terça-feira, 20 de julho de 2010

Substituem programas e rumos por factóides - Por José Dirceu


Ao invés de uma campanha eleitoral construtiva desenvolvida em cima da discussão de projetos, programas, metas e rumos para o país, o que temos nos jornais são só denúncias e escândalos, factóides e pseudo fatos absolutamente falsas, totalmente desmoralizados. Como essa história ressuscitada do vídeo da audiência da ex-secretaria da Receita Federal, Lina Vieira, com Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula, do governo, do PT e dos partidos aliados ao Planalto.

Nesse pseudo escândalo de gravação sem fita, o cidadão Demetrius Felinto - que diz ter trabalhado no setor de câmeras do Planalto e tentou vender o material para todo mundo - está empregado no Senado. Coincidência: o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), seu porta-voz, diz agora que existe uma gravação que ele (Demetrius) não tem. Mas a mídia, mesmo assim, lhes dá espaço e faz de tudo para ressuscitar o fato.

Como tenho dito aqui, e convido vocês a refletirem comigo: há desespero total nas hostes tucanas e na imprensa que apoia a candidatura da oposição a Presidência da República. Nesse estado de pânico em que se encontram, vale tudo - narcotráfico, FARCs, caso Eduardo Jorge, até a volta do caso Lina Vieira.

Será que as pesquisas estão assim tão ruins para o candidato deles, José Serra (PSDB-DEM-PPS)?

Não há outra justificativa para esse apavoramento. Longe de nós, de qualquer petista ou integrante da campanha de Dilma subestimar a capacidade do candidato adversário. Evidente - e o reconhecemos - que ele tem todas as condições de discutir projetos, programas, metas e rumos para o país nesse momento tão oportuno. E o faria, se os tivesse e se sua campanha não enveredasse por esse caminho lamentável.

Candidato e Procurador na mesma linha


Coincidência. Se observarmos as declarações do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel e do candidato da oposição a Presidência da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS), vamos ver que elas foram na mesma linha quando eles comentam a decisão do PT de representar contra a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau pelas críticas dela à postura do presidente Lula na campanha.

O Procurador-Geral saiu em defesa de Sandra - sua vice para as questões eleitorais - e considerou que um partido político não deve, "de forma equivocada", intimidar a atuação "legítima" do Ministério Público Federal (MPF). "É lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legitima da instituição", disse o Procurador em nota.

Em entrevista o candidato tucano paulista faz o mesmo discurso pró-Sandra ao considerar que "em geral", o PT transforma "vítima" em "culpada". Representar contra abuso de autoridade como vai fazer o PT não é intimidar nenhuma pessoa, muito menos um membro do MPF.

Caso contrário não existiriam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles existem para, entre outras funções e atribuições, exatamente impedir o abuso de autoridade e fiscalizar juízes e procuradores. Ou existiriam só para constar para evitar que se recorra a justiça?

Papel do Procurador-Geral não é esse

O papel do Procurador-Geral da República não é esse. É o de magistrado, de juiz imparcial que estudaria se ela (Sandra Cureau) abusou ou não da autoridade. Ou, então, ele deveria, no mínimo, não antecipar sua posição a espera de uma decisão do CNMP diante da representação do PT. Agindo assim o Procurador-Geral constrange os membros do Conselho.

Fora o fato recente de que a procuradora não anexou as provas do crime - vídeos e áudios - a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato José Serra e o PSDB-SP, por propaganda eleitoral antecipada em inserções do partido, veiculadas no rádio e TV, no Estado de São Paulo, dia 29 de março pp. A omissão resultou no aruivamento da ação.

O ministro Joelson Dias ressaltou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa claro ser "indispensável" representação dessa ordem ser acompanhada pelo "registro de áudio e vídeo". Essas provas foram posteriormente anexadas ao processo, mas não pela procuradora que, além de ter “esquecido” de juntá-las, também deixou passar o prazo para corrigir o erro. E sequer se justificou.

Um erro imperdoável da procuradora eleitoral, ou de propósito?

Eu avisei que era o Serra e não o Índio

Pois é, na questão das acusações estapafúrdias ao PT, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB-DEM-PPS), retratou-se, já que se há justiça no Brasil, ele seria condenado pelas declarações que fez. Já Serra faz de conta que não leu as declarações do seu vice e diz que o PT tem relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs). Não tem e Serra sabe disso, mas faz um jogo de palavras para escapar do mesmo crime pelo qual seu vice é passível de condenação. E Serra sabe, pelo menos desde 2002 quando usou as mesmas acusações de vinculação do PT às FARCs na campanha para a eleição daquele ano, que perdeu para o presidente Lula. Agora Serra usa da ambigüidade para manter a acusação que fazia em 2002 seu vice ressuscitou agora.

Pois é, na questão das acusações estapafúrdias ao PT, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB-DEM-PPS), retratou-se. Fez porque se há justiça no Brasil, ele seria condenado pelas declarações (leia mais).

Já Serra faz de conta que não leu as declarações do seu vice e diz que o PT tem relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs). Não tem e Serra sabe disso, mas faz um jogo de palavras para escapar do mesmo crime pelo qual seu vice é passível de condenação.

E Serra sabe, pelo menos desde 2002, quando usou as mesmas acusações de vinculação do PT às FARCs na campanha para a eleição daquele ano, que perdeu para o presidente Lula. Agora, ele usa da ambigüidade para manter a acusação ressuscitada agora por seu vice.



Acusação revela como se comportaria se ganhasse eleição



Para um candidato a presidente esse comportamento revela como se comportaria no cargo caso fosse eleito. Para desviar o assunto já que seu vice se retratou publicamente, ele volta a falar do caso Eduardo Jorge - o EJ, vice-presidente executivo do PSDB nacional - um factóide da mídia para favorecer a candidatura presidencial tucana.

Quem expôs o sigilo de Eduardo Jorge foi a imprensa. Foram os dois jornais que tiveram acesso aos dados sob segredo no Fisco - o Correio Braziliense e a Folha de S.Paulo. O Correio noticiou que EJ estava sendo investigado num procedimento legal e normal da Receita Federal; a Folha escrachou os dados de sua declaração de bens e renda. Então, cabe a esses jornais e ao Ministério Público Federal (MPF) explicar como vazaram as informações sigilosas e não ao governo ou ao PT.

Muito menos a campanha de Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula, do governo, do PT e dos partidos aliados. O PT - e da mesma forma, a campanha de Dilma, seus integrantes - não tem nada a ver com essa questão da violação de sigilo de EJ. Não há nada, nenhum indício, prova ou acusação contra o PT. Não há nome ou fato algum que ligue o partido a isso.

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