TV 247
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
Dependente da Rússia, Brasil teve construção de fábrica de fertilizantes interrompida pela Lava Jato de Moro
Moro foi responsável por estrangular empreiteiras que construíam a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados, que produziria fertilizantes em território nacional
28 de fevereiro de 2022
(Foto: Reprodução)
247 - O Brasil é dependente da Rússia para a importação de fertilizantes. O país é o principal produtor do mundo nesta área e o Brasil, um dos maiores exportadores de alimento do planeta, tem uma alta demanda por este material. Com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o Brasil pode ter mais dificuldades para importar fertilizantes, isto pode, e deve, afetar a produção agrícola e, consequentemente, fazer o preço dos alimentos subir ainda mais nas prateleiras dos supermercados.
O Brasil, no entanto, já teve planos para diminuir sua dependência da Rússia neste campo. Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), da Petrobrás, em Três Lagoas (MS), estava em vias de conclusão, com 83% das obras concluídas, durante o governo Dilma Rousseff.
O surgimento da Lava Jato, comandada pelo ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos) e pelo ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos), porém, fez com que as empreiteiras responsáveis pela construção da fábrica fossem 'estranguladas'.
Moro foi quem determinou que a Petrobrás suspendesse todos os pagamentos das etapas de construção já concluídas. Somente a União poderia ter tomado tal decisão de dar um 'calote' nas empreiteiras.
Brasil 247
domingo, 27 de fevereiro de 2022
China divulga lista de países bombardeados pelos EUA, que qualifica de 'a verdadeira ameaça ao mundo'
"Entre os 248 conflitos armados ocorridos entre 1945 a 2001, 201 foram iniciados pelos EUA, representando 81% do número total", destacam os chineses
27 de fevereiro de 2022
(Foto: REUTERS/Aly Song)
Sputnik - A embaixada da China na Rússia qualificou os Estados Unidos de "ameaça real ao mundo".
Neste sábado (26), os diplomatas chineses retuitaram uma imagem compartilhada anteriormente por Zhao Lijian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, que enumera os países que foram bombardeados por Washington desde a Segunda Guerra Mundial.
"Nunca se esqueçam quem é a verdadeira ameaça ao mundo", lê-se na imagem
Brasil 247
sábado, 26 de fevereiro de 2022
Um míssil do sistema de defesa antiaérea ucraniano Buk atingiu um prédio residencial em Kiev, informou uma fonte no Ministério da Defesa da Rússia.
De acordo com a fonte, as informações divulgadas através das redes sociais sobre um ataque de mísseis russos contra um prédio residencial na avenida Lobanovsky em Kiev não correspondem à verdade.
A natureza dos danos no prédio indica que foi atingido por um míssil antiaéreo ucraniano que falhou.
"Isto é claramente visto no vídeo. É evidente que, enquanto repelia um ataque noturno de mísseis à infraestrutura militar ucraniana, ocorreu uma falha no sistema de orientação do sistema de defesa antiaérea de médio alcance ucraniano Buk-M1 e o míssil atingiu o canto do edifício residencial", disse a fonte da entidade militar russa.
SPUTNIK BRASIL
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Soldados russos já operam na cidade. Os russos afirmaram que estão dispostos a negociar
25 de fevereiro de 2022
Posto do Serviço de Guarda de Fronteira do Estado ucraniano danificado por bombardeios na região de Kiev (Foto: Reuters)
247 - A capital da Ucrânia, Kiev, está cercada pelas tropas russas, que começaram uma operação militar na quinta-feira, 24, para destruir as instalações militares ucranianas e derrotar o governo de Volodomyr Zelensky, apoiado pelos Estados Unidos. Soldados russos já operam na cidade, segundo a Folha de S.Paulo.
Eles estão avançando por duas rotas no norte e pelo menos uma no leste da capital. O prefeito da capital ucraniana, Vitali Klitschko, afirmou que cinco explosões já foram ouvidas perto de uma estação de energia na cidade, por entre três e cinco minutos.
O Serviço Estatal de Comunicações Especiais da Ucrânia disse que os confrontos estão em andamento em um subúrbio no leste de Kiev. As forças armadas ucranianas relataram intensos combates em torno de Vasylkiv, uma cidade localizada a cerca de 29 quilômetros ao sul da capital.
Os russos querem a renúncia de Zelensky, mas já afirmaram que estão dispostos a negociar, como apontou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Durante esta sexta-feira, 25, o governo ucraniano buscou evitar negociações, mobilizando tropas neonazistas para lutar contra os russos.
Mais cedo, em vídeo publicado nas redes sociais, Zelensky afirmou que a madrugada será difícil. “O inimigo usará todas as forças disponíveis para quebrar a resistência dos ucranianos. temos que nos manter firmes”, disse.
Negociações
Agora, o porta-voz do governo, Sergiy Nikiforov, destacou que o presidente ucraniano está pronto para começar a negociar um cessar-fogo com a Rússia. “As partes estão se consultando sobre o local e o momento do processo de negociação”, afirmou em postagem no Facebook.
Zelensky havia sugerido anteriormente a capital polonesa de Varsóvia como um local para as negociações em vez da proposta de Minsk de Moscou, mas “desapareceu” logo depois, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
O governo da Ucrânia pediu ao primeiro-ministro israelense Naftali Bennett que sediasse e ajudasse a mediar as negociações entre os países, disse o embaixador da Ucrânia em Israel, Yevgen Korniychuk à CNN.
"Nosso presidente acredita que Israel é o único Estado democrático que tem grandes relações com a Rússia e a Ucrânia e que poderia ser usado para facilitar essas negociações", disse. Ele defendeu que Jerusalém é preferível a Minsk, pois a Bielorrússia é uma aliada próxima da Rússia, e a Ucrânia não "acredita na legitimidade" do atual presidente Alexander Lukashenko.
O governo da Hungria, do primeiro-ministro Viktor Orban, ofereceu formalmente uma plataforma para diálogo entre Rússia e Ucrânia enviando a proposta para ambas as partes, segundo a agência de notícias Sputnik.
Brasil 247
Rússia está sempre pronta para o diálogo, diz Lavrov
Moscou espera que ainda haja uma chance de retornar ao direito internacional e aos compromissos internacionais, destacou o chanceler russo
25 de fevereiro de 2022
21/02/2022 MRE da Rússia/Divulgação via REUTERS (Foto: RUSSIAN FOREIGN MINISTRY)
MOSCOU, 24 de fevereiro, TASS - A Rússia estará sempre pronta para um diálogo que devolverá tudo à justiça e aos princípios da Carta da ONU, disse o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, nesta quinta-feira (24).
