Ministro da Saúde José Gomes TemporãoO Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) selecionaram os doze melhores trabalhos de monitoramento e avaliação de políticas públicas do mundo. O Programa Mais Saúde, do Ministério da Saúde brasileiro, é um dos selecionados, em função do modelo de acompanhamento de suas metas, destinadas a ampliar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar sua qualidade. Ao todo, foram avaliados 200 trabalhos de diversos países.
Os doze casos selecionados serão apresentados na VI Conferência da Rede de Monitoramento e Avaliação na América Latina e Caribe, que será realizada, no México, entre os dias 25 e 27 deste mês. A apresentação do Mais Saúde será feita pela secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.
“Desenvolvemos um novo modelo de gestão para o Ministério da Saúde, e, com base nas principais metodologias, fizemos o mapeamento de processo, alinhamento de estrutura, revisão de competências”, explica Márcia Bassit. A estratégia do plano de gestão, segundo ela, foi estabelecido de acordo com as prioridades do programa Mais Saúde.
O monitoramento do Mais Saúde, com ações estratégicas a serem implantadas até 2011, está sob o comando da SecretariaExecutiva do Ministério, que provém os recursos e cobra resultados das demais áreas. O sistema de controle faz parte do modelo de gestão por resultados, implantado pelo ministro José Gomes Temporão. A partir da definição das metas e ações prioritárias, o Ministério da Saúde instituiu um modelo de verificação para assegurar o melhor resultado do programa. Márcia Bassit ressalta que “não adianta ter um bom planejamento estratégico” se não houver acompanhamento.
O trabalho de monitoramento é fundamental para o bom resultado das políticas públicas. No caso do Ministério da Saúde, é feito o acompanhamento das metas físicas, financeiras e de outros indicadores, de forma a assegurar a boa aplicação do dinheiro público e a qualidade do serviço oferecido à população. O sistema já desperta a atenção de outros órgãos públicos. No dia 11, por exemplo, foi apresentado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
O trabalho é contínuo e envolve toda a equipe: os dirigentes ficam responsáveis pelas metas e por medir os resultados alcançados. Com a avaliação permanente, o ministro da Saúde pode exigir explicações dos responsáveis, caso a meta não seja atingida, e determinar a realocação de recursos para áreas com maior carência ou readequar as metas e destinação orçamentária.
A VI Conferência da Rede de Monitoramento e Avaliação na América Latina e Caribe é promovida pela Rede de Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é debater os êxitos e dificuldades na institucionalização dos sistemas de monitoramento. Segundo o Banco Mundial, nas conferências anteriores, realizadas em 2005 e 2009, foram apresentados casos que ajudaram a fortalecer o aprendizado e o intercâmbio de experiências entre os países da região.
O Programa Mais Saúde foi lançado pelo ministro José Gomes Temporão em dezembro de 2007. É um plano arrojado e inovador, com foco na qualificação da gestão na área da Saúde, metas e prazos definidos. São 208 ações para o período de 2008 a 2011, com recursos federais da ordem de R$ 86 bilhões.
Entre as metas do Mais Saúde, estão a de levar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) para toda a população brasileira até 2011. Outra meta é a liberação, pelo Ministério da Saúde, de recursos para a implantação de 500 unidades de pronto-atendimento (UPAs). O programa também prioriza a integração dos serviços de atenção básica às UPAs e ao SAMU, como forma de organizar a rede assistencial do SUS.
PT
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