sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Ex-diretor da CPTM diz não se recordar de quem recebeu US$ 550 mil

Em depoimento à Corregedoria do governo Geraldo Alckmin, em outubro, João Zaniboni disse apenas que fez ‘consultorias’

por Fausto Macedo, Fernando Gallo e Mateus Coutinho


A conta Zaniboni não fecha. Em depoimento à Corregedoria-Geral da Administração (CGA), em 25 de outubro, o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), disse não se recordar das empresas para as quais prestou consultorias. Por esse trabalho ele recebeu cerca de US$ 550 mil em uma conta bancária de sua titularidade na Suíça, entre 2000 e 2002.

Zaniboni é acusado de ser recebedor e intermediário no pagamento de propinas a políticos e agentes públicos do Estado de São Paulo. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime financeiro no inquérito que investiga o cartel metroferroviário que teria operado entre 1998 e 2008, período dos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Ele depôs na CGA, braço da Casa Civil, no dia 25 de outubro, perante os corregedores Alexandra Comar de Agostini, Cristiane Marques do Nascimento Missiato, Maria Helena Barbieri Maganini e Ricardo Nogueira Damasceno.

Zaniboni lembrou-se com riqueza de detalhes de diversos e antigos projetos da CPTM, da década de 1990, contemporâneos aos pagamentos que recebeu na Suíça. Mas sobre esses pagamentos alegou não se lembrar das fontes.

Uma investigação da promotoria da Suíça descobriu a conta Milmar, de Zaniboni, no Credit Suisse de Zurique, na qual o ex-diretor da CPTM recebeu US$ 826 mil.

Desse total, US$ 250 mil foram repassados pelos consultores Sérgio Teixeira – já falecido – e Arthur Teixeira, este sob suspeita da PF de pagar propinas, o que ele nega taxativamente. Sobre os US$ 250 mil, Zaniboni disse ter recebido por consultoria que prestou a Arthur Teixeira, ainda quando ocupava cargo na Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), antes mesmo de assumir a diretoria de operações da CPTM, o que ocorreu em 1999. O pagamento, contudo, ocorreu no ano 2000, quando Zaniboni já estava na diretoria da CPTM – posto que ocupou entre 1999 e 2003.

Nem Zaniboni, nem Teixeira apresentaram qualquer documento relativo à consultoria. Ambos dizem que o acordo entre eles para o negócio foi verbal.

Questionado pela Corregedoria sobre a diferença (cerca de US$ 550 mil), Zaniboni afirmou não se recordar da origem. “Inquirido se essa conta bancária chegou a ser movimentada com o depósito de mais valores, respondeu afirmativamente, aduzindo que foi o próprio declarante quem fez vários depósitos, perfazendo um total de 550 mil dólares, valores esses advindos também de trabalhos de consultoria realizados pelo ora declarante”, anotou a CGA.

“Não sabe informar o nome das empresas para as quais prestou consultoria, pois, como ocorreu com Arthur Teixeira, não tem documentação comprobatória”, acrescentou a Corregedoria.
Zaniboni disse que, embora entre 2000 e 2002, época dos depósitos, fosse diretor da CPTM, “procurava desenvolver trabalhos de consultoria em outras áreas de sua atuação, como por exemplo, transporte de carga”.

O ex-diretor da CPTM afirmou, ainda, que entre 2006 e 2007 fechou a conta na Suíça e transferiu os valores para uma conta no banco Safra em Nova York em nome das filhas Milena e Mariana. Segundo ele, em setembro de 2013, o dinheiro foi transferido para o Brasil, os impostos recolhidos e as declarações de imposto de renda retificadas.

Até agosto, Zaniboni era sócio da Focco Tecnologia, empresa que firmou dezenas de contratos com o governo de São Paulo desde 2009 e recebeu, nos últimos quatro anos, R$ 33 milhões. Hoje, a Focco está em nome de Ademir Venâncio de Araújo, também ex-diretor da CPTM e, assim como Zaniboni, indiciado pela Polícia Federal no caso do cartel.

Com a palavra, a defesa:
O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende João Roberto Zaniboni, refutou com veemência a suspeita de que o ex-diretor da CPTM teria recebido propinas do cartel metroferroviário.

ESTADO: Qual a origem dos 550 mil dólares?

