terça-feira, 31 de março de 2020
Sem-vergonha, mentiroso, pária: parabéns a quem elegeu esse Bolsonaro
Diário do Centro do Mundo - DCM
segunda-feira, 30 de março de 2020
domingo, 29 de março de 2020
sábado, 28 de março de 2020
Cúpula militar dá primeiros sinais de apoio à troca de Bolsonaro por Mourão
Informação é do jornalista Afonso Benites, do El Pais, que fala nas possibilidades de impeachment ou renúncia, após as reações irresponsáveis de Jair Bolsonaro à pandemia de coronavírus
28 de março de 2020
Hamilton Mourão (Foto: Reuters)
247 – Os militares já estão prontos para apoiar a substituição de Jair Bolsonaro por Hamilton Mourão, segundo informa o jornalista Afonso Benites, do El Pais. "A cúpula das Forças Armadas acendeu um sinal de alerta nos últimos dias diante das reações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à crise do novo coronavírus. Nesta semana, representantes da Aeronáutica, Exército e Marinha sinalizaram ao até então nem tão bem-quisto vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), que poderiam contar com o apoio deles, caso o ocupante do Palácio do Planalto deixasse o cargo por meio de um impeachment ou renúncia", diz ele, em reportagem.
Embora o debate sobre renúncia ou impeachment não seja de curtíssimo prazo, o debate sobre a incapacidade e a irresponsabilidade de Bolsonaro tem se intensificado. "Militares têm feito seguidas reuniões em Brasília, inclusive com aliados de Bolsonaro e membros civis de seu primeiro escalão. Nesta semana, ao menos dois encontros ocorreram. Neles foram debatidos cenários hipotéticos para o médio e longo prazo", informa o jornalista. "O grupo está preocupado com um possível aumento repentino de registros e mortes provocadas pela doença e que isso seja vinculado ao discurso negacionista feito por Bolsonaro sobre a gravidade da Covid-19."
Brasil 247
sexta-feira, 27 de março de 2020
MST produz álcool 70% para abastecer hospitais, com receita artesanal e sustentável
Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) produziram álcool 70% para a rede pública de saúde em Curitibanos, no interior do estado de Santa Catarina
27 de março de 2020
MST produz álcool (Foto: Reproduç
Do Brasil de Fato - Agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) produziram álcool 70% para a rede pública de saúde em Curitibanos, no estado de Santa Catarina. A produção piloto da iniciativa aconteceu na última terça-feira (24), em resposta ao desabastecimento do produto no município.
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado nesta quinta-feira (26), 149 catarinenses testaram positivo para a covid-19.
Em meio ao preocupante cenário, a utilização do álcool 70% tem sido amplamente indicada para higienização pessoal e limpeza de espaços coletivos como forma de conter a transmissão do novo coronavírus.
Porém, no início da semana, o município de Curitibanos possuía apenas álcool 46% em suas prateleiras.
Foi então que o químico Cristian Soldi, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), teve a ideia de transformar os produtos disponíveis em álcool 70% por meio da destilação, já que a capacidade de higienização com essa concentração é maior.
Sabendo que os agricultores do Assentamento 1º de Maio possuíam uma destilaria para a produção de cachaça artesanal, o maquinário adequado para que o álcool mais concentrado fosse produzido, o docente fez o convite aos assentados, que prontamente se colocaram à disposição.
Soldi explica que a técnica de destilação consiste em um processo de separação de substâncias líquidas com diferentes pontos de ebulição.
“A ideia é que separemos a água do álcool. Tiramos a água que está na solução de 46% e aumentamos a concentração de álcool etílico. E para isso usamos um destilador, e eles [assentados] possuem um destilador de fluxo contínuo”, afirma o químico.
O assentado Lulis Girotto se orgulha do resultado que a primeira produção rendeu: Em uma hora, com 76 litros de álcool 46%, foram produzidos 30 litros de álcool 70 % líquido, destinados à higienização de superfícies e ambientes hospitalares.
“Nos sentimos muito felizes por estar contribuindo nesse momento difícil pelos quais as pessoas estão passando. E os responsáveis por essas instituições estão apurados para conseguir atender as demandas. É um momento muito especial para nós”, conta o produtor, que disponibilizou a máquina e a mão de obra de forma voluntária. Já as unidades de álcool 46% foram fornecidas pela prefeitura.
Família Girotto se orgulha da primeira produção de álcool 70% durante a pandemia da covid-19 / Foto: Arquivo Pessoal
Girotto aponta que o Brasil está entre os países com as maiores produções de álcool do mundo, a partir das plantações de cana-de-açúcar, e que não faz sentido algumas cidades não abastecidas com os produtos durante a pandemia.
“Se tivéssemos um governo preocupado com esse problema, fazia uma solicitação e a indústria, produzindo álcool durante meio dia, atende o Brasil. Nós, com um mini destilador, conseguimos solucionar o problema por alguns dias para postos de saúde de um município com mais de 50 mil habitantes”, aponta.
Perspectivas
Até o momento, apenas os 30 litros da produção teste foram entregues à prefeitura. Mas Girotto garante que, se depender dele e de sua família, não faltará álcool 70% em Curitibanos.
Os agricultores do Assentamento 1º de Maio, que possui 30 unidades de produção, também contam com o auxílio de técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) para a produção da cachaça artesanal e, agora, para as adaptações que forem necessárias para a produção do álcool 70%.
“Vamos fazer uma remessa mais significativa para garantir ao menos para as nossas unidade de saúde”, planeja Girotto.
O químico Cristian Soli afirma que, após a primeira leva dos produtos, uma empresa já manifestou interesse para uma nova parceria com o assentamento, que está sendo afinada com a prefeitura.
“É um equipamento muito bom. Conseguimos trabalhar o tempo inteiro, sem parar. É só alimentar o equipamento com álcool 46%. Nos nossos cálculos, é possível produzir em torno de 200 litros por dia de álcool 70%, se tivermos o 46% disponível”, diz o docente.
Ele destaca a importância de parcerias entre instituições públicas como a UFSC, Epagri e prefeitura no combate à pandemia.
“Existe uma grande diversidade de conhecimento, então podemos nos unir e trabalharmos juntos, em diferentes áreas, para controlarmos essa situação. Os centros de saúde necessitam desse material porque médicos e enfermeiros estão em contato direto com os pacientes. Nesse momento emergencial é importante a união entre as instituições públicas e com quem tem experiência em produzir, no caso do álcool, os produtores rurais. Eles são a parte mais importante do processo”, ressalta.
O docente comenta que, caso a iniciativa cresça, é justa a remuneração da mão de obra dos assentados que participam do projeto e estão dedicando seu tempo para dar suporte à saúde pública.
Para o agricultor Lulis Girotto, a parceria explicita a importância das universidades públicas e da pesquisa brasileira em momentos de crise.
“Se não tivéssemos essa unidade da universidade aqui [em Curitibanos], não estaríamos produzindo esse álcool e estaríamos perecendo com a falta do produto. E isso é um resultado do trabalho da universidade. E nosso, da reforma agrária, que conquistamos a terra e lutamos por tanta coisa”, conclui.
Brasil 247
Le Monde traça trajetória do Exército brasileiro: 'do positivismo à paranoia do anticomunismo'
Em reportagem desta sexta-feira, 27, o jornal Le Monde diz que forças armadas que dão as cartas no Brasil há mais de um século
27 de março de 2020
Jair Bolsonaro durante Cerimônia Comemorativa do Dia do Exército (Foto: Marcos Corrêa/PR)
247 - O jornal francês Le Monde publicou nesta sexta-feira, 27, reportagem em que retrata a trajetória dos militares brasileiros na conjuntura política do Brasil.
"Desde o estabelecimento da república em 1889, o Brasil já foi governado por dez presidentes do exército. Se os ideais da esquerda chegaram a prevalecer nos anos 20 do século passado, eles se transformaram, em seguida, em uma paranoia, viraram uma ditadura e resultaram na era Bolsonaro", diz o jornal francês.
Leia, abaixo, a reportagem na íntegra com tradução de Sylvie Giraud:
O exército brasileiro, do positivismo à paranoia do anticomunismo
Por Bruno Meyerfeld
Embora, para vigiar seus 16.800 quilômetros de fronteiras e equipar seus 360.000 soldados, o "gigante" brasileiro dedique apenas 1,5% do seu PIB à defesa – frente à media global de 2,1% - são as forças armadas que dão as cartas no país há mais de um século. "Os militares sempre quiseram se intrometer na política e governar. Após a ditadura, sua presença na vida pública se fez apenas mais discreta", afirmou João Roberto Martins Filho, especialista do universo militar e professor da Universidade Federal de São Carlos.
Em 15 de novembro de 1889, é ele quem vem derrubar um império já cambaleante e proclamar a República, dando ao país seu primeiro presidente, o marechal Deodoro da Fonseca. Nos últimos 37 anos, mais de um quarto de sua história moderna, o Brasil já foi governado por dez presidentes militares. O capitão Jair Bolsonaro é tudo, menos uma exceção.
No final do século XIX, o Exercito brasileiro é um exército de tendência progressista, influenciado pela França e pela filosofia positivista de Auguste Comte. No poder, ele decreta a separação entre a igreja e o Estado, cria o primeiro Ministério da Educação e proclama que sua nova divisa será "Ordem e Progresso”.
"Cavaleiro da Esperança"
Os quartéis altamente politizados se tornam então palco de debates febris e revoltas incessantes, muitas vezes para exigir melhores salários. Eles chegam também a acolher ideais de esquerda, como, na década de 1920, com o movimento tenentista, liderado pelo capitão Luis Carlos Prestes, apelidado de "Cavaleiro da Esperança", por Jorge Amado. À frente de uma coluna "vermelha" de centenas de soldados amotinados, Prestes percorre mais de 25.000 quilômetros em uma "longa marcha" pelo Brasil, de 1925 a 1927, tentando sublevar a população por seu caminho.
Serão necessárias décadas para profissionalizar essa tropa turbulenta. Nesse sentido, a missão militar francesa no Brasil, liderada pelo General Gamelin, ao final da Primeira Guerra Mundial, foi decisiva: disciplina reforçada, centralização do comando, treinamento avançado, desenvolvimento de indústrias essenciais ao armamento..."O novo conceito de defesa abrangeu todos os aspectos relevantes da vida nacional", salienta o historiador José Murilo de Carvalho em seu trabalho de referência “Forças armadas e política no Brasil”, publicado em 2019. A consagração chega durante a Segunda Guerra Mundial quando mais de 25.000 pracinhas são enviados para a frente de combate na Europa, ao lado dos Aliados, conquistando várias vitórias notáveis nos Apeninos italianos contra a Alemanha nazista.
A revolta de 1935 inaugura "a associação entre o comunismo e o “mal”, o primeiro passando a ser representado como uma doença".