"Tivemos discussões tensas e detalhadas com nossos colegas americanos e com outros membros da Otan. Esperamos que ainda haja uma chance de retornar ao direito internacional e aos compromissos internacionais. E, considerando que estamos tomando as medidas anunciadas pelo presidente para garantir a segurança do país e do povo russo, nós, sem dúvida, estaremos sempre prontos para um diálogo que devolverá tudo à justiça e aos princípios da Carta da ONU", disse Lavrov em uma reunião com seu colega paquistanês Shah Mahmood Qureshi.
Lavrov apontou que o Ocidente não mostra respeito pelo direito internacional e os países ocidentais estão demonstrando "seu apetite por todo o planeta" com suas estratégias na região do Indo-Pacífico.
"Eles 'assumem a responsabilidade pela segurança global'. A maneira como eles estão avançando com as chamadas estratégias do Indo-Pacífico, sem dúvida, evidencia que eles têm um apetite por todo o planeta", destacou o principal diplomata da Rússia.
Na madrugada da quinta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, disse em um discurso televisionado que, em resposta a um pedido dos chefes das repúblicas do Donbass, ele tomou a decisão de realizar uma operação militar especial para proteger as pessoas "que sofreram abusos e genocídio pelo regime de Kiev por oito anos." O líder russo ressaltou que Moscou não tem planos de ocupar territórios ucranianos.
Ao esclarecer os desdobramentos, o Ministério da Defesa da Rússia assegurou que as tropas russas não estão atacando cidades ucranianas, mas estão limitadas a atacar cirurgicamente e incapacitar a infraestrutura militar ucraniana. Não há nenhuma ameaça à população civil.
Brasil 247
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Batalhão Azov - Neonazismo
O Batalhão de Azov (em ucraniano: Полк Азов) é uma organização paramilitar atualmente ligada ao Ministério do Interior da Ucrânia criado em 2014 durante os protestos da Euromaidan.
Originalmente fundado como um grupo paramilitar voluntário, o grupo é acusado de ser uma organização neonazista e neofascista, além de ter envolvimento em vários casos de abusos de direitos humanos e crimes de guerra na Guerra civil no leste da Ucrânia, principalmente em casos de torturas, estupros, saques, limpeza étnica e perseguição de minorias como homossexuais, Judeus e Russos.[2]
História
O grupo foi fundado por volta de 2014, durante a euromaidan, por Hooligans e ultras do FC Metalist Kharkiv e militantes de extrema-direita. O grupo acabou crescendo e logo se tornou uma organização paramilitar bem organizada que apoiava o governo ucraniano na luta contra separatistas pró-russos no leste da Ucrânia. Inicialmente o grupo se auto intitulava "Sect 82", porém após uma bem sucedida e decisiva participação na Batalha de Mariupol,o grupo passou a se chamar "Batalhão de Azov " devido ao fato da cidade de Mariupol se localizar próxima ao mar de Azov.[3]
Em 2015, o grupo passou a ser um regimento da guarda nacional da Ucrânia, logo após o governo ucraniano ter aprovado uma lei que incorporava todas as facções paramilitares pró-governo ao exercito ucraniano, a medida foi fortemente criticada pelo governo russo e por organizações de direitos humanos.[4]
Participação política
Em 2017, o grupo criou o seu braço político, o corpo nacional, um partido ultranacionalista que se opõe tanto a Rússia quanto a entrada da Ucrânia na OTAN e na União Europeia.[5] Em 2016, Andriy Bilietsky, um dos fundadores do Batalhão de Azov, foi eleito vereador em Kharkiv.[6]
Controvérsias
Crimes de guerra
O grupo é acusado de vários crimes de guerra, incluindo execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, destruição de locais de culto, tortura, estupros e perseguição de minorias. Em 2014, um vídeo no qual um membro do Batalhão de Azov aparece enforcando um soldado pró-russo emergiu na internet e várias mulheres tem relatado casos de estupro por membros do batalhão, algo que os lideres do batalhão negam. O grupo também é acusado de recrutar menores de idade para a guerra.[7]
Neonazismo
O batalhão é acusado de utilizar vários símbolos fascistas e nazistas, como a Suástica, o Sol negro e a saudação romana, além de possuir membros com pensamentos antissemitas, racistas e homofóbicos.
O fundador do grupo, Andriy Biletski, nega que o grupo seja neonazista e afirma que o Batalhão de Azov é um "batalhão nacionalista que visa defender os interesses da Ucrânia".[8]
Recrutamento de estrangeiros
O Batalhão de Azov confirma que possui vários voluntários estrangeiros em suas fileiras, principalmente georgianos, romenos, alemães, ingleses, franceses, libaneses e até mesmo alguns russos.
A maioria desses voluntários são membros ou simpatizantes de grupos neonazistas, supremacistas brancos e ultranacionalistas. Em 2016, a Polícia Federal do Brasil desmantelou uma célula do Batalhão de Azov no Rio Grande do Sul que recrutava neonazistas brasileiros para serem enviados para a Ucrânia[9]
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Rússia na ONU: "Nossos sinais sobre a necessidade de parar as provocações contra Lugansk e Donetsk não foram ouvidos"
Embaixador russo Vasili Nebenzia se pronunciou durante reunião urgente do Conselho de Segurança sobre a situação no Donbass
24 de fevereiro de 2022
Vasili Nebenzia, embaixador da Rússia na ONU (Foto: Reuters)
247 - O representante permanente da Rússia na ONU, Vasili Nebenzia, disse nesta quinta-feira (24) em uma reunião urgente do Conselho de Segurança sobre a situação em Donbass que os sinais de Moscou sobre a necessidade de parar as provocações contra as repúblicas populares de Lugansk e Donetsk "não foram ouvidos."
"Lamento dizer que nossos sinais a Kiev sobre a necessidade de parar as provocações contra as Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk não foram ouvidos", disse o diplomata. "Parece que nossos colegas ucranianos, que recentemente foram ativamente armados e incitados por vários países, não perderam a ilusão de que, com a bênção dos curandeiros ocidentais, podem alcançar uma solução militar para o problema de Donbass", disse ele.
Da mesma forma, Nebenzia observou que ainda na semana passada havia esperança de que Kiev caísse em si, mas que para isso era necessário um diálogo direto com as repúblicas populares. O alto funcionário sublinhou que as autoridades russas permanecem abertas ao diálogo, mas não pretendem permitir um "novo massacre sangrento" no Donbass.
"Gostaria de reiterar que a raiz da atual crise em torno da Ucrânia está nas ações da própria Ucrânia, que está envolvida há muitos anos em sabotar suas obrigações diretas perante os acordos de Minsk", acrescentou.
Enquanto isso, ele destacou que a operação militar especial no Donbass, anunciada pelo presidente russo Vladimir Putin, não deve ser chamada de guerra. "A Rússia não age contra o povo ucraniano, mas contra a junta que assumiu o poder em Kiev", concluiu.
