TVT Queiroz e Decotelli

TVT  -  Tijolaço

Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre de 2020

O discurso do ministro Paulo Guedes de que a economia brasileira estava decolando antes da chegada da pandemia do coronavírus é mais uma bravata do governo Jair Bolsonaro. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sugere que Paulo Guedes e Jair Bolsonaro levaram Brasil à recessão antes da pandemia

30 de junho de 2020

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

247 - O Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre de 2020, encerrando um ciclo de fraco crescimento de três anos (2017-2019).

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), órgão ligado ao Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e formado por oito economistas de diversas instituições, relata o jornalista Eduardo Cucolo na Folha de S.Paulo.

O comitê foi considerou uma série de dados econômicos já divulgados neste ano, entre eles, o PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre de 2020, que mostrou queda de 1,5% na comparação com os três meses anteriores, segundo informações divulgadas pelo IBGE em maio.

Dados mais recentes mostram que a situação vai piorar bastante. A queda no segundo trimestre pode chegar a 10%, período em que as medidas de isolamento sociais atingiram o ápice do país.

Os dados analisados mostram que a economia já não estava bem no início do ano e que a situação se agravou com o surto do novo coronavírus que levou ao fechamento da maior parte das atividades a partir de março.

Brasil 247

‘Bandidinhos vagabundos’: General Santos Cruz surpreende e define governo Bolsonaro com virulência e desprezo

O general Santos Cruz deixou patente sua percepção sobre o governo Bolsonaro: “cercado de bandidinhos vagabundos”. Cruz, que já vinha manifestando desgosto com o governo Bolsonaro desde sua saída da secretaria de governo deu a declaração ao jornal Valor

29 de junho de 2020

General Santos Cruz e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Reuters)

247 - A visão do general Santos Cruz sobre o governo Bolsonaro ganhou destaque no jornal Valor deste último final de semana: Cruz disse que Bolsonaro está cercado de bandidinhos vagabundos.

Brasil 247

PT parabeniza Anne Hidalgo pela reeleição à prefeitura de Paris

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrou que em março deste ano, o ex-presidente Lula recebeu o título de Cidadão Honorário de Paris das mãos da prefeita.

28 de junho de 2020

Lula e Anne Hidalgo em Paris (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O Partido dos Trabalhadores parabenizou a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, do Partido Socialista, pela reeleição neste domingo, 28. Hidalgo entre 49,3% e 50,2% dos votos no segundo turno, segundo dois institutos de pesquisa independentes. 

Em nota assinada pela presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, o PT lembrou que em março deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de Cidadão Honorário de Paris das mãos da prefeita.

"No dia de hoje, somos uma única voz com as e os parisienses que demonstram ao mundo que as lutas por justiça social e democracia une todos os povos", diz a nota. 

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

Congratulações pela vitória de Anne Hidalgo em Paris

O Partido dos Trabalhadores (PT) saúda a vitória de Anne Hidalgo, do Partido Socialista Francês, e sua reeleição para a prefeitura de Paris, neste domingo, 28 de junho.

Com números que apontam 50% dos votos, ela venceu tanto a candidata conservadora como a representante do partido do presidente Emmanuel Macron, numa demonstração de que o povo parisiense aprovou seu primeiro mandato, que buscou focar nas questões ecológicas da maior cidade francesa.

No início deste ano, o presidente Lula recebeu o título de Cidadão Honorário de Paris das mãos da prefeita, momento em que ela defendeu as políticas do governo Lula de combate a desigualdade social e criticou o atual enfraquecimento do processo democrático brasileiro.

No dia de hoje, somos uma única voz com as e os parisienses que demonstram ao mundo que as lutas por justiça social e democracia une todos os povos.

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

Brasil 247

Para 52%, Bolsonaro deve deixar a Presidência, mostra pesquisa

Após queda de cinco pontos em duas semanas, apenas 38% querem que ele continue no cargo, segundo levantamento do Poder360.

28 de junho de 2020

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro em live semanal (25.6.20) (Foto: Reprodução)

Revista Fórum - Para 52% dos brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro deve deixar o cargo, segundo pesquisa do site Poder 360, divulgada neste domingo (28). A taxa variou 4 pontos para cima desde o último levantamento, em 12 de junho.

Os que acham que Bolsonaro deve continuar somam 38%, o que representa uma queda de 5 pontos percentuais em apenas duas semanas. Outros 10% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada de 22 a 24 de junho, com 2.500 entrevistas por telefone em 549 municípios e 27 estados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Brasil 247

Maioria da população condena manifestações antidemocráticas e fake news contra STF e Congresso, aponta Datafolha

Segundo pesquisa do Datafolha, 68% da população consideram uma ameaça à democracia as manifestações de rua que pedem o fechamento do Supremo e do Congresso

29 de junho de 2020

(Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

247 - A maioria dos brasileiros considera uma ameaça à democracia as manifestações que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e as fake news com ataques a membros desses poderes da República, revela pesquisa do Datafolha feita em 23 e 24 de junho, com 2.016 pessoas por telefone. 

A pesquisa registra que 81% dos entrevistados consideram uma ameaça à democracia espalhar fake news contra essas autoridades. As manifestações de rua contra os Poderes Judiciário e Legislativo são condenadas como antidemocráticas por 68%. 

É também 68% o índice de pessoas contrárias aos pedidos de intervenção feitos em redes sociais.

Apresentados em reportagem de Igor Gielow na Folha de S.Paulo, esses dados realçam que as atitudes dos bolsonaristas, apoiadas por Jair Bolsonaro, de atacar as instituições democráticas são aspectos destacados da crise política do país. 

Defensor da ditadura militar, da tortura e da intervenção das forças armadas para impor um regime autoritário, Jair Bolsonaro agudiza a crise política e institucional.

Brasil 247

FHC pede “tolerância” com Bolsonaro e portugueses ridicularizam o “nacional-sanfonismo”

Diário do Centro do Mundo   -   TV DCM

A Lava Jato está rachadinha. Por Fernando Brito

Publicado por Diario do Centro do Mundo

- 27 de junho de 2020

Augusto Aras e Sergio Moro

Publicado originalmente no Tijolaço:

Por Fernando Brito

A fumaça levantada pela incursão de uma representante do Procurador Geral da República aos intestinos da Operação Lava Jato já ateou um pequeno – por enquanto – incêndio no Ministério Público Federal, com o pedido de afastamento do grupo de procuradores que atuava na Lava Jato.