Ideologicamente, no exército, o positivismo e os ideais socialistas foram abandonados há muito tempo. Pelo contrário, segundo Martins Filho, "o exército se destaca por um anticomunismo paranoico", cujo episódio fundador é sem dúvida, a Intentona de 1935. Naquele ano, um punhado de militares, principalmente ligados ao movimento comunista, fomentam um golpe. Dominado rapidamente, o evento constituirá um trauma que virá dar a luz à "a associação do comunismo com o “mal”, chegando a representá-lo como uma doença", explica o historiador Celso Castro na sua obra “A Invenção do Exercito brasileiro”, publicada pela Zahar em 2002. Em outras palavras, a ideia de uma quinta coluna, permanentemente escondida na sombra.
Foi essa "paranoia" que levou os militares, com o apoio de Washington, e escaldados pelo precedente histórico de Fidel Castro em 1959 em Cuba, a realizar outro golpe em 1964. O presidente progressista João Goulart, eleito democraticamente três anos antes, foi então derrubado. Os generais, que nutrem uma eterna atração pelo poder, mantiveram as rédeas do Estado por vinte e um anos - a ditadura militar mais longa do subcontinente. A repressão matou oficialmente 434 pessoas, contra estimativas de 30.000 mortos na Argentina e 3.000 no Chile. O que levou Jair Bolsonaro a declarar em 2016 que o erro da ditadura brasileira havia sido o de ter somente “torturado e não matado”.
Brasil 247
Em carta, Trump pede para americanos ficarem em casa por coronavírus
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recomendou o isolamento em casa, além de evitar contato com idosos. O mandatário havia dito mais de uma vez que as pessoas saudáveis podem voltar ao trabalho
27 de março de 2020
(Foto: Reuters)
247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou cartas à população norte-americana com recomendações para o combate ao coronavírus, dentre elas o isolamento em casa, além de evitar contato com idosos. Intituladas "Diretrizes de Coronavírus do Presidente Trump para a América", as cartas são datadas de 16 de março.
O mandatário havia dito mais de uma vez que as pessoas saudáveis podem voltar ao trabalho. Também defendeu que muitos americanos serão infectados pela doença, mas apresentarão poucos ou nenhum dos sintomas.
Brasil 247
Reinaldo Azevedo diz que chegou a hora do impeachment
"Chegou a hora de pôr fim à angústia de Bolsonaro e de lhe dar o impeachment", escreve o jornalista Reinaldo Azevedo em sua coluna desta sexta-feira na Folha de S.Paulo
27 de março de 2020
Reinaldo Azevedo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Reuters)
247 - "O presidente Jair Bolsonaro busca desesperadamente o impeachment. Nem ele sabe disso. Já escrevi a respeito no meu blog. Trata-se de uma fantasia narcísica da qual, obviamente, ele não tem consciência", escreve Reinaldo Azevedo.
"Um dado puramente técnico: na minha conta, ele já cometeu 10 crimes de responsabilidade, com 15 agressões à lei 1.079. Na leitura desta Folha, foram 15 crimes autônomos. Tanto faz. Para sustentar uma denúncia, basta um. O único seguro do governante, nesse caso, é impedir que se forme uma maioria qualificada de dois terços da Câmara em favor do impeachment. Com 342 deputados, já era! Não será o Senado a segurá-lo".
"As ruas decidirão a sorte de Bolsonaro, mesmo essas enclausuradas nas sacadas e janelas. A canção de resistência do Brasil, a 'Bella Ciao' destas plagas, entre 20h e 20h30, tem outro refrão: “Fora Bolsonaro”, sem vírgula. O comportamento do presidente na crise do coronavírus está transformando essas duas palavras numa divisa civilizatória".
Brasil 247
quinta-feira, 26 de março de 2020
Decreto de Bolsonaro é burocracia, não conspiração para um golpe militar
O que chama atenção no decreto é que a família verde-oliva ganha nomes comprometidos com o Exército, não com o bolsonarismo
Por Cíntia Alves
-26/03/2020
Jornal GGN – Caiu nas redes sociais, na manhã desta quinta (26), um decreto assinado por Jair Bolsonaro que faz inúmeras mudanças no Estado-Maior do Exército. Internautas começaram a questionar se alterações era protocolo ou tentativa de golpe militar.
Uma fonte entendida do assunto explicou ao GGN que o decreto é burocracia e não tem ligações com a crise política atual.
Ao contrário disso, o que chama atenção é o que alto comando verde-oliva foi reforçado com nomes de confiança do Comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.
São nomes comprometidos com a instituição, não com o bolsonarismo, como o general Valério Stumpf Trindade, que assume o Comando Militar do Sul, e Marcos Antonio Amaro dos Santos, que será o chefe do Estado-Maior do Exército. Ele fez a segurança de Dilma Rousseff por 5 anos e atuou no Comando do Sudeste.
Nesta semana, Pujol divulgou nas redes sociais um vídeo institucional afirmando que o Exército está preocupado com a epidemia de coronavírus, sugerindo o “aquartelamento” dos militares. A mensagem contrasta com a posição adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, que é a favor de que a maioria dos brasileiros continue nas ruas.
O GGN apurou que o dia 31 de março é o prazo limite que o governo tem para definir as promoções, aposentadorias compulsórias e fazer as substituições necessárias. O decreto de Bolsonaro traz uma série de militares que a partir desse mês ascendem de cargo e outros que são colocados na reserva.
É a situação do então Comandante Militar do Sul, Geraldo Antonio Miotto, que foi exonerado do Comando do Exército e transferido para a reserva remunerada. Ele vem ajudando o Rio Grande do Sul a combater o coronavírus.
Militares da reserva podem trabalhar se solicitados pelo governo.
Jornal GGN
quarta-feira, 25 de março de 2020
domingo, 22 de março de 2020
Lula envia carta ao presidente da China e pede desculpas por Eduardo Bolsonaro
No texto, o ex-presidente critica o governo brasileiro por sua atitude “servil” a Donald Trump. Documento foi entregue à embaixada da China em Brasília na sexta-feira e chegou às mãos do presidente Xi Jinping neste domingo 22
22 de março de 2020
(Foto: Ricardo Stuckert)
247 - Em meio a um estremecimento da relação entre os governos brasileiro e chinês, após ataques publicados contra o país pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da China, Xi Jinping.
No texto, Lula pede desculpas pelo comportamento do filho de Jair Bolsonaro e critica o governo federal por sua postura “servil” ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informa o jornalista Jamil Chade, do UOL.
O documento foi entregue à embaixada da China em Brasília na sexta-feira 20. Neste domingo 22, chegou às mãos do presidente Xi Jinping.
“Bolsonaro rebaixa as relações do Brasil com países amigos e se rebaixa como reles bajulador do presidente Donald Trump”, apontou Lula.
“Este governo passará, sem ter estado à altura do Brasil, mas nada poderá apagar os laços de amizade e cooperação que vimos construindo desde 1974, quando o então presidente Ernesto Geisel restabeleceu as relações entre o Brasil e a República Popular da China”, disse.
Ele lembrou ainda que “praticamente todos os presidentes brasileiros, desde então, fortaleceram nossa relação nos mais diversos campos”.
Leia a íntegra da carta, divulgada nesta tarde pela assessoria do ex-presidente:
São Bernardo, Brasil,
20 de março de 2020
Caro presidente Xi Jinping,
Em nome da amizade entre os povos do Brasil e da China, cultivada por sucessivos governos dos dois países ao longo de quase cinco décadas, venho repudiar a inaceitável agressão feita a seu grande país por um deputado que vem a ser filho do atual presidente da República do Brasil.
Tal atitude, ofensiva e leviana, contraria frontalmente os sentimentos de respeito e admiração do povo brasileiro pela China. Creio expressar o sentimento de uma Nação, que tive a responsabilidade de presidir por dois mandatos, ao pedir desculpas ao povo e ao governo da China pelo comportamento deplorável daquele deputado.
Como é de seu conhecimento, setores expressivos da sociedade brasileira condenaram aquela agressão, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil.
Lamento, entretanto, que o atual governo brasileiro não tenha feito ainda esse gesto pelos canais diplomáticos e por meio do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que deveria ter sido o primeiro a tomar tal atitude. Seu silêncio envergonha o Brasil e comprova a estreiteza de uma visão de mundo que despreza a verdade, a Ciência, a convivência entre os povos e a própria democracia.
Lamento especialmente que esta agressão tenha ocorrido na conjuntura de um contencioso comercial entre a China e os Estados Unidos, país ao qual a política externa brasileira vem sendo submetida de maneira servil por este governo. Bolsonaro rebaixa as relações do Brasil com países amigos e se rebaixa como reles bajulador do presidente Donald Trump.
Este governo passará, sem ter estado à altura do Brasil, mas nada poderá apagar os laços de amizade e cooperação que vimos construindo desde 1974, quando o então presidente Ernesto Geisel restabeleceu as relações entre o Brasil e a República Popular da China.
Praticamente todos os presidentes brasileiros, desde então, fortaleceram nossa relação nos mais diversos campos. Recordo que, ainda em 1988, o presidente José Sarney assinou os acordos para a construção do satélite sino-brasileiro, que viria a ser lançado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 1994, os presidentes Itamar Franco e Jiang Zemin estabeleceram a Parceria Estratégica Brasil e China, que tem frutificado em benefício mútuo. Desde 2009 a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em meu governo, o Brasil reconheceu a China como economia de mercado e construímos juntos os BRICs, inaugurando um novo capítulo na ordem mundial.
Recentemente, expressei minha solidariedade ao povo e ao governo da China no enfrentamento ao coronavírus. Recebo agora a notícia de que os esforços admiráveis nesse combate resultaram na interrupção, pelo segundo dia consecutivo, da transmissão do vírus em seu país. Parabéns por esta vitória e sigam lutando.
Esta é a verdadeira imagem da China que nós, brasileiros e brasileiras, aprendemos a admirar, numa convivência de mútuo respeito. Um país com o qual desejamos manter e aprofundar as melhores relações de amizade e cooperação, inclusive no combate à grave pandemia que também nos atinge.
Receba minha saudação respeitosa e fraterna, que se estende a todo o povo chinês,
Luiz Inácio Lula da Silva
Brasil 247
sábado, 21 de março de 2020
sexta-feira, 20 de março de 2020
quarta-feira, 18 de março de 2020
segunda-feira, 16 de março de 2020
domingo, 15 de março de 2020
Um imbecil
POR FERNANDO BRITO · 15/03/2020
Jair Bolsonaro perdeu o último dos limites: o do respeito à vida de seus próprios simpatizantes.
Leia o relato da Folha, agora há pouco, sobre seu comportamento, apesar e lhe ter sido determinado, pelo médicos, o isolamento até que se afastem ou confirmem as suspeitas de que ele possa ter contraído coronavírus na expedição-moléstia à Flórida, na qual já se confirmaram seis pessoas como portadoras do novo coronavírus:
Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores realiza o ato. O presidente não desceu do comboio presidencial e, de carro, passou a ser seguido por veículos com simpatizantes.
