QUA, 13/12/2017 - 09:10
ATUALIZADO EM 13/12/2017 - 09:46
Jornal GGN - Um dia após noticiar que o julgamento de Lula em segunda instância foi marcado para janeiro de 2018, a Folha de S. Paulo decidiu publicar uma reportagem que diz estar apurando há 3 meses, sobre crimes que a Odebrecht omitiu em seu acordo de delação premiada.
O texto mostra que os executivos da empreiteira ocultaram fatos sobre superfaturamento em dezenas de obras - incluindo a do Rodoanel, em São Paulo - fazendo o leitor imaginar quais outros relatos embutidos no acordo e espalhados pela imprensa foram comprometidos pelos interesses da empresa.
E por que mostrar que os delatores disseram o que era conveniente - para a empresa e para a Lava Jato - só agora?
A princípio, parece que Folha iniciou um movimento tímido para desqualificar a delação da Odebrecht justamente quando a condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região promete sair no próximo mês. Não se conta nos dedos de uma mão as investigações que foram iniciadas contra o petista por causa da Odebrecht.
Ainda maior é a lista de políticos com foro atingidos, o que torna mais intrigante uma reportagem que tenta expôr os defeitos da delação.
Mas a ideia, aparentemente, não é a de criar problemas graves para a Lava Jato, já que os questionamentos da Folha sobre a delação não abrangem relatos escandalosos - como os que foram feitos por Rodrigo Tacla Duran, sobre o modus operandi dos procuradores de Curitiba.
Não. A reportagem de Folha questiona o fato de que, pelo menos, 15 perícias oficiais indicam que a Odebrecht superfaturou, sim, obras que foram inseridas em seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, embora os executivos tenham negado. Eles só admitiram à Lava Jato pagamento de propina a terceiros e formação de cartel. O jornal publicou declaração de especialista dizendo que formação de cartel sem superfaturamento é como acreditar em Papai Noel.
Com a mentira ou omissão, Odebrecht teria evitado pagar uma multa ainda maior do que a que foi negociada, de R$ 6,8 bilhões - sendo que a soma das irregularidades levantadas nas perícias supera os R$ 10 bilhões.
O interessante na reportagem de Folha vem do meio do texto para o final, quando o procurador de Curitiba Carlos Fernando dos Santos Lima admite que o MP decidiu deliberadamente deixar as acusações por superfaturamento de fora do acordo de colaboração. A justificativa? As perícias feitas por tribunais de contas da União e dos Estados "ficam paradas por anos e nada se comprova efetivamente. O que nós fizemos foi evitar essa discussão."
Foi, ao que tudo indica, um acordo win-win, onde todo mundo ganha: a força-tarefa ouviu tudo que pretendia ouvir da Odebrecht e, em troca, deixou que a empreiteira definisse o valor da multa que iria pagar, porque estava muito preocupada em garantir que a construtora não fosse "quebrar" por causa disso.
"Usamos o método americano de capacidade de pagamento. Aqui no Brasil, moralisticamente, achamos que basta condenar a pagar R$ 20 bilhões e nunca executar. Nós [da força-tarefa], não. Preferimos entregar algum valor certo às vítimas", afirmou Lima. "Se eu tivesse um acordo em que eu fosse obrigado a dizer qual é o dano efetivo e obrigasse a empresa a pagar tudo, eu não fechava o acordo", acrescentou.
De outro lado, a Odebrecht segue negando as suspeitas. Diz que o "aumento do preço de obras em comparação com o valor inicial não se deve a superfaturamento, mas a aditivos contratuais previstos em lei, ou a mudanças de projetos", publicou a Folha.
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