimento ocupou fazendas da Suzano Celulose no Sul da Bahia
4 de março de 2023
Paulo Teixeira e Incra (Foto: Divulgação/MST | Antonio Cruz/Agência Brasil)
247 – O governo Lula 3 sinalizou uma nova linha de ação em relação ao MST, depois da ocupação de fazendas da Suzano Celulose no Sul da Bahia. "O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirma que a invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nas fazendas da Suzano Celulose, no sul da Bahia, foi um caso isolado. Ele diz ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai proteger a propriedade privada", aponta reportagem de Catia Seabra e Danielle Brant, na Folha de S. Paulo.
"O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atuar conforme a Constituição, proteger a propriedade privada e exigir o cumprimento da função social da propriedade", disse Teixeira. "Caso ela não cumpra a função social da propriedade, ela será desapropriada para fins de reforma agrária. A mim agora cabe ajudar na superação desse conflito e cabe também estabelecer mecanismos preventivos de novos conflitos", acrescentou.
Brasil 247
"Mercado" quer obrigar Petrobrás a privatizar ativos contra a vontade do governo, acionista controlador
Lobistas e advogados se mobilizam para impedir que a estatal continue tocando seus negócios
4 de março de 2023
Sede da Petrobras no Rio (Foto: Sergio Moraes - Reuters)
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras enfrentará barreiras legais para suspender contratos de venda de ativos já assinados e poderá sofrer sanções judiciais se seguir recomendações do governo federal que impeçam eventualmente a conclusão das transações em andamento, afirmaram advogados especialistas do setor à Reuters nesta sexta-feira.
O pedido do Ministério de Minas e Energia para a Petrobras suspender por 90 dias processos de desinvestimentos, incluindo negociações em andamento, gerou insegurança em agentes do mercado, diante de declarações da empresa consideradas vagas, e reforçou temores de intervenção federal em decisões estratégicas da companhia, que têm pendentes transações já assinadas de mais de 2 bilhões de dólares.
Embora a Petrobras não tenha formalizado a suspensão de processos de desinvestimentos, após pedido do governo anunciado na quarta-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse na véspera que "está tudo suspenso para análise".
"Não existe a possibilidade de suspensão de contratos assinados. Essa não é uma disposição que conste nos contratos. E, se a Petrobras deixar de fazer algo que ela é obrigada a fazer, ela pode ser responsabilizada", afirmou à Reuters Alexandre Calmon, sócio líder da Área de Energia do Campos Mello Advogados.
"Isso seria quebra de contrato", afirmou.
O especialista disse ainda que processos assinados e em curso para a conclusão da operação não estão no controle da petroleira. Há definições em contrato que devem ser cumpridas por todas as partes envolvidas.
Procurada, a Petrobras afirmou nesta sexta-feira que não iria comentar além do que já havia informado sobre o tema.
A empresa publicou na quarta-feira que havia recebido um ofício do ministério solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional.
O pedido do ministério focou em novos processos de desinvestimentos e alguns em trâmite e não concluídos. A petroleira, no entanto, não detalhou quais deveriam ser exatamente os processos impactados.
"A forma como foi publicado o ofício gerou insegurança, é um comunicado genérico. Não tem uma diferenciação entre processos assinados e não assinado", disse Paulo Valois, sócio do Schmidt Valois Advogados.
"Para ser sincero, o que aconteceu não me surpreendeu porque o PT, no programa do governo dele, disse que ia fazer exatamente isso, que ia cancelar, interromper o programa de desinvestimentos da Petrobras."
Mas o que mais preocupa são os contratos assinados e ainda não concluídos, frisou Giovani Loss, sócio da área de Óleo e Gás do Mattos Filho.
"A suspensão por razões políticas leva a uma discussão de quebra de contrato. Não me recordo de situação similar no Brasil de quebra de contratos assinados dessa maneira por uma sociedade de economia mista", disse Loss.
"Isso traz insegurança aos investidores e empresas em geral que tenham compromissos com o governo e empresas ligadas a ele. Nos governos Lula anteriores e Dilma, o respeito aos contratos assinados era muito valorizado", destacou.
MAIS DE US$2 BI
Há pelo menos quatro contratos assinados de venda publicados ao mercado pela Petrobras, mas ainda pendentes de conclusão, somando mais de 2 bilhões de dólares.
Um dos maiores foi a venda de 22 concessões de um grupo de ativos na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum, por 1,38 bilhão de dólares.
Nesse caso, a 3R chegou a anunciar ter acertado um empréstimo de 500 milhões de dólares para concluir a transação.
Prates, que foi senador por Rio Grande do Norte, disse na véspera em coletiva de imprensa que a solicitação do governo por ora foi apenas de suspender.
"A questão do Polo Potiguar tem a ver com outro processo, que é um processo solicitado pelo governo federal de suspender, não é anular, interromper, desfazer contrato, é suspender, e a gente vai buscar oportunidades de rever alguns conceitos, não só em relação a essa venda como em relação a outras", disse o CEO da Petrobras, na véspera, a jornalistas.
"Isso foi uma coisa que a gente falou como campanha, como grupo político lá atrás. Alguns estavam aí em fase final, porém ainda sob a responsabilidade da Petrobras", afirmou Prates.
ERRO
Para Calmon, do Campos Mello Advogados, o ofício do ministério foi "um erro", pois "o ministério formula política de Estado e essa é, sem dúvida, uma interferência indevida".
