terça-feira, 30 de abril de 2019
BETH CARVALHO MORRE AOS 72 ANOS
A cantora e compositora Beth Carvalho morreu nesta terça-feira (30), aos 72 anos, no Hospital Pró-Cardíaco, Rio de Janeiro, onde estava internada desde o início de 2019; a causa da morte ainda não foi divulgada
30 DE ABRIL DE 2019
247 - A cantora e compositora Beth Carvalho morreu nesta terça-feira (30), aos 72 anos, no Hospital Pró-Cardíaco, Rio de Janeiro, onde estava internada desde o início de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada, informou o G1.
"Um problema na coluna já afligia a cantora havia algum tempo. Em 2009, Beth Carvalho chegou a cancelar sua apresentação no show de réveillon, na Praia de Copacabana, por causa de fortes dores. Em 2012, a cantora se submeteu a uma cirurgia na coluna. No ano seguinte, Beth foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, no carnaval de São Paulo, mas não participou do desfile já por motivos de saúde. Lu Carvalho, sobrinha de Beth, foi quem representou a tia na ocasião", informa a reportagem.
A cantora, no ano passado, gravou uma canção composta por Claudinho Lima em defesa da libertação de Lula, chamada "Lula Livre". A letra, em tom de chamamento, associa a retomada da história de um país à libertação urgente de seu maior e mais aclamado presidente.
Beth Carvalho, na reta final da eleição presidencial de 2018, também lançou vídeo, ao lado da cantora Teresa Cristina, convocando as pessoas para irem às ruas pelo #Elenão contra Jair Bolsonaro.
Golpe fracassou, relata brasileiro que acompanha os acontecimentos na Venezuela
Publicado por Joaquim de Carvalho
- 30 de abril de 2019
Guaidó e o brasileiro Edson Bagnara, do MST
Edson Bagnara, do Movimento Sem terra, informa que fracassou o golpe tentado por Juan Guaidó. Ele está na Venezuela e enviou o seguinte relato:
“Mais uma tentativa de golpe aqui na Venezuela e, muito mais do que propriamente a força real do que está acontecendo aqui, é a força midiática da extrema direita. Eles tentaram fazer um levante, mas o levante esvaziou, estão convocando gente para ir para a rua, algumas pessoas estão aderindo, mas é muito pouca, e provavelmente isso não dará em nada porque, de fato, não há força para isso seguir em frente
As forças chavistas estão sendo convocadas para o Palácio Miraflores, no sentido de criar uma blindagem, uma proteção ao palácio. Aparentemente, as coisas estão sob controle, apesar de que ainda há um pequeno foco de levante na região de Altamira, no distribuidor da auto pista, que é como se fosse uma BR grande que corta a cidade, uma via rápida, ali tem um trevo grande e estão nesse trevo, que é próximo da base da Carlota. Mas não causa grande problema que possa nos levar a ter uma preocupação mais além do normal que já tem aqui na Venezuela.
Mais uma tentativa de golpe, eles vão seguir tentando, os Estados Unidos não desistem do plano deles de tomar o Estado Venezuelano. Aqui tem muita coisa em jogo. Aqui tem ouro, aqui tem petróleo, aqui tem água, aqui tem gás, tem muita riqueza neste país, eles não vão desistir tão fácil de tentar tomar isso, mas eu não acredito que as forças chavistas, as forças revolucionárias da Venezuela, as forças armadas, com exceção de um ou outro indivíduo, grupos muito pequenos, vão se levantar contra o governo. Internamente, o governo segue tendo hegemonia.
Eu quero transmitir este ponto de vista, de quem está na Venezuela, de quem está perto dos acontecimento.”
Diário do Centro do Mundo - DCM
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Xadrez de como o Departamento de Justiça treinou a Lava Jato, por Luis Nassif
Os métodos empregados pelo DoJ foram integralmente copiados pela Lava Jato, mostrando a eficácia dos cursos bancados pelo Departamento de Justiça para juízes e procuradores brasileiros.
Por Luis Nassif
-29/04/2019
Peça 1 – o O DoJ e a Seção de Integridade Pública
A origem dos abusos judiciais, que se tornaram recorrentes na Lava Jato, está na Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, especializada em investigar crimes de autoridades públicas.
A seção tem cerca de 36 procuradores, encarregados de supervisionar e aconselhar os processos de governadores, prefeitos e legisladores, com ampla autoridade dada pelo Departamento de Justiça, para garantir blindagem contra interferências políticas.
Os métodos empregados pelo DoJ foram integralmente copiados pela Lava Jato, mostrando a eficácia dos cursos bancados pelo Departamento de Justiça para juízes e procuradores brasileiros.
Dentre eles, o mais ostensivo é o procurador Andrew Weismann, que participou de todas as grandes investigações corporativas, incluindo a Petrobras.
Com licença para matar a Seção de Integridade Pública, com respaldo todo do DoJ, desenvolveu uma série de técnicas, amplamente incorporada pela Lava Jato.
Os princípios abaixo foram compilados de uma apresentação de Rush Limbaugh, o “Doutor Democracia”, âncora bem conhecido nos Estados Unidos (seu programa The Rush Limbaugh Show, é transmitido por mais de 600 emissoras, com uma audiência de 27 milhões de pessoas por semana).