O comboio percorreu diferentes pontos de Brasília até entrar no Palácio do Planalto, de onde, do alto da rampa e sob os gritos de ‘mito’, o presidente acenou aos manifestantes por volta das 13h.
O presidente desceu a rampa em seguida e passou a esticar o braço para tocar nos manifestantes, separados por uma grade. Havia cerca de cem simpatizantes diante do Planalto. O presidente também manuseou o celular de alguns manifestantes para fazer selfies. “Isso não tem preço”, disse, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.
Não, não tem preço expor a saúde alheia a risco. É inominável.
Jair Bolsonaro não tem de ser impichado, tem de ser interditado psiquiatricamente.
Queria saudar sua matilha? Mandasse para lá o palhaço que usou com os jornalistas, dava no mesmo.
Aquele nem de rir mata.
Tijolaço
Haddad defende a interdição de Jair Bolsonaro
Ex-prefeito Fernando Haddad aponta que Jair Bolsonaro desconsiderou as recomendações das autoridades sanitárias para celebrar manifestação que pede fechamento do Congresso e do STF. "Se não é caso de impeachment, é de interdição. Postura lastimável!!", escreveu Haddad
15 de março de 2020
247 - O ex-prefeito Fernando Haddad defendeu a interdição de Jair Bolsonaro pelo estímulo e a participação do ex-capitão nas manifestações que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Hoje, a democracia brasileira sofreu mais um duro ataque. O próprio presidente, entusiasmado com os apelos pelo fechamento do regime, desconsiderou as recomendações das autoridades sanitárias para celebrá-lo. Se não é caso de impeachment, é de interdição. Postura lastimável!!", escreveu Haddad pelo Twitter.
No final do ano passado, o advogado Marcelo Uchôa, membro da Associação de Juristas pela Democracia, já havia defendido o impedimento ou a interdição de Jair Bolsonaro, ao comentar os ataques de Bolsonaro a jornalistas no Palácio do Alvorada. "O que não pode é fazer de conta que não está acontecendo nada. Eu sempre defendi que havia três situações: o crime comum, o crime de responsabilidade ou até a interdição”, disse ele (leia mais no Brasil 247).
Brasil 247
Apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas neste domingo (15) pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF, em protestos esvaziados em várias localidades. Sem rumo na articulação política, Bolsonaro pode ter ainda mais dificuldades na sua governabilidade
15 de março de 2020
Bolsonaristas protestam contra o Congresso em BH
247 - Apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas neste domingo (15) pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em protestos esvaziados em várias localidades. O próprio Bolsonaro havia convocado protestos contra o Legislativo e do STF, o que pode dificultar ainda mais a articulação do governo com parlamentares e, por consequência, a governabilidade.
As crises na política, na economia, com crescimento pífio de 1% em 2019, e serviços públicos sem investimentos por causa de PEC do Teto dos Gastos marcam um governo que vê no entreguismo econômico e no corte de direitos a saída para a retomada da expansão do PIB, o que ainda não aconteceu.
Brasil 247
Em protestos esvaziados, bolsonaristas atacam STF e Congresso
Apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas neste domingo (15) pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF, em protestos esvaziados em várias localidades. Sem rumo na articulação política, Bolsonaro pode ter ainda mais dificuldades na sua governabilidade
15 de março de 2020
Bolsonaristas protestam contra o Congresso em BH
247 - Apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas neste domingo (15) pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em protestos esvaziados em várias localidades. O próprio Bolsonaro havia convocado protestos contra o Legislativo e do STF, o que pode dificultar ainda mais a articulação do governo com parlamentares e, por consequência, a governabilidade.
As crises na política, na economia, com crescimento pífio de 1% em 2019, e serviços públicos sem investimentos por causa de PEC do Teto dos Gastos marcam um governo que vê no entreguismo econômico e no corte de direitos a saída para a retomada da expansão do PIB, o que ainda não aconteceu.
Brasil 247
Estadão em editorial: ‘a grande crise do País é não ter governo’
"A verdadeira crise do País é não ter governo justamente quando ele é mais necessário", diz o jornal O Estado de S.Paulo em editorial. Ao criticar Jair Bolsonaro, a publicação afirma que fica cada vez mais "clara a sua incapacidade de governar, qualquer que sejam as circunstâncias"
15 de março de 2020
(Foto: Alan Santos - PR)
247 - Em editorial intitulado "As falsas crises, e a verdadeira", o jornal O Estado de S.Paulo afirma que atualmente "já é possível dizer que a grande crise que o Brasil enfrenta não é a economia travada ou a ameaça epidêmica do coronavírus; a verdadeira crise do País é não ter governo justamente quando ele é mais necessário".
"A crise do coronavírus é concreta, não uma 'fantasia' criada pela 'grande mídia', como disse o presidente Jair Bolsonaro. Preocupa sobremaneira que o governo brasileiro, a julgar pelas declarações inconsequentes do presidente, esteja propenso a considerar a pandemia como sendo apenas uma 'pequena crise'. Isso é 'brincar com fogo', como comentou o biólogo Fernando Reinach em sua coluna no Estado", diz o jornal paulista.
De acordo com o texto, "é assim que Bolsonaro encara crises verdadeiras: menospreza seus riscos e as considera criações da imprensa". "Infelizmente, esse tem sido o padrão de comportamento do presidente Bolsonaro ante os inúmeros desafios que se lhe apresentam desde que tomou posse, e nada indica que será diferente até o final do mandato, especialmente à medida que fica mais clara a sua incapacidade de governar, qualquer que sejam as circunstâncias".
Brasil 247
Governo Bolsonaro é assassino, diz Eduardo Moreira
O economista Eduardo Moreira denuncia que a forma negligente que Bolsonaro vem tratando o coronavírus, chegando a dizer que “é uma fantasia”, é “mais do que uma irresponsabilidade”, mas sim “uma postura assassina” e defende “medidas drásticas” de combate ao vírus
12 de março de 2020
Eduardo Moreira; pessoas com máscaras e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters | PR)
247 - O economista Eduardo Moreira denuncia que a forma negligente que Bolsonaro vem tratando o coronavírus, chegando a dizer que “era uma fantasia”, é “mais do que uma irresponsabilidade”, mas sim “uma postura assassina”. “O governo quando subestima enormemente o poder de destruição de um vírus é assassino”.
“O vírus entra no país através da população mais rica e há uma tendência no aumento da letalidade, a medida que o vírus passa para as camadas mais pobres da população, que não possui acesso à saúde”, alerta Moreira.
Ele cita como exemplo de local vulnerável para enfrentar o vírus o Rio de Janeiro. “Quando eu vejo um Estado que enfrenta um caos financeiro, de saúde e segurança não tomando medidas como, por exemplo, cancelar as partidas de futebol, fico muito preocupado”, acrescenta.
Moreira defende ações efetivas no combate ao vírus. “O campeonato brasileiro deveria ser interrompido, as grandes aglomerações vetadas”, aponta.
Assista:
Brasil 247
sábado, 14 de março de 2020
sexta-feira, 13 de março de 2020
Como os cisnes negros estão criando pânico no planeta
É possível afirmar que o atual pânico financeiro só irá se acalmar quando o cisne negro máximo - o Covid-19 – for contido
12 de março de 2020
(Foto: Massimo Pinca/Reuters)
Por Pepe Escobar, para o Asia Times
Tradução de Patricia Zimbres, para o 247
Estaria o planeta sob o feitiço de um par de cisnes negros - um colapso na Wall Street, provocado por uma suposta guerra do petróleo entre a Rússia e a Casa de Saud, somado ao Covid-19 se alastrando fora de qualquer controle - levando a um total "pandemônio em todas as linhas de ativos", nas palavras de Nomura?
Ou, como sugere o analista alemão Peter Spengler, tudo o que o clímax evitado no Estreito de Hormuz deixou de provocar até o momento "poderia agora vir por meio das forças do mercado"?
Comecemos pelo que realmente aconteceu depois de cinco horas de discussões relativamente polidas na última sexta-feira em Viena. O que se transformou em um colapso de fato da OPEP+ foi uma reviravolta no enredo capaz de virar totalmente o jogo.
A OPEC+ inclui a Rússia, o Cazaquistão e o Azerbaijão. Essencialmente, depois de suportar durante anos a política de fixação de preços da OPEP – resultado das implacáveis pressões dos Estados Unidos sobre a Arábia Saudita - ao mesmo tempo em que pacientemente reconstruía suas reservas cambiais, Moscou viu a janela de oportunidade perfeita para atacar, mirando o setor norte-americano de xisto.
As ações de alguns desses produtores norte-americanos despencaram em até 50% na "Segunda-Feira Negra". Eles simplesmente não conseguem sobreviver com o barril de petróleo a 30 dólares - e é para lá que as coisas estão caminhando. Afinal, essas empresas estão encalacradas de dívidas.
Um barril de petróleo a 30 dólares tem que ser visto como um presente precioso e um estímulo para uma economia global tumultuada - principalmente do ponto de vista dos importadores e consumidores de petróleo. Foi isso que a Rússia tornou possível.
E esse estímulo talvez dure algum tempo. O Fundo Nacional de Riqueza da Rússia deixou bem claro que possui reservas suficientes (mais de 150 bilhões de dólares) para cobrir um déficit orçamentário por um período de seis a dez anos - mesmo com o barril a 25 dólares. A Goldman Sachs já previu uma cotação Brent de 20 dólares o barril de petróleo cru.
Como ressaltam os operadores do Golfo Pérsico, o ponto-chave disso que é percebido nos Estados Unidos como uma "guerra do petróleo" entre Moscou e Riad é, em grande parte, a questão dos derivativos. Essencialmente, os bancos não conseguirão remunerar os especuladores que possuem derivativos segurados contra uma queda abrupta no preço do petróleo. Um outro fator de tensão é o pânico que se disseminou entre os operadores quanto à possibilidade de o Covid-19 vir a se espalhar em países visivelmente despreparados para lidar com a epidemia.
Assistam o jogo russo
Moscou deve ter apostado de antemão que as ações russas negociadas em Londres - tais como Gazprom, Rosneft, Novatek e Gazprom Neft – entrariam em colapso. Segundo Leonid Fedun, co-proprietário da Lukoil, a Rússia talvez perca até 150 milhões de dólares por dia a partir de agora. A questão é por quanto tempo essa situação seria aceitável.
Mesmo assim, desde o início, a posição da Rosneft era de que, para a Rússia, o acordo com a OPEP+ "não tinha a menor importância" e apenas abria caminho para o óleo de xisto dos Estados Unidos.
O consenso em meio aos gigantes do setor energético russo era que a atual situação do mercado - "demanda de petróleo maciçamente negativa", "choque de oferta"positivo e nenhum produtor swing – levaria inevitavelmente a um colapso do preço do petróleo. Eles assistiam impotentes enquanto os Estados Unidos começavam a vender petróleo a um preço inferior ao da OPEP.