Só mesmo um quisto que se tornou “intocável” dentro do Ministério Público poderia se comportar assim diante de uma verificação – que deveria ser rotineira – da própria instituição. E que possam existir, em processos que são públicos, exceto quando os autos são, excepcionalmente, postos sob segredo de Justiça pelo juiz da ação, óbices ao conhecimento de como foram obtidas provas e informações pelos procuradores.

Dizem as notícias que os procuradores da Lava Jato suspeitam que a investigação de Brasília seja uma forma de tentar atingir Sergio Moro, agora que ele se tornou desafeto do bolsonarismo. Estranho: no processo penal, como é o caso, o Ministério Público é parte e, portanto, tem de guardar distância do juiz da causa e, claro, vice-versa.

Será medo de que haja provas – e não só indícios – de que houve promiscuidade entre promotores e juiz? Mais provas, aliás, porque os diálogos do The Intercept mostram que a associação para condenar, ali, era total.

Tijolaço   -   Diário do Centro do Mundo - DCM

Procuradores da Lava Jato de Curitiba desafiam e colocam-se acima da PGR

Publicado por Diario do Centro do Mundo
- 28 de junho de 2020

Procuradores da Operação Lava Jato

Publicado originalmente no site do Consultor Jurídico (ConJur)

Os procuradores da força-tarefa da “lava jato” no Paraná sempre se consideraram um poder paralelo e autônomo. Mas resolveram ir além, ao se colocar acima da Procuradoria-Geral da República. Segundo publicou o jornalista Aguirre Talento no jornal O Globo, os procuradores representaram contra a PGR na Corregedoria do Ministério Público Federal. Os procuradores insurgiram-se contra o compartilhamento de informações com a PGR.

Para omitir informações sobre seus métodos de trabalho, os procuradores afirmaram que a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo — responsável pelo acompanhamento de processos da “lava jato” em Brasília — quis ter acesso a procedimentos e bases de dados da operação “sem prestar informações” sobre a existência de um processo formal para isso ou o sobre o objetivo da medida. Eles também disseram que ela pediu a liberação de um sistema usado no Paraná para gravar conversas telefônicas.

A PGR já sabe que os procuradores de Curitiba abriram mais de mil inquéritos nos últimos cinco anos, que não foram encerrados. Além de equipamento de interceptação telefônica, a “força-tarefa” adquiriu três Guardiões, mas dois deles sumiram. Grande parte do acervo de gravações foi apagado no ano passado. Há fortes indícios de distribuição de processos fraudada e outras ilegalidades. “É aquela história do ladrão que, flagrado, consegue confundir as pessoas gritando ‘pega ladrão’, enquanto bate em retirada”, ilustrou um ministro do STF, referindo-se à tática dos procuradores. No início da noite desta sexta-feira (26/6), divulgou-se que os correspondentes, em Brasília, dos colegas de Curitiba, renunciaram à sua posição no grupo de trabalho da PGR.

Numa perspectiva alarmista, a confirmação da prática de atos desonestos e ilegais pelos procuradores da República pode implicar a anulação de condenações que se fundamentaram em fraudes e provas forjadas.

O procurador Deltan Dallagnol, para negar informações a Brasília alegou que seria preciso formalizar o pedido de dados — que foram solicitados formalmente, por ofício. Segundo ele, a cautela seria para evitar questionamentos e arguição de nulidades. Assim, os procuradores decidiram fazer uma consulta à Corregedoria sobre o objetivo da requisição, afirmou a TV Globo.

Em nota, Lindôra Maria Araújo disse que a visita foi previamente agendada e visava à obtenção de informações sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa.

“Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho. A visita não buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio. O mesmo ofício, com o mesmo pedido, foi enviado para as forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Os assuntos da visita de trabalho, como é o normal na ‘lava jato’, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.”

Mais tarde, a PGR emitiu a seguinte nota oficial:

“A respeito de notícias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República esclarece que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, na condição de coordenadora da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, realizou visita de trabalho à força-tarefa “lava jato” em Curitiba. Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ.

A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba — que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reunião fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25/6).

Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho. Não se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da força-tarefa em Curitiba.

A solicitação de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetivação da providência, a reunião de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF e no STJ.

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas não o fez nesta ocasião por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correição extraordinária, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as forças-tarefas em funcionamento no âmbito do MPF no país. Os assuntos da reunião de trabalho, como é o normal na “lava jato”, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.”

Diário do Cebtro do Mundo   -   DCM

Stédile diz que poder econômico busca uma saída pela direita antes de descartar Bolsonaro

“O poder econômico, liderado pelos grandes empresários do país, elegeu Bolsonaro, mas se afastou dele. Eles viram que o povo brasileiro não é fascista. A burguesia quer encontrar uma saída pela direita, mas não encontraram uma alternativa”, afirma.

28 de junho de 2020

Stédile: "espero que a classe trabalhadora comece a se mexer" (Foto: Reprodução)

Por Felipe Mascari, na Rede Brasil Atual – O governo de Jair Bolsonaro e o tal bolsonarismo não têm futuro no Brasil, mas seu projeto de governo ainda segue forte. Lideranças e especialistas apontam que a bandeira “Fora, Bolsonaro” precisa apontar não só contra o presidente, mas também ao seu plano econômico. A avaliação foi feita pelo fundador e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, durante a segunda live organizada pelo Comitê Lula Livre .

Segundo Stédile, apesar de uma frente pela derrubada de Bolsonaro estar ganhando forma, não será fácil. Isso porque a austeridade ultraliberal, adotada pelo governo federal, ainda tem apoio do poder econômico.

“O poder econômico, liderado pelos grandes empresários do país, elegeu Bolsonaro, mas se afastou dele. Eles viram que o povo brasileiro não é fascista. A burguesia quer encontrar uma saída pela direita, mas não encontraram uma alternativa”.