1. Harmonia entre juiz e procurador
Tem que haver uma perfeita harmonia entre juiz e procurador. Diz ele que nos tribunais federais, os procuradores têm controle total sobre o processo, desequilibrando totalmente as possibilidades da defesa.
2. Uso da imprensa
Tem que haver o uso eficiente da imprensa, usando a credibilidade natural da instituição, e consolidando a narrativa dos procuradores, prevalecendo-se do fato de terem acesso total aos autos.
Para consolidar a narrativa, há o uso de operações de impacto, abusivas. Menciona a invasão, às 6 da manhã, da casa de uma testemunha do Russiangate, que estava cooperando normalmente com a operação, com a força tarefa acompanhaa por equipes de televisão.
3. Ocultação de provas
Limbaugh menciona diversas passagens em que procuradores esconderam provas que poderiam beneficiar a defesa. Quando os promotores têm provas que podem mostrar inocência por parte do acusado, eles são obrigados a entregá-las. Mas tornou-se uma prática a ocultação de provas contrárias à acusação.
Alex Kozinski, juiz-chefe do Tribunal de Apelações do Nono Circuito, explica o método:
Os agentes do governo geralmente têm acesso livre e sem restrições à cena do crime, para que possam facilmente remover e esconder provas que possam contradizer o caso da promotoria. A polícia geralmente fala primeiro com as testemunhas e pode pressioná-las a mudar sua história para confirmar a teoria do caso. Os promotores públicos podem, e freqüentemente fazem, ameaçar acusar as testemunhas como cúmplices ou co-conspiradores se eles testemunharem favoravelmente para a defesa. Como resultado, as potenciais testemunhas excludentes invocam a Quinta Emenda para evitar problemas.
4. As delações premiadas
Como explica Limbaugh, “quando eles te dão imunidade e quando eles te dizem que você está livre de escândalos e que eles nunca virão atrás de você se você apenas disser o que eles querem que você diga, todo mundo fará isso porque ninguém quer o DOJ federal vindo atrás deles”. Há muitos relatos de testemunhas ou réus que foram mantidos presos em condições precárias e ameaçados até aderir ao conteúdo da delação proposta pelo procurador.
5. Parceria com escritórios de advocacia
Os abusos são levantados no decorrer do processo, mas nada ocorre com os procuradores. Muitos deles deixam o cargo para trabalhar nos maiores escritórios de advocacia. Ou seja, apavoram empresas e pessoas com seus métodos arbitrários, depois se tornam sócios de grandes escritórios de advocacia que trabalham na defesa de suas vítimas, assustadas com a possibilidade de serem alvos do DoJ.
E tome contratos de implementação de compliance, (e aí é minha opinião) que se tornou um campo fértil para subornos e corrupção. Trata-se de um método simples de governança, que consiste em mapear os processos internos de uma empresa e definir instâncias de aprovação de contratos. Essa tecnologia, sem nenhuma sofisticação, passou a ser oferecida a empresas em contratos miliardários.
Peça 2 – O caso Ted Stevens
O senador republicano Ted Stevens, do Alaska, foi crucificado pelo DoJ em pleno governo do republicano George W. Bush, com uma manobra que lembra em muito os casos do triplex e do sítio de Atibaia.
Stevens estava reformando sua casa. Na declaração de bens, alegou que a reforma ficou em US$ 160 mil. Acontece que o trabalho realizado custou apenas US$ 80 mil. O empreiteiro da obra enganou Stevens, como ficou demonstrado no decorrer do processo. Mas os procuradores se aferraram à tese de que houve superfaturamento para lavagem de dinheiro, e esconderam as provas da inocência de Stevens.
E, aí, entra o fator deslumbramento, que acomete procuradores de lá e de cá, e os subprodutos posteriores: visibilidade e possibilidade de serem contratados por um grande escrutório de advocacia.
Matthew Friedrich, ex-chefe da Força-Tarefa da Enron, comandava a divisão criminal do DoJ quando a Seção de Integridade Pública iniciou suas investigações. Percebeu ali uma bela oportunidade de publicidade e decidiu assumir as investigações. Afinal, Ted Stevens era popular, o mais antigo senador republicano, com mais de 40 anos no cargo.
Candidato à reeleição em 2008, apenas quatro semanas antes das primárias, Friedrich organizou uma coletiva de imprensa para acusá-lo. Stevens foi derrotado.
Quase dois meses depois, um jovem agente do FBI, Chad Joy, que havia atuado no caso, apresentou queixa ao Escritório de Responsabilidade Profissional do Departamento de Justiça. Denunciava um relacionamento inadequado entre Bill Allen (principal testemunha de acusação) e Mary Beth Kepner, a principal agente do FBI no caso. Ele também revelou que o promotor Nick Marsh enviou a testemunha-chave Rocky Williams de volta para o Alasca, ostensivamente por motivos de saúde, sem avisar os advogados de defesa.
Era um jogo tão pesado, que Joy pediu proteção oficial como denunciante e apresentou um documento de 10 páginas mostrando que os procuradores sabiam claramente que estavam ignorando suas obrigações profissionais de entregar à defesa informações levantadas.
O senador Stevens foi condenado em 27 de outubro de 2009 por sete crimes.
O caso foi parar nas mãos do juiz federal Emmet G. Sulivan, que indicou uma equipe de advogados para examinar os arquivos do caso.