LUIZ FERNANDO PACHECO: O senhor Zaniboni declarou que o valor excedente (diferença do saldo, descontando os US$ 250 mil identificados como repassados por Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira) provém de outras consultorias prestadas no mesmo período, antes de assumir cargo na CPTM, para outras empresas e outras pessoas e também de economias pessoais.
ESTADO: Para quem Zaniboni prestou tais consultorias?

PACHECO: Ele não entrou em detalhes.

ESTADO: Tem cópias dos contratos dessas consultorias?

PACHECO: As consultorias foram prestadas por meio de contrato verbal. Os valores por essas consultorias foram recebidos lá (na Suíça) sem o devido pagamento dos correspondentes impostos à época, mas agora, após a repatriação do dinheiro, toda a situação tributária foi resolvida.

ESTADO: Na CGA Zaniboni falou sobre muitos contratos da CPTM, da época em que era diretor. Mas, não se lembra de quase nada das consultorias que prestou. Não é uma contradição?

PACHECO: O período em que ele atuou na CPTM é mais recente. Por terem sido contratos formais e que envolviam valores muito mais expressivos em sua atividade pública ele teve o cuidado de preservar esses dados e deles relembrar. No período anterior ele fez pequenas consultorias, 4 ou 5 consultorias, que geraram esse valor. Se comparado aos valores dos contratos que firmou no cargo público, como diretor da CPTM, é uma soma bastante inferior. Então, ele não se lembra e não teve o cuidado de armazenar esses dados como teve com relação aos contratos do período em que foi gestor público.


E agora Joaquim Barbosa resolveu ser editor

Postado em 27 Jan 2014
 
 
 
 
Ostracismo para os reus
Ostracismo para os reus

E eis que Joaquim Barbosa agora decidiu ser editor. Ou professor de jornalismo. Em Londres, ele diz que a mídia não devia dar tanto espaço aos condenados do Mensalão.

Melhor: nenhum espaço. Eles deviam ser condenados ao “ostracismo”. Faz parte da pena, segundo ele.

E a imprensa comete o crime de “glorificação” dos condenados.

Todo mundo tem cabeça complicada, mas JB excede. Glorificar juízes pode?

Temos então dois tipos de glorificação segundo JB. Um, dos magníficos magistrados, é permitido. Outro, dos condenados, não.

O caso parece patológico quando se examina a mídia acusada por JB. Onde ele terá visto glorificação? Ora, os condenados são chamados continuamente pela mídia de mensaleiros, petralhas e coisas do gênero. JB, em compensação, é “o menino pobre que mudou o Brasil”. JB consegue ver glorificação onde existe, na realidade, demonização.

Alguém pode chamar um psiquiatra para nos ajudar a entender este paradoxo? E o paradoxo de alguém que diz que não vai ficar de conversinha com um réu, como explicá-lo?

Pausa para rir.

Se quer ser editor, Joaquim Barbosa podia aprender com o maior dos jornalistas, Joseph Pulitzer. Pulitzer inventou, na segunda metade do século 19, a primeira página, tal como a conhecemos, com manchete e notícias de destaque com hierarquia clara. Antes, a primeira páginas era um amontoado de informações.

Pulitzer tinha a seguinte divisa: jornalista não tem amigo.

Ele sabia que a amizade corrompe o jornalista. Como você pode escrever com isenção sobre um amigo? Uma vez ele viu um político de grande influência na redação de seu jornal. Teve um acesso de fúria.

Foi uma divisa que tomei para mim em toda a minha carreira, e procurei passá-la a todas as pessoas que trabalharam comigo: jornalista não tem amigo.

Assim como o jornalista, juiz também não pode ter amigo. Mas os nossos têm, sobretudo entre os jornalistas. Quando a mídia e a justiça são amigas a vítima é o interesse público, já que uma deveria fiscalizar a outra.

A amiga Globo deu ao filho de JB um emprego. Que isenção se pode esperar de JB se um dia um caso da Globo for decidido por ele?

Pior ainda: que exemplo ele dá a jovens juízes?

JB, já que decidiu posar de editor, poderia ler Pulitzer. Tarde demais? Sejamos orimistas, como Epicuro: nunca é cedo demais nem tarde demais para aprendermos alguma coisa.

Como editor, JB tem o mesmo espírito que o caracterizou como juiz. Aos poderosos é dada voz, e eles podem (e devem) ser glorificados.

