terça-feira, 10 de agosto de 2010

Um candidato e sua afirmação acaciana


Acaciana, para dizer o mínimo, a afirmação do presidenciável José Serra (PSDB-DEM-PPS) sobre a reforma tributária. Em palestra-debate com empresários promovida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Serra disse que defende uma reforma tributária que mantenha o crescimento econômico, e cresça a arrecadação (por óbvio!) sem que haja elevação de impostos. ´"É a única forma de reduzir a carga tributária no país", concluiu.

Descobriu a pólvora - ou a roda! Se cresce a economia, por decorrência aumenta a arrecadação e caem o peso dos impostos naquela equação PIB/carga tributária do país. Nada mais acaciano (do Conselheiro Acácio, 'rei" do óbvio como personagem do romance "O Primo Basílio" de Eça de Queirós), desde que haja mesmo o crescimento, não sejam criados mais impostos e nem aumentadas alíquotas.

O problema é que a única reforma que está pronta para ser votada não anda porque Serra e seu partido (PSDB) não deixam. É uma proposta de reforma do ICMS muito bem elaborada, que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA); contempla com receita os Estados de origem e de destino de consumo dos produtos; acaba com a guerra fiscal; simplifica e diminui o custo administrativo para as empresas.

Além disso, racionaliza e reduz o número de alíquotas no país - o Brasil hoje tem 27 no mínimo, uma legislação tributária por Estado. Também acaba com a burocracia e cobra o imposto no destino e não na origem, favorecendo os Estados mais pobres.

"Quando a esperteza é muito grande, ela engole o dono"

Além disso a proposta de reforma tributária acaba com o salário educação; absorve o Confins e o PIS; e reduz o desconto previdenciário na folha de pagamento. É tudo que o país precisa e quer. Ou seja, uma senhora mudança, mas emperrada por ação de Serra que mobilizou pressionou governadores e bancadas tucanas e aliadas contra por considerá-la prejudicial a São Paulo. Não é.

Logo, o ex-governador paulsita agora candidato a presidente não tem autoridade para falar em reforma tributária. Aliás, justiça lhe seja feita, ele não falou - na questão, apenas tratou de obviedades. Também sobre a reforma política a situação é a mesma, como idêntica é a postura de Serra e de seu partido: o PSDB votou contra em 2009 e mais do que isso, inviabilizou sua aprovação.

Mas, agora, como se não fosse com ele e nem ele tivesse nada a ver com isso, Serra fala, promete, encena o desejo de fazer reformas tributária e política. Decididamente o paulista não sabe ou, se conhece não está atento ao ditado mineiro, muito repetido por Tancredo Neses, segundo o qual, "quando a esperteza é muito grande, engole o dono".

Blog do Zé Dirceu

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