Ele voltou a criticar o tratamento dado pelo governo à pandemia. “Diante da pandemia do novo coronavírus, o governo priorizou a econômica, deixando a população à mercê da políticas assistencialistas”. O resultado disso são as 56.197 mortes por covid-19, confirmadas neste sábado (27).

Coalizão

Stédile lembrou que os trabalhadores e a classe média já abandonaram Bolsonaro. A partir disso, direções de de organizações populares, sindicais e políticas criaram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro. “Se a gente quer salvar a população, precisamos trocar o governo e seu projeto de país”, explicou.

E classifica como “mentirosa” a criação de uma frente ampla ao lado de figuras como Sergio Moro e Fernando Henrique Cardoso. O líder popular acrescentou que algumas diretrizes foram adotadas pela campanha, que vão do apoio de base até manifestações.

“Vamos seguir com ações de solidariedade, porque num momento de crise isso é uma semente de novo projeto de sociedade. Também vamos estimular mobilizações simbólicas contra o Bolsonaro. A terceira coisa que combinamos é massificar as adesões aos pedidos de impeachment para pressionar o Rodrigo Maia. Por fim, dia 10 de julho queremos fazer um ato simbólico em mais de 100 cidades, seja na rua ou de casa”, afirmou.

Abandono à população

“Com um discurso que vai na contramão da ciência, Bolsonaro desmobilizou a população a cumprir quarentena. Ainda neste sábado, o Brasil chegou 1.280.335 casos confirmados de covid-19”, disse a médica e ativista Júlia Rocha, destacando que o “negacionismo” do governo é, na verdade, uma política liderada pelos grandes empresários.

Para ela, Bolsonaro não é negacionista. “Isso é fruto dos empresários obrigando os trabalhadores a se arriscarem. É a luta de classes. As ruas viraram fábricas ambulantes de casos, então o que adianta ampliar leitos de UTI? O impacto de uma política dessa é muito maior do que a capacidade de qualquer equipe médica”, criticou.

O médico e professor de Medicina da PUC-Campinas, Pedro Tourinho, lembrou que Bolsonaro diminuiu o vírus, prometeu uma falsa cura e ainda atacou as medidas de quarentena. “Por outro lado, a política covarde de Paulo Guedes impediu o Estado de fazer medidas de proteção econômica às empresas e aos trabalhadores. Sem dinheiro, a lógica do isolamento social não existiu“, lamentou.

Na avaliação do sociólogo e integrante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Eduardo Batista, o impacto dessa falta de políticas econômicas que assegurassem a quarentena recai sobre a população mais pobre, principalmente a preta, . “Em tempos de pandemia, isso se agrava mais, já que a população negra tem menos acesso à saúde e saneamento básico”.

Cultura na linha de frente

A cultura também esteve na pauta dessa segunda live realizada pelo Comitê Lula Livre. Especialmente críticas à gestão da área pelo governo federal. Desde a eleição, Bolsonaro minou a cultura, com cortes de verbas, diversas mudanças na Secretaria de Cultura e precarizou órgãos responsáveis pelo setor. Semanas atrás, o ator Mario Frias foi nomeado chefe da pasta, substituindo Regina Duarte.

O ator Gregório Duviver não vislumbra bons horizontes até o fim do governo atual. Para ele, a pessoa que for indicada ao cargo entrará “para fazer um mau trabalho”.

“A cultura é setor combalido porque a arte e o ativismo são sinônimos. O artista consegue reunir pessoas em torno de uma narrativa, comover um país. Então o governo considera perigoso”, disse.

A atriz Lucélia Santos lembrou que a opressão aos artistas ocorre desde o governo Michel Temer, com a extinção do Ministério da Cultura. Entretanto, ela comemora a Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado, que distribui um auxílio para os trabalhadores do setor cultural, durante a pandemia.

“Foi uma grande vitória, mas é preciso colocar em prática, porque os trabalhadores da arte estão no sufoco. Sobre a secretaria, não tenho expectativa alguma, por isso a nossa situação é bem complicada”, lamenta.

O mutirão

A live faz parte do Mutirão Digital Lula Livre, uma ação virtual que pretende dialogar com a população sobre os riscos à democracia, que vêm desde o golpe, com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e se aprofundam, atualmente, durante o governo Bolsonaro. Em meio a isso, a perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi ilegalmente alijado da última disputa eleitoral.

A palavra de ordem é #AnulaSTF, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie o julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. São inúmeros os indícios e provas, inclusive com diálogos publicados pelo The Intercept Brasil, que demonstram que a lei deturpada é usada como arma política para tentar afastar Lula da cena política brasileira.

A TVT e o Brasil de Fato participaram do mutirão, juntamente com outras mais de 70 páginas em transmissão simultânea.

Brasil 247

Requião diz que FHC propõe que o Brasil seja transformado numa "casa de tolerância"

Ex-senador Roberto Requião criticou duramente a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, depois de articular o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, agora prega "tolerância" com os crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro.

28 de junho de 2020

Requião: demita Paulo Guedes, Bolsonaro

247 – "No momento em que o Fernando Henrique, um dos inspiradores da frente ampla, declara que devemos ter tolerância com Bolsonaro e com os ferimentos duros à soberania do Brasil, por ele causados,temos uma conclusão: a frente proposta não é uma frente, é uma casa de TOLERÂNCIA", postou o ex-senador Roberto Requião, em seu twitter. 

"No português mais claro, Casa de TOLERÂNCIA é prostíbulo; frente de TOLERÂNCIA é PUTARIA! Com meu pedido de perdão aos mais sensíveis! Mas é o que penso e acredito", escreveu ainda Requião. Saiba mais sobre a posição de FHC:

Dirigente do PSDB e articulador do golpe de Estado contra Dilma, Fernando Henrique Cardoso disse em entrevista à Rádio Jornal, na sexta-feira, 26, que é preciso ter mais tolerância com Jair Bolsonaro, colocando-se novamente contra um processo de impeachment dele, que já cometeu diversos crimes de responsabilidades.