Aos que estão por baixo, o ostracismo, o silêncio. E a perseguição, e até o terrorismo moral, como se tem visto tão bem no caso Genoino.

Absoluta coerência entre o JB juiz e o JB editor.

Rir da miséria humana é melhor que chorar, ensinou Montaigne. Então riamos. Riamos como deve estar rindo João Paulo Cunha ao ver o tamanho do estrago que sua tirada sobre o “rolezinho europeu” de JB provocou numa das maiores vaidades da República, um sabe tudo que agora entende que pode dar lição aos jornalistas.


Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
 
 
 
Diário do Centro do Mundo

O jornalismo Mainardi ou tudo dá errado neste pais…

30 de janeiro de 2014 | 18:44 Autor: Fernando Brito
mainar
Da capa de economia do site da Folha, hoje:

Com inflação alta, rendimento real do trabalhador tem menor avanço desde 2005,  onde se mostra que a renda real dos trabalhadores -já descontada a inflação– subiu 1,8%.

É verdade, mas todos sabem que os patrões fizeram – até com o apoio do catastrofismo da mídia – jogo mais duro nas negociações,.

Os jornalistas de São Paulo, por exemplo, tiveram um reajuste bruto de 6,95%, ou apenas 1% acima da inflação:  só a metade do que tiveram de aumento os demais trabalhadores.


Isso não é tão importante, não é?

Importante é que nos shoppings, as vendas crescem 8,6%, o pior desempenho desde 2007!

 Mesmo que os lojistas dos shoppings se digam satisfeito por continuarem mantendo uma taxa de alto crescimento e nenhum deles esteja revisando seus planos de expansão.

Ah, e os Estados Unidos, aquele prodígio do Norte, onde as crianças já nascem falando inglês, de tão civilizadas que são?

Um crescimento de 1,9% no PIB, um “pibão” que anuncia recuperação e prosperidade para o grande irmãos do Norte, enquanto nós, miseráveis, estamos enganchados num pibinho, que cresce míseros 2,4%, o que qualquer pessoa sabe que é menos que 1,9%, não é?

Tão grave é a crise que uma pequena foto e chamada passam despercebidas: é a aposta da Audi na fabricação de seu modelo A3 – o sonho de consumo dos coxinhas endinheirados – em São José dos Pinhais, no Paraná, a partir do ano que vem.

Será que os jornais concordam com o que disse Diogo Mainardi no Roda-Viva, da TV Cultura, quando afirmou que “na internet só tem otário”?

Quem sabe não seria bom seguir a sugestão que ele deu para a D. Luiza, a do Magazine, e vender o Brasil para a Amazon?



TIJOLAÇO

Cada vez mais longe da escravidão: salário de doméstica sobre 3 vezes mais que a média

30 de janeiro de 2014 | 20:32 Autor: Fernando Brito
dosanjosalves

A moça aí da foto, Maria dos Anjos Alves, saiu num jornal do Rio Grande do Norte, tempos atrás, como exemplo de uma das empregadas domésticas que, até mesmo antes da nova lei, buscava seus direitos trabalhistas.

Ela, aos 18 anos, contava ter trabalhado para uma familia que não lhe dava folga, 12 horas por dia. Nem feriados, que dirá férias.

Dos Anjos ainda existem, mas, que bom, cada vez são menos.

Veja o que O Globo publica hoje, com os dados que o IBGE divulgou de manhã:
“As empregadas domésticas foram os trabalhadores que mais tiveram aumentos salariais no ano passado. O rendimento médio anual da categoria aumentou 6,2%, mais que o triplo dos 1,8% registrados pelos trabalhadores em geral, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE para as seis maiores regiões metropolitanas do país divulgada nesta quinta-feira. A comparação entre os salários de dezembro com os de igual mês de 2012 mostra uma escalada ainda maior na renda da categoria, com uma alta de 8,2%, com alta do rendimento para R$ 843. Nessa mesma comparação, a renda média geral do país subiu 3,2%.”
“Os ganhos salariais do setor vêm sendo acompanhados de redução na oferta de mão de obra. Entre 2003 e 2013, o grupo apresentou a maior queda de participação no total de trabalhadores ocupados, passando de 7,6% em 2003 para 6,1% no ano passado, uma queda de quase 20% nesses 11 anos. Nesse mesmo período, o rendimento dos trabalhadores domésticos cresceu 62,3% contra ganhos de 29,6% na renda geral do país.”