Brasil 247
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Bombeiros atualizam número de mortos em Petrópolis para 181
Equipes trabalham dia e noite no resgate de vítimas
21 de fevereiro de 2022
Petrópolis (RJ) (Foto: TV Brasil)
Agência Brasil - As mortes em Petrópolis causadas pela chuva chegaram a 181. O número foi divulgado hoje (21) pela Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros Militar do RJ começou a trabalhar direto no município na terça-feira (15), quando a cidade da região serrana do Rio foi atingida por intenso temporal. Nos dias seguintes, a chuva não tem dado trégua, o que interrompe em vários momentos as operações de busca. O solo encharcado é um risco para novos desabamentos e deslizamentos. Até agora, 24 pessoas foram resgatadas com vida pelos militares.
Alerta
A Secretaria de Defesa Civil fez um alerta de previsão de chuva moderada a forte para os períodos da tarde e noite desta segunda-feira e enviou aviso de SMS para a população cadastrada no serviço.
Hoje é o sétimo dia em que o município se mantém no Estágio Operacional de Crise, por causa dos acumulados pluviométricos desde a última terça-feira (15). “A situação também leva em consideração o elevado número de ocorrências, mais de 1,2 mil até o momento, em função das chuvas registradas na cidade”, informou a Defesa Civil.
De acordo com o órgão, as condições do tempo que favorecem pancadas de chuva levam à equipe de monitoramento emitir novos alertas a qualquer momento. “A Defesa Civil orienta que a população fique atenta aos novos avisos, que podem ser emitidos a qualquer momento. O órgão solicita que os moradores das áreas de risco fiquem atentas às recomendações de mobilização e necessidade de deslocamento, em situação de risco”, recomendou, acrescentando que em caso de emergência, devem usar os telefones 199 da Defesa Civil e 193 do Corpo de Bombeiros.
Brasil 247
Pesquisa CNT/MDA: Lula tem 42,2% contra 28% de Bolsonaro, em eleição totalmente polarizada
Em seguida, aparecem Ciro, com 6,7%, Moro, com 6,4%, Doria, com 1,8%, André Janones, com 1,5%, Simone Tebet, com 0,6% e Felipe D'Ávila, com 0,3%
21 de fevereiro de 2022
Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
247 - A Confederação Nacional do Transporte divulgou na manhã desta segunda-feira (21) sua nova rodada de pesquisa sobre a sucessão presidencial, que mostra uma eleição totalmente polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na projeção de votos estimulados, em que os nomes aparecem nas cédulas, Lula tem 42,2% contra 28% de Bolsonaro.
Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6,7%, Sergio Moro (Podemos), com 6,4%, João Doria (PSDB), com 1,8%, André Janones (Avante), com 1,5%, Simone Tebet (MDB), com 0,6% e Felipe D'Ávila (Novo), com 0,3%. Somados, os adversários de Lula têm 45,3%, contra 42,2% – o que não permite apontar vitória em primeiro turno fora da margem de erro.
A distância entre Lula e Bolsonaro é de 14,2 pontos percentuais. Na rodada anterior da pesquisa, realizada em dezembro de 2021, a distância era de 17,2 pontos percentuais.
Brasil 247
“Ucrânia é parte inalienável da Rússia”, diz Putin
"Volto a sublinhar que a Ucrânia para nós não é simplesmente um país vizinho, é uma parte inalienável de nossa própria história", disse o presidente russo
21 de fevereiro de 2022
Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky (Foto: Reuters)
Agência Sputnik - O presidente russo fez nesta segunda-feira (21) um discurso, durante o qual anunciou o reconhecimento das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, em Donbass, e abordou temas como a OTAN e a Ucrânia.
Vladimir Putin revelou que pediu à Assembleia Federal da Rússia para preparar os documentos de reconhecimento das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, considerando que essa uma ação era há muito esperada.
Além disso, o chefe de Estado condenou a abordagem hostil da OTAN e de Kiev em relação à Rússia, considerando inadmissível que o governo ucraniano leve a Ucrânia a integrar a Aliança Atlântica e a torne uma ameaça a seu vizinho.
"Volto a sublinhar que a Ucrânia para nós não é simplesmente um país vizinho, é uma parte inalienável de nossa própria história, cultura, espaço espiritual, são nossos camaradas, nossos amigos, entre os quais há não só colegas, amigos, ex-colegas de serviço, mas também parentes, pessoas ligadas a nós por laços familiares", indicou ele.
Brasil 247
Putin envia tropas a Luhansk e Donetsk, na Ucrânia, em “missão de paz”
O presidente da Rússia disse ao Ministério da Defesa da Rússia para enviar tropas para as duas regiões separatistas da Ucrânia para "manter a paz"
21 de fevereiro de 2022
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante reunião com membros do Conselho de Segurança do país em Moscou 21/02/2022 (Foto: Sputnik/Alexey Nikolsky/Kremlin via REUTERS)
Reuters - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu duas regiões separatistas no leste da Ucrânia como independentes nesta segunda-feira e ordenou que o Exército russo lance o que Moscou chamou de operação de manutenção da paz na área, aumentando a aposta em uma crise que o Ocidente teme que possa desencadear uma grande guerra.
Putin disse ao Ministério da Defesa da Rússia para enviar tropas para as duas regiões separatistas para "manter a paz" em um decreto emitido logo depois que ele anunciou o reconhecimento dos separatistas apoiados pela Rússia, atraindo votos dos EUA e da Europa de novas sanções.
Não ficou imediatamente claro o tamanho da força que Putin estava enviando, quando eles cruzariam a fronteira para a Ucrânia e exatamente qual seria sua missão.
Em um longo discurso televisionado, Putin, parecendo visivelmente irritado, descreveu a Ucrânia como parte integrante da história da Rússia e disse que o leste da Ucrânia era uma antiga terra russa e que estava confiante de que o povo russo apoiaria sua decisão. consulte Mais informação .
A televisão estatal russa mostrou Putin, acompanhado por líderes separatistas apoiados pela Rússia, assinando um decreto reconhecendo a independência das duas regiões separatistas ucranianas, juntamente com acordos de cooperação e amizade.
Desafiando as advertências ocidentais contra tal medida, Putin anunciou sua decisão em telefonemas para os líderes da Alemanha e da França, que expressaram decepção, disse o Kremlin.
A ação de Moscou pode torpedear uma oferta de última hora para uma cúpula com o presidente dos EUA, Joe Biden, para impedir que a Rússia invada a Ucrânia. O rublo ampliou suas perdas enquanto Putin falava, em um ponto caindo além de 80 por dólar.
Brasil 247
Pesquisa F5 mostra possibilidade de vitória de Zema no 1º turno em Minas Gerais; Kalil é vice-líder
O favorito para conquistar a vaga do estado no Senado é Cleitinho Azevedo (Cidadania), seguido por Reginaldo Lopes (PT)
21 de fevereiro de 2022
Alexandre Kalil e Romeu Zema (Foto: Amira Hissa/PBH | Washington Costa - SEPEC/ME)
247 - O atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é favorito absoluto para vencer a corrida eleitoral neste ano, mostra pesquisa encomendada pelo Estado de Minas à F5 Atualiza Dados. Ele tem chances de vencer já no primeiro turno.
