Bolsonaristas que agrediram Moraes e sua família podem pegar até oito anos de cadeia

 Especialistas apontaram as possíveis penas às quais os extremistas que agrediram o ministro em Roma estão submetidos

17 de julho de 2023

Alexandre de Moraes e seus agressores (Andreia Mantovani, AAlex Zanatta e Roberto Mantovani) (Foto: Reprodução | TSE)

247 – Os agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem enfrentar graves consequências legais, podendo pegar até oito anos de prisão, de acordo com especialistas. Os ataques sofridos pelo ministro podem resultar em investigações por crimes contra a honra ou mesmo por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, segundo reportagem de Paolla Serra, no jornal O Globo. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal podem considerar que a violência do grupo teve como objetivo coagi-lo ou constrangê-lo no exercício de sua função, aumentando assim a pena para até oito anos de reclusão.

Especialistas em Direito Penal ressaltam que a tipificação dos agressores dependerá da interpretação dos investigadores em relação aos fatos ocorridos no aeroporto internacional de Roma. No incidente, o empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, teriam proferido insultos graves contra o ministro, como "bandido, comunista e comprado". Embora inicialmente os ataques possam ser considerados crimes contra a honra, com pena de até seis meses de detenção, a gravidade da situação pode levar à caracterização de crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que pode resultar em uma pena de até oito anos de prisão.

Decisões anteriores do STF apontam para a responsabilização daqueles que, por meio de violência ou grave ameaça, buscam impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais. Portanto, especialistas acreditam que, no caso em questão, os agressores podem ser enquadrados em crimes contra o Estado Democrático de Direito, já que a intenção específica de ofender, ameaçar e intimidar o ministro e, assim, afetar o funcionamento das instituições democráticas fica evidente.

É importante ressaltar que a insatisfação política não deve ser expressa através de agressões ou insultos. Segundo o princípio da extraterritorialidade, os brasileiros devem se comportar de acordo com as leis do país, mesmo estando no exterior. Nesse caso, devido às agressões físicas e aos insultos proferidos, os agressores podem responder por injúria, difamação e lesão corporal/vias de fato. Portanto, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crimes. A responsabilização não deve se limitar apenas ao âmbito penal, mas também é necessário analisar os fatores motivacionais que levaram a esse comportamento, avançando em direção à compreensão das raízes que beiram a barbárie. Segundo muitos especialistas, o bolsonarismo é uma forma de fascismo e deve ser combatido.

Brasil 247