sábado, 11 de dezembro de 2010
Concessões e PPPs podem melhorar aeroportos a partir de 2011
Boa parte do caderno Cotidiano, da Folha de S.Paulo de hoje é um verdadeiro trabalho de utilidade pública e constitui-se em um excelente roteiro a ser seguido pelos passageiros que utilizarão nossos congestionados aeroportos nesse final de ano, onde se prevê dificuldades inevitáveis dado o aumento do movimento, da ordem de 20% em novembro pp.
O material publicado pelo jornal e a série de problemas com data marcada a serem enfrentados pelos usuários comprovam que uma das melhores notícias das últimas semanas foi, sem dúvidas, a decisão já anunciada pela futura presidenta da República, Dilma Rousseff, de criar a Secretaria da Aviação Civil.
O órgão, na prática, será um verdadeiro ministério com dedicação exclusiva e com mais autonomia para operar as mudanças necessárias no setor aeroportuário, vital na nossa economia. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a INFRAERO ficarão sob jurisdição deste novo órgão.
Uma INFRAERO de capital aberto sob controle público
Ele é a melhor alternativa para cuidar da ampliação dos investimentos no setor, que devem ser feitos através da adoção do sistema de concessões em nossos aeroportos e do estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs). Com a transformação, urgente, da INFRAERO em uma empresa de capital aberto sob gestão e controle públicos.
A adoção dessas políticas é mais do que necessária, ainda mais se levarmos em conta o fato de que sediaremos a Copa do Mundo de futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Vale lembrar que são políticas já adotadas nos demais setores de transportes (rodovias, ferrovias e portos) e que podem ser implementadas sem prejuízo de o governo federal manter o controle da operação dos serviços públicos básicos e essenciais nos aeroportos, como os dos postos da Receita e Policia federais, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente dentre outros.
Blog do Zé Dirceu
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