Publicado por Diario do Centro do Mundo
- 9 de Maio de 2020
Regina Duarte
Em sua primeira grande aparição pública, após ser nomeada Secretária Especial da Cultura do Governo Jair Bolsonaro, Regina Duarte não tem um plano emergencial de socorro para o setor, minimiza as mortes durante a ditadura militar e as dos artistas vítimas de Covid-19 recentemente, além de se mostrar emocionalmente despreparada para o cargo.
A atual secretária e atriz se baseia em seu prestígio e história para estar à frente da pasta, mas quanto à ausência de manifestações públicas das recentes perdas de artistas reconhecidos da nossa cultura, justificou não querer transformar o site da Secretaria em um obituário. Regina Duarte desconsiderou o direito à MEMÓRIA como bem cultural fundamental da nossa humanidade, não por ingenuidade, mas por ocasião do governo que participa, perpetuando o que há de mais perverso em nossa história que é o apagamento cultural.
Portas de diversos comércios e serviços estão meio fechadas e meio abertas, mas os espaços culturais e de entretenimento foram os primeiros a fecharem e serão os últimos que poderão abrir. A comunidade artística tem cumprido um papel fundamental neste momento da pandemia ao promover campanhas de conscientização quanto à necessidade do isolamento social em oposição ao governo que se apresenta despreocupado com as medidas mínimas recomendadas, internacionalmente reconhecidas e difundidas pela OMS, de orientação à população quanto aos cuidados e prevenções necessárias durante esta pandemia.
Regina Duarte priorizou submeter suas propostas ao presidente antes de qualquer ação. Enquanto isso a categoria, sem conseguir qualquer diálogo com a Secretária em exercício, não pôde esperar as agendas oficiais e foi buscar soluções para colaborar com a população mais vulnerável e com os artistas e profissionais da cultura que perderam grande parte de suas fontes de subsistência. Artistas e instituições culturais seguem realizando ações sociais públicas fundamentais, como lives, vídeo aulas, encontros virtuais e vaquinhas para arrecadação de recursos destinados à população mais carente. Instituições do segmento artístico-cultural em São Paulo, como o Sated-SP e a Cooperativa Paulista de Teatro, têm prestado atendimento direto aos artistas, produtores e técnicos com distribuição de cestas básicas. Na periferia, de onde venho e onde os efeitos do coronavírus são ainda mais cruéis, ONGs e coletivos culturais estão na linha de frente das ajudas humanitárias para comunidades em situação de alta vulnerabilidade.
Sobre os avanços da pasta, nestes dois meses, a secretária apresentou como resultado a expectativa da publicação de um decreto, previsto para a próxima semana. Hoje, a Secretaria de Cultura responde formalmente a dois Ministérios: o do Turismo e o da Cidadania; com a medida passará a responder apenas ao Turismo, o que pode dar mais agilidade burocrática ao órgão. No entanto, cumpre informar que o decreto mencionado está desenhado há mais de um ano e sua possível publicação teria natural força com a entrada de qualquer novo gestor.
Além disso, apresentou duas Instruções Normativas, uma que prorroga o prazo de prestação de contas dos projetos desde que justificada a necessidade, porém este dispositivo já é comum dentro dos programas e leis existentes. Já a outra Instrução Normativa prevê a suspensão de débitos do setor, com vistas à não dispensa de funcionários, no entanto, como deveria ser de amplo conhecimento, na área cultural a maior parte dos profissionais da cultura são autônomos ou informais.
É papel do governo promover programas emergenciais de apoio às categorias mais afetadas economicamente com a crise. A Secretaria Especial da Cultura precisa apresentar um plano de apoio às artes e à cultura, envolvendo suas Entidades Vinculadas (como Funarte, Ancine, Patrimônio Histórico etc), como também promover políticas orientadoras e repasses financeiros aos Estados e Municípios.
Parte do legislativo vem cumprindo seu papel. Segue em tramitação no Estado de São Paulo o PL 253/2020, que prevê uma renda básica para trabalhadores da Cultura e subsídio para os espaços Culturais serem preservados diante da crise do covid-19. Na Câmara Federal corre em regime de urgência o PL 1075/2020, que dispõe da criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, com concessão de benefícios aos trabalhadores, negociação de dívidas e prazos, bem como a proibição do corte de água, luz e internet para pessoas jurídicas que atuem na área. Em ambos os casos os recursos concedidos serão provenientes dos Fundos de Cultura existentes no Estado de São Paulo e na União.
Regina Duarte ainda disse que a cultura não tem partido ao mesmo tempo que relatou o impedimento de uma indicada sua ser nomeada devido a uma filiação partidária. Cultura realmente não tem partido, mas tem opinião e lado. A cultura neste país também é feita de luta.
No dia seguinte ao encontro com o presidente em que não sabia se seguiria no cargo, Regina Duarte mais uma vez cumpriu com seu papel. A ex-atriz fez uma aparição pública e afirmou que quem escolhe a equipe é o seu chefe, reiterou a justificativa de Bolsonaro em relação às suas interferências na Política Federal, por fim, deu “chilique” e destratou a imprensa, mostrando-se alinhada com a forma arrogante e autoritária que esse governo conversa com os profissionais de comunicação. O espetáculo durou 40 minutos, mas a intensidade foi de uma tragédia grega!
Gil Marçal é Gestor e produtor cultural. Foi Diretor de Cidadania da Secretaria Municipal de Cultura de SP, Diretor de Artes na Secretaria da Cultura de Osasco e Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo.
Diário do Centro do Mundo - DCM
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