O npumero de trabalhadores domésticos – ou de trabalhadoras, porque são a esmagadora maioria – caiu, mas isso não gerou desemprego. Além da expansão do trabalho como diaristas – onde ganham mais – cresceu a absorção de mão de obra feminina em todas as áreas.

Não há nada de errado com o trabalho doméstico, exceto o fato que ele deve, como qualquer outro, ser exercido em padrões de dignidade e remuneração muito diferentes da semi-escravidão que ele sempre teve no Brasil.

O mundo moderno não é mais para “dondocas”, por mais que elas suspirem de saudades do tempo da “chibata de sininho”.



TIJOLAÇO

Traumann chega sob fogo pesado da mídia familiar

:
Jornalista experiente, com passagens bem-sucedidas pelos principais veículos de comunicação do País, ele já foi criticado pela Folha de S. Paulo, de Otávio Frias Filho, por dois colunistas do sistema Globo, Gerson Camarotti e Cristiana Lobo, e pelo blogueiro Reinaldo Azevedo, de Veja.com; a questão é: de onde vem o medo a um profissional de perfil moderado, que nem sequer anunciou suas intenções à frente da Secretaria de Comunicação do governo federal?
31 de Janeiro de 2014 às 06:45

247 - A ascensão do porta-voz da presidência da República, Thomas Traumann, ao cargo de ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, no lugar da ministra Helena Chagas, deixou um setor da sociedade em alerta: a chamada imprensa familiar, rotulada por grupos de esquerda como "Partido da Imprensa Golpista". E antes mesmo que a mudança fosse confirmada, num processo natural dentro do Palácio do Planalto, uma vez que a ministra Helena Chagas já havia demonstrado a intenção de deixar o cargo em outras ocasiões e Traumann seria seu substituto natural, diversos colunistas foram escalados para atacar a escolha de Dilma.

A primeira jornalista a demonstrar preocupação com a mudança, na Globonews, foi a colunista Cristiana Lôbo, que apontou uma suposta proximidade maior entre Traumann e dois jornalistas que comandarão a campanha da presidente Dilma à reeleição: João Santana e Franklin Martins (leia aqui sua coluna no G1). Também no sistema Globo de comunicação, Gerson Camarotti comentou que "ataques do PT" motivaram a saída de Helena Chagas (leia aqui). Ele também previu maior "enfrentamento" com a imprensa.

Na Folha, de Otávio Frias Filho, a mudança foi anunciada como uma medida para "mudar a relação com a mídia", destacando ainda o papel da Secom no gerenciamento dos recursos da publicidade governamental (leia aqui). E, em Veja, quem partiu para o ataque foi Reinaldo Azevedo, afirmando que o que está em jogo é a concessão de "mais dinheiro" ao que ele chama de "blogs sujos" (leia aqui).

Curiosamente, Traumann teve passagens bem-sucedidas, como repórter e editor, pelos três veículos que decidiriam criticá-lo: Folha, Veja e Época, que pertence à Globo. Como jornalista, construiu a reputação de um profissional moderado, equilibrado e sempre disposto a ouvir todos os lados envolvidos nas suas apurações. Como porta-voz da presidência da República, manteve relações construtivas com repórteres e editores de todos os veículos. Sobre o que fará na Secom, sua política de comunicação nem sequer foi anunciada, mas o fato é que as primeiras reações dos grupos Folha, Globo e Abril não deixam dúvidas: eles estão com medo. Isso faz sentido?



Brasil 247

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Folha se desespera por Alckmin e dá vexame com "ficha falsa" sobre Padilha

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014


Folha dá vexame com "denúncia" falsa contra Padilha. Tentativa de ofuscar a notícia do lançamento da campanha de vacinação contra o HPV.
Bateu desespero no jornal Folha de São Paulo com projeções qualitativas que apontam para uma derrota de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e vitória de Alexandre Padilha (PT-SP) nas próximas eleições para governador de São Paulo.

Para jogar a bóia para Alckmin, a Folha soltou uma manchete venenosa para atacar Padilha. O problema é que ali tem mentiras, omissões e falta de apuração, o que só pode ser proposital para uma matéria de capa. Lembra o episódio da ficha falsa da presidente Dilma publicada pelo jornalão antes das eleições de 2010, para tentar salvar José Serra do naufráugio eleitoral.

