sábado, 30 de abril de 2022

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins comentam a vitória de...



TV 247



Só haverá golpe no Brasil com anuência da Casa Branca, diz Carlos Latuff


Para o cartunista, a mão amiga dos EUA sempre esteve presente nos principais acontecimentos políticos da América Latina

29 de abril de 2022

Carlos Latuff, Joe Biden e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters)


247 - Em entrevista à TV 247, o cartunista e ativista político Carlos Latuff fez duras críticas ao governo norte-americano e à sua participação nos golpes de Estado que tiveram o “dedo da Casa Branca”. Latuff ainda alertou que um novo golpe no Brasil, tocado por Jair Bolsonaro (PL), só acontecerá com a anuência da gestão estadunidense.

Segundo Latuff, o “dedo da Casa Branca'' esteve presente no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Esse golpe, diferente do de 64, não teve a interferência do Estado. Quem se prestou a esse papel foi o Judiciário. E isso não foi uma decisão que partiu só do Judiciário ou das oposições aos petistas, ao Lula. Tem o dedo da Casa Branca”.

O cartunista destacou que a mão amiga dos EUA sempre esteve presente nos principais conflitos da América Latina. “De 1964 para cá, tem sempre o dedo da Casa Branca. Ela tem uma ingerência direta. É histórico. Basta pegar a Guerra Fria, o período dos anos 60 e todos os golpes na América Latina para você perceber o seu papel direto”, finaliza.


Brasil 247

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Lula: Zanin e Valeska foram incansáveis na luta por justiça


Ex-presidente Lula recebeu dos dois advogados a decisão oficial do Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconhece a perseguição de Moro e da Lava Jato contra ele

29 de abril de 2022

(Foto: Ricardo Stuckert | Onu)


247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (29), do advogado Cristiano Zanin Martins e da advogada Valeska Teixeira Martins, a decisão oficial do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos das Nações Unidas que reconheceu que ele teve seus direitos violados e foi vítima de perseguição política pelo ex-juiz juiz Sérgio Moro na Lava Jato.

"Recebi hoje dos meus advogados, Valeska e Cristiano Zanin Martins, a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Eles foram incansáveis na luta pela verdade e pela justiça", disse Lula pelo Twitter ao posar com o documento.

Também pela rede social, o advogado Cristiano Zanin agradeceu ao ex-presidente pela confiaça no trabalho realizado. "Obrigado @LulaOficial pela confiança no nosso trabalho e pela possibilidade de levarmos ao @UN_HRC o primeiro comunicado individual de um cidadão brasileiro", escreveu Zanin.

Nessa quarta-feira (27), dos 18 peritos do Comitê de Direitos Humanos, 16 concluíram que o ex-presidente foi processado, julgado e condenado de forma parcial, ou seja, com intenção de incriminar. E que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e agora ex-presidenciável, também violou os direitos políticos de Lula em 2018. Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. 

O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016, a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

O órgão da ONU também determina ao governo brasileiro a reparação de todos os danos causados a Lula e a adoção de medidas de prevenção para evitar violações similares a qualquer outro cidadão brasileiro. O comitê das Nações Unidas também exige que o Brasil traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão enviada à defesa de Lula e ao governo federal. No prazo de 180 dias, as autoridades brasileiras deverão prestar informações sobre as medidas tomadas para efetivar as exigências da ONU.



Brasil 247



"Juízes do TRF4 foram mais venais do que Moro", diz Fernando Horta


"Não leram os autos e copiaram a sentença do Moro", lembra o historiador

29 de abril de 2022

Mesmo sem provas de que o ex-presidente seja dono do triplex, que na verdade pertence à OAS, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4, o relator, Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, e Victor Laus, confirmaram a condenação do ex-presidente proferida pelo juiz Sergio Moro; sua pena foi elevada de 9 anos de 6 meses para 12 anos de 1 mês; os juízes também pedem que ela seja executada logo após os embargos no tribunal, e não até que sejam esgotados em instâncias superiores (Foto: Aquiles Lins)


247 – O historiador Fernando Horta avalia que os três juízes do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que condenaram injustamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foram João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, agiram de forma ainda mais vil do que o ex-juiz suspeito Sergio Moro. "Acho que os juízes do TRF4 foram mais venais que Moro e têm mais responsabilidade em tudo. Eles manipularam a dosimetria da pena para evitar prescrição. Manipularam a agenda de votação para passar o processo do Lula para frente. Não leram os autos e copiaram a sentença do Moro", escreveu Horta no twitter. Saiba mais:

Do Conjur – O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na "lava jato". Também considerou que os direitos políticos do petista foram violados quando ele foi impedido de disputar as eleições de 2018.

A defesa de Lula e o governo federal já foram informados sobre o resultado, mas o anúncio oficial acontecerá apenas nesta quinta-feira (28/4). As informações são da coluna de Jamil Chade no UOL.

A decisão é legalmente vinculante e o Brasil em tese deve seguir a recomendação. No entanto, as decisões do comitê correm risco de serem ignoradas devido à falta de sanções contra os governos. O órgão ainda publicará as recomendações e poderá pedir medidas para reparar o dano sofrido por Lula.
O Supremo Tribunal Federal já havia entendido que Moro agiu de forma parcial e anulado as condenações. Assim, Lula já estava livre para se candidatar à Presidência neste ano, mas o processo continuava tramitando nas instâncias internacionais.

A queixa envolvia quatro denúncias feitas pelo ex-presidente: a detenção de Lula pela PF em uma sala do aeroporto de Congonhas em 2016; a parcialidade do processo e do julgamento; a difusão de mensagens privadas de familiares do petista; e a impossibilidade de candidatura em 2018. O comitê atendeu a todos os pedidos e concluiu pela violação dos direitos com relação a todos os pontos.

Em agosto de 2018, o comitê já havia concedido medidas cautelares para solicitar às autoridades brasileiras a manutenção dos direitos políticos de Lula até a avaliação de seu caso pelo STF. À época, o órgão também pediu que o mérito do caso fosse tratado em Genebra. O governo brasileiro ignorou a decisão, o que foi considerado como um fato grave na nova decisão.

No último mês de março, os peritos que formam parte do comitê passaram a debater se deveria ser emitida uma condenação contra o Estado brasileiro. Uma parcela deles entendia que o STF já havia deixado claro que as instituições do país não estavam funcionando e, portanto, não seria necessária a interferência do órgão internacional. O caso foi então levado para análise pela totalidade do comitê, que tomou a decisão final.