Os procuradores tinham como prova central declarações de Bill Allen, o dono da empreiteira que fez o serviço, dizendo que os trabalhos não valiam US$ 80 mil – menos da metade do que Stevens havia pago.
Os promotores descobriram que efetivamente foram cobrados US$ 250 mil em reparos. Mas a informação foi sonegada. Ante a posição do juiz, o novo procurador geral, Eric Holder, tentou salvar a cara do Departamento, rejeitando o caso contra Stevens.
O juiz foi duro: “Em 25 anos de juiz, nunca vi má conduta como o que tenho visto”. Foi um discurso de 14 minutos, mostrando as manipulações dos procuradores, que liquidaram com a carreira política de Stevens e alertou para a “tendência preocupantes” que ele havia notado entre os procuradores, de atropelar as restrições éticas e esconder provas da defesa.
O juiz nomeou Henry F. Schuelke, advogado de Washington, para investigar seis promotores do Departamento de Justiça, incluindo o chefe e o vice-chefe da Seção de Integridade Pública. Logo depois, Friedrick abandonou a carreira e foi para um escritório de advocacia, escapando das punições.
Não se travava de direita ou esquerda, mas da contaminação do Judiciário pelos novos métodos. Tanto que Stevens foi crucificado pelo DoJ no governo Bush, e inocentado no governo Obama.
Figuras-chave dessa jogada foram mantidos em postos elevados no DoJ ou passaram a trabalhar em grandes escritórios de advocacia.
O senador Stevens morreu em um acidente de avião em 2010, antes de saber que seria absolvido
A senadora do Alasca Lisa Murkowski (R), tornou-se a principal patrocinadora do Fairness na Disclosure of Evidence Act um projeto de lei para estabelecer em lei a regra de Brady anunciada pelo Supremo Tribunal mais de meio século atrás, obrigado que os advogados do governo forneçam aos advogados da parte todas as informações do inquérito, antes de qualquer confissão. Segundo Powell, não é suficiente.
Peça 3 – o caso Enroe
A má conduta se repetiu no caso Enron, que inaugurou a ascensão desse perfil de procurador sem limites, dos quais o mais emblemático é Andrew Weismann. Recentemente ele foi transferido para o Russiangate, as investigações sobre a interferência russa nas eleições americanas.
Tornou-se o personagem principal do livro “Licensed to lie” (Autorizado a mentir), uma ex-procuradora Sidney Powell que se tornou consultora de apelação de centenas de casos. O livro é de 2014 e recheado de informações sobre o que ela chama de corrupção no DoJ. Polêmica, e seguidora do pior discurso de ultradireita, a favor das teorias antimigração da direita, chegou a atribuir aos imigrantes a propagação de “um vírus misterioso chamado “mielite flácida aguda” ou AFM está varrendo o país (…)paralisa crianças e jovens adultos – muito parecido com o poliovírus quase erradicado”.
Mesmo assim, o livro é bastante documentado.
Diz ela quem que milhares de páginas de transcrição de grande júri, relatórios do FBI, entrevistas com testemunhas, foram reduzidos a um resumo de 19 páginas, entregues à defesa.
Os procuradores alegaram que não tinham material excludente – isto é, que poderiam abrandar a culpa dos acusados.
Foram nomeados mais de 100 “co-conspiradores não declarados”, intimidando testemunhas e advogados de defesa.
O ex-tesoureiro da Enron, Bem Gilsan, declarou ter sido colocado em “uma gaiola infestada de insetos, com apenas uma fenda de luz”. Foram três semanas de solitária, e cinco meses na prisão, até que Gilsan aceitasse se tornar a grande testemunha do processo.
Quatro executivos da Merril Lynch foram considerados culpados de conspiração e fraude eletrônica, e condenados por perjúrio e obstrução da Justiça. Só anos depois se tornaram públicas as evidênciuas de que a força=tarefa havia escondido provas favoráveis aos réus.
Um deles, de nome James Brown, foi enviado à prisão. Tempos depois descobriu-se que a sentença estava incorreta. Na prisão, foi espancado por outros presidiários. No período em que ficou preso, se filho quase morreu em um acidente de carro no Colorado. Transformado em inimigo público, a imprensa tratou o caso com desdém, reforçando seu assassinato moral.
Para convencer uma testemunha, a fora tarefa acusou a esposa de Andrew Fastow, o diretor financeiro, de evasão fiscal. Fastow passou a cooperar com o governo.
Peça 4 – O caso Andersen Consulting
A partir do caso Enron, a fora tarefa do DoJ entrou com uma acusação contra a Arthur Andersen, firma de auditoria, acusado de destruir “literalmente tonadas” de documentos relacionados à Enroe.
Acontece que a empresa não tinha o dever legal de manter rascunhos, materiais ou documentos duplicados ou irrelevantes.
A exemplo da Petrobras, em vez de acusar indivíduos envolvidos, acusaram a própria empresa.
A Arthur Andersen empregava 85 mil funcionários, atendendo a 2.300 empresas de capital aberto. Em 2011, quando a Suprema Corte, de forma unânime, anulou a condenação da empresa, ela já tinha sido expulsa do mercado.