“Nós nos acostumamos a tirar do poder [com] impeachment. Como agora. Eu não sei nem se tem razão. Se inventa a razão, se cria a razão. Eu acho que tem que ter um… Se o presidente errar muito, aí não há o que fazer (…) Nós criamos uma democracia que é relativamente jovem e já tiramos dois presidentes. É muita coisa. Eu acho que tem que ter um pouco mais de tolerância”, disse.

Ele foi, entretanto, um dos principais organizadores e defensores do impeachment de Dilma Rousseff, que foi afastada em um processo fajuto sem ter cometido nenhum crime. O impeachment de 2016 foi um golpe que colocou a coalizão MDB-PSDB no poder e abriu o caminho, através da campanha contra o PT, para a chegada de Bolsonaro no poder.

Todavia, ele procurou justificar o golpe contra a ex-presidente. “A presidente Dilma, eu fui muito reticente até que não havia mais jeito. E quando não há mais jeito? Quando o governo para de governar, quando a rua começa a gritar e quando o governo incorre em alguma coisa da Constituição e da lei. Tem que ter esses fatores juntos, mas não é bom”.

Enquanto defende a permanência de Bolsonaro, que está destruindo o País e desrespeitando diversos artigos da Constituição - além de estar ameaçando de impor uma ditadura - o golpista defende que, no caso da Dilma, “não havia mais jeito”, porque a rua começou a “gritar”. Ele esquece de mencionar o fato de que Bolsonaro é alvo de críticas em todos os lugares por onde passa; que até em eventos de entretenimento, como o carnaval, bailes funk do Rio e shows de música, o “Fora Bolsonaro” é predominante.

Brasil 247

Apoio a democracia bate recorde e chega a 75% no Brasil, aponta Datafolha

É o maior índice da série histórica do Datafolha, iniciada em 1989. Adesão crescente ocorre em meio aos ataques de Jair Bolsonaro e seus apoiadores que pedem a volta da ditadura militar,

27 de junho de 2020

Manifestação em Brasília (Foto: Reprodução/Twitter/George Marques)

247 - Pesquisa do Instituo Datafolha, divulgada na noite deste sábado, 27, mostra que o apoio à democracia como regime de governo bateu recorde no Brasil, em meio aos ataques de Jair Bolsonaro e ameaças de ditadura. 

Segundo a pesquisa, divulgada pela Folha de S. Paulo, o apoio a democracia chega a 75% da população, o maior índice da série histórica do Datafolha, iniciada em 1989. 10% afirmaram que a ditadura é aceitável em algumas ocasiões. Em dezembro, 62% apoiavam a democracia e 12% apoiavam a ditadura. 

Foram ouvidas 2.016 pessoas nos dias 23 e 24, por telefone. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Brasil 247

Frente Impeachment Já colhe assinaturas para o Fora Bolsonaro

"O que ele já fez e ameaça fazer contra as instituições, a sociedade e a democracia é crime de responsabilidade, previsto na Constituição para ser punido com impeachment", aponta o manifesto; saiba como assinar.

28 de junho de 2020

(Foto: Isac Nóbrega/PR | Filipe Araujo)

EM DEFESA DA VIDA, DO EMPREGO E DA DEMOCRACIA: IMPEACHMENT JÁ – O Brasil e a democracia não podem mais conviver com Jair Bolsonaro na Presidência da República. Seu governo é o maior responsável pela tragédia da pandemia em nosso país. Pela morte de milhares de brasileiras e brasileiros que poderiam ter sido salvos se ele tivesse respeito pela vida humana. No mundo inteiro governos estão ajudando as empresas na crise e até pagando salários. Aqui, Bolsonaro incentiva demitir e manda reduzir salário. Dá bilhões aos bancos e deixa quebrar as pequenas empresas. E no pior momento da crise ameaça cortar os R$ 600, um direito que ele só pagou por pressão do povo e da oposição. 

Seu governo arrochou o salário, aumentou o desemprego e a maioria vive hoje na incerteza, sem carteira e sem direitos. Tirou dinheiro do SUS, da educação, da agricultura familiar e até do Bolsa Família. Deixou a fome voltar ao país. Bolsonaro é uma ameaça à vida de negros e negras, a maioria da população que sofre com o racismo da sociedade brasileira desde a escravidão e são as maiores vítimas da pandemia e da violência que ele prega. Despreza mulheres, que sentem sobre seus ombros o peso do sustento da vida, a realidade da fome e ainda muitas vezes convivendo com a violência sexista sem ter a quem pedir socorro. Despreza indígenas e pessoas LGBT. 

Persegue os artistas, professores, a cultura. Falso patriota, entrega nossas riquezas, destrói a Amazônia e bate continência para a bandeira dos Estados Unidos. É fascista, racista e machista. Pratica o ódio e o preconceito. Bolsonaro é o maior inimigo da democracia e não esconde que quer se tornar ditador. Quer sufocar a liberdade, calar a oposição e armar suas milícias contra o povo. Quer ter poder acima da lei e acima de todos. 

O que ele já fez e ameaça fazer contra as instituições, a sociedade e a democracia é crime de responsabilidade, previsto na Constituição para ser punido com impeachment. E seu mais cruel crime de responsabilidade é a morte de milhares de pessoas, vítimas de um presidente que ignorou a ciência, sabotou o combate à pandemia, mentiu para o país e fez piada da tragédia que se abateu sobre nosso povo. 

Por isso, o presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, tem o dever com o país de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro. E a Justiça Eleitoral tem o dever de julgar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, pelas Fake News espalhadas em massa e pagas com caixa 2 em 2018.

O Brasil diz “Fora Bolsonaro”, nas janelas, nas redes sociais, em manifestos pela democracia. E mesmo com pandemia, crescem os protestos nas ruas contra o fascismo, o racismo, a revogação dos direitos sociais, o corte de verbas da saúde e educação e o teto de gastos, em manifestações que merecem todo apoio e solidariedade. As crises nunca nos impediram de sonhar com um país mais justo e democrático. Nesta pandemia, nosso povo confirma que é solidário, criativo, e saberá avançar em sua luta para construir uma sociedade que lhe garanta vida digna, que lhe proporcione paz. Essa luta tem, agora, um primeiro passo que é interromper imediatamente esse governo de ódio e destruição. 

O Brasil não pode mais esperar.