O governo brasileiro esperava que o caso não fosse aceito para avaliação pela ONU, já que a Justiça doméstica estava dando respostas ao processo. Mas a defesa de Lula insistiu à corte que o caso precisava continuar a ser examinado devido a danos irreversíveis contra o ex-presidente — como sua prisão por 580 dias e impossibilidade de candidatura em 2018.


Brasil 247

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Delcídio do Amaral é condenado a indenizar Lula em R$ 10 mil por delação sem provas


Delcídio havia declarado que Lula foi o mandante de uma operação para calar Nestor Ceveró

28 de abril de 2022

(Foto: ABr | Ricardo Stuckert)


247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-senador Delcídio do Amaral indenize o ex-presidente Lula em R$ 10 mil por ter acusado, sem provas em delação premiada, o petista de obstruir investigações da Lava Jato. A informação é de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, do escritório Teixeira Zanin Martins Advogados. Eles solicitaram uma indenização de R$ 1,5 milhão pela ofensa à dignidade e integridade moral do ex-presidente.

Segundo o juiz Mauricio Tini Garcia, o montante foi desproporcional, mas ele acatou o pedido de ressarcimento por danos morais.

"O que se tem é a violação da honra do autor [da ação, Lula] a partir de ato ilícito perpetrado pelo réu [Delcídio]", diz o magistrado.

"Sobre o autor ainda pesa a pecha que lhe foi imputada pelo réu, e tal pecha é veiculada cotidianamente em redes sociais e páginas de opinião de veículos jornalísticos, seja em virtude das condenações supra narradas, que, repise-se, foram desconstituídas exclusivamente quanto à forma, seja pelo fato de o autor ser pessoa pública alvo das paixões das mais exacerbadas", segue.

O processo que acusava Lula de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró foi arquivado pela Justiça Federal em 2018. Em uma gravação de 2015, o ex-senador prometia fuga e R$ 50 mil mensais a Ceveró, que estava preso na época. Delcídio havia declarado que Lula foi o mandante da operação.


Brasil 247


quarta-feira, 27 de abril de 2022

Média de pesquisas mostra Lula próximo de vencer no primeiro turno


Análise consolidada feita pelo Instituto Vox Populi conclui que Lula pode vencer no primeiro turno ou chegar ao segundo com uma boa vantagem sobre Bolsonaro

26 de abril de 2022

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

247 - Uma análise consolidada de pesquisas feitas por nove institutos diferentes conclui que o ex-presidente Lula está próximo de vencer as eleições no primeiro turno ou chegar ao segundo com uma boa vantagem sobre Jair Bolsonaro.

Os números foram tirados apenas de levantamentos presenciais, realizados entre maio de 2021 e abril de 2022 pelos institutos DataFolha, IPEC, Ipespe, Vox, CNT/MDA, Quaest, Datatempo, Ipsos e Sensus. A consolidação é do Instituto Vox Populi, presidido por Marcos Coimbra, e entregue ao PT, conforme divulgou o jornalista Matheus Leitão, da Veja.

Há um ano, o cenário está praticamente congelado: o ex-presidente segue com uma média de 44% das intenções de voto contra 44% da soma de todos os adversários (ou seja, 50% contra 50% dos válidos). Se conseguir 50% mais um voto, Lula vence a eleição já no início de outubro.

Se Lula se manteve nos 44%, Bolsonaro também esteve numa linha reta, variando entre 23% e 26%. Em abril, após a saída do ex-juiz suspeito Sergio Moro da disputa presidencial, ele cresceu 5 pontos percentuais, chegando a 30%. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ao mesmo tempo, o grupo que soma os demais candidatos caiu de 19% para 14%, mostrando que os 5 pontos de Bolsonaro foram de fato a transferência de Moro - quando desistiu, o ex-juiz contava 8% nas pesquisas.

Segundo turno

O cenário de estabilidade se repete na média do 2º turno, situação que não é influenciada pela saída de Moro: Lula segue vencendo por mais de 60% e Bolsonaro continua abaixo de 40%.




Brasil 247

Fala mais importante de Lula na sua entrevista foi a que defendeu meta de crescimento e emprego para o Banco Central


"A gente não pode mais continuar tendo apenas a responsabilidade de cumprir a meta da inflação", disse ele

27 de abril de 2022

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera a atual corrida presidencial, disse nesta terça-feira que não tem problemas com o presidente do Banco Central, mas que gostaria de discutir com ele outras formas de combater a inflação que não seja apenas a alta de juros.

"'Ah, o Lula vai pegar o Banco Central privatizado'. Não tem problema. No meu tempo o Banco Central era livre, o (Henrique) Meirelles teve toda liberdade", disse Lula em uma entrevista a youtubers e blogueiros de esquerda.

"Eu quero conversar com o presidente do Banco Central é o seguinte: a gente não pode mais continuar tendo apenas a responsabilidade de cumprir a meta da inflação aumentando os juros", continuou.

O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro e deve manter seu cargo mesmo que Lula seja eleito devido à independência do banco aprovada pelo Congresso.
Como já mostrou a Reuters, apesar do fim da independência do Banco Central ser uma postura clássica do PT, Lula já avisou que não pretende mexer com isso, caso seja eleito. A avaliação do ex-presidente é que há coisas mais urgentes que precisariam ser feitas em um novo governo.

Lula mostrou, no entanto, que pretende debater outros tópicos com o presidente do BC, caso seja eleito. Entre elas, a possibilidade de se ter uma meta de crescimento, e não apenas se uma meta de inflação.

"Eu acho importante a gente fazer um debate na sociedade e no Congresso: o mesmo BC que pode estabelecer o teto da inflação, a meta da inflação, por que a gente não pode colocar também para discutir as metas de crescimento, as metas de geração de emprego? Porque dá a impressão de que só uma coisa tem importância", afirmou.

Atualmente o Conselho Monetário Nacional --composto pelo ministro da Economia, presidente do Banco Central e secretário especial do Tesouro e Orçamento-- define a meta de inflação com uma margem de tolerância e cabe ao BC, como sua principal tarefa, trabalhar para seu cumprimento.

Mas além de mirar a meta de inflação, O BC hoje já deve também "zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego", segundo a lei que criou a independência da autoridade monetária.


Brasil 247

Mercadante diz esperar que Franklin Martins continue na campanha de Lula


"É um grande analista político e nós esperamos que ele continue", diz ele

27 de abril de 2022

Franklin Martins e Lula (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Ricardo Stuckert)


247 – O ex-ministro da Aloizio Mercadante, que hoje preside a Fundação Perseu Abramo, diz esperar esperar que o jornalista Franklin Martins continue na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. "Franklin é um excelente profissional, um grande jornalista, deu muita contribuição no governo e na campanha. É um grande analista político e nós esperamos que ele continue. Eu particularmente acho que ele pode contribuir muito com a nossa campanha. Vamos aguardar", disse ele, segundo reportagem da jornalista Bianca Gomes, do Globo.