GGN - Luis Nassif
domingo, 28 de abril de 2019
quinta-feira, 25 de abril de 2019
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Deputados vão receber 40 milhões para aprovar reforma da Previdência
Diário do Centro do Mundo - DCM
CELSO BANDEIRA DE MELLO: 'CONDENAÇÃO DE LULA É UMA LOUCURA HISTÓRICA'
Com o julgamento que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo caso do tríplex de Guarujá, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a chance de fazer história e justiça. A opinião é do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
24 DE ABRIL DE 2019
Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual - Com o julgamento que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo caso do tríplex de Guarujá, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a chance de fazer história e justiça. A opinião é do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A prisão do Lula é um absurdo e (os ministros do STJ) perderam a oportunidade de absolvê-lo. A condenação é uma loucura sem prova. Enfim, reduzir a pena é o mínimo diante do que deveria ser feito”, diz Bandeira de Mello. Lula está preso há mais de um ano, desde 7 de abril de 2018.
“O STJ se prendeu a formalismos e filigranas jurídicas, não enfrentou todas as matérias aventadas pela defesa e perdeu a chance histórica ”, afirma Pacheco. “Ao invés de ir ao mérito, ficaram mais atentos a questões formais, como a questão da Súmula 7, por exemplo.”
Segundo a Súmula 7, “a pretensão de simples reexame de prova não justifica a interposição de recurso especial”, informa o site do STJ. “Todas essas falas, ao meu ver, são falas prontas, que poderiam ser colocadas para obstar ao conhecimento a todo e qualquer processo. Eles se apegam a essas formalidades para não enfrentar o cerne verdadeiro da questão”, observa Pacheco.
O criminalista ressalta que não conhece o processo e que novas estratégias cabem aos advogados de defesa de Lula. Mas, em sua opinião, em tese, seria possível contestar a decisão de hoje “em sede de embargos declaração”. Esse recurso serve para sanar omissões, contradições ou obscuridades de uma decisão. “O acórdão de hoje foi omisso ao não se pronunciar sobre a questão da pena. Já há pena cumprida e isso tem que se levado em consideração para fins de progressão de regime”, afirma o advogado.
Além do pedido principal, a anulação da condenação de 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a liberdade que decorreria dessa anulação, os ministros da Quinta Turma rejeitaram a maioria dos pedidos dos advogados de Lula, entre os quais a prescrição dos crimes ou a argumentação de que o processo deveria ser enviado e julgado pela Justiça Eleitoral.
Para Bandeira de Mello, a manutenção da prisão de Lula é “uma coisa que só seria possível num país onde já não há Poder Judiciário”. O jurista acredita que, no Supremo Tribunal Federal, os rumos da situação de Lula podem mudar.
O criminalista André Lozano tinha expectativa que o STJ barrasse, pelo menos, a acusação de corrupção contida na condenação. "A lei diz que corrupção é a pessoa solicitar vantagem indevida para praticar ou deixar de praticar ato de ofício. Isso significa que o ato de ofício precisar ser apontado no processo, e os ministros foram muito claros: não existe um ato de ofício para ser indicado", explica Lozano.
"Espero mais do STF"
“O STF é um órgão mais qualificado. Espero mais do STF do que do STJ. Temos ainda o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade)”, lembra o jurista . “A expectativa agora é o julgamento dessas ações. Eles não podem levar isso muito mais adiante. Até porque o país está numa situação muito estranha.”
Bandeira de Mello se refere ao julgamento das ADCs 43 e 44, relatadas e liberadas para o plenário do Supremo Tribunal Federal no final de 2017 pelo ministro Marco Aurélio Mello. A ministra e então presidente do STF, Cármen Lúcia, se recusou a colocar o julgamento das ações na pauta do Supremo. No início de abril, o novo presidente da Corte, Dias Toffoli, adiou a reunião do pleno que estava marcada para o dia 10.
Pelo Twitter, o juiz Marcelo Semer opinou sobre a conduta do relator do recurso de Lula no STJ, ministro Felix Fischer, que, em novembro de 2018, havia negado o recurso especial do ex-presidente contra a condenação pelo TRF-4. O julgamento de hoje aconteceu depois de a defesa de Lula apresentar novo recurso alegando que Fischer – relator da Lava Jato no tribunal – não poderia ter negado o recurso em decisão monocrática.
“O relator negou seguimento ao recurso monocraticamente; mas na hora de votar o mérito, alterou a pena. Por que não recebeu e processou o recurso especial então?”, questionou Semer.
Brasil 247
CAOS BOLSONARISTA FAZ DESEMPREGO CRESCER EM MARÇO
Falta de rumo da política econômica do governo Jair Bolsonaro, aliado à baixa expectativa para o crescimento da economia neste ano, resultou no fechamento líquido de 43.196 vagas formais de emprego em março, segundo dados do Caged; resultado acompanha a contínua degradação do mercado de trabalho registrada após o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, em 2016, que resultou em 13,1 milhões de desempregados; situação deve persistir, uma vez que as projeções do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano foram reduzidas esta semana pela sétima vez consecutiva
24 DE ABRIL DE 2019
247 - A falta de rumo da política econômica do governo Jair Bolsonaro, aliado à baixa expectativa para o crescimento da economia neste ano, resultou no fechamento líquido de 43.196 vagas formais de emprego em março, segundo dados doo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia. O resultado é ainda pior quando comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 56.151 vagas.