O levantamento, divulgado neste domingo (20), mostra Zema com 46,8% das intenções de voto, seguido por Alexandre Kalil (PSD) - prefeito de Belo Horizonte - com 17,4% e André Janones (Avante), com 7,3%.
Kalil deve contar com o apoio do PT e de outras siglas de esquerda.
Para a vaga de Minas no Senado, o favorito é Cleitinho Azevedo (Cidadania), que tem 10,3% das intenções de voto. Reginaldo Lopes (PT), tem 8,3%.
O levantamento, realizado entre 14 e 17 de fevereiro ouviu 1560 pessoas por telefone. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 2,5 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sob o número MG-08290/2022.
Brasil 247
sábado, 19 de fevereiro de 2022
Lula convida Randolfe para coordenar campanha
"Preciso dele para ajudar a governar o Brasil e preciso dele na campanha. E, aí no Amapá, eu espero a compreensão das pessoas", disse o ex-presidente
19 de fevereiro de 2022
Randolfe Rodrigues e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para coordenar a campanha do petista à presidência da República na eleição deste ano. A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo.
"É com alegria imensa que eu estou recebendo o nosso grande companheiro Randolfe, senador dos mais brilhantes da história desse país e do estado do Amapá", afirmou o ex-presidente em vídeo gravado ao lado do senador.
"Eu estava dizendo para o Randolfe que o meu problema é que eu preciso dele para ganhar as eleições. E preciso dele para ajudar a governar o Brasil e preciso dele na campanha. E, aí no Amapá, eu espero a compreensão das pessoas", complementou.
Pesquisa PoderData, divulgada na quarta-feira (16), apontou Lula com 40% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro, com 31%. A soma dos votos dos adversários do petista chegou a 51%.
De acordo com o levantamento, Lula vence todos os oponentes no segundo turno, com diferenças que oscilam de 15 pontos percentuais (em relação a Jair Bolsonaro) até 28 pontos em relação ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Brasil 247
Cerca de 25.000 civis fogem para a Rússia após ataques na Ucrânia
O uso de artilharia pesada, acrescentaram, aponta para os preparativos para uma solução militar para o conflito interno. Ucrânia tem evacuação em massa
19 de fevereiro de 2022
(Foto: Reprodução/Twitter)
Agência Sputnik - Os líderes das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk anunciaram anteriormente a evacuação de crianças, mulheres e idosos para a Rússia diante de uma iminente ofensiva do Exército ucraniano.
Em Donetsk, há um avisos de que o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, em breve ordenaria que seus generais invadissem Donetsk e Lugansk.
Os representantes oficiais das repúblicas populares denunciam que o Exército ucraniano está bombardeando Donbass com armas pesadas, violando deliberadamente os acordos de 2020.
O uso de artilharia pesada, acrescentaram, aponta para os preparativos para uma solução militar para o conflito interno que dura desde 2014.
A situação é agravada em Donbass pelo uso de armas que os Estados Unidos e outros países da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte) enviaram ao governo Zelensky.
Desde abril de 2014, a Ucrânia realiza uma operação militar contra Donbass, onde foram proclamadas as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk.
Os Acordos de Minsk, assinados em setembro de 2014 e fevereiro de 2015 com a mediação da Alemanha, França e Rússia, lançaram as bases para uma solução política para o conflito, mas ainda não resultaram na cessação das hostilidades que até agora deixaram mais de 14.000 mortos, segundo estimativas da ONU.
Brasil 247
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Tropas da Ucrânia violaram cessar-fogo 29 vezes nas últimas 24 horas
Governo ucraniano, alinhado aos EUA e Otan atacou combatentes na região do Donbass, violando acordos de Minsk
18 de fevereiro de 2022
Forças Armadas ucranianas em Lugansk (Foto: Roberta Namour)
LUGANSK, 18 de fevereiro, TASS - Nas últimas 24 horas, um total de 29 violações do cessar-fogo pelas tropas do governo ucraniano foram registradas no território da autoproclamada República Popular de Lugansk (LPR, na sigla em inglês), disse a missão LPR ao Centro Conjunto de Controle e Coordenação (JCCC) nesta sexta-feira (18).
"Nas últimas 24 horas, em 17 de fevereiro de 2022, um total de 29 violações do cessar-fogo por unidades militares da Ucrânia foram registradas", disse a missão em seu canal Telegram.
Brasil 247
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Bombardeios no leste da Ucrânia ameaçam uma escalada do conflito entre EUA e seus aliados e a Rússia (vídeo)
Uma escalada inesperada do conflito nesta quinta-feira pode reacender a crise que parecia haver passado
17 de fevereiro de 2022
Reservistas ro exército ucraniano em treinamento (Foto: VALENTYN OGIRENKO - Reuters)
RT - Bombardeio pesado foi relatado na zona de conflito da região leste da Ucrânia de Donbass nesta quinta-feira (17), enquanto as forças do governo e as forças de autodefesa das duas autoproclamadas repúblicas se acusam mutuamente de agressão.
Os líderes das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk denunciaram que tropas do governo atacaram os arredores de seu território. Segundo relatos, os militares sob comando de Kiev [capital ucraniana] dispararam contra várias cidades e vilarejos com morteiros, lançadores de granadas e rifles.
"O cessar-fogo na linha de contato foi quebrado", disse um porta-voz da República Popular de Lugansk, Rodion Miróshnik.
Posteriormente, as Forças Armadas da Ucrânia informaram que uma vila perto da República Popular de Lugansk havia sido atacada, e fotos que circulam na Internet mostram um jardim de infância atingido por um projétil do lado controlado pelas forças do governo. As autoridades afirmaram que dois civis ficaram feridos, que uma escola foi afetada e que metade da área ficou sem eletricidade. Os moradores foram evacuados, de acordo com seus relatórios.
Kiev está atolada em conflito com os dois territórios desde 2014, quando as regiões se declararam independentes após o golpe do país.
Após a violência desencadeada pela ofensiva lançada por Kiev para recuperar o controle do Donbass, o conflito estava em uma fase passiva graças aos esforços internacionais, que, no entanto, não facilitaram uma resolução.
Autoridades ucranianas e países ocidentais acusaram a Rússia de apoiar os rebeldes e fomentar o conflito.
Moscou nega fazer parte da guerra civil e não reconhece oficialmente as repúblicas separatistas de língua russa vizinhas, mas condena os esforços de Kiev para resolver o conflito com força.