A jogada de Moscou contra o setor de fraturamento hidráulico dos Estados Unidos foi uma retaliação contra a interferência do governo Trump no Nord Stream 2. A brusca e inevitável desvalorização dos rublos já era prevista.
No entanto, o que ocorreu depois de Viena tem, essencialmente, muito pouco a ver com uma guerra comercial entre a Rússia e a Arábia Saudita. O Ministério da Energia russo mostra-se fleumático: vamos em frente, nada de novo por aqui. Riad, o que é significativo, vem emitindo sinais de que o acordo OPEP+ talvez seja desengavetado em um futuro próximo. Um cenário praticável seria o de que essa espécie de terapia de choque continuará até 2022, e então a Rússia e a OPEP voltarão à mesa de negociações para formular um novo acordo.
Não há números definitivos, mas o mercado de petróleo responde por menos de 10% do PIB russo (16% em 2012). As exportações de petróleo do Irã, em 2019, tiveram uma estonteante queda de 70%, e mesmo assim Teerã foi capaz de se adaptar. Mas o petróleo responde por mais de 50% do PIB da Arábia Saudita. Riad precisa de um preço de barril de no mínimo 85 dólares para fechar suas contas. O orçamento de 2020, com o petróleo cru cotado em 62-63 dólares o barril, ainda tem um déficit de 50 bilhões de dólares.
A Aramco saudita diz que estará oferecendo no mínimo 300.000 barris de petróleo por dia além de sua "capacidade sustentada máxima" a partir de 1º de abril. A empresa afirma que será capaz de produzir estarrecedores 12,3 bilhões de barris por dia.
Os operadores do Golfo Pérsico dizem abertamente que isso é impossível. E é mesmo. Mas a Casa de Saud, em desespero, irá recorrer a suas reservas estratégicas para despejar tanto petróleo cru quanto possível, assim que possível – para manter a guerra de preços a todo vapor. A ironia é que as vítimas da guerra pelo preço mais alto são um setor econômico pertencente a seu protetor, os Estados Unidos.
A Arábia ocupada pelos sauditas é um caos. O Rei Salman está em coma. Cada grão de areia do deserto de Nefud sabe que Mohammad bin Salman, conhecido como MBS, o cupincha de whatsapp de Jared da Arábia Kushner, é o governante de fato há cinco anos, mas o timing desse novo expurgo em Riad não deixa margem a dúvidas. Os Príncipes Mohammed bin Nayef, o sobrinho do rei, e Ahmed bin Abdulaziz, seu irmão mais novo, estão sendo mantidos prisioneiros.
A CIA está enfurecida: Nayef era e continua sendo o principal aliado de Langley. Quando uma invencionice qualquer do governo saudita denunciou os "americanos" como parceiros em um possível golpe contra MBS, era da CIA que eles estavam falando. É apenas uma questão de tempo até que o Deep State dos Estados Unidos, em conjunção com elementos descontentes da Guarda Nacional, venham a pedir a cabeça de MBS - mesmo que ele esteja articulando uma tomada total do poder antes da reunião do G-20 em Riad, em novembro próximo.
O Falcão Negro abatido?
Então, o que acontece a seguir? Em meio a um tsunami de cenários, de Nova York a todos os lugares da Ásia, os mais otimistas dizem que a China está prestes a vencer a "guerra popular" contra o Covid-19 – e os números mais recentes confirmam essa opinião. Nesse caso, a demanda global por petróleo pode crescer em pelo menos 480.000 barris por dia. Bem, é muito mais complicado que isso.
O jogo agora aponta para uma confluência do pânico na Wall Street; da histeria de massa com relação ao Covid-19; de uma miríade de tremores secundários do terremoto causado pelo comércio global de Trump; do circo eleitoral dos Estados Unidos e da total instabilidade política da Europa. Essas crises entrelaçadas apontam para a Tempestade Perfeita. No entanto, o ângulo do mercado é fácil de explicar: esse pode ser o começo do fim da inflação artificial de Wall Street pelo Fed, que desde 2008 bombeia dezenas de trilhões de dólares por meio de estímulos quantitativos e recompras. Pode-se chamar a isso de o desmascaramento do blefe dos banqueiros centrais.
Seria possível afirmar que o atual pânico financeiro só irá se acalmar quando o cisne negro máximo - o Covid-19 – for contido. Para usar o famoso adágio de Hollywood, "Ninguém sabe de nada", qualquer coisa pode acontecer. Em meio a um nevoeiro pesado, e dando um desconto para a dose costumeira de desinformação, um analista da Rabobank, entre outros, propôs quatro cenários plausíveis para o Covid-19. Ele agora acha que a coisa está ficando "feia", e que o quarto cenário - o "impensável"- não é mais tão improvável assim.
Isso implicaria uma crise econômica global de - sim, é isso mesmo - magnitude impensável.
Em grande medida isso dependerá de o quão rapidamente a China - o inescapável elo crucial na cadeia de fornecimento global "bem na hora" - conseguirá voltar a um novo normal, compensando intermináveis semanas de paralisações em série.
Desprezada, discriminada, demonizada 24/7 pelo "líder do sistema", a China resolveu dar uma de Nietzsche – partindo para provar que tudo o que não mata fortalece, em se tratando da "guerra popular" contra o Covid-19. Na frente norte-americana, há parcas esperanças de que o reluzente Falcão "dinheiro de helicóptero" Negro venha a ser definitivamente abatido. O Cisne Negro máximo terá a última palavra.
Brasil 247
Eu minto, talquei? Vai encarar?
POR FERNANDO BRITO · 13/03/2020
O melhor remédio para enfrentar uma epidemia é a confiança.
Sem ela, as orientações sanitárias e a mudança de hábitos da população agravam os efeitos na saúde da comunidade, o que é extremamente grave quando se trata de grandes populações e, no caso de hoje, de todo o planeta.
Estamos, infelizmente, a um presidente que, acintosamente, despreza o fator credibilidade.
Num dia, diz que o coronavírus “é mais uma fantasia” que “a imprensa propala”.
Ia na linha da seita de extrema-direita que não apenas relativiza a gravidade da situação como acha que é um plano sinocomunista para dominar o mundo, como sugere o promotor(!!) bolsonarista Aílton Benedito, incrivelmente nomeado como secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República(!!!):
“A cada epidemia de vírus originária na China, o mundo entra em crise econômica. Então, aquele país se recupera antes de todos os outros e se torna mais poderoso geopoliticamente. Rumo à hegemonia global antecipada por crises econômicas causadas por vírus”.
Na linha da “olavolândia”, Bolsonaro seria atropelado da maneira mais cruel.
48 horas depois, aparece com uma máscara e sua comitiva à Florida está sob a suspeita de estar infectada, com um caso, o do debochado Secretário de comunicação, Fábio Wajngarten, já confirmado.
Não importa que Bolsonaro, depois de uma escalada de deboches e palhaçadas, esteja desmoralizado ante boa parte da população. Ainda há muitos – nem tanto, talvez 10 ou 15 por cento dos brasileiros – que o seguem como manada. E é ele quem tem a autoridade formal sobre o país.
Por isso, ao desacreditar-se, como energúmeno que é, faz mal ao Brasil, numa hora em que, na saúde e na economia, precisamos mais que nunca de um governo respeitado.
Tão afeito a frases bíblicas, deveria acreditar em Mateus, 15:11: “O que contamina o homem não é o que entra na boca, mas o que sai da boca, isso é o que contamina o homem.”
Bolsonaro é, hoje, o fator mais perigoso para a sanidade do país.
Tijolaço
Bernie Sanders vence primárias democratas na Califórnia
O senador que concorre pela segunda vez para ser candidato do Partido Democrata nas eleições presidenciais norte-americanas ganhou no estado mais importante
12 de março de 2020
BERNIE SANDERS E JOE BIDEN (Foto: SENADO DOS EUA)
247 - Senador norte-americano Bernie Sanders ganhou nesta quinta-feira, 12, as primárias do Partido Democrata na Califórnia. Das 50 unidades federativas dos Estados Unidos, a Califórnia é o que tem o maior número de delegados.
Com 95% das apurações, Sanders tem 210 delegados e seu principal concorrente, que ainda está na sua frente nas primárias do partido, o ex-vice-presidente Joe Biden, 162.
Os dois irão debater no domingo (15) na capital dos EUA, Washington, que pode ser cancelada por conta do aprofundamento da crise do coronavírus.
Bernie Sanders has won the Democratic primary in California, the most delegate-rich state in the race for the party's presidential nomination. With 95% of the state's delegates allocated, Sanders secured 210, compared to 162 for Joe Biden. https://nyti.ms/3cTA43Q
Brasil 247
quinta-feira, 12 de março de 2020
Vaza Jato volta com tudo e mostra que Lava Jato escondeu cooperação ilegal com Estados Unidos
Deltan Dallagnol e Vladimir Aras não entregaram nomes de pelo menos 17 americanos que estiveram em Curitiba em 2015 sem conhecimento do Ministério da Justiça. Reportagem de Natalia Viana, Andrew Fishman, Maryam Saleh, da Agência Pública e The Intercept Brasil faz revelações sobre a influência dos Estados Unidos sobre a operação Lava Jato
12 de março de 2020
Deltan Dallagnol e FBI (Foto: Pedro de Oliveira/ALESP | Reuters)
Pública - No dia 5 de outubro de 2015, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato, mal dormiu; chegou de uma viagem e foi direto para a sede do Ministério Público Federal (MPF) no centro de Curitiba, onde trabalhou até depois da meia-noite. No dia seguinte, acordou às 7 da manhã e correu de volta para o escritório. Ele já havia avisado a diversos interlocutores que aquela seria uma semana cheia e não poderia atender a nenhuma demanda extra.
Não era para menos. Naquela terça-feira, uma delegação de pelo menos 17 americanos apareceu na capital paranaense para conversar com membros do MPF e advogados de empresários que estavam sob investigação no Brasil. Entre eles estavam procuradores americanos ligados ao Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) e agentes do FBI, o serviço de investigações subordinado a ele. Todas as tratativas ocorreram na sede do MPF em Curitiba. Em quatro dias intensos de trabalho, receberam explicações detalhadas sobre delatores como Alberto Youssef e Nestor Cerveró e mantiveram reuniões com advogados de 16 delatores que haviam assinado acordos entre o final de 2014 e meados de 2015 em troca de prisão domiciliar, incluindo doleiros e ex-diretores da Petrobras.
Mas nem tudo foram flores para a equipe de Deltan Dallagnol. No final do dia 6 de outubro, às 23h16, ele foi chamado ao Telegram pelo diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras: “Delta, MSG DO MJ”.
A mensagem era grave. O Ministério da Justiça acabara de tomar conhecimento da visita dos americanos pelo Itamaraty – quando eles já estavam em Curitiba.
