Pimentel e a defesa comercial brasileira

Sergio Leo | De Brasília
02/03/2011

O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje cobrados apenas nos produtos encontrados no varejo.

A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor, pouco antes de partir para uma viagem a China, onde terá, nesta semana reuniões com autoridades daquele país. Com os chineses, ele quer discutir um acordo para tornar a Embraer fornecedora de jatos executivos ao país, visto como um dos mercados em expansão para esse tipo de avião.

"Não temos de ter uma estratégia de enfrentamento, mas de convivência com a China", argumenta o ministro, que pretende propor aos chineses acordos para maior participação em obras de infraestrutura no Brasil, em troca de facilidades para venda de produtos de consumo brasileiros no mercado chinês. A compra de jatos executivos pela China, diz, "compensaria" a frustração, por falta de encomendas das empresas locais, do projeto da Embraer de manter uma fábrica de aviões comerciais no país.

Pimentel confirmou que o governo mantém o plano de reduzir gradativamente os tributos cobrados sobre as folhas de pagamento e deve baixar medidas, possivelmente em abril, para antecipar a devolução de impostos cobrados indevidamente dos exportadores. As medidas de proteção contra importados devem sair também em abril, com a nova a Política de Desenvolvimento Produtivo, que trará novidades em matéria de inovação e patentes. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Os chineses se incomodaram com suas declarações, e de outros membros de governo, defendendo medidas contra invasão de produtos da China. O que o governo pretende fazer contra a competição chinesa e o yuan subvalorizado?

Fernando Pimentel: Não vamos tomar medidas contra a China, especificamente. Estamos estudando o que pode ser feito para criar equidade, igualdade, na competição entre produtos brasileiros e importados, que hoje não há. O câmbio já desequilibra muito, mas é um dado que está fora da política comercial, da política industrial, uma variável como a política monetária.

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