Nas semanas anteriores à última escalada do conflito, vários países ocidentais forneceram armas e instrutores às Forças Armadas Ucranianas, que eles posicionaram como se estivessem em guarda contra a "iminente" invasão russa, como a propaganda da mídia ocidental vem assegurando.
Brasil 247
"Para salvar Moro, Merval arrasta para a parcialidade toda a Justiça brasileira", afirmam Streck e Carvalho
Em artigo, Merval Pereira defendeu que Moro não pode ser condenado por parcialidade contra Lula, visto que todo o sistema judicial brasileiro seria parcial
17 de fevereiro de 2022
Lenio Streck, Merval Pereira e Marco Aurélio de Carvalho (Foto: Reprodução | Bruno Salles Ribeiro/Prerrogativas)
247 - O jurista, professor e advogado Lenio Streck e o advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho, em artigo publicado no jornal O Globo nesta quinta-feira (17), rebatem coluna do jornalista Merval Pereira no qual afirma, para defender o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), que a imparcialidade não existe.
Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato. Assim, os processos e condenações contra o petista foram anuladas.
Segundo Streck e Carvalho, Merval tenta criar uma “paradoxalidade: se a imparcialidade não existe, Moro não poderia ter sido declarado parcial. Se tudo é, nada poderá ser então".
"Para salvar a parcialidade de Moro, Merval arrasta para a parcialidade toda a Justiça brasileira. Algo paradoxal do tipo 'não existe erro se todos estão errados'", declaram os especialistas.
Se a imparcialidade não existe, eles argumentam, tribunais de todo o mundo estão errados ao buscarem agir dentro deste princípio. Segundo Streck e Carvalho, ou a “crença” de Merval Pereira "esconde um alto grau de tolerância com uma Justiça criminosamente parcial e seletiva para alguns, ou ainda um desejo inconfessável pelo construção de uma tal terceira via cada vez mais distante e improvável", visto que o jornalista é crítico contumaz de Lula e Jair Bolsonaro (PL) e tenta emplacar Moro como candidato à Presidência da República.
"A mesma coragem que Merval tem para debater esses temas deveria guiá-lo a uma autocrítica necessária sobre o seu papel na construção do lavajatismo e do bolsonarismo jurídico. Onde a parcialidade é o 'normal'", concluem os autores.
Brasil 247
Forças armadas ucranianas violam cessar-fogo na região do Donbass
Governo ucraniano agrava tensão ao não cumprir os acordos de Minsk
17 de fevereiro de 2022
(Foto: Valter Lima)
Sputnik - Representantes da autoproclamada República Popular de Lugansk (PLR, na sigla em inglês), no leste da Ucrânia, acusaram as tropas de Kiev de terem cometido pelo menos quatro violações do cessar-fogo nesta quinta-feira (17).
"As unidades armadas da Ucrânia violaram grosseiramente o regime de cessar-fogo, usando armas que, de acordo com os acordos de Minsk, deveriam ser retiradas", observou um oficial da missão da PLR.
Os Acordos de Minsk, feitos em fevereiro de 2015, preveem um cessar-fogo entre as autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk e Kiev.
O tratado também determina a retirada de militares, a retomada dos laços econômicos, e uma reforma constitucional na Ucrânia que garantiria a segurança nacional das repúblicas.
O presidente russo, Vladimir Putin, enfatizou anteriormente que os acordos de Minsk sobre o conflito no leste da Ucrânia representam a única solução possível para a questão, mas Kiev não quer cumpri-los.
Segundo Putin, a Ucrânia vem arrastando as negociações para resolver o conflito e, neste contexto, a Otan (Organização do Tratado Atlântico Norte) vem implantando equipamentos militares ao longo da fronteira com a Rússia.
Desde abril de 2014, a Ucrânia realiza uma operação contra as milícias em Donbass, onde foram proclamadas as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk.
Após um golpe de Estado em Kiev, Donetsk e Lugansk se recusaram a reconhecer o novo governo, e proclamaram sua independência da Ucrânia. Desde então, Kiev lança operações militares contra as regiões.
Brasil 247
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Cristina Serra escreve sobre o agronegócio e “a agenda da morte”
A jornalista denuncia a sequência de assassinato cometidas a mando de fazendeiros, a maioria sem qualquer punição
15 de fevereiro de 2022
Cristina Serra e residência invadida na zona rural de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco (Foto: Reprodução/Youtube | Reprodução/WhatsApp)
247 - A jornalista Cristina Serra escreveu em sua coluna na Folha de S.Paulo sobre o assassinato de Jonatas, de nove anos, filho de Geovane da Silva Santos, líder de trabalhadores rurais, também assassinado a tiros, em Barreiros, Pernambuco, por pistoleiros que invadiram a casa da família. “Aterrorizado, o menino estava escondido embaixo da cama, de onde foi arrancado para ser executado na frente dos pais”, escreveu Serra.
A jornalista apresentou uma decorrência política do duplo assassinato: “Até o momento em que escrevo, não vi nenhuma manifestação de indignação por parte do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Oferta de proteção à família do pai da criança, Geovane da Silva Santos? Nada. O crime aconteceu há quatro dias [no dia 10 de fevereiro]”.
A morte de Jonatas, para a jornalista, traça um trágico paralelo com João Cabral de Melo Neto, em Morte e Vida Severina, que “permanece dolorosamente atual, quase 70 anos depois: a cova com ‘palmos medida (…) é a parte que te cabe deste latifúndio’”.
A seguir, apresenta uma lista de “mártires pós-redemocratização”, todos assassinados: Padre Josimo Tavares, Paulo Fonteles, João Carlos Batista, Chico Mendes, Dorothy Stang, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, a família de Zé do Lago (chacinada um mês atrás) são alguns deles. Corumbiara, Eldorado do Carajás, Fazenda Primavera, Taquaruçu do Norte, Pau d’Arco? “São chacinas de trabalhadores rurais, a maioria ainda impune”, completou.
Brasil 247
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
domingo, 13 de fevereiro de 2022
sábado, 12 de fevereiro de 2022
‘Investidor estrangeiro quer estabilidade e Lula oferece isso’, diz Celso Amorim
De acordo com o embaixador, Bolsonaro faz do Brasil um país que “oscila de maneira brutal e cultiva o conflito”, afastando investimentos estrangeiros
11 de fevereiro de 2022
(Foto: celso/flick 247, lula/pt.org.com)
247 - O ex-ministro e embaixador Celso Amorim comentou na TV 247 o otimismo do mercado financeiro internacional com a provável volta do ex-presidente Lula (PT) à Presidência da República. O petista lidera com folga todas as pesquisas de intenções de voto divulgadas em 2022.
Segundo Amorim, “o investidor quer estabilidade”, e é isto que Lula tem oferecido. "O capital gosta de estabilidade, previsibilidade. Não dá para você lidar com um país que em um dia é o fiel aliado do ‘trumpismo’ e no dia seguinte está indo para outro caminho, que você não sabe para onde vai”, afirmou.