O substituto de Mercadante na comunicação de campanha deve ser o prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Franklin ficou insatisfeito com a saída do marqueteiro Augusto Mendonça, que será substituído por Sidônio Palmeira, da Bahia.


Brasil 247

segunda-feira, 25 de abril de 2022

Nuland, do Departamento de Estado dos EUA, diz confiar no sistema de votação brasileiro


Em visita a Brasília, subsecretária de Assuntos Políticos do Departamento de Estado dos EUA também tratou da questão do desabastecimento de fertilizantes

25 de abril de 2022

(Foto: Divulgação)


247 - A subsecretária de Assuntos Políticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Victoria Nuland, disse ter confiança no sistema de votação brasileiro. Ela está em Brasília, onde participa de reuniões com o chanceler brasileiro, Carlos França.

"Falamos sobre as eleições hoje nas reuniões de alto nível, e a mensagem que transmitimos é que os Estados Unidos têm confiança real no sistema eleitoral brasileiro. Vocês têm um dos melhores no hemisfério, em termos de confiabilidade, transparência, etc. Todos os brasileiros devem ter confiança no sistema e devem participar. Isso é o mais importante. E os líderes brasileiros devem expressar a mesma confiança nesse sistema daqui para a frente, e esperamos que isso aconteça aqui", disse Nuland à CNN Brasil.

Segundo ela, a democracia está "sob ameaça" na região.

"A democracia está sob ameaça. Estamos vendo muitas coisas acontecendo nesse hemisfério", disse ela.

Fertilizantes

Nuland disse ainda que os EUA vão ajudar o Brasil a resolver a questão do desabastecimento de fertilizantes. A Rússia é um grande fornecedor de fertilizantes ao Brasil, mas o suprimento foi atingido pela sanções econômicas.

Ela informou que o governo estadunidense vai enviar uma missão a Brasília para discutir, com o Ministério da Agricultura, saídas para o problema.

O subsecretário de Estado para o Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, José W. Fernandez, que também veio a Brasília, disse que a culpa do desabastecimento não é dos EUA.

"Há muita desinformação dizendo que nossas sanções atingem segurança alimentar. Não é verdade", disse ele.

Ele mencionou a tentativa de se firmar um acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para garantir o livre fluxo de fertilizantes.


Brasil 247

"Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda", diz Cármen Lúcia, do STF


"Democracia se ensina, democracia se aprende, democracia é um processo educacional da Humanidade", afirma a ministra do Supremo Tribunal Federal

25 de abril de 2022

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia falou ao O Globo sobre o Judiciário brasileiro e a situação atual da democracia no país. Ela lança na terça-feira (26) um livro - “O Judiciário do nosso tempo” - ao lado de Maria Tereza Sadek, Pierpaolo Bottini, Raquel Khichfy e Sérgio Renault.

Em artigo da ministra e Sadek publicado na obra, elas dizem que “o Brasil é uma República de poucos repúblicos” e que “não temos uma República amadurecida democraticamente”. "Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda", afirma Cármen Lúcia. "Então é preciso que a gente construa socialmente a democracia e a República mais amplas. Isso é que nos faz mais republicanos. Repúblicos de uma República verdadeira. Tudo, no caso brasileiro, é muito mais dificultoso, porque nós temos uma história de colonização extremamente impositiva e autoritária. Estamos no ano do bicentenário da Independência, e os preconceitos e as atitudes antidemocráticas de hoje são repetições históricas tristes do que ainda não conseguimos superar. Precisamos falar dos negros, desde a escravidão, desde as condições precárias de trabalho. Nós mulheres falamos disso de cátedra. Dona Hipólita Jacinta (Teixeira de Mello) foi silenciada, emudecida historicamente, sendo que ela foi parte da Conjuração ou Inconfidência Mineira. Democracia se ensina, democracia se aprende, democracia é um processo educacional da Humanidade".

A ministra também foi questionada sobre o sistema prisional do Brasil e disse que o país 'prende muito e prende mal'. "Primeiro, há um número muito grande de prisões. Segundo, se prende mal. Há medidas no direito penal brasileiro que poderiam ser utilizadas para evitar prisão. Nossa população carcerária tem inúmeras pessoas que praticaram crimes menores e que saem piores do que entraram, porque tiveram que aguentar as condições precaríssimas, cruéis muitas vezes, das prisões. Os juízes precisam cada vez mais avaliar que nós temos uma condição prisional de pior qualidade, desumana. Prende-se muito e prende-se mal no Brasil. Quem é pego com maconha, cocaína que seja, é preso em flagrante, mas crimes mais graves, homicídios, feminicídio dependem do inquérito. Grande parte dos inquéritos sequer chega ao final antes da prescrição. Esse é um problema que a Humanidade precisa vencer. A gente não fala hoje em prisão nem de passarinho, e vai prender ser humano? A não ser em casos especialíssimos, porque é contra a ideia de humanidade, é contra a ideia de liberdade. O Direito precisa superar essa fase. O sistema prisional brasileiro é horrível e em muitos casos foi o Estado que falhou".

O livro também trata da corrupção. A ministra foi perguntada sobre um suposto "retrocesso" por conta de anulações de processos da Lava Jato em razão de julgamentos parciais, como ocorreu com o ex-presidente Lula (PT), julgado de maneira parcial pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-SP). Cármen Lúcia reafirmou a necessidade de um julgamento justo. "O direito de ser julgado de maneira imparcial é direito fundamental. E vem de muito tempo. Antígona queria que seus dois irmãos, Etéocles e Polinices, fossem julgados da mesma forma. E é o que diz a Creonte. A corrupção é o que Ulysses chamou de 'a doença da República'. Então a corrupção é inaceitável. É crime. Não está havendo um retrocesso. Mas as investigações precisam ser feitas nos termos da lei, e não são investigações fáceis mesmo. Os corruptos de forma geral não deixam provas tão fáceis, como é caso em uma prisão em flagrante".


Brasil 247

Nicarágua anuncia saída definitiva da OEA



A organização não reconheceu a eleição do presidente Daniel Ortega

25 de abril de 2022

Daniel Ortega, presidente da Nicarágua (Foto: OSWALDO RIVAS - Reuters)


ARN - O governo da Nicarágua anunciou neste domingo (24) que retirará as credenciais de seus representantes perante a Organização dos Estados Americanos (OEA).

