Governo Central registra superávit primário de R$ 631,5 milhões em junho

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de registrar resultado negativo em maio, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltaram a ter superávit em junho. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário do Governo Central somou R$ 631,5 milhões no mês passado, contra déficit de R$ 517,9 milhões no mês anterior.

No primeiro semestre, houve superávit de R$ 24,8 bilhões, cerca de R$ 6,3 bilhões a mais que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o superávit primário tinha sido de R$ 18,5 bilhões. Em junho de 2009, o Governo Central havia registrado déficit primário de R$ 618,2 milhões.

Para cumprir a meta de superávit primário de R$ 40 bilhões até agosto, o Governo Central terá de economizar R$ 15,3 bilhões nos próximos dois meses. Caso não consiga alcançar a meta, o governo terá de recorrer ao mecanismo que permite o abatimento de gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Parte do resultado observado nos seis primeiros meses do ano deve-se à aceleração dos gastos, que subiram 18,2% de janeiro a junho, mais do que a alta de 17,2% observada no mesmo período de 2009. O crescimento foi puxado pela alta nos investimentos, que totalizaram R$ 20,6 bilhões na primeira metade do ano e avançaram 71,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.

As despesas com custeio (manutenção da máquina pública) cresceram 22,4% no primeiro semestre deste ano, praticamente no mesmo ritmo observado nos seis primeiros meses de 2009, quando a expansão havia sido de 22,7%. Os gastos com pessoal desaceleraram e cresceram 8,4% de janeiro a junho, contra 21% registrado no mesmo período do ano passado.

Apesar da alta no acumulado do ano, os investimentos encerraram o primeiro semestre com desaceleração. O crescimento, que havia sido de 116% até março, caiu para 89% em abril, 80% em maio e encerrou junho em 72%.

As despesas com o PAC nos seis primeiros meses do ano alcançaram R$ 8,9 bilhões, alta de 85% na comparação com os mesmos meses de 2009. Esse crescimento era de 108% de janeiro a abril e de 89% no acumulado do ano até maio.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Os resultados de hoje (28) referem-se ao Governo Central. Amanhã (29), o Banco Central divulgará os dados referentes ao setor público consolidado, que também englobam os estados, municípios e estatais.

Agência Brasil

O conceito de superávit primário

O superávit primário é o resultado positivo das contas públicas, excluindo a rubrica juros. Esses recursos são usados para o pagamento dos juros e, quando superiores a eles, são usados para a quitação de parte das dívidas. Nesse caso, temos um exemplo de superávit nominal, o que tende a reduzir o montante da dívida pública.

Impostos, tributos e lucros de estatais são algumas das principais receitas públicas. O pagamento de salários, manutenção de prédios públicos, investimentos em infra-estrutura, juros e gastos de custeio são as principais despesas públicas. O resultado entre essas receitas e despesas nem sempre é positivo, levando o governo a cobrir a diferença via emissão de divisas ou de moeda.

A dívida pública, como qualquer empréstimo, gera obrigações de pagamento de juros, que variam de acordo com a modalidade contratada entre o credor (detentor dos títulos públicos) e o devedor (o Estado em suas diversas esferas). Para o pagamento desses juros, o devedor pode contratar mais dívida, ampliando o estoque dessa no mercado (artifício denominado "Rolagem" da dívida), bem como emitir moeda (gerando pressão inflacionária) ou ainda conter as despesas de forma a obter resultado positivo. Nesse último caso, há o chamado superávit primário, que pode ser (ou não) suficiente para cobrir todo o custo de juros referente a dívida do governo.

Como é calculado o superávit primário

O resultado primário (superávit ou déficit) pode ser calculado de duas maneiras: 1) Apuram-se todas as receitas não financeiras (ou seja, exceto aquelas provenientes de juros recebidos) e se subtrai desse total todas as despesas não financeiras. Um resultado positivo indica que houve superávit primário e, se negativo, houve déficit. Esse método é conhecido como "acima da linha" e, no Brasil, é calculado pelo Tesouro Nacional, mas apenas para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência social e Banco Central). 2) A outra maneira de calcular o resultado primário, chamada "abaixo da linha", é verificando qual foi a variação da dívida do Governo e quanto dessa variação foi decorrente de juros. Se a dívida ao final de um período menos os juros pagos nesse período for maior que aquela existente no começo do período, constata-se um déficit primário. Caso contrário, há um superávit primário. No Brasil, o resultado abaixo da linha é calculado pelo Banco Central para todo o Setor Público (incluídos estados, municípios, DF e empresas estatais). As metodologias Acima e Abaixo da Linha são propostas pelo Fundo Monetário Internacional por meio dos Manuais de Estatísticas de Finanças Públicas.