Qual é a denúncia? Nenhuma. Uma Organização Não Governamental que existe desde 1994 teve convênios com o Ministério da Saúde desde 1999 (quando um certo José Serra era ministro), como tantas outras instituições sobre as quais nada consta contra. O pai do ministro Padilha mostrou alta integridade ao se desligar da gestão desta entidade em 2009 (ver carta abaixo), justamente porque seu filho havia assumido o cargo de Ministro das Relações Institucionais durante o governo Lula.

Em vez de atacar, deveria é aplaudir o pai do ministro, Anivaldo Pereira Padilha, pela atitude zelosa tomada em 2009, quando seu filho nem vislumbrava ser ministro da Saúde e muito menos pré-candidato a governador.

O motivo da Folha dar esse vexame, na verdade, é eleitoral e financeiro, meramente para desgastar a imagem de Padilha, favorecendo o "amado" Geraldo Alckmin que, inclusive, é "bom cliente", sendo o maior assinante do jornal (com dinheiro público).

Observe que a "reporcagem" da Folha saiu hoje (30) para tentar ofuscar o lançamento que Padilha fez da campanha de vacinação contra o HPV, para prevenir câncer no colo do útero.

Padilha sairá do ministério como um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve, com um trabalho vibrante que deu resultados, cheio de entusiasmo para levar esse trabalho e novas realizações para o Estado de São Paulo. Enquanto a imagem de Alckmin hoje é de alguém sem gás, sem capacidade para lidar com os graves problemas de segurança pública, com políticas antiquadas, viciadas e que só sabe criminalizar movimentos sociais e pobres, enquanto abafa escândalos de corrupção em seu governo, engavetando dezenas de CPI's importantes e protegendo amigos propineiros enrolados até o pescoço no propinão tucano nos trens (ou trensalão, se preferirem).

Abaixo a nota de esclarecimento do Ministério da Fazenda:
#EsclareceMS | Nota à imprensa sobre matéria da Folha de SP do dia 30.01.2014
Publicado: 30 Janeiro 2014
O Ministério da Saúde informa que desde 1999 a Organização Não Governamental (ONG) Koinonia desenvolve projetos determinados pela pasta em editais públicos. Desde 2011, a ONG participou de pelo menos quatro seleções de projetos do Ministério, sendo desclassificada em dois deles.

Em 2011, a entidade assinou Termo de Cooperação dentro de edital para eventos, para a promoção do Seminário “Fortalecendo laços: Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, no valor de R$ 60 mil, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2011.

Em 2012, a Koinonia submeteu proposta para a realização de projeto “Reafirmando os direitos das pessoas que vivem com HIV Aids nas comunidades religiosas” no valor de R$ 60 mil. No ano seguinte, 2013, a ONG encaminhou novo projeto para a promoção do “II Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, com custo previsto em R$ 70 mil. No entanto, a Organização não venceu nenhuma dessas duas seleções.

Ainda em 2013, a ONG submeteu projeto atendendo a publicação de edital no Diário Oficial da União. A proposta deu origem ao convênio 796812/2013, firmado em dezembro do ano passado, no valor de até R$ 199,8 mil. A aprovação dos projetos acima mencionados só foi possível após a comprovação de capacidade técnica da entidade em atender exigências e requisitos estabelecidos nos editais e nos processos de seleção.

Segundo informações prestadas pela Koinonia, a entidade é uma instituição sem fins lucrativos e conta com 20 anos de experiência nas áreas de saúde, combate ao racismo, direitos civis e humanos e liberdades religiosas. Tem entre seus fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o escritor Rubem Alves e o educador Carlos Brandão.

Ainda de acordo com documentação da entidade, durante esses 20 anos, a Koinonia firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com organismos internacionais - Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.

A Koinonia informou que o senhor Anivaldo Padilha é associado da entidade e exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação entre 01 de janeiro de 2007 e 25 de setembro de 2009. Ocasião em que - por carta à entidade – solicitou afastamento das funções tendo em vista que o ministro Alexandre Padilha assumiria a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), com o objetivo de cumprir o que determina a legislação e evitar conflito de interesse com o Poder Público.