"A partir desta data, a Nicarágua deixa de fazer parte de todos os mecanismos enganosos dessa monstruosidade, chame-o de Conselho Permanente, chame-o de comissões, chame-o de reuniões, chame-o de Cúpula das Américas", disse o chanceler Samuel Moncada durante uma conferência . "Não teremos a presença em nenhuma das instâncias desse instrumento diabólico da mal nomeada OEA", disse.

Ao assumir um quarto mandato consecutivo, o governo de Daniel Ortega anunciou em 2021 sua retirada da organização, uma vez que ignorou sua repetida assunção presidencial. De acordo com os protocolos, o prazo para o país deixar a organização é de dois anos para que todos os compromissos pendentes possam ser cumpridos.


Brasil 247

domingo, 24 de abril de 2022

Macron é reeleito presidente da França com 58% contra Le Pen


O presidente francês Emmanuel Macron ganhou o segundo turno das eleições francesas contra Marine Le Pen, de extrema direita

24 de abril de 2022

Emmanuel Macron, reeleito presidente da França. 24/04/2022 (Foto: REUTERS/Johanna Geron)


247 - O presidente francês Emmanuel Macron foi reeleito neste domingo, 24, com 58% contra a candidata da extrema direita Marine Le Pen, que obteve 42% dos votos válidos, segundo informações do Ifop-Fiducial, para o portal de notícias TF1.

Macron, desta forma, iniciará seu segundo mandato à frente do Estado francês. Nas últimas eleições, em 2017, Macron também venceu contra Le Pen. Na época, no entanto, o resultado foi mais largo, com o atual presidente registrando 66% contra 34% da candidata da extrema direita.

Desta vez, Marine Le Pen registrou uma votação recorde para seu partido, o Reagrupamento Nacional (antiga Frente Nacional), com 12 milhões de votos, contra 17 milhões para Macron.

O presidente eleito deve se dirigir ao povo francês nas próximas horas.


Brasil 247

INDULTO A DANIEL SILVEIRA: A BATALHA FINAL PELA DEMOCRACIA (TVGGN 22/04/22)



TV GGN

“Supremo errou quando não cortou unhas de Moro”, diz Lenio Streck


Em entrevista, jurista critica omissão do Parlamento no caso Daniel Silveira e aponta papel do ex-ministro no avanço da antipolítica


Publicado em 23 de abril de 2022

Lenio Streck, jurista. Foto: Wikipedia


O atual parlamento brasileiro é composto por muita gente de pouca qualificação, e tudo o que está acontecendo atualmente tem como “pai” o ex-ministro, ex-juiz e ex-presidenciável Sergio Moro e a força-tarefa da operação Lava-Jato, como afirma o jurista Lenio Streck.

A falta de punição do Parlamento ao deputado Daniel Silveira (PTB) por conta de seus ataques à democracia – que é a razão de existir do próprio Parlamento – faz com que a casa “cave sua própria sepultura”, diz o jurista na edição especial do TV GGN Jurídico desta sexta-feira (23/04).

“O Parlamento cava sua própria sepultura, da própria democracia”, diz Lenio. “O Parlamento… por opções todas, é composto por muita gente desqualificada – e uma coisa que não dá para esquecer: tudo isso que está acontecendo aí, não existiria Daniel Silveira, não existiria essa gente toda, se não existisse o pai deles”.

Na visão de Streck, “o Supremo (Tribunal Federal) errou quando não cortou as unhas de Moro e a força-tarefa naquele momento, e criaram-se os elementos de uma tempestade perfeita para a antipolítica. Os outsiders entraram na política dizendo que tudo é lixo, e eles são os bons”.

E Streck continua: “O sujeito (Daniel Silveira) quebra a placa de Marielle (Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro), e faz cento e tantos mil votos, ou duzentos ou trezentos mil. Mamãe Falei (Arthur do Val) fez 500 mil votos. Mamãe Falei não existiria sem seu papai, Sergio Moro”.

“Quando perguntaram para o Pablo Picasso… Os nazistas foram prendê-lo e mostraram o Guernica para ele e disseram ‘você fez isso?’, e ele ‘eu não fiz, eu só pintei’. Então, quem fez tudo isso é alguém que está rindo hoje, de fora, cheio de dinheiro, bem de vida, se chama Sergio Fernando Moro”, ressalta o jurista.

Lenio Streck também culpa as autoridades que permitiram o avanço do lavajatismo na estrutura judicial – “leia-se (a ex-procuradora-geral) Raquel Dodge, leia-se os anteriores”.

O jurista ressalta que quem percebeu o que estava acontecendo foi justamente o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras. “Você pode fazer críticas ao Aras e depois, mas aqui ele viu o que seus antecessores não viram, e passaram pano e deixaram essa gente toda criar os outsiders”.

Veja mais sobre o assunto na íntegra da TV GGN Jurídico desta sexta-feira. Clique abaixo e confira!
GGN

sábado, 23 de abril de 2022

"Não podemos sentir medo de um novo golpe", diz Gustavo Conde



Linguista avalia que Jair Bolsonaro não terá força para se impor à sociedade

21 de abril de 2022

Gustavo Conde, Lula e Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Ricardo Stuckert | Isac Nóbrega/PR)


247 – O linguista e jornalista Gustavo Conde avaliou, em seu programa semanal com o jornalista Leonardo Attuch, que as recorrentes ameaças de Jair Bolsonaro contra o povo brasileiro e as instituições democráticas não devem intimidar a população. "Não podemos sentir medo de um novo golpe", diz ele, que aposta que Bolsonaro não terá força para se impor à sociedade. "O mundo precisa demais de Lula. É o estadista mais respeitado do mundo", acrescenta.

Conde também falou sobre a decadência total do ex-juiz suspeito Sergio Moro, que destruiu 4,4 milhões de empregos e talvez não consiga nem sair candidato a deputado federal. "Testemunhamos a agonia de Moro. Uma agonia inédita", diz ele. Sobre a crise na comunicação do Partido dos Trabalhadores, Conde disse que se trata de um ajuste natural de rota, sem maiores danos.

Attuch & Conde: "Não devemos temer um novo golpe" (20.4.22)



TV 247

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Nova pesquisa mostra Lula perto da vitória no primeiro turno e com 20 pontos de vantagem sobre Bolsonaro no segundo


O ex-presidente Lula (PT) tem 54% das intenções de voto contra 34% de Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa XP/Ipespe

22 de abril de 2022

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | Clauber Cleber Caetano/PR)


247 - O ex-presidente Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno com 20% pontoss de vantagem se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 22.