Além disso, prosseguiu o embaixador, o governo de Jair Bolsonaro (PL) faz do Brasil um país que “oscila de maneira brutal e cultiva o conflito”.
Brasil 247
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Paradoxo da tolerância
"A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles
Karl Popper - Filósofo e Professor Austro-Britânico
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Como a prisão do Almirante Othon serviu aos interesses dos EUA
O jornalista Miguel do Rosário analisa a perseguição ao Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, pai do projeto nuclear brasileiro, pela Lava Jato
7 de fevereiro de 2022
(Foto: MARCELLO CASAL JR / Agência Brasil)
Miguel do Rosário, Cafezinho - Quando historiadores se debruçarem sobre a Grande Guerra Jurídica (lawfare, em inglês), iniciada em março de 2014, com a Lava Jato, e que hoje vive seus últimos estertores, deverão prestar atenção especial a um de seus capítulos mais grotescos e emblemáticos: a prisão e condenação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Sigam a linha do tempo. Ela vai nos ajudar a entender o desenvolvimento não apenas de uma brutal injustiça, mas de algo bem mais sinistro: o ataque à soberania energética do país.
Em alguns momentos sairei da ordem cronológica, mas logo volto.
Em 8 de abril de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi o principal convidado da Comissão de Infraestrutura do Senado, onde apresentou o projeto do governo federal para os investimentos em energia nuclear ao longo dos anos seguintes.
Braga disse que o governo planejava ter um total de 15 usinas nucleares em operação no Brasil até 2050, e informava que o Ministério da Fazenda já havia liberado os recursos para a conclusão das obras de Angra 3.
Para efeito de comparação: os Estados Unidos, que são o maior produtor mundial de energia nuclear, possuem hoje 99 reatores nucleares em funcionamento, contra apenas 2 do Brasil. A energia nuclear corresponde a cerca de 20% da matriz energética dos EUA, e 10% do mundo. Alguns países são especialmente dependentes da energia nuclear, como França (onde a energia nuclear corresponde a 71% da matriz), Bélgica (50%), Suécia (40%), Suíça (33%) e Coréia do Sul (27%).
No caso do Brasil, a energia nuclear responde por apenas 3% da nossa matriz.
O Almirante Othon Pinheiro foi preso no dia 28 de julho de 2015, por determinação do então juiz Sergio Moro. O despacho de Moro é uma obra de ficção jurídica, oportunismo político e crueldade humana. Dou um exemplo de crueldade: Moro fez questão de autorizar, no texto, o uso de algemas num senhor quase octogenário, que era o mais importante engenheiro nuclear do país.
Ainda em julho de 2015, a Eletrobras, controladora da Eletronuclear, pressionada pela Lava Jato, assinou seus primeiros contratos com a Hogan Lovells, consultora americana especializada em crises. Os valores começam em alguns milhões, mas logo atingirão, em poucos anos, o montante de quase R$ 400 milhões, segundo apuração da revista Época, publicada em 26 de janeiro de 2018.
Alguns meses depois, em setembro de 2015, a Lava Jato ganhou seu primeiro prêmio internacional, concedida pelo Global Investigations Review (GIR), um “site jornalístico” especializado em investigações sobre corrupção, sobretudo aquelas conectadas ao famigerado Foreign Corrupt Act, uma lei americana que permite à justiça americana processar empresas estrangeiras. Com base nessa lei, empresas como Odebrecht, Eletrobras e Petrobras iriam desembolsar bilhões de reais em multas a acionistas privados americanos ou ao governo do país.
Na cerimônia de premiação, três procuradores da Lava Jato estiveram presentes em Nova York, representando uma equipe de onze membros: Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon.
Enquanto os procuradores participavam do regabofe em Nova York, a Eletrobrás anunciou a paralisação das obras de Angra 3. Até hoje, fevereiro de 2022, elas não foram retomadas.
A propósito, em outubro de 2015, a Petrobras divulgou um comunicado, admitindo que tinha contratado empresas americanas de advocacia, como a Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para lidar com a crise provocada pela Lava Jato. Algum tempo depois, o Conjur publicaria uma reportagem informando que a Petrobras pagou R$ 573 milhões a escritórios americanos de advocacia.
O Global Investigations Review, que deu o prêmio a Lava Jato, é um site patrocinado e controlado por grandes firmas de advocacia. Entre elas, a Hogan Lovells e a Gibson, Dunn & Crutcher.
Vamos saltar alguns anos. Em 27 de setembro de 2021, Wilson Ferreira Jr, ex-presidente da Eletrobrás, e hoje à frente da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, declarou amargamente, em entrevista ao jornal O Globo, que “se Angra 3 estivesse aqui, estaríamos com certeza sem problema e com um custo bem menor”. Naquela data, o Brasil vivia a pior crise hídrica em 91 anos, e que apenas havia sido contornada pelo uso intensivo de nossas termoelétricas, movidas a diesel, carvão e gás natural.
Ferreira lembrava que, das 430 usinas termonucleares em operação no planeta, Angra 1 e 2 estavam entre as dez mais eficientes.
Em novembro de 2021, o jornal Valor Econômico publicou estudo feito por três conceituadas organizações, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), segundo o qual a crise hídrica daquele mesmo ano iria custar, numa estimativa conservadora, R$ 144 bilhões aos contribuintes brasileiros.
Taí mais uma conta para espetar nas costas da Lava Jato!
Voltemos ao caso do almirante.
Após o seu caso ser distribuído para o Rio de Janeiro, ele serira condenado pelo juiz Marcelo Bretas, em sentença assinada no dia 3 de agosto de 2016, a 43 anos em regime fechado. Ainda naquele fatídico agosto, no dia 31, o Senado decidiu, por 61 votos X 20, pelo afastamento definitivo da então presidenta Dilma Rousseff. Tristes anos, em que só ouvíamos falar de prisão, destituição, paralisação. Os improdutivos, que não inventam nada, que não ganham eleições, que apenas se regozijam diante da tragédia alheia, haviam vencido.
Na sentença que o condenou, página 44, Marcelo Bretas nos informa que, após uma minuciosa devassa na vida bancária do Almirante Othon Pinheiro, os investigadores concluíram que ele recebeu exatamente R$ 3,4 milhões de “propina”, pagos pela empreiteira Andrade Gutierrez, entre os anos de 2007 a 2015.
A versão do almirante era de que se tratava de um acordo firmado entre ele e a empresa em 2004, um ano antes dele assumir a presidência da Eletronuclear, para a prestação de um serviço de consultoria sobre o futuro da energia nuclear no Brasil.
Segundo o almirante, ele procurou mostrar à empresa que o modelo energético brasileiro estava obsoleto, pois desde os anos 80 o país mantinha o mesmo volume de água em seus reservatórios, ao passo que a demanda havia se multiplicado várias vezes.