Saiba como assinar o manifesto.

Brasil 247

Movimento "Stop Bolsonaro" promove atos neste domingo em pelo menos 70 cidades do mundo

Os organizadores pretendem denunciar a falta de política do governo brasileiro em relação ao novo coronavírus e o discurso fascista endossado pelos apoiadores de Bolsonaro

28 de junho de 2020

(Foto: Reprodução | Mídia Ninja)

Da Rede Brasil Atual – Entidades internacionais promovem o ato Stop Bolsonaro pelo mundo, neste domingo (28). De acordo com as organizadoras, com a fragilização do presidente Jair Bolsonaro, é o momento de criar uma pressão internacional.

Até o momento, as manifestações estão confirmadas em 24 países e 70 cidades. Segundo a jornalista Selma Vital, residente na Dinamarca e responsável pela grupo Aurora, o governo Bolsonaro atinge todos os brasileiros, inclusive quem mora no exterior.

“É uma situação que afeta todos os brasileiros e é triste ver isso de longe. Esse ato dá a possibilidade de quem está fora do país também ecoar a indignação. Enquanto vimos países pararem, por conta da pandemia, Bolsonaro não fez nada“, criticou ela, à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

Os organizadores pretendem denunciar a falta de política do governo brasileiro em relação ao novo coronavírus e o discurso fascista endossado pelos apoiadores de Bolsonaro.

Erica Caminha, ativista dos Direitos Humanos na Alemanha e artista plástica, é uma das organizadoras do ato na Alemanha. Ela relata que o presidente brasileiro é criticado diariamente pela mídia alemã.

“Todos os dias, nas rádios, revistas e emissoras de televisão, Bolsonaro é criticado. Nós somos vistos como coitados que estão à mercê de irresponsáveis. Aqui na Alemanha, nem a extrema-direita alemã quer ter vínculo com ele, de tão terrível que é”, afirmou.

As manifestações ocorrerão de maneira presencial e virtual. Já que alguns países ainda não controlaram os casos de covid-19, a indicação é que as pessoas participem de casa. “Sobre a segurança sanitária, a gente indica que, no Brasil, os atos sejam online. Mas vamos aplicar um protocolo de segurança para que as pessoas, que vão à rua, se protejam do vírus”, acrescentou Erica.

O Stop Bolsonaro está marcado em alguns países como: Alemanha, Áustria, Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, México, Nova Zelândia, Portugal, Inglaterra, Suíça e Uruguai.

Saiba como será o protesto em Brasília:

Esplanada dos Ministérios será palco de nova manifestação política neste domingo (28/06). Segundo a Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, houve solicitação para um ato pela manhã, por um grupo que identificou o protesto como “Stop Bolsonaro”. Atos a favor ou contra o presidente Jair Bolsonaro têm movimentado a área todos os fins de semana há quase três meses. Neste domingo, porém, não há previsão de ato pró-governo.

A manifestação será o ramo brasiliense de um protesto que se pretende mundial contra o presidente brasileiro, a ser realizado simultaneamente em várias cidades de diversos países.

Brasil 247

Presidente argentino diz que Moro serviu a interesses dos Estados Unidos

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, criticou a Justiça brasileira, afirmando que ela sofre grande influência dos EUA. O comentário foi feito em live entre o mandatário e o ex-presidente Lula nesta sexta-feira

27 de junho de 2020

Alberto Fernández (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

247 - O presidente da Argentina, Alberto Fernández, em live com o ex-presidente Lula nesta sexta-feira (26), pôs o dedo na ferida e criticou a Justiça brasileira pela influência que sofre do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. 

Depois da crítica, Sergio Moro, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-chefe da Operação Lava Jato, passou o recibo nas redes sociais e defendeu o governo americano.

“A culpa é do Departamento de Justiça dos EUA, da CIA ou do FBI quando alguns líderes latino-americanos são surpreendidos em casos de suborno. Alguém sério realmente acredita nisso?”

Brasil 247

Bolsonaro mantém aprovação mesmo após prisão de Queiroz na casa do advogado do clã

A popularidade de Jair Bolsonaro permanece estável na semana seguinte à prisão do ex-assessor de sua família Fabrício Queiroz e num ambiente de crise política e instabilidade, segundo o Datafolha. Ele mantém a aprovação (ótimo e bom) de 32% da população e é rejeitado por 44%

26 de junho de 2020

(Foto: Isac Nóbrega - PR)

247 - Segundo pesquisa do Datafolha, Bolsonaro manteve sua aprovação em 32%, o mesmo índice do fim de maio (33%).

Jair Bolsonaro é rejeitado por 44% da população. Na pesquisa anterior, este índice era de 43%. Os que avaliam Bolsonaro como regular estacionaram nos 23% (eram 22%).

Para 46%, Bolsonaro não merece confiança, enquanto 20% dizem que sempre confiam e 32% confiam às vezes. 

O Datafolha ouviu 2.016 pessoas por telefone nos dias 23 e 24 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, informa a Folha de S.Paulo.

O presidente segue sendo o mais mal avaliado da história em seu primeiro mandato desde a volta das eleições diretas para o Planalto no pós-ditadura, em 1989.

Antes dele, o pior índice era de Fernando Collor. Com ano e seis meses de gestão, em setembro de 1991, o hoje senador amargava 41% de rejeição. Acabou impedido em 1992.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era rejeitado por 25% na mesma altura de seu primeiro mandato, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era por 17% e Dilma Rousseff (PT), por 5%.

Brasil 247

Xico Sá ironiza Queiroz no Guarujá: ficção de Moro inspirou história real

Jornalista comenta o fato de Fabrício Queiroz, tesoureiro do clã Bolsonaro, ter sido escondido por Frederick Wassef em Atibaia (SP) e Guarujá (SP)

26 de junho de 2020

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 – "O cara passa pelo Guarujá, vai pra Atibaia... O núcleo de ficção da Lava Jato do Moro pelo menos inspirou uma história real", postou o jornalista Xico Sá em seu twitter. Saiba mais sobre o caso na reportagem da Fórum:

Não foi apenas em chácara de Atibaia que o advogado Frederick Wassef, ex-representante do senador Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas, abrigou o policial aposentado Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio e Jair Bolsonaro também ficou hospedado em apartamento no Guarujá.