O resultado acompanha a contínua degradação do mercado de trabalho registrada aós o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, em 2016. Desde então, o Brasil acumula atualmente uma massa de 13,1 milhões de desempregado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a crise econômica não dá sinais de arrefecimento, com o próprio mercado reduzindo suas projeções para a retomada do crescimento.
As projeções do mercado financeiro para o crescimento da economia foram reduzidas nesta semana de 1,97% para 1,95%, na sétima queda consecutiva (leia no Brasil 247).
Brasil 247
segunda-feira, 22 de abril de 2019
sábado, 20 de abril de 2019
sexta-feira, 19 de abril de 2019
Os generais precisam de Lula para evitar a recolonização do Brasil
19 de Abril de 2019
Por Leonardo Attuch
A três anos do bicentenário da Independência, o Brasil nunca teve sua soberania tão ameaçada quanto agora. E só é possível compreender o Brasil de hoje quando se estende a visão também para o quadro global. Nesta semana, John Bolton, assessor especial de Donald Trump, afirmou que a "Doutrina Monroe", que preconiza a América para os americanos, "está mais viva do que nunca". O que significa que, na visão de Washington, todo o continente, da Terra do Fogo ao Alaska, pertence aos Estados Unidos.
Anunciada em 1823, um ano depois do nosso 7 de setembro, pelo então presidente John Monroe, a doutrina era um grito de independência da América contra o colonialismo europeu. Mas ali já se elaborava, no 'planejamento estratégico' do futuro Império, que a influência sobre a região seria deveria ser exercida pelos Estados Unidos – e não por outras potências. No século 20, sucederam-se golpes na América Latina fomentados pela Casa Branca. Todos, sem exceção, impuseram governos-fantoche na região, alinhados com os interesses de Washington. Tudo isso já é História, está devidamente documentado por fontes oficiais e também disponível nas próprias universidades norte-americanas.
Após a Segunda Guerra Mundial, que deu origem à Guerra Fria, a oposição entre os blocos capitalista e soviético serviu como pretexto para novas intervenções estadunidenses na América Latina para combater o "comunismo" – fantasma sempre usado para que os Estados Unidos impusessem sua hegemonia na região. Por isso mesmo, João Goulart, um fazendeiro que pretendia ampliar a classe média brasileira e alavancar um modelo de desenvolvimento muito mais parecido com o 'sonho americano' do que com o regime soviético, foi derrubado.
Em 1989, com a queda do Muro de Berlim e o colapso do bloco soviético, analistas internacionais passaram a falar em "fim da História" e na era da hiperpotência americana. No entanto, o desfecho da globalização não foi exatamente aquele traçado nos think tanks de Washington. Não foram as multinacionais norte-americanas que conquistaram a China, a Ásia e todas as regiões do planeta. Ao contrário, foi a China que se converteu na planta industrial do mundo – e também na fronteira do desenvolvimento tecnológico, ao lado de países como a Coréia do Sul. Tanto os Estados Unidos quanto a Europa assistiram ao enfraquecimento de suas bases industriais.
No começo do século 21, imaginava-se que a humanidade poderia ingressar na era do mundo "pós-americano", marcada pela paz e pela prosperidade global, em que várias potências poderiam coexistir harmonicamente. No Brasil, o ex-presidente Lula governou exatamente neste período. E teve liberdade para ampliar as fronteiras do comércio e das relações geopolíticas do Brasil. Assim nasceram parcerias estratégicas com a China, com a Rússia, com a África, com os países árabes e com os vizinhos sul-americanos, sem que houvesse qualquer ruptura com os Estados Unidos ou com as antigas potências coloniais.
Com a descoberta do pré-sal e a futura aplicação de seus recursos na educação, o Brasil apontava para ser uma das grandes potências do século 21. No entanto, veio a reação. Em 2013, a ex-presidente Dilma Rouseff começou a ser derrubada não apenas para que o petróleo brasileiro fosse subtraído, mas também para que o Brasil fosse enquadrado nessa nova ordem mundial. Não mais a da globalização harmônica, ainda que com seus percalços, mas sim à da hegemonia imperial – o fenômeno que explica a queda de Dilma, a prisão de Lula e a ascensão de Jair Bolsonaro, um presidente que diz "Brasil acima de tudo", mas bate continência para a bandeira dos Estados Unidos.
A visão dos militares
Nos dias de hoje, o que ocorre no Brasil é apenas parte de uma guerra muito mais ampla entre Estados Unidos e o resto do mundo. Para a América do Sul, obviamente, vale a Doutrina Monroe – ou seja, todo o continente "pertence" ao grande irmão do norte. Mas também partem de Washington a disputa comercial com a China, o caso Brexit para fragilizar a União Europeia, o estímulo a novos movimentos separatistas e as provocações rotineiras à Rússia, que é a segunda maior potência militar do planeta. Na prática, os Estados Unidos hoje confrontam o "globalismo" porque a palavra representa um obstáculo ao imperialismo. O mundo se move em direção à Ásia, mas o velho Império reage com as armas que têm à mão.