A solução que vinha sendo aplicada, de uso de termoelétricas movidas a diesel, carvão ou gás natural, acarretava em custo muito alto ao contribuinte e às indústrias nacionais, além de extremamente poluente.
Como o Brasil possui grandes reservas de urânio, a resposta mais inteligente aos riscos de desabastecimento seria ampliar o uso da energia nuclear como o principal complemento às hidrelétricas. Quando faltasse chuva, ligava-se as termonucleares. Enquanto isso, o Brasil poderia seguir investindo em energias ainda mais seguras e limpas que a nuclear. Ele mesmo, Othon, tinha uma ideia: o desenvolvimento de micro-hidrelétricas, que poderiam ser instaladas em pequenas quedas de água em todo país.
Um dos pontos realmente grotescos da acusação do Ministério Público contra o almirante, e que também consta na sentença de condenação de Bretas, é o desprezo pelos conhecimentos de Othon Pinheiro enquanto engenheiro nuclear. Os procuradores declaram, e Bretas chancela, que a consultoria de Othon é superficial, inútil, e que não vale os R$ 3 milhões pagos ao longo de 11 anos!
Em 28 de janeiro de 2022, Sergio Moro, agora ex-juiz e ex-ministro, declara que ganhou o equivalente a R$ 3,5 milhões por 11 meses de trabalho para a empresa americana Alvarez & Marsal.
Diante das acusações, vindas de diversas partes, incluindo o TCU, de que esse valor poderia ser visto como uma espécie de propina, Deltan Dallagnol, que também desistiu do serviço público, o mesmo Dallagnol que outrora se mostrara tão duro com o almirante Othon, veio a público defender Sergio Moro e dizer que a Lava Jato estaria sendo “perseguida”.
Moro pode ganhar R$ 3,5 milhões em 11 meses, sabe-se lá por que serviço, e o almirante Othon, o maior engenheiro nuclear da história brasileira, não pode auferir R$ 3,4 milhões em 11 anos?
Em 25 de setembro de 2017, a Reuters informa que, segundo publicado no Diário Oficial da União, a Eletronuclear assina o seu primeiro contrato com a Alvarez & Marsal, no valor de R$ 3,86 milhões…
Desde então, tem sido difícil seguir o quanto a Alvarez recebeu da Eletronuclear, porque novos contratos e aditamentos se sucedem frequentemente. Encontrei notícia de aditamento de R$ 503 mil, assinado em 13/09/2019, e de um novo contrato de 25 de maio de 2020, de R$ 1 milhão. Sempre com a Alvarez & Marsal.
Além disso, as relações entre essas grandes firmas americanas de advogacia, especializadas em processos de corrupção de alcance internacional, e a comunidade de inteligência dos Estados Unidos, são profundas.
Nossa conhecida Hogan Lovells, por exemplo, que espetou recentemente uma conta de R$ 400 milhões na Eletrobras, para “ajudar” a estatal a enfrentar os problemas que a Lava Jato gerou junto a Justiça americana, tem entre seus quadros o advogado Timothy S.Bergerer, que foi o último diretor de equipe do Comitê de Inteligência do Congresso, órgão responsável por supervisionar todos os serviços de inteligência ligados ao governo.
Bergerer foi também, durante doze anos, o chefe de gabinete do deputado democrata Adam Schiff, presidente do mesmo Comitê desde janeiro de 2019,
No dia 2 de fevereiro de 2022, 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) formou maioria em favor de uma brutal redução na pena de Othon Pinheiro.
Ao invés de 43 anos, o desembargador Antonio Ivan Athié, relator da apelação, sugeriu 4 anos e 10 meses.
Ele foi seguido pela desembargadora Simone Schreiber. A turma tem apenas três nomes. O desembargador Flávio Lucas, o terceiro voto, pediu vistas. O julgamento deverá ser finalizado em menos de 30 dias. Procurado, o advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável atual pela defesa do almirante, explicou que não pode se manifestar antes do resultado final. Mas apuramos junto a outras fontes que é certo que a defesa deverá pedir a anulação do processo junto ao STJ.
O argumento principal da defesa é que as acusações contra o almirante são exclusivamente baseadas em delações de empresários intimidados pelos procuradores.
Além disso, numa outra reviravolta, o próprio juiz que condenou Bretas também foi citado por um delator, o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, que revelou diálogos que manteve com Bretas. Num dos diálogos, Bretas dá a entender que a severidade na condenação do almirante Othon, 43 anos em regime fechado, teria a função de assustar outros réus, para fazê-los pagar propina ao juiz, em troca de “alívio” na sentença.
Uma outra mutreta descoberta pela defesa do almirante envolve a cooperação internacional “selvagem” entre a Lava Jato e órgãos de investigação de outros países. Numa das denúncias contra Othon, os procuradores revelam saber o valor exato da quantia que ele mantinha numa conta no exterior, US$ 185 mil, antes mesmo de obterem autorização judicial para quebrarem o sigilo bancário do réu em eventuais contas que possuísse no estrangeiro.
Bretas também ignorou o fato de que a referida conta foi devidamente informada ao Banco Central e à Receita Federal em agosto de 2015, antes que a denúncia fosse aceita pela justiça brasileira.
Entretanto, o mais chocante, em todo o processo envolvendo o almirante Othon é o ódio, o desprezo, e mesmo a crueldade com que procuradores e juízes do caso tratam um cientista com um tal histórico de serviços prestados ao país.
Esse ódio ao Brasil que produz, que inventa, que desafia o mundo, é impressionante.
A postura de tratar o almirante como inimigo público nacional é visível tanto no despacho de prisão de Sergio Moro, em julho de 2015, quanto na coletiva dos procuradores da Lava Jato, dada no mesmo dia da prisão.
O procurador Athayde Ribeiro Costa é a voz mais estridente dessa coletiva, que recebe uma cobertura totalmente sensacionalista da grande mídia, a começar pela Globo.
Costa solta frases de efeito, como a de que a corrupção no Brasil tinha se tornado uma “metástase”, ou seja, associando o almirante Othon Pinheiro a um câncer. Detalhe, naquele momento a denúncia não havia sido sequer recebida. Não havia ainda nenhuma condenação objetiva, jurídica, do almirante. Mas a condenação midiática já era definitiva, mortal.
Quando o caso é distribuído ao juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, esse ódio ao almirante é ainda mais explícito. Mesmo sabendo que o almirante era um idoso com quase 80 anos, que cuidava da esposa doente (mal de Parkison), Bretas mandou que o cientista saísse de sua prisão domiciliar e fosse conduzido a uma unidade militar, na Base de Fuzileiros Navais, em Duque de Caxias.