Reportagem de Rodrigo Hidalgo, do Jornal da Band, aponta que Queiroz “ficou escondido em apartamento de Wassef” cerca de cinco meses entre o fim de 2018 e o início de 2019, período em que o Ministério Público tentava ouvi-lo. Foi nesse período que o esquema das rachadinhas ganhou as atenções.

Vizinhos ouvidos pelo telejornal afirmam que Queiroz não saía muito de casa e apenas descia para receber comida que pedia por aplicativo. Ele andava de boné e óculos escuros para não ser reconhecido.

O apartamento que ele ficou, de 200m² e localizado na Praia de Pitangueiras, era de propriedade da família de Wassef. O zelador do prédio confirmou que Wassef morava no local.

Brasil 247

TRF4 nega pedido de Lula e bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados

Para o relator dos processos da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, é necessário aguardar a o julgamento do mérito dos embargos de terceiro que tramita em primeira instância.

25 de junho de 2020

(

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Do TRF4 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou provimento a um recurso interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva e manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama que havia sido determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma da Corte em sessão virtual de julgamento realizada ontem (24/6).

A 13ª Vara Federal de Curitiba concedeu em julho de 2017 o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o sequestro judicial de bens pertencentes a Lula e Marisa Letícia no montante de até R$ 13,7 milhões. Entre os bens bloqueados estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo (SP), veículos e ativos financeiros.

A medida assecuratória tem por objetivo garantir o pagamento da pena pecuniária e da reparação dos danos dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que o ex-presidente foi condenado na ação penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, referente ao triplex do Guarujá (SP).

Contra essa medida, os advogados de Lula e do espólio da ex-primeira dama ajuizaram ação de embargos de terceiro requerendo o levantamento dos bloqueios, com pedido de antecipação de tutela para que os bens relacionados ao espólio fossem liberados até que ocorresse o julgamento do mérito da ação.

O pedido de liminar foi indeferido pela 13ª pela Vara Federal de Curitiba, que manteve o bloqueio até o julgamento do mérito da ação.

Dessa decisão de primeira instância, a defesa do ex-presidente chegou a recorrer ao TRF4 em duas oportunidades: em setembro do ano passado foram analisados dois agravos de instrumento, e em novembro, dois embargos de declaração. Todos esses recursos foram negados pela 8ª Turma do Tribunal.

Assim, a defesa de Lula interpôs o agravo regimental que foi julgado ontem. Os advogados concentraram seus argumentos no fato de o ex-presidente não ter sido indiciado em inquérito que investiga a realização de palestras e uma suposta relação com a origem dos bens. Para a defesa, o não indiciamento provocaria a inversão da presunção de ilicitude para a presunção de licitude dos bens.

A 8ª Turma decidiu, de forma unânime, negar provimento ao agravo regimental.

Para o relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, é necessário aguardar a o julgamento do mérito dos embargos de terceiro que tramita em primeira instância.

“Vale reprisar que o resguardo da meação carece de comprovação da licitude dos valores constritos, o que não é possível de ser aferido em juízo de cognição sumária comum das tutelas recursais, sobretudo quando pendente de julgamento ação penal em que se apura justamente a licitude de importâncias auferidas pelo réu”, declarou Gebran.

Em seu voto, o magistrado ainda ressaltou que os argumentos trazidos pela defesa no pedido de reconsideração não têm força para reabrir a discussão sobre o bloqueio dos bens.

“Como referido, o não indiciamento pela autoridade policial não vincula o titular da ação penal. Ademais, em face de Luiz Inácio Lula da Silva pende duas condenações em ações penais precedentes e a reconhecida cautelaridade das medidas assecuratórias, associada ao montante a que foi condenado, desautoriza o levantamento da constrição”, afirmou o desembargador.

Brasil 247

Luiz Fux é eleito presidente do STF; Rosa Weber fica como vice

Votação ocorreu nesta quinta-feira, 25. A posse para a nova direção está marcada para 10 de setembro deste ano

25 de junho de 2020

Ministro Luiz Fux. 28/05/2020 (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - O ministro Luiz Fux foi eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25). A ministra Rosa Weber ficará com a vice-presidência da corte. A posse da nova direção está marcada para 10 de setembro. O ministro Fux, além do Supremo, comandará também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram da eleição, por videoconferência, além dos ministros da corte, o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; o advogado-geral da União, José Levi do Amaral; e do defensor público, Gabriel Oliveira.

Brasil 247

Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação

Após a fuga de Weintraub para os EUA e a incerteza de alguns dias quanto ao nome do novo comandante da pasta, Jair Bolsonaro anunciou Decotelli pelas redes sociais

25 de junho de 2020

Jair Bolsonaro e Carlos Alberto Decotelli da Silva (Foto: Reprodução/Facebook)

247 - Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) pelo Facebook o nome do novo ministro da Educação: Carlos Alberto Decotelli da Silva.

Além de ser oficial da reserva da Marinha, Decotelli é, segundo Bolsonaro, bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. O professor já foi também presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entre dezembro de 2018 e agosto de 2019, segundo seu currículo Lattes.

O nome do novo comandante do Ministério da Educação era um mistério desde a fuga de Abraham Weintraub para os Estados Unidos.

Brasil 247

Dilma: privatização da água é crime contra a soberania e o povo brasileiro

Ex-presidente Dilma Rousseff criticou a aprovação pelo Senado e disse que a privatização da água fracassou em vários países que adotaram. "Esta riqueza será entregue a empresas privadas, inclusive estrangeiras. Um crime contra a soberania e o povo brasileiro", afirmou

25 de junho de 2020

Dilma cobra queda de preços dos combustíveis. (Foto: Brasil247)

247 - A ex-presidente Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira, 25, a aprovação pelo Senado do PL 4162/2019, conhecido como Marco Legal do Saneamento Básico. 

Dilma lembrou que a lei aprovada no Senado autoriza a privatização do fornecimento de água e do tratamento de esgoto. "A ideia já fracassou em vários países. Paris e Berlim, que haviam privatizado estes serviços, voltaram a estatizá-los, por causa da ineficiência e da exclusão dos mais pobres", disse a ex-presidente pelo Twitter. 

