Haddad: é preciso recuperar o papel constitucional das Forças Armadas quando se atenta contra outros Poderes

"Apenas na omissão do STF perante o abuso do poder poderia despontar a força armada contra a democracia, supostamente legitimada pelo dispositivo constitucional”, diz o ex-prefeito Fernando Haddad

9 de maio de 2020

(Foto: REUTERS/Rodolfo Buhrer)

247 - Em artigo publicado neste sábado (9) na Folha de S. Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad destaca que o historiador José Murilo de Carvalho “faz bem” em recuperar o papel constitucional das Forças Armadas. “Basta se perguntar sobre o que fazer quando o presidente atenta contra os demais Poderes”, destaca Haddad. Para ele, “apenas na omissão do STF perante o abuso do poder poderia despontar a força armada contra a democracia, supostamente legitimada pelo dispositivo constitucional”. 

No artigo, Haddad observa que na Constituição de 1824, o papel do Poder Moderador era exercido pelo imperador “na condição de chefe de Estado, dava-lhe o direito de nomear, a partir de lista tríplice, os membros vitalícios do Senado, dissolver a Câmara dos Deputados e suspender magistrados”. 

‘O Poder Moderador desaparece com a Monarquia. Entretanto, logo no seu artigo 14, lê-se: "a força armada é essencialmente obediente, dentro dos limites da lei, aos seus superiores hierárquicos e obrigada a sustentar as instituições constitucionais"”, diz Haddad mais à frente. 

Haddad relembra, porém, que “a atual Constituição inova ao dizer que compete a qualquer dos três Poderes, não só ao Executivo, a requisição do uso das Forças Armadas contra quem quer que atente violentamente contra a ordem democrática”.

Brasil 247