Segundo um acordo bilateral, atos de colaboração em matéria judicial entre Brasil e Estados Unidos – tais como pedir evidências como registros bancários, realizar buscas e apreensões, entrevistar suspeitos ou réus e pedir extradições – normalmente são feitos por meio de um pedido formal de colaboração conhecido como MLAT, que estipula que o Ministério da Justiça deve ser o ponto de contato com o Departamento de Justiça americano. O procedimento é estabelecido pelo Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, tratado bilateral assinado em 1997.
Naquela época, o ministério era chefiado pelo ministro José Eduardo Cardozo, sob a presidência de Dilma Rousseff (PT).
A mediação é feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, o DRCI, então chefiado pelo delegado da Polícia Federal (PF) Ricardo Saadi. Era dele a interpelação que dizia que o governo não fora informado da visita dos procuradores e agentes americanos. No final, o encontro ocorreu à revelia do Executivo, em tratativas diretas entre os americanos e os procuradores de Curitiba.
O email enviado por Saadi dizia o seguinte: “Fomos informados hoje pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre possível vinda de autoridades americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou realizar investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Considerando que, até a presente data, este DRCI não tinha qualquer conhecimento dessa possibilidade, pergunto: 1. O MPF tem conhecimento sobre eventual vinda de autoridades norte-americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou para praticar atos de investigação ? 2. Em caso positivo, qual o período que ficariam em solo nacional ? 3. Foi feito algum contato oficial nesse sentido ? 4. Quais seriam as atividades desenvolvidas pelos norte-americanos em solo nacional ? 5. O MPF teria nome/função das autoridades americanas que viriam ? 6. Outras informações que entender relevantes”.
O recado foi compartilhado no chat “FTS-MPF”, onde membros da Lava Jato coordenavam ações com outros procuradores.
Especialistas ouvidos pela Agência Pública e The Intercept Brasil afirmam que quaisquer diligências – atos de investigação que vão gerar um processo e provas criminais – em solo nacional teriam que ser oficializadas por meio de um MLAT. Procurado pela reportagem, procurador Vladimir Aras respondeu, por nota, que “as reuniões prévias e o intercâmbio de informações no curso da investigação compreendem a etapa chamada ‘pré-MLAT’. O MP e a Polícia não estão obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo”.
Mas os diálogos demonstram que, como a cooperação internacional não é regulamentada por lei nacional que estabeleça procedimentos padrões, os membros da Lava Jato exploraram zonas cinzentas que permitiram aos americanos avançar suas investigações, escondendo esse fato do governo federal – em especial, durante a época em que Dilma Rousseff ainda era presidente. Os contatos geraram questionamentos dentro da PGR e são ainda mais sensíveis por terem como alvo a empresa de economia mista Petrobras.
Em um chat de 13 de fevereiro de 2015, Deltan Dallagnol demonstra desconfiança em relação ao DRCI – e ao governo Dilma.
Questionado por Vladimir Aras sobre se estaria “tudo tranquilo” com o delegado federal Isalino Antonio Giacomet Junior, que era assessor do DRCI, Dallagnol responde: “Tranquilo, obrigado, embora eu não goste da ideia do executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que há. Ainda bem que é o Saadi e não o Tuminha lá”, diz, referindo-se ao ex-delegado Romeu Tuma Júnior.
Em setembro de 2019, a força-tarefa da Lava Jato afirmou ao site The Intercept Brasil e ao UOL que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no País são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”. A primeira visita americana a Curitiba, porém, ocorreu sem nem mesmo o conhecimento do MJ. Durante quatro dias, os americanos foram apresentados a advogados de delatores e já começaram negociações de colaboração com a Justiça dos EUA. Depois, a força-tarefa orientou os americanos a convencer os colaboradores a ir aos EUA para depor, a fim de não ficarem sujeitos às limitações da lei brasileira. Se isso não fosse possível, eles ofereceriam sugestões sobre interpretações “mais flexíveis” das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). E a força-tarefa ainda se comprometeu a “pressionar” os investigados a colaborar com os EUA. Além disso, a agenda da visita não foi divulgada para a imprensa brasileira a pedido dos americanos, segundos revelam os diálogos.
Procurada pela Pública, a força-tarefa Lava Jato afirmou, por nota, que “a necessidade de formalização da diligência ocorre quando ela tem cunho probatório (“diligências investigatórias”), destinando-se, por exemplo, a colher depoimentos formais que são enviados via canais oficiais. A informação não engloba, certamente, contatos e conversas entre autoridades, que podem se dar informalmente, por telefone ou pessoalmente”. Afirmou também que “Eventuais reuniões com autoridades alienígenas – e foram dezenas, algumas presenciais e outas virtuais com diversos países -, não necessitam de qualquer formalização via DRCI, mas apenas autorização interna dos respectivos órgãos interessados”. O posicionamento completo da força-tarefa está reproduzido no final desta reportagem, a pedido da assessoria de imprensa.
Escondendo os americanos
Só depois da meia-noite, já no dia 7 de outubro de 2015, Aras recebeu uma resposta de Deltan Dallagnol. Ele não quis dar detalhes ao MJ, sugerindo a Aras que, em vez disso, “eles consultem o DOJ, porque eles pediram que mantenhamos confidencial”. Ou seja: preferiu proteger o relacionamento com os americanos a dar explicações ao governo brasileiro.
Dallagnol ainda sugeriu que Aras evitasse entregar o nome dos investigadores americanos: “Caso Vc entenda que deve abrir, posso te mandar a lista, mas sugiro reflexão, porque isso pode gerar ruídos com os americanos”. Em resposta, Aras diz que o ministério sabia da visita porque “algo já tinha saído na imprensa”, mas “o tempo fechou”. E conclui: “Vou desanuviar”.
Ao mesmo tempo, do lado americano, o chefe da divisão que cuidava de corrupção internacional no DOJ, Patrick Stokes, também procurou evitar os holofotes sobre a visita.
Num diálogo com o então procurador Marcelo Miller sobre a viagem a Curitiba, ele disse: “Nós tornamos a investigação pública nos Estados Unidos, então nossa pessoa de imprensa vai simplesmente confirmar o fato mas não vai comentar sobre a investigação ou a nossa presença no Brasil. Como eu mencionei, o FBI vai confirmar sua presença no Brasil mas não vai comentar sobre a razão ou a investigação”.
Em resposta, às 9 da manhã, Aras descreve: “O Executivo está “indignado”. E zomba: “Tem gente com medo de cair na grade americana. Já prevejo viagens internacionais de fim de ano sendo canceladas”.
Os diálogos foram reproduzidos com a exata grafia em que foram recebidos pelo The Intercept Brasil, incluindo erros ortográficos. As mensagens sem nome do autor são do celular do ex-procurador Marcelo Miller, segundo apurou a reportagem.
A razão da preocupação é a FCPA – Foreign Corrupt Practices Act, ou Práticas de Corrupção no Exterior –, uma lei americana que, desde 1988, permite ao DOJ investigar e punir, nos Estados Unidos, atos de corrupção que envolvam autoridades estrangeiras praticados por empresas e pessoas estrangeiras, mesmo que não tenham ocorrido em solo americano – basta que tenha havido transferência de dinheiro por algum banco americano, que se vendam ações de empresas envolvidas na bolsa nos EUA, ou até mesmo que a propina tenha sido paga em dólares.
Com base nessa lei, a divisão de FCPA do DOJ – a mesma que entre 2014 e 2016 foi chefiada por Stokes – investigou e puniu com multas bilionárias empresas brasileiras alvos da Lava Jato, entre elas a Petrobras e a Odebrecht.
Para evitar publicidade da visita do DOJ em outubro de 2015, Dallagnol mandou a assessoria de imprensa do MPF seguir a orientação de sigilo dos americanos, conforme revela o diálogo abaixo.
“Eles podem usar essa info contra nos pelo tamanho da delegação”, escreveu Dallagnol
No dia 7 de outubro de 2015, o debate sobre como deveriam responder ao Ministério da Justiça continuou às 8 da noite. Lendo um rascunho de email proposto por Aras, Dallagnol pede mais uma vez que se escondam do governo os nomes dos americanos que estavam no Brasil. “Eu tiraria a lista anexa e diria para consultarem os americanos, para evitar ruídos e porque me parece uma ‘cobrança indevida’, mas Vc que sabe. Eles podem também usar essa info contra nos pelo tamanho da delegação. Não é suficiente informar os órgãos de origem? Isso é bom pq não inclui SEC”. Aras argumenta que não vê problema em enviar os nomes, mas acaba cedendo ao procurador.
No mesmo email, enviado para o então chefe do DRCI, eles decidem amenizar o conteúdo da visita e dizer que ela se limita a “reuniões de trabalho”, como “apresentação de linhas investigativas adotadas pelo MPF e pela PF e pelos norte-americanos no caso Lava Jato”, e não “diligências de investigação no Brasil, o que seria irregular”.
Documentos oficiais do Itamaraty obtidos pelo The Intercept contradizem a versão defendida por Dallagnol na resposta ao Ministério da Justiça. Segundo esses documentos o DOJ pediu vistos para pelo menos dois de seus procuradores – Derek Ettinger e Lorinda Laryea – detalhando que eles planejavam viajar a Curitiba “para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação da Petrobras” e com advogados dos delatores da Lava Jato. “O objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com os advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA”.
Então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirma que foi surpreendido pela informação da presença americana em Curitiba. “Eu fui avisado pela PF de que havia uma equipe norte-americana em Curitiba estabelecendo um diálogo com autoridades, e a PF me perguntou se isso havia sido autorizado por nós. Eu não tinha a menor ciência disso.” A seguir, o ministro procurou o Itamaraty e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot, perguntando se ele tinha ciência disso. “Ele disse que não tinha, ficou de ver do que se tratava… Ele me retornou dizendo que era uma atividade exclusivamente não funcional. Era uma situação de contatos fora de qualquer situação oficial, que tinha alguma finalidade acadêmica”, relembra. “Eu voltei a falar com a PF, a PF falou: ‘Olha, tá parecendo um pouco nebulosa essa atuação’. Nós fizemos uma interpelação para saber o que tava acontecendo, mas eu nunca tive uma resposta conclusiva sobre isso.”
“Pela legislação, quem representa a autoridade brasileira para fins de cooperação internacional é o MJ. E nós temos exatamente para isso um departamento, que é o DRCI”, detalha o ex-ministro, que afirma que já havia alertado a PGR sobre documentos que haviam sido trazidos ilegalmente da Suíça por membros da Lava Jato.
Apresentando os delatores para o DOJ
A delegação, liderada por Stokes, incluía alguns dos procuradores que se tornariam estrelas da luta anticorrupção internacional nos Estados Unidos.
O próprio Stokes deixou a chefia da seção de FCPA, no Departamento de Justiça, em 2016, para se tornar advogado de defesa de empresas que são investigadas pela mesma divisão que ele comandava. Hoje, é sócio no rico escritório Gibson, Dunn & Crutcher’s – que atende a Petrobras nos Estados Unidos – uma posição cujo salário chegou a R$ 3,2 milhões em 2017.