Entre os militares, prevalece a visão de que um confronto entre Estados Unidos e China é praticamente inevitável. E que o Brasil, até por razões geográficas, fatalmente terá que estar mais alinhado a Washington. O que não se imaginava, porém, era o grau de rapidez e violência desse processo, com a tomada do Itamaraty, que hoje tem um chanceler totalmente alinhado ao Departamento de Estado, a entrega da Embraer e até mesmo da Amazônia, que será aberta para exploração "em parceria" com os Estados Unidos, como anunciou Bolsonaro.
A ocupação do Brasil pelas forças dessa nova ordem também produz diversos efeitos colaterais negativos para burguesia nacional. Basta notar os prejuízos já causados ao agronegócio nacional e também a decadência contínua da indústria nacional. Com 13 milhões de desempregados, o Brasil de 2019 é um caldeirão prestes a explodir.
De onde poderia vir a reação a esse processo acelerado de destruição nacional? Eventualmente dos militares. Mas é exatamente contra esta reação que atuam personagens como o "guru" Olavo de Carvalho e o "chanceler informal" Eduardo Bolsonaro. De um lado, o guru avisa que os militares devem se contentar com os empregos que ganharam na máquina pública. De outro, Eduardo viaja a países como Hungria e Polônia, que também estão ocupados por governos de extrema-direita alinhados com a nova ordem imperialista. E, não por acaso, Bolsonaro estimula o deputado Marco Feliciano a pedir o impeachment de seu vice Hamilton Mourão.
O fator Lula
Hoje, a maior ameaça à soberania nacional se chama Jair Bolsonaro e os generais brasileiros, que imaginavam ser capazes de cavalgá-lo, sabem disso. Se Bolsonaro foi um instrumento para a conquista do poder, ele também representa um risco real de que, após sua passagem, não exista mais um Brasil como nação independente. Sobrará apenas um território habitado por pessoas.
Os militares brasileiros hoje se veem diante de um impasse histórico. Caso se rendam de vez ao bolsonarismo, que os humilha diariamente, serão cúmplices desse processo de recolonização do país por um Império que tenta evitar sua decadência. É também importante lembrar que os Estados Unidos não oferecem nenhum plano Marshall para reconstruir o Brasil. Ao contrário, o que se oferece é apenas mais destruição e a instauração de um bangue-bangue, com a liberação das armas de fogo.
O Brasil, no entanto, possui um ativo único no mundo: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é, na definição do intelectual Noam Chomsky, o preso político mais importante do mundo. Com essa força simbólica, Lula poderá fazer sua voz ser ouvida no mundo inteiro, na defesa de uma ordem internacional mais justa e mais equilibrada.
A liberdade de Lula, portanto, pode vir a ser a alavanca para a libertação do Brasil, em sentido amplo. O povo brasileiro poderá recuperar seus direitos, os militares poderão se libertar de Bolsonaro e o país poderá voltar a tentar se afirmar como nação soberana e independente. Um bom sinal, nesta semana, foi a autorização para que Lula, silenciado pelo imperialismo, possa conceder entrevistas. Mas é preciso ir além e reincorporá-lo à cena política para evitar que o Brasil seja destruído de forma definitiva e talvez irreversível.
Brasil 247
quinta-feira, 18 de abril de 2019
quarta-feira, 17 de abril de 2019
Café da Manhã DCM – Bomba relógio: crise institucional e ameaça de greve dos caminhoneiros
Diário do Centro do Mundo - DCM
terça-feira, 16 de abril de 2019
VÍDEO: As verdades que Janaína Paschoal teve que ouvir na Assembleia Legislativa
Publicado por Joaquim de Carvalho
- 16 de abril de 2019
Diário do Centro do Mundo - DCM
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE ALCKMIN, O 'SANTO' DO PSDB
A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (15) o bloqueio dos bens do ex-governador e atual presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin; processo se refere à investigação de improbidade administrativa decorrente de repasses da Odebrecht para a campanha do tucano em 2014, quando foi reeleito governador; juiz Alberto Alonso Muñoz atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil pública e ordenou o bloqueio de R$ 39,7 milhões dos investigados, incluindo Alckmin
15 DE ABRIL DE 2019
247 - A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (15) o bloqueio dos bens do ex-governador e atual presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. O juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo feito em ação civil pública, informou a Folha de S. Paulo. Cabe recurso.
"O processo se refere à investigação de improbidade administrativa decorrente de repasses da Odebrecht para a campanha do tucano em 2014, quando foi reeleito governador. Os valores não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral. O montante seria de R$ 7,8 milhões —R$ 9,9 milhões atualizados. Muñoz ordenou o bloqueio de R$ 39,7 milhões dos investigados, incluindo Alckmin", informa a reportagem.
"Segundo o Ministério Público, a Odebrecht, por meio do diretor de Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva, e o superintendente de São Paulo e região Sul, Luiz Antônio Bueno Júnior, teriam, entre 2013 e 2014, 'escolhido candidatos a governador e deputados estaduais que correspondessem a suas pretensões', escreve o juiz", com o objetivo, segundo a Promotoria, "de beneficiar a empreiteira em licitações, contratos, obras públicas e parcerias público-privadas por meio de contribuições clandestinas (não declaradas à Justiça Eleitoral)", informa a Folha de S. Paulo.