No segundo turno, Lula tem 54% das intenções de voto contra 34% de Bolsonaro. Lula também venceria todos os outros candidatos.

No primeiro turno, o ex-presidente petista subiu para 45%. Nas duas pesquisas anteriores da XP/Ipespe, ele havia registrado 44%. Já Bolsonaro subiu para 31%, quando nas anteriores havia registrado 26% e 30%.

Dos candidatos da chamada “terceira via”, Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto os outros candidatos somam 7% — João Doria (PSDB), 3%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%. Os outros candidatos, Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Brancos e nulos somam 7%, e 2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

O ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil) não foi incluído na pesquisa.

O levantamento também aponta uma rejeição de 61% dos eleitores a Bolsonaro. Este número define que não votaria nele de jeito nenhum. A rejeição de Lula é de 42%.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 18 e 20 de abril e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05747/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2%.



Brasil 247

quarta-feira, 20 de abril de 2022

Bolsonaro confessa que general Villas Bôas atuou no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff


Em nova demonstração de que flerta com golpe, Jair Bolsonaro disse que, em 2016, o então comandante do Exército, Villas Bôas, "marcou a nossa história"

19 de abril de 2022

Dilma Rousseff e Eduardo Villas Bôas (Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação)


247 - Jair Bolsonaro (PL) confessou nesta terça-feira (19) que o general da reserva Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, participou do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Foi a primeira vez Bolsonaro admitiu claramente a participação militar no processo do golpe de estado. A declaração foi dada em solenidade alusiva ao Dia do Exército, que marca os 374 anos da instituição, em Brasília (DF). O relato dele foi publicado pelo site Metrópoles.

"Quando se fala de Exército brasileiro, vem à nossa mente que em todos os momentos difíceis que a nossa nação atravessou, as Forças Armadas, o nosso Exército sempre esteve presente. Assim foi em 22, em 35, em 64 e em 86 com a transição onde participação ativa do então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, a transição foi feita com os militares, e não contra os militares", afirmou Bolsonaro. "E também agora em 2016, em mais outro difícil momento da nossa nação, a participação do então comandante do Exército, Villas Bôas, marcou a nossa história", acrescentou.

Naquele ano, Dilma foi acusada de ter cometido as chamadas pedaladas fiscais. Ela foi inocentada pelo Ministério Público (MP) em 2016. O procurador da República Ivan Cláudio Marx levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas" e afirmou que o caso "talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado 'jeitinho brasileiro' em 'criatividade maquiavélica'".


Brasil 247

STJ confirma condenação de José Dirceu na Lava Jato


Ex-ministro foi condenado a 27 e um mês de reclusão por associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro

20 de abril de 2022

José Dirceu (Foto: Lula Marques)


Conjur - Por impossibilidade de reanálise dos fatos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da operação "lava jato", em processo que apurou condutas ilícitas de empresas privadas, agentes políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras.

Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Apesar de manter as condenações, o desembargador Leopoldo Raposo reduziu a pena total do ex-ministro para 27 anos e um mês de reclusão, também em regime inicial fechado, por considerar que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro.

Acusação de influência política

De acordo com o Ministério Público Federal, José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras — recebendo, em troca, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix. 

No agravo regimental interposto contra a decisão monocrática do desembargador convocado, a defesa do ex-ministro, entre outros argumentos, alegou inépcia da denúncia, por não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos imputados a ele.

A defesa também sustentou que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.

Sem rejulgamento

O desembargador convocado Jesuíno Rissato — que substituiu o desembargador Leopoldo de Arruda na relatoria do recurso especial, após o fim de sua atuação no STJ — destacou que, ao confirmar a condenação, o TRF-4 reforçou que a denúncia trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.

Em relação à condenação nas instâncias ordinárias, Jesuíno Rissato ressaltou que a formação da culpa dos réus se deu por meio de extensa análise dos elementos de convicção colhidos durante a instrução probatória, em especial após a avaliação do depoimento dos colaboradores e das provas documentais, a exemplo de notas fiscais, transferências bancárias e dados telefônicos.

"Por certo que a análise do malferimento aos artigos 155, 156 e 386 do Código de Processo Penal, ao menos sob a perspectiva apresentada pela defesa, exigiria profundas indagações sobre o valor probatório de cada um dos elementos de convicção utilizados pelas instâncias inferiores, soberanas na análise probatória, o que implica em verdadeiro rejulgamento da causa, juízo cognitivo cuja verticalidade escapa os estritos limites constitucionalmente atribuídos ao recurso especial", afirmou o relator.

Em seu voto, o desembargador convocado ainda lembrou que, segundo documentos juntados aos autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões — elementos que, ao lado das demais circunstâncias dos autos, justificam maior grau de reprovabilidade da conduta.


Brasil 247

terça-feira, 19 de abril de 2022

"Não estragou a Páscoa de ninguém", diz presidente do STM sobre relat...




Poder360

Presidente do STM despreza divulgação de áudios que comprovam tortura na ditadura: "não estragou minha Páscoa" (vídeo)


"Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa daquela, que nós sabemos o motivo", disse Luis Carlos Gomes Mattos. "Não tem nada para buscar hoje e vão rebuscar o passado"

19 de abril de 2022

(Foto: Divulgação)


247 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, disse que a divulgação de áudios que comprovam a prática de torturas feitas por agentes da ditadura militar no Brasil é "tendenciosa" e afirmou que a Corte não tem "resposta nenhuma para dar" sobre o assunto.

“A gente já sabe os motivos, do por que isso vem acontecendo nesses últimos dias, seguidamente, por várias direções, querendo atingir as Forças armadas o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, nós que somos quem cuida da disciplina, da hierarquia. Não temos resposta nenhuma pra dar, simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa daquela, que nós sabemos o motivo”, disse Mattos, de acordo com o jornal O Globo.

O ministro disse, ainda, que a divulgação do material, gravado durante as sessões do STM entre 1975 e 1985, “não estragou a Páscoa de ninguém”. “Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou. A gente fica incomodado com quem vira e mexe que não tem nada para buscar hoje e vão rebuscar o passado. E é sempre assim”, afirmou.

A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, porém, considerou os áudios como "dolorosos" e que os mesmos devem servir de alerta para que tais práticas não se repitam". Maria Elizabeth é uma das cinco civis entre os 15 ministros que integram a Corte Militar.