Além dele, estavam presentes dois procuradores-chave nos casos da Petrobras e Odebrecht, Christopher Cestaro e Lorinda Laryea. Ambos continuam atuando na divisão de FCPA do DOJ. Em 2017, Cestaro foi nomeado chefe-assistente da divisão e, em julho do ano passado, tornou-se o chefe de FCPA, comandando todas as investigações de corrupção internacional contra empresas americanas e estrangeiras.
Do lado do FBI, George “Ren” McEachern liderou até dezembro de 2017 a Unidade de Corrupção Internacional do FBI em Washington, com mais de 40 agentes, supervisionando todas as investigações de corrupção ligadas à Lava Jato. A agente Leslie Backschies, que também esteve na comitiva, era supervisora da Divisão de Operações Internacionais do FBI no continente e acompanhou de perto todas as investigações no Brasil. Ela atualmente ocupa o antigo cargo de “Ren” e supervisiona os três esquadrões do FBI dedicados a investigar corrupção pelo mundo afora.
Na terça-feira, dia 6, Dallagnol recebeu os agentes americanos com uma apresentação geral sobre as investigações, que durou uma hora.
A seguir e ao longo da quarta-feira, cada procurador fez uma exposição sobre cada um de seus investigados. Todos já haviam assinado acordos de delação premiada com a força-tarefa – a maioria após ter passado meses na prisão em Curitiba.
O procurador Paulo Galvão detalhou o caso de Alberto Youssef, talvez o mais importante colaborador da Lava Jato, cuja delação premiada fora homologada em dezembro de 2014. Testemunha-chave na operação, o doleiro já era conhecido por esquemas de corrupção desde 2002, quando atuou no caso Banestado. À Lava Jato, admitiu ter participado, por exemplo, da lavagem e distribuição de dinheiro desviado da Refinaria Abreu e Lima a políticos do PP, PMDB e PT. Sua delação levou a diversas operações da PF e sua pena chegou ao total de 122 anos de prisão, sendo reduzida a três anos pela delação premiada. “A colaboração dele [Youssef] foi estruturante. Foi a espinha dorsal”, declarou seu advogado ao UOL, na época. Desde o mês anterior, circulavam reportagens dizendo que Youssef estava negociando uma delação com os americanos.
A seguir, Galvão detalhou a situação do primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo acordo havia sido homologado em 30 de setembro de 2014, após seis meses de prisão. O procurador explicou também os detalhes da investigação sobre Augusto Mendonça Neto, dono da empresa de construção Toyo Setal e primeiro empresário a se tornar delator.
Os procuradores Roberson Pozzobon e Antonio Carlos Welter fizeram apresentações sobre o passado de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços na Petrobras que assinara acordo de delação em novembro do ano anterior.
Outros delatores que tiveram seus casos detalhados aos americanos foram Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na área de aluguel de sondas para perfuração de poços; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.
O programa daquele dia previa, ainda, discussões sobre “quaisquer” negociações em andamento com possíveis colaboradores.
Depois de ser “brifada” sobre vários alvos da Lava Jato, a delegação americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colaboração com as autoridades americanas.
Muitos desses contatos foram bem-sucedidos. No ano seguinte, uma nova delegação voltou a Curitiba e ao Rio de Janeiro – dessa vez com um MLAT assinado – para ouvir cinco alvos da Lava Jato. Outros delatores negociariam acordos para depor diretamente nos EUA.
“Devemos cumprir pedidos passivos sempre que possível, mas sem cair em armadilhas”
Em 9 de outubro, dia em que a missão do DOJ deixou Curitiba, Aras, que estava em férias na Alemanha, mudou o tom da conversa com Dallagnol, mostrando-se muito mais preocupado com as investigações conduzidas em solo brasileiro. Isso porque, segundo Aras, os procuradores do DOJ poderiam usar as informações contra cidadãos ou empresas brasileiras.
A preocupação demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na própria PGR.
Em uma longa mensagem às 20h56, ele diz: “Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí. Você sabe que eles têm poucas limitações para uso de provas lá. Mesmo as obtendo de maneira menos formal no exterior, eles podem usá-las válida e te em alguns casos. Daí o meu receio inicial, já que o MPF e a SCI não podem permitir isso sob pena de gerar decisões contrárias ao auxílio direto e à autonomia do MPF nas medidas de cooperação internacional passiva e ativa. Como te disse na segunda, o MRE mencionou até a possibilidade de ‘abalo nas relações bilaterais’”, escreveu.
“Claro que devemos cumprir pedidos passivos sempre que possível, mas sem cair em armadilhas”, prossegue, pedindo mais uma vez que o assunto seja coordenado com ele para evitar “baixas de guerra”: “Vamos tocando esse assunto de forma coordenada: SCI/FT/GT. Obrigado pelos informes. Manterei vc também ciente. Que todos sejam responsabilizados pelo que fizeram, de preferência sem ‘casualties of war’. Abs.”
Força-tarefa sugeriu a americanos meios “mais flexíveis” de questionar brasileiros no Brasil e nos EUA
Na semana seguinte à missão em Curitiba, no dia 13 de outubro de 2015, os membros da força-tarefa da Lava Jato seguiam satisfeitos com a visita dos americanos, e o procurador Orlando Martello combinava com Dallagnol um email de agradecimento. Os americanos tinham pressa: queriam tomar depoimentos de delatores brasileiros já em novembro de 2015.
O rascunho do email que seria mandado para Stokes foi enviado a Dallagnol às 11:47:36. Martello brinca que pode ameaçar os investigados brasileiros de entregá-los aos americanos. “Foi muito interessante e útil para nós trabalhar com vocês e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora nós temos mais uma maneira de convencer empresas e indivíduos a revelar fatos: ameaçar informar ‘as autoridades Americanas’ sobre corrupção e delitos internacionais… (risos)”, escreveu Martello, em inglês.
Em tom mais sério, o procurador explica no email que há “dificuldades” e “questões legais” na tomada de depoimentos por uma autoridade estrangeira no Brasil. O maior empecilho seria um entendimento do STF de que todas as diligências no Brasil devem ser presididas por autoridades brasileiras; assim, os americanos poderiam apenas enviar perguntas a serem feitas por procuradores brasileiros. Mas os integrantes da força-tarefa tinham outras sugestões para evitar isso.
“Vamos diretamente ao ponto. Para as entrevistas que você e sua equipe planejaram conduzir aqui no Brasil em novembro, elas terão que ser conduzidas por autoridades brasileiras (por procuradores federais ou pela polícia federal). Eu não tinha ciência deste fato, mas Vladimir Aras me lembrou sobre esse entendimento da nossa Corte Suprema. Isso significa que as autoridades brasileiras têm que ‘presidir’, estar a cargo, para conduzir as entrevistas. As autoridades dos EUA podem acompanhar todas as entrevistas e podem fazer perguntas através das autoridades brasileiras. Isso pode ser feito em inglês (se o réus/colaborador e o procurador falarem inglês) ou em português com a ajuda de um tradutor. Nessas entrevistas, as autoridades brasileiras não precisam tomar notas ou registrar o que dizem os réus, mas no final das entrevistas nós anotamos um pequeno resumo do que aconteceu durante as entrevistas (um relatório sobre o ato e não sobre o conteúdo das entrevistas). Em paralelo, os agentes do FBI e quaisquer outras autoridades dos EUA podem tomar notas livremente”. Ele conclui: “Esse procedimento pode tomar muito tempo!”.
A seguir, Martello detalha quatro opções para conduzir as entrevistas de maneiras “mais flexíveis”. Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos – o que é, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse não aceitar ir voluntariamente para os EUA. E então sugere: “Nós podemos pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade, porque, embora seja provável que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro”. Assim seria possível evitar as limitações impostas pela decisão do STF e novas decisões que poderiam se seguir.
Ele prossegue: “Então podemos sugerir que é melhor garantir a imunidade deles o mais rápido possível”.
A segunda opção seria fazer as entrevistas no Brasil, conduzidas pelos procuradores brasileiros, e “permitir perguntas diretas pelas autoridades americanas”. “Assim, as autoridades brasileiras conduziriam/presidiriam o procedimento, mas nós o tornaríamos mais flexível”, complementou.
Martello, porém, anota: “Eu pessoalmente não acho que esta é a melhor opção porque haverá alguns advogados, como os da Odebrecht, que vão ficar sabendo deste procedimento (advogados falam uns com os outros, especialmente neste caso!) e vão reclamar”.
A terceira opção seria fazer as oitivas por videoconferência – desse modo, tecnicamente a sessão seria conduzida nos EUA e os americanos poderiam fazer as perguntas e nenhuma lei seria ferida. A opção permitiria que os depoentes permanecessem em solo brasileiro, mas fossem questionados diretamente pelas autoridades estrangeiras.
Há, ainda, uma quarta opção, sugerida por Stokes, que Martello não recomenda: realizar as entrevistas na embaixada americana, portanto em solo americano. “Eu tenho medo que a Corte Suprema Brasileira possa entender esse procedimento como uma maneira de contornar sua decisão e decidir contra nós.”
O rascunho do email entusiasmou o chefe da Lava Jato: “Ta tão lindo que se eu tivesse ai te dava umas 8 lambidas kkkkk”, escreveu Dallagnol, ao que Martello retrucou: “Da próxima vez faço pior então”.
De fato, a recomendação da Lava Jato foi seguida à risca pelos americanos. Pouco depois, os procuradores do DOJ já estavam tratando diretamente com advogados dos empresários brasileiros a sua ida para os EUA.
“EUA estão com faca e queijo na mão”
A possibilidade de os delatores colaborarem com os americanos a partir do Brasil foi assunto de diversas trocas de mensagem entre Aras e membros da força-tarefa. Nelas, se nota a constante preocupação do ex-diretor da SCI e uma tensão com Dallagnol.
Em 30 de novembro de 2015, às 21:09:52, Dallagnol avisa a Aras que os americanos já “estão ouvindo colaboradores”. Aras reage com surpresa e Deltan responde: “Não temos controle sobre as oitivas porque são uns 10 colaboradores que já estão em tratativas de acordos, ou acordos feitos. EUA estão com faca e queijo na mão para ouvirem”.
Aras pergunta se os colaboradores estão sendo ouvidos nos Estados Unidos. “Onde estão ouvindo? Informaram ao DRCI?” Dallagnol responde que, por serem nos EUA, as oitivas ocorreriam “à revelia do DRCI”. E prossegue, referindo-se à visita dos americanos no mês anterior: “Nós estamos com pressa, porque o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós. A partir daí, perderemos força para negociar divisão do dinheiro que recuperarem. Daí nossa pressa”.
“Mas eles só conseguirão isso se colaborarmos, não? Eles não têm provas. Ou têm?”, retruca Vladimir.
