Magistrados do STJ criticaram a decisão do presidente da Corte, João Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Queiroz e sua esposa. Para os ministros, Noronha está “usando a jurisdição para conseguir uma das vagas no STF”
9 de julho de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, recebe o presidente eleito Jair Bolsonaro. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
247 - A decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida, foi criticada por ministros que integram a corte. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é alvo do inquérito que apura o esquema de “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual. Ele está preso há três semanas em Bangu, no Rio de Janeiro, depois de ser encontrado em uma casa, em Atibaia (SP), que pertence ao advogado Frederick Wassef, que na época defendia Flávio e Jair Bolsonaro.
De acordo com apuração da jornalista, magistrados consideraram que a decisão “envergonha o tribunal” e que Noronha vem “usando a jurisdição para conseguir uma das vagas no Supremo Tribunal Federal”.
Pelos menos duas vagas devem ser abertas no STF com a aposentadoria de ministros, o que abre para a indicação de Jair Bolsonaro.
A principal crítica dos magistrados foi sobre Noronha conceder o benefício à esposa de Queiroz, foragida desde 18 de junho. "Um dos ministros ouvidos pela coluna disse que está claro que 'conceder prisão domiciliar aos dois, nas condições atuais, sai da jurisprudência normal da corte'", destaca a reportagem.
Brasil 247
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