Requião pode ser o plano B de Lula

15 de Dezembro de 2017

Por Alex Solnix

A informação publicada ontem com exclusividade pelo 247 revelando, em primeira mão, negociações para formação da chapa Lula-Requião nas eleições do ano que vem permite fazer algumas reflexões.

A primeira é que nem o PT nem Lula se deixaram abater com o novo capítulo da crônica de uma condenação anunciada que é como foi interpretada a inédita velocidade com que foi marcado o julgamento em segunda instância do recurso contra a condenação a 9 anos e meio de prisão e seguem conversando a respeito da candidatura como se o mar estivesse para peixe.

Ou para Lula.

A segunda é que, ao mesmo tempo, não se descarta a possibilidade de incidentes no meio do percurso até outubro de 2018, com consequências desastrosas para o PT e a candidatura e medidas preventivas podem ser adotadas.

É evidente que nenhum dirigente petista vai falar publicamente em plano B – seria jogar a toalha antes do nocaute – mas a escolha do senador Roberto Requião para vice de Lula significa que seu papel poderá ser maior que o de apenas vice.

Muita água vai correr embaixo da ponte depois do dia 24 de janeiro próximo.

Se Lula for absolvido, que seria o resultado mais coerente com o processo, farto em acusações sem provas, sua candidatura vai em frente.

Se for condenado, por 3 a 0 ou 2 a 1 sua candidatura também segue em frente porque o momento da condenação não é o momento da impugnação e é óbvio que no dia seguinte à condenação os advogados de Lula irão entrar com recurso no STF.

Enquanto o recurso não for julgado, a condenação permanece em suspenso, à espera de uma decisão.

Portanto, do dia 1º. de fevereiro de 2018, quando o STF sai do recesso até 15 de agosto de 2018 a batalha de Lula é contra a condenação.

A 20 de agosto, cinco dias depois do dia 15, quando será registrada, sua candidatura deverá ser alvo de pedidos de impugnação ou por parte do MPF ou de partidos adversários que vão invocar a Lei da Ficha Limpa.

E aí vai começar a segunda batalha de Lula, contra a impugnação.

Embora tenha sido considerada constitucional pelo STF, a lei, de 2010, assinada por Lula, que torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância colide frontalmente com a cláusula pétra do artigo 5º. da constituição, segundo a qual nenhum cidadão brasileiro pode ser considerado culpado antes de seu processo transitar em julgado ou seja, esgotar todos os recursos cabíveis.

Nenhuma lei – quanto mais a Lei da Ficha Limpa, da qual o ministro Gilmar Mendes disse ter sido escrita por bêbados – pode se sobrepor à lei maior, que é a constituição.

Se não é culpado antes de perder o último recurso, não pode ser acusado de ficha suja e, em consequência, pode concorrer, ganhar e governar o Brasil.

Nem sempre, porém, prevalece a presunção da inocência ou a letra da constituição, principalmente nesses tempos bicudos que vivenos, em que juízes a interpretam conforme as circunstâncias.

Caso tudo dê errado – o tribunal de recursos confirme a sentença de Lula, mesmo sem provas; o STF negue a revogação da condenação, mesmo sem provas; o TSE impugne a candidatura, mesmo sem culpa – o PT tem até o dia 16 de setembro para trocar seu candidato.

Se continuar com Lula e ele for abatido, por exemplo, entre o primeiro e o segundo turnos, o PT perde tudo, os votos a Lula são anulados e vão para o segundo turno o segundo e o terceiro colocados.

E é aí que se encaixa Requião. É aí que dá para imaginar que o cenário da chapa Lula-Requião é viável.

Há um longo caminho até a coisa se consumar, ele precisa sair do PMDB – em outro furo, o 247 informou hoje que ele poderá se filiar ao PT – e tudo o mais, mas o senador poderá ser aquele vice que, em caravana com Lula pelos quatro cantos do país ficará mais conhecido do que já é, principalmente no Nordeste, e se, no dia 15 de setembro houver a percepção de que Lula será impedido, ele entra em campo em seu lugar, com seu programa, com seu apoio, com sua liderança.

Requião é o candidato dois-em-um: pode ser o vice e pode ser o plano B de Lula.

Brasil 247