Em resposta, Dallagnol diz que os americanos “conseguem sim” provas, através dos processos – todos foram publicados online através do sistema eletrônico do TRF4, cujas senhas de acesso eram e ainda são enviadas todas as semanas para centenas de jornalistas do país pelas assessorias do MPF e da Justiça Federal do Paraná.
“Eles podem pegar e usar tudo que está na web”, argumenta Dallagnol. Aras pergunta: “Quando eles farão pedido formal de oitivas?”.
“Não precisam fazer. Ouvirão nos EUA os que estão soltos e podem viajar.”
A resposta surpreende Aras: “Os advogados concordaram? Eles vão viajar sem salvo-conduto????? Loucura”.
O assunto causa alarme na PGR, e Aras vai conversar com o então procurador-geral Rodrigo Janot, que recebera uma ligação de Deltan. “Estou refletindo sobre uma posição”, escreve Aras.
“Os americanos prometeram salvo conduto”, responde Dallagnol.
“Prometer não adianta. Tem de ser no papel”, retruca Aras.
Em 17 de dezembro de 2015, Aras reitera seu desgosto com aquele arranjo entre a Justiça americana e colaboradores da Lava Jato, quando discute com Dallagnol um pedido dos EUA para uma oitiva com Hamylton Padilha, que se tornara delator em julho de 2015.
Aras explica qual seria o caminho legal a ser seguido pelas autoridades americanas.
“O ideal seria eles pedirem isso via DRCI: – execução pelo MPF (mera notificação) – transferência voluntária do colaborador aos EUA para depor – emissão de “safe passage” para o colaborador antes da viagem – tomada do depoimento nos EUA – retorno do colaborador ao Brasil”. “Safe Passage” seria um salvo-conduto, uma garantia que os brasileiros não seriam presos ao irem dar depoimento em solo americano.
Dallagnol argumenta que o delator em questão não está preso, e Aras explica que isso não importa: “A pessoa a ser transferida com salvo-conduto não precisa estar presa. Pode ser vítima, perito, testemunha, acusado/suspeito”.
Dallagnol admite, então, que a força-tarefa pode ter errado ao não avaliar as consequências da parceria com os americanos durante a visita secreta a Curitiba. “Quando estavam aqui, e não tínhamos ainda restrições, mas estávamos operando no automático, sem conhecimento da dimensão das consequências e pensando em aplicar o tratado diretamente (o que ainda não está fora de cogitação, estamos todos refletindo, creio), dissemos que não haveria problema em os colaboradores, que pudessem, ir aos EUA para prestar as declarações.”
Se de fato, porém, a ideia de Deltan não era garantir vantagens aos americanos e driblar o governo brasileiro, já era tarde demais.
Um marco no relacionamento entre a Lava Jato e o DOJ foi a primeira visita oficial aos Estados Unidos, em 9 e 10 de fevereiro de 2015, dos procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Marcelo Miller e Deltan Dallagnol, que acompanhavam o então procurador-geral da República Rodrigo Janot e o próprio Aras em visita cuja existência chegou a ser noticiada na imprensa brasileira.
Eles se reuniram com o DOJ, representantes da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), da Receita Federal americana (IRS, na sigla em inglês), do FBI e do Departamento de Segurança Interna (DHS). Foi a partir dessa visita que os procuradores passaram a discutir a vinda da comitiva a Curitiba.
Aquela missão tinha três objetivos, segundo um relatório feito pelos procuradores de Curitiba e compartilhado nos chats: agilizar o intercâmbio de informações nos casos da Lava Jato, conseguir a prioridade de execução nos pedidos de cooperação internacional já encaminhados e “criar e manter um ambiente favorável à colaboração de investigados, buscando-se o compromisso das autoridades alienígenas na não persecução daqueles que firmaram acordos com o Ministério Público Federal”. A ideia era conseguir um acordo com o DOJ de que nenhum dos delatores da Lava Jato seriam investigados nos EUA.
O relatório conclui: “Desses três objetivos, os dois primeiros foram atingidos. O terceiro ainda está sendo objeto de análise pelos Estados Unidos, por necessitar de uma apreciação mais ponderada das evidências, dos acordos e da sua contribuição para as investigações”.
No final, todos os sinais indicam que Dallagnol nunca conseguiu essa concessão dos americanos, o que deixou os delatores à mercê das autoridades americanas, negociando caso a caso.
De acordo com advogados de defesa que trabalharam nesses casos, os acordos com o DOJ são “casuísticos”, ou seja, decididos caso a caso, em negociações individuais. Advogados relataram casos em que houve a emissão de um salvo-conduto para viagens aos EUA e outros em que se chegou a um non-prosecution agreement, um compromisso formal do governo americano de que os delatores não seriam processados. Porém, em outros casos, nenhuma dessas garantias foi dada pelo governo americano ainda.
“Não há nenhum papel nosso concordando, com certeza”
Diante da hesitação dos procuradores brasileiros, os americanos foram rápidos e, a partir de dezembro de 2015, já havia delatores viajando para os Estados Unidos a fim de prestar depoimentos ao DOJ.
As notícias das viagens de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, executivos da Toyo Setal, empresa que mantinha contratos com a Petrobras, que relataram terem pagado propina ao PT, causaram nova consternação na PGR, que voltou a pedir explicações à força-tarefa.
Mais uma vez, Dallagnol responde a Aras que não tem nenhum controle sobre as negociações diretas entre a Justiça americana e colaboradores da Lava Jato – mas se esquece de mencionar que as viagens para os EUA foram uma sugestão do seu grupo. “Lembro até que Vc tinha sugerido para preferencialmente as oitivas serem via MLAT, mas preferencialmente, ideia que só veio depois das reuniões deles e, em função disso, não temos mais controle”, escreve.
Aras retruca: “Lembro de quase tudo isso, Delta, menos de ter concordado com a prática de colaboradores receberem alguma espécie de aval do MPF para viajarem aos EUA, como andam dizendo por aí. O ok seria dado em pedidos formais de MLA, após pedidos de transferências de pessoas”.
“Pelo que entendi não há nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou há? Esse é o ponto da minha preocupação”, pergunta Aras.
Dallagnol responde de madrugada, à 1:04:07 do dia 7 de abril. “nenhum papela nosso concordando, com certeza”. E acrescenta: “O que fizemos foi apresentar e não nos opormos”.
“Melhor assim. Joia.” É a resposta de Aras.
Em 2016, procuradores do DOJ questionaram Cerveró, Costa e Youssef
Em julho de 2016, uma nova comitiva do DOJ veio ao Brasil para tomar depoimentos em Curitiba e no Rio de Janeiro. Dessa vez, a comitiva veio munida de MLAT e aparentemente seguiu as sugestões da equipe de Dallagnol, evitando questionamentos no STF.
O documento com a programação da viagem mostra que participaram da comitiva os advogados Lance Jasper e Carlos Costa Rodrigues, da SEC, e os procuradores do DOJ Kevin Gringas, Hector Bladuell, Davis Last, Gustavo Ruiz e, mais uma vez, Christopher Cestaro, atual chefão de FCPA do governo americano.
Da parte do FBI, vieram duas intérpretes (Tania Cannon e Elaine Nayob) e dois agentes: Becky Nguyen e Mark Schweers – ele já acompanhara a comitiva de outubro de 2015.
Entre 13 e 15 de julho, o grupo utilizou a sede da PGR no centro do Rio de Janeiro para ouvir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, ao longo de três sessões, totalizando nove horas de questionamentos a cada um. Quatro meses depois, em novembro daquele ano, a Folha de S.Paulo noticiou que Costa havia fechado um acordo para cooperar com o FBI e o DOJ, comprometendo-se a fornecer documentos e prestar depoimentos e entrevistas sempre que convocado.
Estavam presentes nas oitivas no Rio de Janeiro o procurador da Lava Jato fluminense Leonardo Freitas e membros da SEC, além dos advogados dos delatores.
Refinaria de Pasadena na mira
Entre 14 e 21 de julho de 2016, a agenda dos americanos foi na Procuradoria da República em Curitiba – e bastante cheia.
Uma novidade – que não constava nas apresentações iniciais listadas na agenda do encontro de outubro de 2015 – foi o contato com o ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco de Carvalho, ex-assessor de Cerveró que atuou na compra da refinaria de Pasadena, no Texas.
Os agentes do FBI e do DOJ o questionaram durante seis horas. Ele reconhecera o pagamento de propina na compra, em novembro do ano anterior, e em depoimento ao Tribunal de Contas da União foi chamado de “homem bomba”, ao falar sobre a aprovação do Conselho da Petrobras, presidido à época por Dilma Rousseff.
Na semana da visita dos americanos, Dilma já estava afastada do cargo de presidente, no processo de impeachment a que respondia.
Os agentes americanos questionaram também o doleiro Alberto Youssef durante seis horas, assim como seu ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez.
No último dia, a comitiva americana reuniu-se durante todo o dia para discutir o caso Odebrecht com a Lava Jato: Dallagnol, Martello, Galvão, Roberto Pozzobon e Marcelo Miller, então na PGR. A reunião começou às 10 da manhã e seguiu até as 17 horas, com direito a uma hora de almoço, segundo o documento.
DOJ vai para cima da Odebrecht
Em dezembro de 2016, pouco antes do Natal, a Odebrecht, junto com sua subsidiária Braskem – uma sociedade com a Petrobras –, fez um acordo com o DOJ no qual ambas concordaram em pagar um mínimo de US$ 3,2 bilhões aos EUA, Suíça e Brasil – total depois reduzido para US$ 2,6 bilhões – pelas práticas de corrupção ocorridas fora dos EUA. Na época, foi o maior acordo global de corrupção internacional. O acordo firmado com os EUA pelas empresas garante que elas têm que colaborar com as autoridades americanas em quaisquer investigações, disponibilizando seus funcionários para questionamentos sempre que chamados.
Advogados de defesa consultados pela reportagem afirmam que houve pelo menos mais duas delegações do DOJ para ouvir empresários da Odebrecht, na sede do MPF em São Paulo, nos anos 2017 e 2018.
As oitivas são precedidas do attorney proffer, uma negociação com advogados que estabelecem quais os pontos que o DOJ quer ouvir. Um depoimento tomado por um attorney proffer não isenta o investigado de futuros questionamentos ou investigações. Geralmente, o que se estabelece é que essas informações não serão usadas criminalmente contra eles – mas podem ser usadas, por exemplo, contra outros cidadãos brasileiros.
Houve também um número não divulgado de viagens de delatores aos EUA, além de negociações e oitivas por internet – todas essas modalidades foram sugeridas pela força-tarefa no email vazado.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacaram problemas em cooperar com autoridades americanas sem passar pelas vias oficiais.
Falando em tese, o professor Eduardo Pitrez, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, afirmou que “a cooperação judiciária internacional sempre esteve vinculada ao topo do Poder Judiciário, ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou à diplomacia profissional, porque há elementos muito sensíveis, como a soberania nacional, interesses e disputas internacionais e questões de relacionamentos entre Estados que órgãos do sistema de justiça de menor hierarquia não estão preparados para avaliar”.