Brasil 247
segunda-feira, 15 de abril de 2019
JUSTIÇA DE MG EXTINGUE PROCESSO QUE BLOQUEAVA R$ 11,5 MI DE AÉCIO
Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, determinou a extinção de um processo de bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG); magistrado atendeu a uma solicitação feita pela defesa o parlamentar que apontava a prescrição da acusação por improbidade administrativa feita pelo Ministério Público estadual
15 DE ABRIL DE 2019
247 - O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, determinou a extinção de um processo de bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O magistrado atendeu a uma solicitação feita pela defesa o parlamentar que apontava a prescrição das acusações feitas pelo Ministério Público do Estado.
A ação que resultou no bloqueio dos recursos foi movida no ano passado, oito anos após Aécio ter renunciado ao cargo de governador de Minas Gerais, para disputar uma vaga ao Senado. O processo por improbidade administrativa estava ligado aos deslocamentos aéreos feitos por Aécio em aeronaves do estado sem a devida justificativa.
"Assim, considerando que o fato narrado na inicial ocorreu no período entre os anos de 2003 a 2010, e que a presente ação foi ajuizada em 12/11/2018, transcorreu período superior a 5 (cinco) anos, restando patente a ocorrência da prescrição quinquenal", justificou o magistrado em sua decisão.
"Desconstituo a decisão de recebimento da inicial. Acolho, ainda, a prejudicial de mérito da prescrição para julgar extinto o processo, com resolução de mérito", completou.
Brasil 247
QUEDA DO PIB COM BOLSONARO E GUEDES FOI RECORDE EM FEVEREIRO
Com recuo de 0,73% em fevereiro na comparação com janeiro deste ano, o nível de atividade da economia brasileira teve a maior queda desde maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros; a estatística, divulgados pelo Banco Central, confirma o fracasso da política econômica encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; instituições financeiras também reduziram novamente a projeção para o crescimento da economia este ano na sétima queda consecutiva; a estimativa para a expansão do PIB neste ano passou de 1,97% para 1,95% neste ano
15 DE ABRIL DE 2019
247 - Com recuo de 0,73% em fevereiro na comparação com janeiro deste ano, o nível de atividade da economia brasileira teve a maior queda desde maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Banco Central.
A estatística indica o fracasso da política econômica encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Além deste recuo, instituições financeiras reduziram novamente a projeção para o crescimento da economia este ano na sétima queda consecutiva.
A estimativa para a expansão do PIB neste ano passou de 1,97% para 1,95% neste ano; para 2020, a projeção ficou em 2,58%, ante 2,70% da avaliação anterior, segundo pesquisa Focus do Banco Centra; estimativa da inflação, calculada pelo IPCA, subiu de 3,90% para 4,06% ao longo deste exercício.
Nem mesmo o "mercado" (bancos e rentistas) aposta mais em Bolsonaro: investidores estão preferindo comprar ações principalmente de exportadoras de commodities e abandonando os papeis de empresas de consumo ou focadas no mercado interno, por conta das previsões de paralisia na economia brasileira (aqui).
Leia a reportagem da Reuters sobre a queda da atividade econômica em fevereiro:
SÃO PAULO (Reuters) - O ritmo fraco da economia brasileira estendeu-se para fevereiro com a maior contração em nove meses, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira, ampliando as projeções de uma queda no primeiro trimestre e corroborando as preocupações com as perspectivas de crescimento do país.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve recuo de 0,73 por cento em fevereiro na comparação com o mês anterior, segundo dado dessazonalizado divulgado pelo BC.
O resultado mensal foi o segundo negativo após recuo de 0,31 por cento em janeiro, em dado revisado pelo BC depois de divulgar contração de 0,41 por cento. E é também a pior leitura para o indicador desde a queda de 3,1 por cento vista em maio de 2018.
“Indicadores de atividade econômica conhecidos até o momento seguem sugerindo uma leve queda de 0,1 pro cento do PIB no primeiro trimestre deste ano”, afirmou o Bradesco em nota.
Na comparação com fevereiro de 2018, o IBC-Br apresentou crescimento de 2,49 por cento e, no acumulado em 12 meses, teve alta de 1,21 por cento, segundo números observados.
Em fevereiro, a produção industrial do Brasil mostrou alguma recuperação ao avançar 0,7 por cento sobre o mês anterior, devolvendo as perdas vistas em janeiro.
Entretanto, as vendas no varejo ficaram estáveis no mês, com as compras voltadas para o Carnaval compensando perdas em supermercados e combustíveis. E o volume de serviços recuou 0,4 por cento em fevereiro, na segunda queda seguida.
O cenário permanece sendo de lentidão da economia e mercado de trabalho fraco, com cerca de 13 milhões de desempregados no país, ainda que a inflação e taxa de juros baixas proporcionem alguma expectativa de melhora do consumo.
As expectativas de crescimento para o Brasil vêm sofrendo sucessivas reduções. A mais recente pesquisa Focus realizada semanalmente pelo BC junto a uma centena de economistas mostra que a expectativa para a atividade neste ano é de crescimento de 1,95 por cento, indo a 2,58 por cento em 2020.
Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a estimativa de expansão da economia brasileira em 2019 a 2,1 por cento, citando a necessidade de cortes de gastos com funcionalismo público e da reforma da Previdência para conter as crescentes despesas.