Brasil 247

Em Minas Gerais, Lula tem 46% contra 28% de Bolsonaro e é o segundo candidato com menor rejeição, diz pesquisa


Bolsonaro é o terceiro candidato mais rejeitado, atrás somente de Doria e Moro. Os três estão empatados na margem de erro no quesito rejeição

19 de abril de 2022
Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


247 - Pesquisa presencial do Instituto Ver, patrocinada pela rádio Itatiaia e divulgada nesta terça-feira (19), mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem a ampla preferência do eleitorado mineiro para voltar à Presidência da República.

Lula aparece com 44% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 27%, Sergio Moro (União Brasil), com 4%, Ciro Gomes (PDT), com 3%, André Janones (2%) e João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), com tem 1%. Luiz Felipe D'Ávila (Novo) não pontuou.

Lula - 44%;
Bolsonaro - 27%;
Moro - 4%;
Ciro Gomes - 3%;
André Janones - 2%;
Doria - 1%;
Simone Tebet - 1%;
Luiz Felipe D'Ávila - Não pontuou.

No cenário sem Moro, que trocou o Podemos pelo União Brasil e até o momento está fora da disputa presidencial, Lula amplia sua vantagem. O ex-presidente aparece com 46% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 4%, Janones, 2%, Simone Tebet e Eduardo Leite, têm 1%.

Lula - 46%;
Bolsonaro - 28%;
Ciro Gomes - 4%;
André Janones - 2%;
Simone Tebet - 1%;
Eduardo Leite - 1%.
Segundo turno

Na projeção de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista fica com 52% das intenções de voto contra 30% de seu adversário. 

Em um segundo turno entre Lula e Ciro Gomes, o ex-presidente tem 50% contra 19%.

A disputa mais acirrada fica entre Bolsonaro (33%) e Ciro (32%).

Rejeição

O candidato mais rejeitado pelos mineiros é Doria (64%). Em seguida aparecem Moro (63%) e Bolsonaro (62%). Na sequência: Ciro Gomes (55%), Eduardo Leite (52%), Felipe D'Avila (48%), Simone Tebet (44%), Lula (42%) e André Janones (36%).

Avaliação do governo

Dentre os eleitores mineiros, 48% avaliam negativamente o governo Bolsonaro. O governo federal é péssimo para 35% e ruim para 13%.

Dentre os que aprovam a condução do país por Bolsonaro, 10% consideram o mandato ótimo e 15% bom.

São 10% os que enxergam o governo como regular negativo e 15% os que avaliam como regular positivo. 2% não souberam ou não responderam.

A avaliação negativa de Bolsonaro caiu cinco pontos em dois meses, segundo o levantamento.

A pesquisa foi realizada de maneira presencial entre 14 e 17 de abril e ouviu 1.500 pessoas. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é 2,5 pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-08181/2022.


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"A tortura é imoral", diz Santos Cruz após revelação de áudios da ditadura: "negar é besteira"


O militar da reserva defendeu investigações dos crimes que ocorreram durante a ditadura e criticou quem a defende: "tem gente que faz apologia como se fossem coisas heroicas"

19 de abril de 2022

General Carlos Alberto dos Santos Cruz (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)


247 - Ex-ministro e hoje um dos principais desafetos de Jair Bolsonaro (PL), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos), militar da reserva, falou ao UOL sobre a revelação de áudios que comprovam que ministros do Superior Tribunal Militar (STM) sabiam da prática de tortura durante da ditadura.


Ele defendeu possíveis investigações sobre os fatos por especialistas no campo legal e afirmou que não é mais possível negar a tortura durante o regime militar. "A tortura é imoral e errada, seja quando for. Não pode ser aceita. Você não pode nem aceitar nem fazer apologia à prática. Aquilo foi um período de muita violência em que as pessoas eram muito contaminadas. Era um ambiente político problemático em que a ideologia e o fanatismo colaboravam. Houve violência no processo e negar é besteira".

Declaração de Santos Cruz surge em meio ao silêncio dos atuais comandantes das Forças Armadas. Quem também se manifestou foi o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), general da reserva, que debochou dos pedidos de investigação.


Brasil 247

Com Bolsonaro e Guedes à frente da economia, 33 milhões de brasileiros vivem com menos de um salário mínimo por mês


Contingente é o maior já registrado na série histórica iniciada em 2012. Em 1 ano, o salto foi de 12,2%, ou 4,4 milhões de pessoas a mais

19 de abril de 2022

Carteira de trabalho, Bolsonaro com Paulo Guedes e fila por emprego (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Publicas | Reuters)


247 - A falta de rumo na política econômica do governo Jair Bolsonaro (PL), capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, fez com que a renda média do brasileiro alcançasse o nível mais baixo da série histórica. A remuneração mensal de cerca de 33 milhões de trabalhadores não chega sequer ao valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.100 em 2021 para R$ 1.212 neste ano.

De acordo com o G1, um levantamento da LCA Consultores, realizado com base nos indicadores trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2021 o Brasil registrava 33,8 milhões de trabalhadores (36% do total de ocupados) ganhando uma renda mensal de até 1 salário mínimo, “o maior contingente já registrado na série histórica iniciada em 2012. Em 1 ano, o salto foi de 12,2%, ou 4,4 milhões de pessoas a mais”.

O levantamento da LCA aponta que do total de brasileiros com renda de até 1 salário mínimo, 49% possuem até o fundamental completo, outros 40,4% têm o ensino completo ou incompleto e 10,2% chegaram ao ensino superior. A desigualdade também é vista na distribuição por cor da pele: 57,2% se autodeclararam pardos, 30,2% brancos e 12,5% pretos."

“Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal para atender as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas - alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência - deveria ser de R$ 6.394,76, valor 5,28 vezes maior que o piso nacional.


Brasil 247

segunda-feira, 18 de abril de 2022

Vice da Câmara rebate deboche de Mourão sobre tortura na ditadura: “não parece ter vergonha na cara”


Hamilton Mourão relativizou áudios que atestam prática de tortura na ditadura: "Vai trazer os caras do túmulo de volta?"

18 de abril de 2022

Hamilton Mourão e Marcelo Ramos (Foto: Agência Brasil)

Metrópoles - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), usou as redes sociais, nesta segunda-feira (18/4), para rebater as falas do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) relativizando o conteúdo dos áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que atestam a prática de tortura na ditadura militar. As gravações foram reveladas pela jornalista Miriam Leitão, no domingo (17/4).

“Não me surpreendo com as falas do vice-presidente Mourão exaltando a ditadura. Quem, como ele, se sujeita a ser humilhado por um capitão expulso do Exército e ainda bajulá-lo, não parece ter vergonha na cara mesmo”, disse o deputado, referindo-se à relação de Mourão com o presidente Jair Bolsonaro (PL).


