Estatal do trem-bala terá capital de R$ 3,4 bilhões, diz ANTT

Leonardo Goy, da Agência Estado


BRASÍLIA - A estatal que será criada pelo governo para participar do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deverá ter um capital de R$ 3,4 bilhões, para ser aportado pelo Tesouro. A empresa será conhecida como ETAV (sigla para Empresa do Trem de Alta Velocidade). Segundo o diretor geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a ETAV deverá ter 33% de participação no capital da futura Sociedade do Propósito Específico, que será formada pelos vencedores do leilão.

A criação da ETAV precisará passar por aprovação do Congresso Nacional, mas, segundo Figueiredo, ainda há tempo para a criação formal da empresa. "O prazo máximo para a criação da empresa é o final do ano que vem, quando deverá ser formada a SPE dos vencedores", disse ele. Além de representar o governo na futura obra, a ETAV terá também a função de absorver a tecnologia que será transferida pelos vencedores internacionais da licitação. "Trabalhamos com a concepção de empresa de quadro pessoal reduzido, mas altamente qualificado", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Edital deve sair na próxima semana

A ANTT publicará até o final da próxima semana o edital do leilão de concessão do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, estimou Bernardo Figueiredo.

Com isso, o diretor-geral da ANTT disse esperar que o leilão do projeto, na Bolsa de Valores de São Paulo, ocorra até o fim de novembro deste ano. Figueiredo explicou que essa distância de cinco meses entre o edital e o leilão atende pedido dos investidores interessados no empreendimento. "Os investidores pediram prazo maior para avaliar as propostas", disse.

Segundo Figueiredo, os técnicos da agência deverão concluir as adequações finais ao texto do edital nesta quinta-feira, 1º, para atender as determinações do TCU, que serão totalmente acatadas pela agência. Ele explicou que o governo já havia decidido internamente não colocar como critério para a escolha do vencedor do leilão, o de quem pedir menor financiamento público para viabilizar o projeto. Essa foi uma das principais decisões do TCU. "O governo já tinha decidido que usaria como critério no leilão a menor tarifa para o usuário. "Essa é uma decisão de consenso entre nós e o TCU", afirmou.

Segundo o diretor da agência, no início da próxima semana o novo modelo do edital será encaminhado para aprovação do Conselho Nacional de Desestatização, última etapa antes da publicação do edital.

Obras devem ser iniciadas até o fim de 2011

As obras para a construção do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser iniciadas até o fim de 2011, disse o diretor-geral da ANTT. Segundo ele, até o começo do segundo semestre do próximo ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já deverá ter liberado a licença ambiental prévia para o projeto, que será solicitada pela própria ANTT.

Figueiredo ressaltou, entretanto, que somente após o leilão, em novembro, quando será escolhida a empresa, é que serão encaminhados ao Ibama o Estudo do Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia-Rima). Isto porque, caberá ao empreendedor vitorioso definir o traçado final do projeto, condição fundamental para a obtenção da licença. A partir do início das obras, o governo estima que o trem-bala estará concluído em cinco anos, o que não garante que o serviço estará funcionando nas Olimpíadas de 2016, que será no Rio de Janeiro.

Ele afirmou, porém, que é possível que alguns trechos da trem-bala já estejam funcionando, dependendo da estratégia do futuro empreendedor.

Juros de financimento do BNDES ao trem-bala poderão ser reduzidos

Os juros do financiamento do BNDES ao projeto do trem-bala Campinas/São Paulo/Rio de Janeiro poderão ser reduzidos em duas ocasiões ao longo dos 30 anos do contrato de empréstimo que o banco firmará com o vencedor da licitação.

Segundo o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, haverá uma repactuação no quinto ano de contrato e outra no décimo ano. Os juros fixados inicialmente em TJLP mais 1% poderão ser reduzidos caso haja frustração na demanda pelo projeto, o que poderá comprometer sua viabilidade financeira.

De acordo com Henrique Pinto, esta cláusula do contrato de financiamento não foi vetada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou ontem que o governo não pode absorver os riscos do empreendedor no projeto.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ressaltou que o empréstimo será pago e que apenas as condições do financiamento poderão ser alteradas.

