O mês de outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação Lava Jato. O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e Lula livre da prisão política que lhe foi imposta
12 de setembro de 2019
Celso de Mello deve decidir o destino de Moro e Lula (Foto: STF | Ricardo Stuckert)
247 - O mês de outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação Lava Jato. Reportagem da jornalista Thais Arbex, da Folha de S.Paulo, informa que o STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e Lula livre da prisão política que lhe foi imposta.
É possível que em outubro o Ministro Gilmar Mendes retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro. Tudo indica que até lá estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da corte.
Segundo a reportagem, o STF vai voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).
Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada. o caso voltaria aos estágios iniciaiseLula poderia sair da cadeia. O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta.
Para o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato. Naquele momento, já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.
Há uma mudança de ambiente no Supremo sobre esse tema tão sensível. O decano da corte, Celso de Mello tem dado sinais de incômodo com o conteúdo das mensagens reveladas pelo Intercept.
O ministro é considerado peça fundamental para que a suspeição de Moro volte a ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma sinalização do colega para liberar o processo.
A avaliação de uma ala do Supremo é a de que, hoje, a maioria dos ministros da Segunda Turma não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento tem sido reforçado pela repercussão internacional.
Um magistrado disse à Folha, na condição de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a Justiça brasileira está ruim.
A reportagem informa que também podem ir ao plenário do STF no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Foi o que sinalizou o presidente do STF Dias Toffoli a membros da corte.
Desenha-se um cenário desfavorável a Moro e Dallagnol. Segundo Ministros do STF, a provável inclusão desses temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.
Toffoli também indicou que pode antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial.
Em julho, Toffoli suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro manifestou a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.
Brasil 247
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