Brasil 247

quinta-feira, 14 de abril de 2022

Lula: "queremos emprego, queremos aumento de salário. Esse país vai voltar a ter seu povo de cabeça erguida"


Em discurso em evento com as centrais sindicais, o ex-presidente afirmou que a "centralidade da pauta" de seu eventual terceiro governo será a geração de emprego e renda

14 de abril de 2022
Lula (Foto: Reprodução)


247 - O ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) se encontraram nesta quinta-feira (14) com sindicalistas em São Paulo, que apresentaram a eles a pauta unificada dos trabalhadores, debatida na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat 2022).

"O que vocês estão apresentando é quase um programa de governo, de reconstrução desse país", afirmou Lula após receber a pauta dos sindicalistas.

Em discurso, o ex-presidente afirmou que terá como a "centralidade da pauta" de seu eventual terceiro governo a geração de emprego e renda. "O emprego é sagrado. Quando a gente tem um emprego, que a gente ganha um salário que dá para levar comida para nossa casa, quando a gente tem um salário que dá para cuidar dos nossos filhos, a gente tem uma carteira assinada, seguridade, Previdência, parece que a gente está no céu. Quando a gente está desempregado, a vida vira uma desgraça".

"É plenamente possível ter um país mais justo, termos um país mais solidário, acabar com a miséria nesse país, gerar os empregos que a classe trabalhadora tanto precisa para viver com dignidade, colocar o povo humilde dentro das universidades, fazer as pessoas tomarem café, almoçarem e jantarem todos os dias. É plenamente possível fazer com que o povo possa usufruir daquilo que ele produz. E é plenamente possível o Lula e o Alckmin fazerem um chapa para reconquistar o direito do povo trabalhador desse país".

"O que está acontecendo hoje aqui é uma novidade na minha vida política. Nunca antes na história do Brasil, todas as centrais sindicais estiveram juntas para apoiar uma candidatura à Presidência da República"



"O país não merece estar passando o que está passando. Nós não lutamos quando deveríamos lutar para não permitir que acontecesse o que aconteceu no Brasil. Toda vez que neste querido país e em qualquer país da América Latina aparece um governo progressista que quer garantir que o povo trabalhador possa melhorar, aparece alguém propondo fazer um golpe, para tentar destruir as políticas de avanços sociais que o povo consegue. Temos casos mais recentes no Equador, com o Evo Morales, na Bolívia. Tivemos a Cristina Kirchner na Argentina. E tivemos um golpe no nosso país. Um golpe premeditado, pensado, arquitetado, porque quando se quer dar um golpe se constrói uma narrativa primeiro para construir na mente das pessoas a ideia de que a mentira é verdade. E a mentira se tornando verdade, você pode aplicar o golpe que você quiser, pode até fazer guerra".

"Essa mentira foi contada para dar um golpe aqui no Brasil, para me prender e me tirar do processo eleitoral. Eles perceberam agora que nós existimos independente da vontade deles, que nós não somos uma coisa qualquer. Somos uma parte da sociedade que levanta às 5h para trabalhar, que trabalhamos até às 18h, que ficamos três horas dentro do ônibus e às vezes quando chegamos em casa não temos a comida para comer. Hoje no supermercado as pessoas não conseguem mais encher o carrinho como enchiam no tempo em que governávamos esse país. Eles destruíram uma coisa sagrada para esse país, que é a soberania. Uma nação tem que ser soberana. Ela ser soberana não é apenas para tomar conta da sua fronteira, é para ela cuidar do seu povo".

 

"Esse país era respeitado, muito respeitado. Quem foi o presidente que fez a correção da tabela do imposto de renda. Há quanto tempo não tem correção, em um país em que o rico paga menos do que o povo trabalhador? É por isso que tenho dito que vamos ter que fazer uma reforma tributária, uma reforma tributária que leve em conta que quem ganha mais tem que pagar mais, que não permita que a pessoa que viva com seu salário de R$ 3 mil ou R$ 4 mil, ao ir comprar um produto para levar para casa para comer, pague o mesmo imposto que paga o presidente de um banco. Para a gente fazer as mudanças necessárias, para a gente fazer a política tributária necessária, é preciso que a gente eleja a maioria de senadores e deputados. Se vocês conseguirem eleger um presidente da República e um vice e a gente só eleger uma pequena parte de deputados, a gente vai chorar e o Centrão vai continuar fazendo o orçamento secreto, fazendo com que o dinheiro seja revertido para quem menos precisa".


"Devo muito ao movimento sindical. Não foram poucas reuniões que nós fizemos, que vocês foram a Brasília conversar. E lá, muitas vezes discordando, conseguimos estabelecer um governo que gerou em 13 anos 22 milhões de empregos com carteira profissional assinada. Colocamos na nossa cabeça que os mais pobres não eram um problema, seriam a solução na medida em que a gente os colocasse dentro do orçamento".

"Se criou a ideia de que os trabalhadores e sindicalistas são contra o crescimento das empresas, porque os trabalhadores são responsáveis pelo 'custo Brasil'. O que eles não percebem é que se tem uma coisa que o trabalhador quer é que a empresa dele seja grande, que ganhe dinheiro, que gere emprego, que aumente o salário. O sonho de todo mundo é de trabalhar. Quem é o ignorante que pensa que a gente quer diminuir a empresa? Quem acha que a gente fica feliz quando a Ford, a Toyota vão embora do Brasil? Sabe porque vão embora? Porque o mercado brasileiro definhou. Quando eu deixei a Presidência, em 2010, a indústria automobilística vendia quatro milhões de carros. Hoje ela vende metade. Como ela não exporta, porque quem quer exportar são as matrizes, o que acontece? O mercado interno não dá conta de absorver. Por isso precisamos gerar emprego, precisamos brigar para o salário ser justo. Quando a gente faz uma greve porque a gente quer aumento de salário, o patrão tem o direito de negar. E a gente não vê a polícia ir na casa do patrão. O Estado nunca manda a polícia numa fábrica prender o patrão. Mas quando trabalhador faz uma greve, eles colocam de pronto a polícia para bater na classe trabalhadora brasileira. Eu tenho direito de reivindicar, ele tem o direito de negar, mas o Estado não pode estar só de um lado".