A nova lei permite abrir caminho para o domínio de empresas privadas no setor. A obrigação de realizar licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas. Dilma lembrou que o tratamento de esgoto e a água limpa jamais chegarão a todos se forem concebidos para dar lucro a empresas privadas. "Nenhuma empresa privada oferecerá tratamento de esgoto e água potável a quem não puder pagar suas tarifas, que por isto serão muito elevadas", afirmou. 

Na sequência de tweets, Dilma lembrou que o PT foi o único partido que votou em bloco contra a aprovação da matéria. "O PSDB liderou a aprovação da nova lei. Só a bancada do PT votou contra por unanimidade. O saneamento é essencial para oferecer vida segura e saudável à população. Significa fortalecer a saúde pública, que a crise do covid19 mostrou que só pelo Estado pode ser garantida a todos", afirmou. 

"Ficam no Brasil as 2 maiores reservas de água do planeta, os aquíferos Guarani e Alter do Chão. A água é e será sempre a maior riqueza estratégica do mundo. Esta riqueza será entregue a empresas privadas, inclusive estrangeiras. Um crime contra a soberania e o povo brasileiro. Ação criminosa e perversa, pois a água está sendo essencial no enfrentamento do covid19, e será fundamental contra qualquer vírus que no futuro nos ameace. A água não pode ter dono. É bem público que a todos pertence e por todos deve ser usufruída", afirmou Dilma Rousseff.

Brasil 247

Bolsonaro tem mais um problema: Trump despenca

POR FERNANDO BRITO · 24/06/2020

Como se não bastasse o inferno astral do bolsonarismo, há mais um problema no horizonte para o ex-capitão.

Seu líder e guia genial, Donald Trump, a cada pesquisa, vai ficando para trás, como você vê na média das consultas feitas pelo site Real Clear Politcs, onde Biden abriu mais de 10 pontos sobre o atual presidente.

O The New York Times marcou uma diferença de 14 pontos – repetindo a distância registrada pela CNN no início do mês.

Pior ainda, considerando o sistema eleitoral norte-americano, onde os votos (e os delegados) são escolhidos por Estado, Trump está atrás em quase todos os que não têm definida tendência e que seriam decisivos nas eleições de novembro.

A pandemia do novo coronavírus, grande adversário de um Trump que não tem a menor credibilidade como comandante da batalha contra a doença é outra sombra em seu desejo de reeleição, porque uma nova onda de infecções está se desenhando.

Ontem, o país teve o maior número de casos detectados desde maio: 36 mil, o terceiro mais alto em toda a pandemia.

Bolsonaro, mesmo tendo Trump diversas vezes “esnobado” o Brasil, tem no presidente norte-amenricano seu único aval de peso (a Ucrânia, não conta, a não ser pela Sara Inverno) no mundo.

Da nuvem de gafanhotos nem é bom falar, porque o clima de sete pragas por aqui já anda demais sem isso.

Tijolaço

EUA, Coca-cola e PSDB: os interesses por trás do novo marco legal que privatiza a água

Publicado por Diario do Centro do Mundo

- 24 de junho de 2020

Publicado no Diálogos do Sul em dezembro de 2019

O senador Tasso Jereissati, relator do projeto da privatização da água, é acionista da Coca-Cola no Brasil

POR JOSÉ ÁLVARO DE LIMA CARDOSO

O problema da falta de água, que é diagnosticado em várias partes do mundo, afeta sempre a sociedade de forma diferenciada. Como todo direito básico existente, quem enfrenta dificuldades no acesso a água são sempre os mais pobres, o que ocorre tanto nos países imperialistas centrais, quanto nos subdesenvolvidos. Os EUA e a Europa também enfrentam grandes problemas de falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão contaminados. No caso dos EUA, o próprio desenvolvimento recente da indústria extrativa de gás de xisto contribui para a contaminação dos lençóis de água.

Esse importante debate ganhou um novo capítulo no Brasil, com a aprovação, nesta quarta-feira (11/12) do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que trata da Política Federal de Saneamento Básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. Dentre outros tópicos, a lei prevê a abertura da concessão do serviço de água e esgoto para empresas privadas. É que estão chamando de novo marco legal do Saneamento. O projeto, dentre outros, define o prazo de um ano para empresas estatais de água e esgoto anteciparem a renovação de contratos com municípios.

Nesse período as estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados “contratos de programa”, acertados sem licitação com os municípios. Segundo o relator do projeto, o objetivo dessa última medida é possibilitar que as empresas tenham uma valorização dos ativos e possam ser privatizadas por um valor mais alto. Os destaques tentados pela oposição, que visavam aliviar um pouco o projeto, foram todos rejeitados. Os defensores do projeto têm perspectivas de sancioná-lo rapidamente, talvez ainda em dezembro.

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), autor do projeto, qualificou de “corporativistas”, ao longo da tramitação no Parlamento, os parlamentares que se posicionaram contra o texto. Classificado recentemente, por um outro parlamentar, como o “senador Coca-Cola”, Jereissati é, direta e financeiramente, interessado na privatização dos serviços de água e saneamento no Brasil. Seu patrimônio é estimado em R$ 400 milhões (informações de 2014). É um dos sócios do Grupo Jereissati, que comanda a Calila Participações, única acionista brasileira da Solar. Esta última empresa é uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e emprega 12 mil trabalhadores, em 13 fábricas e 36 centros de distribuição.

Na prática o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, autoriza a privatização dos serviços de saneamento no país (não nos enganemos: esse é o objetivo principal). O item mais polêmico do projeto é a vedação aos chamados “contratos de programa”, que são firmados entre estados e municípios para prestação dos serviços de saneamento. Os referidos contratos atualmente não exigem licitação, já que o contratado não é uma empresa privada. É evidente que, se não houver os contratos de programa, a maioria dos municípios terá que contratar serviços privados, pois não dispõem de estruturas nos municípios para desenvolver atividades de saneamento. É muito evidente que o projeto visa conduzir os municípios a contratarem empresas privadas.