O TCU limitou em R$ 19,9 bilhões o financiamento total que poderá ser concedido pelo BNDES, o que representa 60,3% do valor total da obra, que foi revisto pelo TCU para R$ 33,1 bilhões.Leonardo Goy, da Agência Estado



BRASÍLIA - A estatal que será criada pelo governo para participar do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deverá ter um capital de R$ 3,4 bilhões, para ser aportado pelo Tesouro. A empresa será conhecida como ETAV (sigla para Empresa do Trem de Alta Velocidade). Segundo o diretor geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a ETAV deverá ter 33% de participação no capital da futura Sociedade do Propósito Específico, que será formada pelos vencedores do leilão.

A criação da ETAV precisará passar por aprovação do Congresso Nacional, mas, segundo Figueiredo, ainda há tempo para a criação formal da empresa. "O prazo máximo para a criação da empresa é o final do ano que vem, quando deverá ser formada a SPE dos vencedores", disse ele. Além de representar o governo na futura obra, a ETAV terá também a função de absorver a tecnologia que será transferida pelos vencedores internacionais da licitação. "Trabalhamos com a concepção de empresa de quadro pessoal reduzido, mas altamente qualificado", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Edital deve sair na próxima semana

A ANTT publicará até o final da próxima semana o edital do leilão de concessão do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, estimou Bernardo Figueiredo.

Com isso, o diretor-geral da ANTT disse esperar que o leilão do projeto, na Bolsa de Valores de São Paulo, ocorra até o fim de novembro deste ano. Figueiredo explicou que essa distância de cinco meses entre o edital e o leilão atende pedido dos investidores interessados no empreendimento. "Os investidores pediram prazo maior para avaliar as propostas", disse.

Segundo Figueiredo, os técnicos da agência deverão concluir as adequações finais ao texto do edital nesta quinta-feira, 1º, para atender as determinações do TCU, que serão totalmente acatadas pela agência. Ele explicou que o governo já havia decidido internamente não colocar como critério para a escolha do vencedor do leilão, o de quem pedir menor financiamento público para viabilizar o projeto. Essa foi uma das principais decisões do TCU. "O governo já tinha decidido que usaria como critério no leilão a menor tarifa para o usuário. "Essa é uma decisão de consenso entre nós e o TCU", afirmou.

Segundo o diretor da agência, no início da próxima semana o novo modelo do edital será encaminhado para aprovação do Conselho Nacional de Desestatização, última etapa antes da publicação do edital.

Obras devem ser iniciadas até o fim de 2011

As obras para a construção do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser iniciadas até o fim de 2011, disse o diretor-geral da ANTT. Segundo ele, até o começo do segundo semestre do próximo ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já deverá ter liberado a licença ambiental prévia para o projeto, que será solicitada pela própria ANTT.

Figueiredo ressaltou, entretanto, que somente após o leilão, em novembro, quando será escolhida a empresa, é que serão encaminhados ao Ibama o Estudo do Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia-Rima). Isto porque, caberá ao empreendedor vitorioso definir o traçado final do projeto, condição fundamental para a obtenção da licença. A partir do início das obras, o governo estima que o trem-bala estará concluído em cinco anos, o que não garante que o serviço estará funcionando nas Olimpíadas de 2016, que será no Rio de Janeiro.

Ele afirmou, porém, que é possível que alguns trechos da trem-bala já estejam funcionando, dependendo da estratégia do futuro empreendedor.

Juros de financimento do BNDES ao trem-bala poderão ser reduzidos

Os juros do financiamento do BNDES ao projeto do trem-bala Campinas/São Paulo/Rio de Janeiro poderão ser reduzidos em duas ocasiões ao longo dos 30 anos do contrato de empréstimo que o banco firmará com o vencedor da licitação.

Segundo o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, haverá uma repactuação no quinto ano de contrato e outra no décimo ano. Os juros fixados inicialmente em TJLP mais 1% poderão ser reduzidos caso haja frustração na demanda pelo projeto, o que poderá comprometer sua viabilidade financeira.

De acordo com Henrique Pinto, esta cláusula do contrato de financiamento não foi vetada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou ontem que o governo não pode absorver os riscos do empreendedor no projeto.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ressaltou que o empréstimo será pago e que apenas as condições do financiamento poderão ser alteradas.

O TCU limitou em R$ 19,9 bilhões o financiamento total que poderá ser concedido pelo BNDES, o que representa 60,3% do valor total da obra, que foi revisto pelo TCU para R$ 33,1 bilhões.