"Queremos construir com o movimento sindical uma parceria para a gente reconstruir esse país. Queremos chamar as centrais sindicais e queremos chamar o presidente da Confederação Nacional das Indústrias, o presidente da Fiesp. Não vamos deixar ninguém de fora. Todo mundo vai sentar na mesa e eu quero saber qual é o compromisso de cada um para a melhoria de vida do nosso povo. E aí vamos tentar reconstruir. Vamos juntar duas experiências. Vamos tentar reconstruir em quatro anos o que eles destruíram. Temos que construir uma centralidade na nossa pauta de reivindicação, a questão do emprego. O emprego é sagrado. Quando a gente tem um emprego, que a gente ganha um salário que dá para levar comida para nossa casa, quando a gente tem um salário que dá para cuidar dos nosso filhos, a gente tem uma carteira assinada, seguridade, Previdência, parece que a gente está no céu. Quando a gente está desempregado, a vida vira uma desgraça. Eles tentaram encontrar uma solução com o trabalho intermitente, fazendo com que o trabalhador não tenha direitos. Tentaram encontrar uma solução vendendo a ideia de que os companheiros que trabalham com aplicativos são pequenos empreendedores. E a palavra é muito bonita, todo mundo quer trabalhar por conta própria. Mas você não pode ser empreendedor se você não ganha o suficiente para cuidar da sua família, se você não tem direito de descansar, não tem direito a férias, se você quando se machucar não tiver um programa para cuidar de você. Que tipo de empreendedor é esse? Precisamos obrigar que tratem as pessoas que trabalhem com aplicativo de forma mais respeitosa. O cidadão não pode carregar comida nas costas, sentindo cheiro de comida e passando fome. Não é possível. Nós não somos contra um jovem querer trabalhar entregando comida, o que somos contra é ele não ser respeitado como trabalhador, é tirarem dele o direito".

"Queremos melhorar as coisas, adaptar uma nova legislação trabalhista à realidade atual. Não queremos voltar a 1943. A gente quer fazer um acordo em função da realidade dos trabalhadores em 2023. Meu compromisso e o do Alckmin com vocês é que a gente, chegando ao governo, podem preparar uma passagem de avião porque vocês vão ser convidados a Brasília para que a gente comece a discutir. A gente não vai fazer nada na marra, a gente vai fazer é negociando. Eles têm que se preparar. Se eles hoje estão felizes porque têm um governo que não conversa com sindicato, não conversa com mulheres, com negros, com índios, com ninguém, esse país vai voltar a ter um governo que conversa com todo mundo e tenta encontrar solução por meio da negociação. Por isso, quero dizer que vamos precisar transformar essa questão da geração de emprego em uma obsessão. Queremos empregos, queremos aumento de salário, vamos reajustar o salário mínimo todo ano de acordo com o crescimento do PIB, além da inflação. Vamos ter respeito com os outros países, com toda a sociedade, mas esse país vai voltar a ter seu povo de cabeça erguida".

Brasil 247

segunda-feira, 11 de abril de 2022

MPF pede arquivamento de denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante


Procurador do DF aponta prescrição no caso dos ex-presidentes e falta de provas contra o ex-ministro da Educação

11 de abril de 2022
(Foto: Ricardo Stuckert)


247 - O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal o arquivamento de uma denúncia por obstrução de Justiça contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.

O procurador da República Marcus Marcelus Gonzaga Goulart apontou que, nos casos dos ex-presidentes, os supostos delitos já prescreveram. A denúncia tinha como base a nomeação de Lula à Casa Civil do governo Dilma, em 2016, que foi barrada por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de Mercadante, que também foi acusado pelo ex-procurador geral Rodrigo Janot de atuar para obstruir as investigações da Lava Jato, o MPF pediu o arquivamento da denúncia pela falta de "elementos mínimos a justificar a abertura de um processo penal". O caso tinha como base gravações do ex-ministro com um assessor do então senador Delcídio do Amaral.

O procurador afirmou que “verifica-se a ausência de elementos probatórios mínimos acerca de obstrução à investigação penal”.


Brasil 247

domingo, 10 de abril de 2022

"Que Bolsonaro tentará um golpe é certo como dois e dois são quatro", diz Fernando Horta


Historiador também afirma que o Brasil não ficará livre do fascismo sem algum grau de violência

10 de abril de 2022

Jair Bolsonaro e Fernando Horta (Foto: Isac Nóbrega/PR | Reprodução)


247 – O historiador Fernando Horta avaliou, em seu programa semanal com Gustavo Conde, que Jair Bolsonaro tentará um golpe de estado para não deixar o poder no Brasil. "É certo como dois e dois são quatro", afirmou. Na sua avaliação, o fascismo funciona desta maneira, corrompendo a ordem institucional, e ele se encontra amparado pelas Forças Armadas, que não irão querer "largar o osso".

Horta também disse que o Brasil não se libertará do fascismo sem algum grau de violência. "Foi assim na Alemanha, na Itália e será assim também no Brasil", diz ele. Horta afirma que os poderes institucionais empurraram o Brasil para esta situação trágica porque as instituições deixaram de funcionar no Brasil há pelo menos seis anos, a partir do golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. "A vida de uma pessoa passou a valer menos que a ameaça de um fascista", afirma.


Brasil 247

Lula não perderá um único voto por ter dito que aborto é questão de saúde pública, diz Marcia Tiburi


Filósofa diz que mulheres devem ser gratas ao ex-presidente e que deixarão votar nele aqueles que já não votariam

9 de abril de 2022

Marcia Tiburi e Lula com mulheres em evento ao Dia Internacional das Mulheres (Foto: Ricardo Stuckert)


247 – A professora e filósofa Marcia Tiburi afirmou, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez muito bem ao abordar o tema do aborto. "Sua política é a verdade e a restauração da verdade no Brasil", disse ela. "Lula não vai perder ponto algum com os eleitores, embora a extrema-direita vá tentar usar isso contra Lula criando polêmica onde não existe".

Marcia afirmou ainda que, no Brasil, todo mundo faz aborto. "Mulheres de todas as raças, de todas as classes e de todas as religiões", afirma. "Não podemos contemporizar com fascistas e precisamos levar esta discussão até às últimas consequências", prosseguiu.

Ela falou ainda que as mulheres devem expressar gratidão ao ex-presidente Lula por ter aberto o debate. "Precisamos colocar a gratidão em cena no Brasil. É uma posição ética contra o ressentimento", afirmou. "A classe média tem ressentimento porque quer ser melhor do que de fato é. As pessoas se tornam ressentidas porque não são reconhecidas", acrescentou.

A professora também defendeu a aliança com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin. "O PT não avança sem acordo com oligarquias", diz ela. "Contra o mercado do ódio, Lula oferece a libertação do amor."


Brasil 247