Por Camila Moreira
Brasil 247
sábado, 13 de abril de 2019
sexta-feira, 12 de abril de 2019
WIKILEAKS LIBERA TODOS OS DOCUMENTOS SECRETOS APÓS PRISÃO DE JULIAN ASSANGE
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11) pela polícia britânica na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012; horas depois da prisão, o Wikileaks liberou o acesso a milhares de documentos governamentais e de empresas
11 DE ABRIL DE 2019
Sul 21 - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso na manhã desta quinta-feira (11) pela polícia britânica na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Horas depois da prisão, o Wikileaks liberou o acesso a milhares de documentos governamentais e de empresas.
O WikiLeaks é uma organização que divulga documentos confidenciais de governos e empresas. Ainda não se sabe se há entre os documentos conteúdos comprometedores para governos como os já revelados no passado pela organização. Entre eles, há um projeto de energia para a cidade de Nova Iguaçu (RJ), datado de 2003, mas que não aparenta ser secreto.
A polícia londrina afirmou que a prisão tem relação com um pedido de extradição contra Assange feito por autoridades norte-americanas, que investigam o sueco justamente pelo vazamento de documentos secretos. Os policiais entraram na embaixada após o presidente equatoriano, Lenín Moreno, suspender o asilo que concedia a ele.
Brasil 247
COLETIVO DE RESISTÊNCIA REÚNE ARTISTAS E LANÇA SAMBA LULA LIVRE
Brado em defesa de Lula contagiou um grupo de cantores, músicos e compositores que militam na cena independente de São Paulo e que, como todos os democratas, sentiram chegar a hora de apoiar, de maneira poeticamente radical, a luta pela libertação do ex-presidente. O fruto dessa consciência é o samba LULA LIVRE, de autoria do compositor Teju e imediatamente abraçado pelo Coletivo de Resistência, como passou a se denominar o grupo. Assista ao clipe
11 DE ABRIL DE 2019
Por Gilvandro Filho, para o 247 - Esta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa um ano na prisão sem que nenhuma das acusações a ele lançadas tenha sido provada. Uma avalanche de arbitrariedades perpetradas por um Judiciário parcial e, em muitos dos casos partidários, produziu a figura de um preso político em pleno regime democrático. Uma situação tão absurda que é condenada pelo mundo todo. Não se entende, aqui ou lá fora, como a democracia foi tão aviltada como no caso do processo contra Lula.
Mas, Lula não está só. Ele foi encarcerado na Polícia Federal e isolado por um grupo de juízes – entre eles o que o mandou prender, retirando-o de um processo eleitoral do qual era franco favorito, e que, eleito o candidato beneficiado com a prisão do líder popular, foi de imediato convidado para o cargo de ministro da Justiça. Mas, os gritos de LULA LIVRE nunca deixaram de ecoar, de norte a sul do País. Os "BOM DIA, LULA", "BOA TARDE, LULA" e "BOA NOITE, LULA" transformaram-se em senhas nacionais para manter viva a chama da lula pela sua libertação.
Na política, na intelectualidade, nos movimentos sociais, entre os estudantes, no meio dos trabalhadores da cidade e do campo, o nome de Lula ecoa com fé e com esperança. Nas artes, que tanto receberam de apoio e incentivo nos dois governos do ex-presidente, não poderia ser diferente.
Esse brado em defesa de Lula contagiou um grupo de cantores, músicos e compositores que militam na cena independente de São Paulo e que, como todos os democratas deste país sentiram chegar a hora de apoiar, de maneira poeticamente radical, a luta pela libertação do maior presidente do Brasil de todos os tempos. O fruto dessa consciência é o samba LULA LIVRE, de autoria do compositor Teju e imediatamente abraçado pelo Coletivo de Resistência, como passou a se denominar o grupo.
"Lula está preso pelo que fez de certo e não de errado, por pensar o Brasil como uma nação soberana, por desafiar nossa relutância em superar a escravidão, nunca usurpou o poder em benefício próprio e está sendo usurpado por ele. Se não há crime, a condenação sem crime é o crime que um dia terão de responder" sentencia Teju, idealizador do projeto e autor do samba Lula Livre". "Enquanto Lula estiver na cadeia nossa democracia estará suspensa. A verdade vence ao tempo da história, mas precisamos faze-la acontecer, é essa a intenção do meu samba e desse coletivo de artistas", explica o compositor e ativista, que tem uma longa estrada na música e foi um dos destaques do festival da TV Cultura de 2005.
Do coletivo fazem parte 22 integrantes, entre cantores, compositores, poetas e letristas, produtores e jornalistas. Desses, 12 gravaram o videoclipe que estreia hoje na internet, através do Jornalistas Pela Democracia, plataforma digital do Brasil 247. Um trabalho que contou com a produção executiva de Joel Rimonato, Imagens e Direção de Edgar Bueno, edição e finalização de Elise Pereira. O vídeo foi gravado no local mais apropriado para uma homenagem a Lula, que é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Participaram da gravação os cantores e compositores: Márcia Cherubin, Susie Mathias, Marília Calderón, Ariane Brito, Beth Amin, Teju, Adolar Marin, Sander Mecca, Max Gonzaga, Joca Freira, Márcio Policastro, Fernando Cavallieri, Élio Camalle, Marco Vilane e Kléber Albuquerque. Na ficha técnica do samba estão Teju (voz e violão), Daniel Altman (violão de 7 cordas) e Clayton Santana (percussão e cavaco).
Veja o clipe:
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