Por fim, é importante esclarecer que o processo de análise das propostas de convênios encaminhadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde segue sempre a mesma forma: após cadastrada, ela é analisada pela área técnica responsável quanto ao mérito e, posteriormente, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) quanto aos aspectos técnico-econômico.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
Abaixo a carta do pai de Padilha se desligando da gestão da entidade em setembro de 2009:


Quem tiver curiosidade sobre as atividades da Koinonia, onde fala no trabalho ecumênico para a tolerância religiosa e contra o racismo, com prevenção à violência, saúde e drogas, o site é este http://www.koinonia.org.br



Rede Brasil Atual   -   Blog da Helena

O efeito Pisco: a disputa diplomática entre Peru e Chile

Por Frederico Füllgraf,  especial para Jornal GGN

Na segunda-feira, 27 de janeiro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia promulgou sentença que redesenha os limites marítimos entre o Chile e o Peru. O veredicto contempla grande parte da reivindicação marítima do Peru, cuja ofensiva diplomática e jurídica dos últimos seis meses lhe confere vantagens face ao vizinho andino. Nota digna de atenção entre os apreciadores de destilados, é a vitória peruana amealhada com o patenteamento e reconhecimento internacional do Pisco, famosa aguardente der uva, como produto genuinamente peruano desde o séc. XVI. O país andino, porém, reclama mais: quer a devolução integral dos preciosos livros saqueados pelo Chile na Biblioteca de Lima, ao final da Guerra do Salitre, em 1883.


Foi tenso o clima que antecedeu o pronunciamento da Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) sobre a demanda marítima do Peru, protocolada em Haia, em 2006, depois de amargar décadas de negativas chilenas em sentar à mesa de negociações. A percepção chilena generalizada era de que a sentença não lhe seria favorável, na véspera, jornais peruanos e chilenos, nacionalistas, trocaram acusações e tropas dos dois países acantonaram-se em ambos os lados da fronteira.(leia também “Chile x Peru, um pedaço de mar e a perigosa guerra fria”, Jornal GGN,17/01/2014).


Porém, como era esperado, o veredicto da CIJ foi salomônico, reconhecendo a justeza da demanda peruana, mas não deixando de valorizar alguns argumentos chilenos.


Como efeito prático, o Peru ganhou um "triângulo exterior" da zona marítima em disputa, que desde a Guerra do Salitre (1879-1883) era de jurisdição chilena, com seu vértice localizado sobre o ponto que estabelece 80 milhas náuticas a partir da terra firme, e que lhe contempla aprox. 50.000 km2 de mar. O Peru arrebatou 70% do que aspirava, mais não conseguiu, porque a Corte validou o argumento chileno, segundo o qual os acordos pesqueiros de 1952 e 1954 assinados por ambos os países supõem um tratado fronteiriço tácito, argumento que reforçou com a noção chilena de uma linha paralela à Linha do Equador, identificada como "Hito [Ponto] 1”.


O chileno Jorge Contesse, professor de Direito Internacional da Universidade Rutgers-Newark (EEUUA), define a medida como "justiça contextualizada", isto é: a Corte deliberou segundo a evolução do Direito Marítimo, entendendo que os acordos sobre as atividades pesqueiras foram celebrados na década de 1950, mas que a norma das 200 milhas como Zona Econômica Exclusiva foi adotada em 1982, motivo pelo qual não seria justo retroceder à década de 1950, como desejava o Chile.


Nas ruas da cidade de Tacna, no Peru, a população celebrou a decisão da CIJ com ruidoso carnaval nacionalista, atitude que pode ser entendida como catarse coletiva em reação às perdas sofridas com a Guerra do Salitre, que custou ao Peru as riquíssimas Províncias de Tacna e Arica, com  58.000 Km2. Somadas à Puna de Atacama – com 75.000 Km2, arrebatada à Bolívia - o Chile incorporou ao seu território as maiores jazidas de salitre e de cobre dos Andes, que definiram o perfil de sua economia minero-extrativista, predominante até os dias de hoje.


Isolamento chileno

O veredicto de Haia volta a confrontar o Chile com o desfecho mal resolvido da Guerra do Salitre, que também privou a Bolívia de 400 quilômetros de seu litoral. Único país do Continente sem acesso ao mar (em comparação, o Paraguai dispõe do Rio da Prata e do Porto de Paranaguá), o encurralamento mediterrâneo da Bolívia é considerado uma aberração pela maioria dos historiadores e mais uma vez conduzirá o Chile ao Tribunal de Haia, conforme notificação anunciada em março de 2011 pelo presidente Evo Morales.