Segundo ele, o governo poderia buscar rever estratégias da Petrobras, por meio de representantes no Conselho de Administração. "Esse tipo de demanda não faz o menor sentido, você queima diversas etapas de governança."
O pedido de suspensão das vendas de ativos foi feito na mesma semana em que o governo anunciou um imposto de exportação de petróleo, o que gerou protestos de empresas e associações do setor.
Outro contrato de venda já assinado foi do Polo Norte Capixaba para uma subsidiária da Seacrest Exploração e Produção de Petróleo, por até 544 milhões de dólares.
A Petrobras também já havia acertado a venda de Polo Golfinho e Polo Camarupim para a BW Energy por até 75 milhões de dólares, e da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) para a Grepar Participações por 34 milhões de dólares.
Procurada, a Grepar afirmou que continuará seus esforços e acredita na conclusão do processo de compra da Lubnor e consequente transferência de cotas da refinaria, nos termos acordados. Disse ainda que confia nas decisões de orgãos reguladores que foram positivas sobre o negócio e que reforça a importância de manter o diálogo com as novas gestões da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia, para convergir nos mesmos objetivos.
A 3R disse que não vai comentar o assunto.
BW Energy e Seacrest não comentaram o assunto imediatamente. O Ministério de Minas e Energia também não comentou o assunto de imediato.
Brasil 247
Dino anuncia investigação da PF sobre corrupção e contrabando de diamantes por Jair e Michelle Bolsonaro
Casal tentou trazer, sem impostos, presente ilegal recebido de sauditas
4 de março de 2023
Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: Tom Costa/MJSP | Reuters/Marco Bello)
247 – O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, determinará na segunda-feira a abertura de inquérito para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelos crimes de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro no caso das joias de R$ 16,5 milhões recebidas ilegalmente da monarquia saudita, que tem negócios no Brasil. Confira e saiba mais:
Um militar, assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, informa o Estadão. O colar, anel, relógio e um par de brincos foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama. Bento Albuquerque estivera no Oriente Médio na comitiva de Jair Bolsonaro, em outubro de 2021.
As joias foram apreendidas por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, uma vez que é obrigação declarar ao órgão qualquer bem que entre no Brasil que passe de US$ 1 mil. A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021.
Segundo o jornal, houve quatro tentativas frustradas de reaver os produtos, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.
No dia 28 de dezembro de 2022, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.
A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no país de forma ilegal.
Brasil 247
quinta-feira, 2 de março de 2023
O mercado pressiona o tempo todo, mas não foi ele que ganhou as eleições, diz Gleisi Hoffmann
A presidente do PT diz também, em sinal de pacificação, que Haddad “está correto no papel” de mediar com mercado
2 de março de 2023
Gleisi Hoffmann e o Banco Central do Brasil (Foto: Gabriel Paiva | REUTERS/Adriano Machado | Marcos Santos/USP Imagens)
247 - Em entrevista à coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, a presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, negou que haja um confronto aberto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e desencontros dentro do governo. Ela afirmou as posições do partido no debate sobre os rumos econômicos do governo Lula. “O PT é o guardião desse projeto desenvolvimentista que ganhou as eleições. Vamos sempre defender isso. Acreditamos ser o melhor para o Brasil. O mercado pressiona o tempo inteiro. Tem que ter um contraponto nisso. O mercado não ganhou a eleição”, disse, completando: “Ele [Haddad] é do PT. Ele vai implementar a política que o presidente Lula definir”.
Em sinal de pacificação, a líder petista afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está correto ao buscar uma mediação com o mercado. “O ministro tem uma grande responsabilidade. Ser ministro da Fazenda não é algo simples. Ele sabe que as posições dele têm impacto nos resultados de mercado, do dólar, na bolsa, enfim. Ele tem muito cuidado no conduzir, está correto o papel dele (de mediar com o mercado)”.
A declaração foi feita depois de polêmica pública sobre a reoneração dos combustíveis, durante a qual Gleisi publicou no Twitter uma série de mensagens em que expunha sua visão contrária à volta da tributação federal defendida pelo Ministério da Fazenda.
Na entrevista, Gleisi Hoffmann também deu outros recados a integrantes da equipe econômica. Voltou a cobrar o afastamento de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, por vontade dele ou por decisão do presidente Lula e chancelamento do Senado, conforme determina a Lei de Autonomia do Banco Central.
Gleisi fez também uma cobrança direta ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que derrubou as indicações do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para o Conselho de Administração da estatal, e indicou nomes do centrão.
Sobre as polêmicas internas no PT e no governo sobre a orientação econômica, a presidente do PT afirmou que não se trata de "bateção de cabeça". "Temos opiniões e as opiniões são para ser manifestadas. Não é bateção de cabeça. Eu sou presidente de um partido. A gente debate os temas, discute manifestas opiniões e obviamente que o ministro Haddad tinha a opinião dele, a construção dele sobre o tema. Então, acho legítimo e acho bom que isso aconteça. E vejo que o presidente Lula conduziu da melhor forma para tentar minorar o impacto que teria a reoneração no preço da gasolina. Tivemos uma solução mediada pelo presidente, considerando a questão da reoneração, mas também considerando que tem que segurar esse preço. Não tem porque agora a gente fazer um aumento da gasolina que prejudica a população".
Brasil 247
quarta-feira, 1 de março de 2023
Assinar:
Postagens (Atom)