O ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino avalia que a tutela militar, embora prevista na Constituição, se agravou com Jair Bolsonaro e "foi o cavalo que eles montaram para voltar a ter domínio sobre os assuntos estratégicos do Brasil”
9 de novembro de 2021
(Foto: Diógenis Santos/Agência Câmara)
Camila Alvarenga, Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS ENTREVISTA desta segunda-feira (08/11), o jornalista Breno Altman entrevistou o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores José Genoíno sobre a questão da tutela militar do Estado brasileiro.
Ele avaliou que, apesar da tutela militar sempre ter estado presente e prevista na Constituição, se agravou com Bolsonaro, “que foi o cavalo que eles montaram para voltar a ter domínio sobre os assuntos estratégicos do Brasil”. Assim, o conceito de defesa nacional também se deturpou.
De acordo com Genoíno, essa situação tende apenas a se agravar. Por isso, “não podemos mais adiar essa questão, precisamos suprimir a tutela militar sobre o Estado”. Ele enumerou os enfrentamentos necessários que um novo governo de esquerda terá de fazer.
Em primeiro lugar, ele citou a eliminação do artigo 142 da Constituição, que regulamenta a tutela militar do Estado ao determinar as Forças Armadas como instituições permanentes que se destinam à defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.
Em segundo lugar, seria necessário repensar a defesa nacional como uma política pública, subordinada ao princípio da soberania nacional e dos poderes oriundos do voto, não como uma preocupação exclusivamente militar. Na prática, significaria estabelecer um comando político para o comando militar, colocar um civil à frente do Ministério da Defesa e promover os interesses regionais para que o Brasil possa se fortalecer junto a seus aliados, também aumentando sua projeção internacional.
O ex-deputado ainda argumentou a favor de uma reforma nos currículos militares e de formação, o fim dos colégios especiais, uma reorganização ampla das Forças Armadas, quarentena para militares que decidirem ocupar funções públicas, reestruturação da indústria militar e a realocação dos militares do governo de Bolsonaro para suas funções naturais nos quartéis.
“Para quebrar essa tutela, vai ter que haver uma luta política que diminua ou barre a reação dos militares. Vamos precisar de um discurso forte. Dependendo da nossa capacidade de articulação e mobilização política vamos poder neutralizar as reações. O que não podemos é permitir que essas instituições sigam como estão. Temos que democratizar profundamente o Estado brasileiro”, enfatizou.
Genoíno também não descartou a possibilidade de uma retaliação vinda dos Estados Unidos, no plano do soft power, caso o Brasil leve a cabo as medidas que ele propôs. Por isso, ele reforçou a necessidade de fortalecimento das instituições regionais e de projeção internacional do Brasil, para fazer a disputa diplomática e militar.
“Veja a situação da COP26 [Conferência do Clima da ONU], é um momento de projeção de poder e o Brasil não está projetando nada porque está se aliando com a direita mundial. Vamos ter que fazer enfrentamentos pontuais daqui pra frente e demonstrar nossa capacidade de defesa para nos projetar. E defesa não é só atirar, é alianças regionais, é diplomacia, é um pano de fundo para demonstrar influência, poder e legitimidade. Um novo governo do PT vai ter que representar esperança, nesse sentido. Não podemos só administrar perdas”, ponderou.
Brasil 247
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