Foi preciso derrubar o duopólio da TV a cabo

A propósito da regulação dos meios de comunicação, é bom lembrar o que se deu com um dos segmentos do setor. O da TV a cabo. Nesse mercado, os líderes do segmento, capitaneados pela Net, joint venture entre as Organizações Globo e o grupo mexicano Telmex, resistiram até o limite contra a abertura do mercado.

Só depois de longos anos, muita negociação e de muita luta cederam à abertura do mercado a novos players, entre os quais se destacam as operadoras de telecomunicações, permitindo a convergência na oferta de produtos de voz, dados e vídeo. Com a nova lei da TV paga, também houve uma ampliação da participação do capital estrangeiro, que agora pode controlar empresas desse segmento.

Quando defendemos a regulação das comunicações, temos em vista o atual sistema distorcido, distante dos princípios democráticos que regem a Constituição. Também nas TVs abertas há irregularidades inaceitáveis. Uma delas é o sistema de monopólio garantido por artimanhas como “o bônus de volume”. Com esta prática, agências de propaganda, de olho no incentivo, dirigem boa parte da publicidade de seus clientes para a maior TV. O sistema, com isso, contribui para que a líder mantenha e amplie a sua participação do mercado.

Campanhas abertas contra novos concorrentes

A regulação das comunicações – como a defendida pelo seminário promovido pelo PT dia 25 – se faz necessária, entre outras razões, quando campanhas abertas são desferidas por redes de TV contra seus concorrentes. Já vimos isso por parte de uma rede e de seu grupo controlador.

Em alguns estados um só grupo de comunicação domina rádios, jornais e tevês, num exercício escandaloso do monopólio que deveria ser regulado e limitado. Isso ocorre em muitos países que limitam - ou mesmo vedam - a propriedade cruzada ou o controle monopolista da audiência ou da tiragem de jornais.

Blog do Zé Dirceu