Neste local, o almirante pedia para ligar para sua esposa diariamente, para saber se ela estava bem, usando um telefone da unidade. Bretas, informado disso, reagiu furiosamente, e ordenou que o almirante fosse levado a um presídio comum, Bangu 8, zona oeste do Rio.
Para Bretas, o vice-almirante desfrutou de regalias “absolutamente incompatíveis com a custódia preventiva”. Algum tempo depois, a defesa conseguiu transferi-lo novamente para uma prisão militar.
Em todas essas ocasiões, o Ministério Público e o juízo de primeira instância, sempre tentou, a todo o custo, manter o almirante nas piores condições possíveis. A transferência de Bangu 8 para uma unidade militar só ocorreu por decisão da segunda instância.
O almirante então tentou o sucídio, por enforcamento, mas foi impedido por uma das oficiais de plantão na unidade militar.
Em algum momento, a justiça será feita para o almirante Othon Pinheiro. Espera-se que isso se dê ainda em seu tempo de vida. A truculência com que ele foi tratado nos últimos anos, por servidores públicos desprovidos de qualquer senso de soberania nacional, de sensibilidade humana, e que pelo jeito sequer conhecem o Direito, não poderá ser apagada. Por isso mesmo, essa história deve ser contada e recontada, para que, no futuro, não venha a se repetir.
Brasil 247
domingo, 6 de fevereiro de 2022
‘Novo governo de esquerda deve reformar sistema de Justiça’, diz Marco Aurélio de Carvalho
Advogado defendeu a ‘democratização’ do processo que nomeia os ministros do STF e do Procurador-Geral.
4 de fevereiro de 2022
(Foto: Editora 247)
Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS ENTREVISTA desta quarta-feira (02/02), o jornalista Breno Altman entrevistou o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas e fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Segundo Carvalho, o Brasil vive o fenômeno do “lavajatismo”, isto é, do ativismo judicial, que se torna preocupante por atentar contra a democracia. Por isso, ele disse não ter “a menor dúvida de que um novo governo de esquerda deva realizar uma reforma ampla do sistema de justiça”.
Para o advogado, essa reforma deve começar reexaminando o Conselho de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, que são os órgãos que fiscalizam e controlam as principais entidades jurídicas do país, “mas que hoje estão presas a visões absolutamente corporativistas”.
Aliás, reformar os mecanismos de controle são, na visão do advogado, até mais importantes do que, por exemplo, rever a autonomia do Ministério Público. Ele também destacou a importância da criação de mecanismos de responsabilização para decisões de cunho político e eleitoral, que fogem do Direito propriamente dito, “se não, a impunidade vai ser um exemplo a ser seguido”.
“Acho que podemos oxigenar o Conselho do MP. Acho fundamental que o Congresso participe da escolha dos membros, talvez nomeando mais corregedores. Também poderíamos aumentar o número de membros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que hoje são dois”, propôs.
Supremo Tribunal Federal
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Carvalho expressou preocupação pelo fato das nomeações dos ministros serem de cunho político: “Acho que a prerrogativa não deve deixar de ser do presidente, ele tem o direito de escolher, mas a gente precisa estabelecer critérios mais objetivos para justificar essa escolha”.
O advogado reforçou que os critérios atuais são muito abstratos: os nomeados devem ter uma reputação ilibada e comprovar notório saber jurídico, “o que diz muito, mas não diz nada, precisamos de outros atributos”.
Ele também sugeriu que a lista de indicados a serem considerados seja ampliada, com um nome proposto pelo Congresso, por exemplo, “já que é a voz do povo”, e outro pela OAB, que poderia realizar um processo de consulta pública, “ouvindo mais a sociedade civil”.
O fundador do ABJD, porém, afirmou que a decisão final deve ser do presidente. Nesse sentido, disse não acreditar que Lula e Dilma erraram em suas indicações, apontando que o erro, talvez, "tenha sido dos magistrados, que revelaram ter desvios de caráter”, mas concordou que possivelmente os mandatários tenham sido ingênuos e não souberam jogar o jogo político.
“Pelo menos agora temos uma experiência acumulada que será utilizada para novas indicações”, relativizou.
Carvalho ainda argumentou que a ampliação da lista deve vir acompanhada de um mandato fixo, ao contrário do atual que permanece até a aposentadoria, aos 75 anos.
“O período precisa ser pensado para garantir a independência que o magistrado precisa para exercer a função, que é contra majoritária. Na Alemanha, os mandatos são de 12 anos, quem sabe podemos considerar algo assim, adaptado à realidade brasileira”, refletiu.
Por fim, ele falou sobre a importância de serem estudados mecanismos de impeachment para os ministros do STF, criticando o grau de intocabilidade da instituição: “É mais fácil afastar um presidente da República que um ministro do STF”.
Procurador-Geral da República
No caso da Procuradoria-Geral da República, Carvalho não acredita ser de todo negativa a lista tríplice que estabeleceram Lula e Dilma para a nomeação. Ele voltou a defender a criação de uma lista mais ampla para dar opções ao presidente. A decisão final, entretanto, deve ser do mandatário.
“Ele teria que se ater a essa lista. Para escolher alguém de fora, precisaríamos definir pré-requisitos que permitissem isso e deveria ser exigida uma justificativa para a escolha do nome que estivesse fora”, explicou.
Assim, o advogado opinou que seria possível blindar a instituição de “ser capturada por interesses políticos e eleitorais”, como ocorre atualmente, em que o procurador-Geral “tem um compromisso tão grande com Bolsonaro que o impede de exercer o papel que abraçou, casos estão sendo arquivados”.
Desigualdades no sistema
Mais do que reformas em cada uma dessas instâncias, Carvalho disse que sua verdadeira preocupação é o acesso a cada uma delas. Atualmente existe uma profunda desigualdade de classe, raça e gênero no sistema de Justiça, que estabelece uma tendência elitista e conservadora.
“O PT conseguiu melhorar um pouco essa realidade com políticas de inclusão e acesso ao Ensino Superior, mas existe uma distância grande entre se formar e entrar numa carreira do sistema de Justiça. Precisamos mudar o acesso, investir em políticas afirmativas e estabelecer cotas”, defendeu.
Segundo o advogado, as carreiras de Direito estão voltadas para a elite, “que reproduz sua visão de mundo”. Para ele, os concursos deveriam exigir uma formação mais sólida e mais experiência: “Como alguém com 30 anos vira juiz e aí pode decidir o destino de uma pessoa? Que vivência ele tem?”.
“Sem falar que tem gente que tem uma visão distorcida do mundo não por maldade, mas por ignorância. Uma oportunidade de corrigir isso seria, nos concursos, exigir um certo tipo de literatura que não seja propriamente técnico, como um livro da Djamila Ribeiro e de tantos outros homens e mulheres que falam sobre machismo, sobre racismo estrutural, mudando o conteúdo dos concursos”, discorreu.
Opera Mundi - Brasil 247
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