Esta lei poderá quebrar as estatais de saneamento, o que abriria as portas para a privatização da água. Água é a matéria-prima mais cara para a produção de bebidas em geral. Para cada litro de bebida produzido, por exemplo, a Ambev declara usar 2,94 litros de água. Não existe nenhuma transparência nas informações divulgadas, mas ao que se sabe, as empresas de alimentos e bebidas contam com uma condição privilegiada no fornecimento de água e esgoto. Obtendo, por exemplo, descontos. No entanto, foram essas mesmas empresas que estiveram à frente da tentativa de aprovar o novo marco regulatório, possivelmente porque avaliam que, com o setor privatizado, pagarão ainda menos pelos serviços.

Tudo indica que os golpes desferidos na América Latina, com a coordenação geral dos EUA, têm também como favor motivador, os mananciais de água na Região. Em 2016, logo após o golpe no Brasil, o governo dos Estados Unidos iniciou negociação com o governo Macri sobre a instalação de bases militares na Argentina, uma em Ushuaia (Terra do Fogo) e outra localizada na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). Um dos objetivos na instalação destas bases, tudo indica, foi o Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo. O Aquífero, localizado na parte sul da América do Sul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) coloca a região como detentora de 47% das reservas superficiais e subterrâneas de água do mundo. Os EUA sabem que não há nação que consiga manter-se dominante sem água potável em abundância, por isso seu interesse em intensificar o domínio político e militar na região, além do acesso à água existente em abundância no Canadá, garantida por acordos como o do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre EUA, Canadá e México).

No começo de 2018, o “insuspeito” Michel Temer encontrou-se com o presidente da Nestlé, Paul Bucke, para uma conversa reversada. Não é preciso ser muito sagaz para concluir que o tema da conversa foi um pouco além de amenidades. Alguns meses depois, o governo Temer enviou ao Congresso uma Medida Provisória 844, que forçava os municípios a conceder os serviços, medida que não foi aprovada. No último dia de mandato, Temer editou a MP 868, que tratava basicamente do mesmo assunto. Em março deste ano, Tasso Jereissati foi nomeado relator. Quando a MP 868 perdeu validade no começo de março, o senador Tasso encaminhou o Projeto de Lei 3261, de 2019, que basicamente retomou o que constava da medida provisória. A proposta foi aprovada em comissão e plenário em tempo recorde, e rapidamente chegou à Câmara (o que demonstra a existência de forças muito poderosas por detrás do projeto).

A pressão para privatização da água é muito forte, conta com organizações financiadas pelos grandes grupos interessados, especialmente do setor de alimentos e bebidas e com cobertura do Banco Mundial. Os defensores da ́privatização têm um discurso sinuoso, como se não quisessem de fato, aquilo com o que sonham noite e dia. Sabe-se que a Coca-Cola disputa água no mundo todo e certamente não o faz por razões humanitárias. Uma unidade da empresa é acusada de ter secado as nascentes em Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte. A fábrica, segundo as organizações de defesa do meio ambiente, secou nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas – responsáveis por quase toda o abastecimento de água de Belo Horizonte. A Coca-Cola, claro, nega que a unidade esteja provocando falta de água na região e afirma que possui todas as licenças para funcionamento.

Em todo o mundo, diversos casos envolvem a Coca-Cola com privatização e controle sobre águas. Há relatos de que no México, regiões inteiras ficam sob “estresse hídrico” por causa de fábricas da empresa, que inclusive contam com água subsidiada. Existem cidades no México em que os bairros mais pobres dispõem de água corrente apenas em alguns momentos, em determinados dias da semana, obrigando a população comprar água extra. O resultado é que, em determinados lugares, os moradores tomam Coca-Cola, ao invés de água, por ser aquela mais fácil de conseguir, além do preço ser praticamente o mesmo. Há moradores destes locais que consomem 2 litros de refrigerante por dia, com consequências inevitáveis para a saúde pública.

Sobre o projeto de privatização das fontes de água no Brasil quase não se ouve posições contrárias. Estas são devidamente abafadas pelo monopólio da mídia. Exceto nos sites especializados e independentes. É que na área atuam interesses muito poderosos, com grande influência no Congresso Nacional, nos governos, nas associações de classes, empresariado, universidades. Os encontros realizados para discutir o assunto são patrocinados por gigantes como Ambev, Coca-Cola, Nestlé, que têm interesses completamente antagônicos aos da maioria da sociedade. Essas empresas investem uma parcela de seus lucros com propaganda, vinculando suas imagens a temas como sustentabilidade ambiental e iniciativas sociais, de acesso à água, e outras imposturas. Apesar de tudo isso ser jogo de cena para salvar suas peles e exuberantes lucros, enganam muitos incautos.

Apesar de extremamente importante, não é muito conhecido no Brasil o episódio intitulado “A guerra da água da Bolívia”, ou “Guerra da água de Cochabamba”. Os grandes grupos de mídia que dominam a informação, a maioria ligados aos interesses do imperialismo, por razões óbvias, escondem o acontecimento. Entre janeiro e abril de 2000, ocorreu uma grande revolta popular em Cochabamba, a terceira maior cidade do país, contra a privatização do sistema municipal de gestão da água, depois que as tarifas cobradas pela empresa Aguas del Tunari (por “coincidência”, pertencente ao grupo norte-americano Bechtel) dobraram de preço. É fácil imaginar o que isso pode significar, em termos de qualidade de vida, para uma população extremamente pobre.

Em 8 de abril de 2000, Hugo Banzer, general e político de extrema direita que tinha assumido o governo da Bolívia através de um golpe de Estado, declarou estado de sítio. A repressão correu solta e a maioria dos líderes do movimento foram presos. Mas a população não recuou e continuou se manifestando vigorosamente, apesar da grande repressão. Em 20 de abril de 2000, com o governo percebendo que o povo não iria ceder, o general desistiu da privatização e anulou o contrato vendilhão de concessão de serviço público, firmado com a Bechtel. A intenção do governo era celebrar um contrato que iria vigorar por quarenta anos. Graças à mobilização da população, a Lei 2.029, que previa a privatização das águas do país, foi revogada.

Diário do Centro do Mundo   -   DCM