“A chamada ‘cooperação direta’ gera uma fragmentação. Com essa fragmentação, qualquer juiz, qualquer procurador ou promotor pode estabelecer relacionamento internacional a partir da agenda anticorrupção. A agenda anticorrupção permite, vamos dizer assim, chegar direto à agenda do governo em questões importantes do país, como, por exemplo, uma empresa petrolífera ou as capacidades competitivas das grandes empresas nacionais”, completa.
A professora de direito penal e econômico na Fundação Getulio Vargas, Heloísa Estellita, lembra que falta uma legislação nacional que regulamente a cooperação internacional. “No Brasil, a cooperação internacional não é regulada por lei e, por isso, há muito abuso.” Ela diz que “o estado de direito estabelece regras para as autoridades atuarem, porque elas atuam nos limites em que o povo autoriza sua ação. Fazer cooperação sem base em lei é trair o pacto democrático”. Ela falou em tese e não analisou os diálogos específicos desta reportagem.
Procurado pela reportagem, o então chefe do DRCI, Ricardo Saadi afirmou: “O contato informal e direto entre as autoridades de diferentes países é permitido e previsto em convenções internacionais. Para esse tipo de contato, não há a necessidade de elaboração de pedido baseado no MLAT”. Ele afirmou que seu email tinha como objetivo “disponibilizar o DRCI para proceder eventual pedido de cooperação jurídica internacional para obtenção de provas pelas autoridades”. E disse ainda não se recordar se houve uma resposta formal ao email.
O procurador da República Vladimir Aras defendeu a legalidade da visita e a não necessidade de autorização do Ministério da Justiça. “O Ministério Público Federal esclarece que os tratados de cooperação internacional em matéria penal, conhecidos por ‘Mutual Legal Assistance Treaties’ (MLAT), não são a única via disponível para a cooperação internacional de cunho criminal”, escreveu em nota, mencionando a : “colaboração voluntária” do investigado, cartas rogatórias e troca de informações policiais. “Ademais, o contato direto entre membros do Ministério Público de diferentes países é uma boa prática internacional, recomendada, por exemplo, desde o ano 2000 pelo Conselho da Europa.”
“As reuniões prévias e o intercâmbio de informações no curso da investigação compreendem a etapa chamada ‘pré-MLAT’. O MP e a Polícia não estão obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo”, afirmou. “Pretender que todos os contatos com procuradores estrangeiros sejam intermediados por um só órgão em Brasília seria como submeter o MP a eventuais vicissitudes do Poder Executivo, o que representaria a perda da autonomia que a Constituição Federal conferiu à instituição, inclusive para investigar crimes praticados por altas autoridades republicanas”. Leia a nota completa.
Procurado pelo The Intercept, o Departamento de Justiça americano afirmou que não iria comentar a reportagem.
O que diz o acordo bilateral
O Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal com os Estados Unidos lista situações em que se deve pedir assistência jurídica (MLAT) através de vias oficiais. Entre elas, a tomada de depoimentos de pessoas, o fornecimento de documentos, registros e bens, transferência de pessoas sob custódia para prestar depoimento e execução de pedidos de busca e apreensão, imobilização e confisco de bens. O artigo 10 prevê justamente o tipo de viagem feita por delatores da Lava Jato aos Estados Unidos.
O acordo prevê também que a presença de autoridades do outro país para depoimento ou produção de prova em seu país, inclusive permitindo que “essas pessoas apresentem perguntas a serem feitas à pessoa que dará o testemunho ou apresentará prova”. Mas não estabelece de que forma essas perguntas devem ser apresentadas ou como o testemunho deve ser tomado.
Prevendo questões problemáticas à soberania nacional, o artigo 3o permite ainda que um dos dois países negue um pedido de assistência jurídica se o atendimento “prejudicar a segurança ou interesses essenciais semelhantes do Estado Requerido”. Ou seja, o Brasil poderia ter se negado a ajudar a investigação dos EUA sobre a Petrobras por ser uma empresa estratégica.
Respostas da Lava-Jato
Procurada pela Pública, a força-tarefa da Lava Jato respondeu por email pedindo que seu posicionamento fosse publicado na íntegra. Seguem as perguntas e respostas:
Segundo os diálogos vazados, o DRCI não aprovou a visita de procuradores americanos e agentes do FBI a Curitiba entre 6 e 9 de outubro de 2015 em reuniões com procuradores de Lava Jato e advogados de delatores. Isso não é ilegal, segundo o acordo bilateral que estabelece que todas as diligências devem ser aprovadas via um MLAT?
Para o intercâmbio de informações entre países, antes da formalização de um pedido formal por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável e legal que as autoridades mantenham contatos informais e diretos. A cooperação informal significa que, antes da transmissão de um pedido de cooperação, as autoridades dos países envolvidos devem manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas. Acordos bilaterais não esgotam as modalidades de cooperação entre países, que podem se dar, inclusive, com base em reciprocidade.
Em setembro de 2019, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no País são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”. No entanto, os diálogos revelam que a missão de outubro de 2015 não foi precedida de pedido formal de cooperação ou de autorização. Por quê?
Não recebemos os dados sobre as visitas, já bastante antigas, nem a fonte da informação referente à força-tarefa. De todo modo, a necessidade de formalização da diligência ocorre quando ela tem cunho probatório (“diligências investigatórias”), destinando-se, por exemplo, a colher depoimentos formais que são enviados via canais oficiais. A informação não engloba, certamente, contatos e conversas entre autoridades, que podem se dar informalmente, por telefone ou pessoalmente. Se assim interpretada, a informação enviada entre aspas está correta. Foi exatamente esse tipo de contato direto que permitiu de modo exitoso o acesso por autoridades brasileiras a documentos bancários fundamentais para denúncias e bloqueios de milhões de dólares fruto de corrupção, desvios e lavagem de dinheiro. Do mesmo modo, o contato entre autoridades estrangeiras e advogados de colaboradores ou colaboradores é plenamente legal, podendo se dar por diversas vias.
Um documento obtido pela reportagem demonstra que os advogados do DOJ vieram a Curitiba para “levantar evidências” sobre o caso da Petrobras. Isso não a qualificaria como uma “diligência”? O que a Lava Jato classificaria como uma viagem “para a realização de diligências investigatórias”?
Diligências investigatórias constituem a produção de provas como a colheita de depoimentos, a realização de buscas e apreensões, a obtenção de documentos de natureza sigilosa ou a obtenção de atos oficiais de Estado. Não tivemos acesso ao suposto documento mencionado na pergunta, nem para verificar sua fidedignidade. Tratando-se de supostas tratativas de 2015, na época provavelmente já existiam pedidos de cooperação brasileiros pendentes de cumprimento no exterior, assim como o interesse das autoridades brasileiras de que as autoridades estrangeiras iniciassem investigações sobre empresas estrangeiras que haviam potencialmente praticados crimes no Brasil e que seriam de difícil alcance pela jurisdição brasileira, o que depois veio a se concretizar. A referência a “caso Petrobras” engloba todos os subcasos da Lava Jato e o intercâmbio com as autoridades norte-americanas, ao longo dos anos, tem se concentrado bastante no tipo de caso mencionado. Essa cooperação direta entre autoridades é reconhecida como boa prática internacional pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), pelo Banco Mundial e pela AGU (Advocacia-Geral da União), dentre outros organismos.
O DRCI enviou um questionamento no dia 7 de abril, quando os americanos já estavam no Brasil, pedindo mais informações. Por que o DRCI não foi informado da presença da delegação americana?
Eventuais reuniões com autoridades alienígenas – e foram dezenas, algumas presenciais e outras virtuais com diversos países -, não necessitam de qualquer formalização via DRCI, mas apenas autorização interna dos respectivos órgãos interessados. Somente é necessário um pedido de cooperação para a produção e transmissão de documentos que serão utilizados no exterior, ou para a realização de outras diligências de cunho investigatório antes mencionadas. Nesses casos, todas as missões foram precedidas de pedido formal de cooperação. O intercâmbio de informações por meio da cooperação informal é, como dito, um procedimento legítimo e pode ser feito antes, durante e após a formalização de um pedido de cooperação internacional, e não o substitui.
Segundo documentos vazados, a Lava Jato pretendia obter do DOJ um compromisso de não-persecução penal para seus delatores. Isso foi obtido? Em caso negativo, por que a força-tarefa continuou a cooperar com o governo americano apesar da ausência deste compromisso?
Foram feitos todos os ajustes necessários para assegurar a preservação do interesse público, com o objetivo de que os colaboradores brasileiros tivessem seus acordos respeitados, como se verificou de fato até hoje.
A Lava Jato orientou os procuradores americanos a entrevistar seus delatores nos Estados Unidos? Por quê?
As autoridades estrangeiras não precisam de autorização brasileira para ouvir, entrevistar ou fazer acordo premiado com cidadãos brasileiros, colaboradores ou não, em seu território. Isso é mais verdade ainda no caso de empresas que fizeram acordos simultâneos em vários países, cujos empregados também buscavam um acordo de colaboração no exterior. O MPF, no entanto, como várias vezes já externou a colaboradores e seus advogados, sempre buscou que os acordos brasileiros fossem respeitados pelas autoridades dos outros países.
O procurador-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol foi questionado diversas vezes pelo SCI sobre a ida de brasileiros para os Estados Unidos prestar depoimento sem MLAT. O procurador apoiou ou aprovou esse expediente formalmente ou informalmente? Por quê?
Vários colaboradores procuraram diretamente autoridades estrangeiras – e não apenas os EUA – para formalizar diretamente acordos de colaboração. Isso foi – e é – incentivado pelo MPF, pois está dentro do escopo do acordo de colaboração firmado no Brasil, com vista a aumentar a proteção do colaborador no estrangeiro. Essa decisão cabe exclusivamente ao colaborador e seu advogado. O MPF não tem o poder legal de impedir que qualquer investigado procure autoridades no exterior para colaborar na investigação de crimes; assim, não tem qualquer ingerência nesses acordos.
Em algum momento a Lava Jato ou seu diretor evitaram compartilhar com o governo federal detalhes sobre a cooperação com os procuradores americanos? Por quê?
O governo federal é um canal para a cooperação e não a autoridade responsável pelo pedido ou cumprimento da cooperação. Assim, o departamento de cooperação internacional do governo federal foi acionado sempre que foi necessário. Não há, contudo, qualquer tipo de dever ou obrigação no sentido de compartilhar toda a investigação. Aliás, a imprensa divulgou recentemente que a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro investiga o vazamento de informações de cooperação internacional pelo governo federal pretérito. Riscos desse tipo recomendam que informações sobre investigações, especialmente sigilosas, não sejam compartilhadas com outros órgãos de modo desnecessário
Brasil 247
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