quarta-feira, 9 de novembro de 2011

TCU e as divergências de metodologia

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TCU
O TCU divulgou relatório anual no qual afirma ter encontrado em 2011 nada menos do que irregularidades em 222 obras do governo federal e recomendou a paralisação de 26. De acordo com o tribunal, se não forem solucionadas, poderiam provocar prejuízo de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. O tribunal contabiliza 26 obras que com recomendação de paralisação, das quais19 são consideradas prioritárias pelo governo federal e fazem parte do PAC, entre as quais a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e ferrovia Norte-Sul, no Tocantins.

Mas vamos ao que interessa. É importante notar que, segundo o TCU, 55% das irregularidades encontradas nas auditorias dizem respeito a superfaturamento e sobre preço tendo em vista projetos básicos que seriam deficientes ou desatualizados.

Ou seja, estamos de novo às voltas com o TCU com suas necessárias e justas auditorias nas obras, o que não acontecia na era FHC. E, de novo, com anúncios precipitados jogando para a plateia, com números e afirmações - que podem e devem ser levadas em conta - mas desde que checadas e verificadas, já que, em muitos casos, o que o TCU chama de sobre preço e de superfaturamento são divergências de metodologia e de cálculo. Pior, essas suposições partem, muitas vezes, de especificações que não correspondem à realidade.

Sem pré-julgamentos

Isso não significa que não se deva, no Congresso Nacional, exigir do Governo e das empresas as justificativas técnicas para o projeto e os orçamentos. Ou cobrar mudanças e até a paralisação de obras. Mas sem pré-julgamentos e afirmações categóricas de superfaturamento e sobre preço, nem sempre verdadeiras.

Blog do Zé Dirceu


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