Segundo o analista Pablo Jofré, da Rádio Universidade do Chile, a sentença de Haia sobre os direitos marítimos do Peru significou um duro golpe no modo chileno de encarar sua política exterior, fazendo vistas grossas à boa vizinhança e isolando-se no Continente.


Para o jornalista chileno, a diplomacia de seu país amarga “um antes e um depois do veredicto da CIJ”, pois obriga o Chile a encarar uma nova realidade continental, que tanto a ditadura Pinochet quanto os governos da Concertación democrática se obstinaram em ignorar.


Como ex-ministra da Defesa, que impulsionou a modernização das FFAA, e ex-presidente (2006-2010) chilena que assistiu impávida ao protocolo da ação judicial peruana durante  seu mandato, agora Michelle Bachelet pretende fazer diferente, impulsionando uma integração continental que atribua ao Chile um rosto de país latino-americano, que suas elites extrativistas e retrógradas teimosamente rejeitaram, enxergando-se com soberba  no espelho dos valores anglo-americanos e sua percepção do mundo.


“O Pisco é Nosso!”

Embora iniciador da Aliança para o Pacífico, outra foi a agenda diplomática do Peru, país de tradicionais e fortes laços políticos com a Argentina e o Brasil – tão vigorosos que, em aberta solidariedade à Argentina, durante a Guerra das Malvinas (1982) aviões e pilotos peruanos envolveram-se em ações militares contra a Inglaterra.
Tendo superado a conturbada era Fujimori, autoritária e corrupta, durante as administrações Alan García e Ollanta Humala, com taxas em torno de 6,0%, o Peru emerge como a Economia que mais cresce na América Latina, desbancando o vizinho Chile, citado pela cartilha neoliberal como o “aluno mais aplicado dos mercados”.

Fortalecido internamente, mediante apoio popular à versão limenha do capitalismo social lulista, o Peru vem apostando não apenas em sua capacidade de defesa militar, mas também de um patrimônio etílico e cultural, saboreado internacionalmente: a aguardente Pisco.


Foi assim que, após granjear o apoio contratual de dezenas de países mundo afora, em novembro de 2013, a Comissão Europeia formalizou o registro da indicação geográfica “Pisco” como toponímia peruana - que remete a uma região e porto peruanos localizados a 250 quilômetros ao sul de Lima desde a época pré-hispânica - deste modo atribuindo “proteção e comercialização adequadas no mercado da União Europeia”, da aguadente peruana homônima, segundo definição do governo Ollanta Humala


A medida visou ao Chile, segundo produtor e concorrente do Peru. Fernando Herrera, gerente da Associação de Produtores de Pisco do Chile, que vinha tentando apossar-se do nome, apressou-se em garantir que a denominação de origen do pisco "é binacional", o que é apenas meia-verdade. O Chile poderá continuar chamando sua cachaça de “Pisco”, mas será obrigado a rotular suas etiquetas com indicação da procedência – norma adotada mundialmente para proteger os produtores do genuíno whisky escocês, cujo selo de procedência “scotch”, ou mais precisamente, “Higlands”, ao consumidor basta como indicação de genuidade e qualidade.
Os parreirais chilenos começaram a ser plantados de forma sistemática apenas após a Guerra do Salitre, antes dela, o vizinho do Peru era abastecido por massivas remessas de aguardente a partir do porto peruano de Pisco.


Para provar seus direitos autorais e de procedência, o Peru mobilizou historiadores, consultores e peritos nacionais e internacionais em Propriedade Intelectual, submetendo às autoridades europeias desde dicionários etimológicos que atestam a origem Quechua da palavra “pisco” - iru takaq pishqu, nome dado ao pássaro carpinteiro, abundante na região – até páginas anedóticas de seus anais de história, como ilustra um episódio envolvendo o famigerado pirata Francis Drake.


No início de 1580, Drake atacou vilas do litoral peruano, desembarcando na localidade de Pisco, onde fez prisioneiros tomados como reféns rehenes, por cuja libertação exigiu um resgate de 80,000 Pesos, considerada enorme fortuna à época. Mas a população de Pisco conseguiu juntar apenas 24,000 Pesos e por isso, esperta, fez uma proposta ao cortsário britânico: pagar o saldo devedor com 300 barricas de aguardente artesanal nativa.
O pirata aceitou sem pestanejar, seus homens arrebataram o butim e se fizeram ao mar.



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